{"id":27373,"date":"2015-09-01T10:00:52","date_gmt":"2015-09-01T13:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=27373"},"modified":"2015-08-31T21:02:13","modified_gmt":"2015-09-01T00:02:13","slug":"audiencia-discute-ameacas-as-areas-verdes-nas-cidades-brasileiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/audiencia-discute-ameacas-as-areas-verdes-nas-cidades-brasileiras\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia discute amea\u00e7as \u00e0s \u00e1reas verdes nas cidades brasileiras"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Mais uma proposta de amea\u00e7a ao patrim\u00f4nio natural brasileiro est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Desta vez, o alvo da bancada ruralista s\u00e3o as \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) localizadas no per\u00edmetro urbano nas regi\u00f5es metropolitanas. Mesmo com as evid\u00eancias sobre a import\u00e2ncia das \u00e1reas protegidas na manuten\u00e7\u00e3o das fontes de \u00e1gua, do equil\u00edbrio clim\u00e1tico e da preserva\u00e7\u00e3o dos solos, os parlamentares insistem em reduzir espa\u00e7os verdes no Pa\u00eds.<\/p>\n

O projeto de lei 6830\/2013, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), estabelece que, em \u00e1reas urbanas, as margens de qualquer curso d\u2019\u00e1gua natural ter\u00e3o sua largura determinada pelos planos diretores e leis de uso do solo, ouvidos os conselhos estaduais e municipais de meio ambiente.<\/p>\n

O PL \u00e9 mais uma das propostas que pretende alterar o novo C\u00f3digo Florestal \u2013 Lei 12.651, de 25 maio de 2012 \u2013, modificando o artigo 4\u00ba, que estabelece limite de no m\u00ednimo 30 metros para prote\u00e7\u00e3o de margens de cursos d\u2019\u00e1gua, riachos e rios, inclusive dentro de cidades. Com as mudan\u00e7as no dispositivo, ser\u00e1 permitido que os planos diretores municipais e as leis de uso do solo alterem diretamente as limita\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o localizadas nas regi\u00f5es metropolitanas e urbanas. Essa possibilidade j\u00e1 tinha sido vetada pela Presidente Dilma Rousseff em 2012, quando foi encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o a nova lei florestal.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira (26), especialistas defenderam que o novo C\u00f3digo Florestal seja mantido. Na audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano para discutir projeto de Colatto, expositores da \u00e1rea ambiental e acad\u00eamicos alertaram que se as APPs nas cidades forem reduzidas a crise h\u00eddrica e clim\u00e1tica ser\u00e1 ainda mais intensa nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

\"\"<\/a>\u201cAs APPs t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de um grande filtro mantenedor das \u00e1guas pot\u00e1veis nas cidades. E elas trazem as oportunidades de vencermos os desafios do clima\u201d, explicou Malu Ribeiro, coordenadora do Programa Rede das \u00c1guas da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica. Para ela, n\u00e3o podem ser cometidos os mesmos erros do passado, como as ocupa\u00e7\u00f5es das margens dos rios Tiet\u00ea e Pinheiros, em S\u00e3o Paulo. \u201cA natureza n\u00e3o pode ficar \u00e0 merc\u00ea das quest\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas. Hoje morremos de sede em frente a enormes reservat\u00f3rios h\u00eddricos e mananciais que est\u00e3o polu\u00eddos\u201d, lamentou.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do Superintendente do WWF-Brasil, Jean Timmers, \u00e9 importante observar as fun\u00e7\u00f5es das APPs para a sa\u00fade da sociedade, melhorando a qualidade de vida na realidade urbana. \u201cElas s\u00e3o uma forma de garantir \u00e1gua pot\u00e1vel, lazer e conforto ambiental, visto que amenizam as ilhas de calor em at\u00e9 8 graus. Tamb\u00e9m s\u00e3o fundamentais na preven\u00e7\u00e3o de desastres naturais, evitando mortes causadas por deslizamentos de terras e reduzindo enchentes\u201d.<\/p>\n

Segundo Timmers, \u00e9 preciso que haja uma mudan\u00e7a de atitude com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s APPs, no sentido de n\u00e3o serem mais consideradas como uma dificuldade para o desenvolvimento, e sim vistas como uma oportunidade de lazer coletivo, de bem-estar social e de sa\u00fade. \u201cMas o projeto n\u00e3o est\u00e1 facultando nada de novo no sentido de ampliar as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o das cidades, mas de permitir reduzi-las\u201d, destacou.<\/p>\n

O professor M\u00e1rio Diniz, do Departamento de Geografia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), disse que o quadro atual das APPs no Brasil \u00e9 de ocupa\u00e7\u00e3o e uso irregular. \u201cS\u00e3o fatores diretamente ligados \u00e0s inunda\u00e7\u00f5es e \u00e0s perdas de vida, como os casos ocorridos nas regi\u00f5es Sudeste e Nordeste\u201d, lembrou. Por essa fragilidade, Diniz entende que a manuten\u00e7\u00e3o das APPs precisa ser uma pol\u00edtica de governo.<\/p>\n

J\u00e1 o autor da proposta em an\u00e1lise, Valdir Colatto, entende que esse assunto precisa ser discutido no Brasil porque existe uma lacuna no novo C\u00f3digo Florestal no que diz respeito \u00e0s \u00e1reas urbanas consolidadas. \u201cSe for cumprido o que est\u00e1 estabelecido na lei, o que estiver em APP \u2013 de 30 a 500 metros \u2013 teria que ser demolido. E isso \u00e9 invi\u00e1vel\u201d, argumentou.<\/p>\n

Colatto defendeu ainda que o munic\u00edpio \u00e9 quem tem a compet\u00eancia de \u201cresolver o seu problema\u201d. Para ele, essa quest\u00e3o est\u00e1 engessando todo o processo de parcelamento do solo nas cidades. \u201cN\u00e3o se pode ter uma lei geral, pois cada realidade \u00e9 uma. Isso \u00e9 uma utopia. Se n\u00e3o expandirmos as moradias nas cidades v\u00e3o acabar indo para a \u00e1rea agr\u00edcola e futuramente vamos ter que discutir aqui a seguran\u00e7a alimentar\u201d.<\/p>\n

Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), \u00e9 a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria que empurra as popula\u00e7\u00f5es carentes para as \u00e1reas sens\u00edveis e s\u00e3o elas quem mais sofrem as consequ\u00eancias ambientais. \u201cAs prefeituras podem sim trabalhar em uma perspectiva de uma lei federal, pois \u00e9 benef\u00edcio do interesse da sociedade e n\u00e3o dos interesses particulares. Vemos absurdos em alguns munic\u00edpios que acabam com rