{"id":27391,"date":"2015-09-01T12:00:21","date_gmt":"2015-09-01T15:00:21","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=27391"},"modified":"2015-08-31T21:27:25","modified_gmt":"2015-09-01T00:27:25","slug":"megaprojetos-exigem-desenvolvimento-local-para-compensar-e-mitigar-seus-impactos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/megaprojetos-exigem-desenvolvimento-local-para-compensar-e-mitigar-seus-impactos\/","title":{"rendered":"Megaprojetos exigem desenvolvimento local para compensar e mitigar seus impactos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Para o megaprojeto de Belo Monte chegaram muito tarde, mas algumas atua\u00e7\u00f5es poderiam melhorar a imagem das centrais hidrel\u00e9tricas que aproveitam os rios amaz\u00f4nicos do Brasil, convertendo-as em um fator de desenvolvimento local efetivo. Em constru\u00e7\u00e3o desde 2011 no rio Xingu, Belo Monte destina recursos sem precedentes para compensar e mitigar seus impactos, no chamado Projeto B\u00e1sico Ambiental (PBA), com or\u00e7amento de US$ 900 milh\u00f5es, pelo c\u00e2mbio atual com o real.<\/p>\n

A isso se soma um Plano de Desenvolvimento Regional Sustent\u00e1vel (PDRS), com verba de US$ 140 milh\u00f5es, destinados a impulsionar pol\u00edticas p\u00fablicas e melhorar a vida de toda a popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de influ\u00eancia da central de energia, que compreende 11 munic\u00edpios do Estado do Par\u00e1.O total desses recursos corresponde a 12,8% do custo da gigantesca obra no M\u00e9dio Xingu, um dos grandes afluentes do rio Amazonas.<\/p>\n

Se fosse feita uma distribui\u00e7\u00e3o por pessoa, caberiam US$ 2.500 para cada um dos pouco mais de 400 mil habitantes locais. Os n\u00fameros apresentados pela empresa concession\u00e1ria de Belo Monte, a Norte Energia, n\u00e3o silenciam as queixas e den\u00fancias que, embora originadas por pequenos grupos, minam a reputa\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas como melhor solu\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para este pa\u00eds sedento de eletricidade.<\/p>\n

\u201cA lentid\u00e3o com que a empresa executa as a\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias \u00e9 inversa \u00e0 velocidade que imprime \u00e0s obras da hidrel\u00e9trica\u201d, criticou o F\u00f3rum de Defesa de Altamira, que re\u00fane 22 organiza\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao megaprojeto. O atraso mais vis\u00edvel afeta o saneamento da cidade, a principal da regi\u00e3o, que concentra um ter\u00e7o de sua popula\u00e7\u00e3o. Instalados h\u00e1 dez meses, a rede de esgoto e as tubula\u00e7\u00f5es de \u00e1gua continuam in\u00fateis, deixando parcialmente ociosas tamb\u00e9m as usinas de tratamento de \u00e1gua pot\u00e1vel e de esgoto.<\/p>\n

Isso ocorre porque n\u00e3o foi feita a liga\u00e7\u00e3o com as resid\u00eancias e os com\u00e9rcios, uma tarefa em demorada negocia\u00e7\u00e3o entre a Norte Energia, a prefeitura e a empresa de saneamento do Par\u00e1, mesmo depois que a companhia se mostrou disposta a assumir seu custo, aumentado pela deteriora\u00e7\u00e3o das tubula\u00e7\u00f5es.\u201cAl\u00e9m disso, ficou fora a drenagem pluvial, pois a prefeitura n\u00e3o a incluiu entre as condi\u00e7\u00f5es exigidas para que a empresa possa operar a hidrel\u00e9trica\u201d, lamentou \u00e0 IPS o coordenador da Funda\u00e7\u00e3o Viver, Produzir e Preservar, Jo\u00e3o Batista Pereira. \u00c9 uma car\u00eancia destrutiva para as cidades amaz\u00f4nicas, que recebem chuvas frequentes e torrenciais.<\/p>\n

\"Componente<\/a><\/p>\n

As obras e servi\u00e7os inclu\u00eddos no PBA respondem \u00e0s exig\u00eancias do Instituo Brasileiro do Meio Ambiente, a autoridade nacional do setor, cujo descumprimento pode paralisar o projeto. Mas s\u00e3o regras sujeitas a flexibiliza\u00e7\u00f5es e interpreta\u00e7\u00f5es variadas, conforme demonstram experi\u00eancias recentes.Pereira \u00e9 um dos dirigentes do PDRS, um programa \u201cdemocr\u00e1tico e participativo\u201d, no qual os investimentos s\u00e3o decididos por um Comit\u00ea Gestor de 15 membros da sociedade e 15 membros dos governos municipal, estadual e federal.<\/p>\n

Os projetos podem ser apresentados por qualquer organiza\u00e7\u00e3o local que opere nos quatro eixos do plano: regulariza\u00e7\u00e3o da terra e de assuntos ambientais, infraestrutura, produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e inclus\u00e3o social. Esses eixos e alguns projetos que j\u00e1 financia, como a f\u00e1brica de chocolate Cacauway, que processa a recente produ\u00e7\u00e3o de cacau, distinguem o PDRS do PBA, que responde \u00e0s necessidades imediatas de pessoas afetadas, como ind\u00edgenas, pescadores ou fam\u00edlias deslocadas pela constru\u00e7\u00e3o da represa.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es do PBA foram definidas pelo estudo de impacto ambiental, pr\u00e9vio \u00e0 licita\u00e7\u00e3o da central e elaborado por pesquisadores. Os hospitais e cl\u00ednicas buscam compensar os munic\u00edpios pelo aumento da demanda de servi\u00e7os de sa\u00fade, enquantoforam constru\u00eddas 4.100 moradias para acolher as fam\u00edlias desalojadas. As respostas a essas necessidades imediatas acontecem sem um planejamento integral ou duradouro. Existe apenas um respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o, a concession\u00e1ria, embora sejam tarefas estatais. \u201c\u00c9 natural a confus\u00e3o entre o p\u00fablico e o privado\u201d, afirmou \u00e0 IPS o diretor da \u00e1rea socioambiental da Norte Energia, Jos\u00e9 Anchieta.<\/p>\n

O atraso em programas compensat\u00f3rios, conforme cr\u00edticas do F\u00f3rum de Defesa de Altamira, gerou caos. Na realidade, muitas dessas atua\u00e7\u00f5es deveriam ter acontecido antes da constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica. Os hospitais e ambulat\u00f3rios foram entregues pela Norte Energia agora, no final da obra, mas quando foram mais necess\u00e1rios foi h\u00e1 dois anos, durante o maior fluxo de trabalhadores e popula\u00e7\u00e3o flutuante na regi\u00e3o. O mesmo aconteceu com as escolas e obras de urbaniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa falta de sincronia teve ares de trag\u00e9dia na quest\u00e3o ind\u00edgena. N\u00e3o foi feito o fortalecimento institucional da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria, mas o contr\u00e1rio, e a presen\u00e7a local da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do Ind\u00edgena (Funai) se enfraqueceu durante as obras de Belo Monte. Acentuou-se a aus\u00eancia do Estado.<\/p>\n

Entre 2010 e 2012, foi adotado um \u201cplano de emerg\u00eancia\u201d que distribuiu alimentos industrializados e outros bens \u00e0s aldeias ind\u00edgenas. Isso provocou uma mudan\u00e7a abrupta de h\u00e1bitos, \u00e0 qual \u00e9 atribu\u00eddo um grande aumento da desnutri\u00e7\u00e3o e mortalidade infantil entre suas popula\u00e7\u00f5es, que s\u00f3 recentemente come\u00e7aram a receber moradias, escolas e insumos para retomada da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n

\"Ponte<\/a><\/p>\n

O horizonte tempor\u00e1rio tamb\u00e9m afasta o PDRS do PBA, que deveria terminar antes da forma\u00e7\u00e3o das represas, prevista para o final deste ano. O PDRS tem prazo de a\u00e7\u00e3o de 20 anos. Al\u00e9m disso, trata-se de \u201cum importante ambiente de debates, defini\u00e7\u00e3o de projetos e redefini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, que deveria ser perene, transformado em um instituto ou funda\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Pereira, para defender a \u201cado\u00e7\u00e3o de sua gest\u00e3o democr\u00e1tica por outras ag\u00eancias de fomento\u201d.<\/p>\n

O tema preocupa o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que financia 78% do custo da constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte. Al\u00e9m de ter uma equipe acompanhando o PDRS, promoveu um estudo para ordenar seus projetos e suas ideias em uma Carteira de Iniciativas e em uma Agenda do Desenvolvimento Territorial (ADT) do Xingu.Esse esfor\u00e7o de planejamento e fomento de um verdadeiro desenvolvimento acontece quando j\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil neutralizar os efeitos negativos, que dificultam a constru\u00e7\u00e3o de novas hidrel\u00e9tricas Amaz\u00f4nia adentro, mesmo prometendo uma ADT pr\u00e9via.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Belo Monte real\u00e7ou, tamb\u00e9m por motivos claramente energ\u00e9ticos, os dilemas e desafios da gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, dramatizados atualmente por uma forte seca em grande parte do Brasil.Belo Monte, segunda maior hidrel\u00e9trica brasileira em pot\u00eancia e a terceira do mundo, com 11.233 megawatts, agravar\u00e1 as quedas c\u00edclicas da hidroeletricidade no segundo semestre de cada ano, quando estiver plenamente operacional a partir de 2019.<\/p>\n

Isso porque o rio Xingu apresenta a maior varia\u00e7\u00e3o estacional em seu fluxo. De 19.816 metros c\u00fabicos por segundo em abril, m\u00eas de maior cheia, baixa para 1.065 metros c\u00fabicos em setembro, no extremo da estiagem, como m\u00e9dia entre1931 e 2003, segundo dados da Eletrobras, principal empresa do setor.<\/p>\n

Provavelmente n\u00e3o exista um rio pior para receber centrais de passagem, cujas represas n\u00e3o acumulam \u00e1gua para os meses secos. Belo Monte representar\u00e1 12% do total de gera\u00e7\u00e3o h\u00eddrica do pa\u00eds, por isso o efeito desse desn\u00edvel ser\u00e1 enorme, ampliando a demanda por centrais t\u00e9rmicas, mais contaminantes e caras.A alternativa teria sido uma represa 2,5 vezes maior, inundando duas terras ind\u00edgenas, algo vedado pela Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Outra pode ser a constru\u00e7\u00e3o de quatro a seis centrais rio acima, para regularizar o fluxo do Xingu, como inclu\u00eda o projeto original da d\u00e9cada de 1980, deixado de lado pelas rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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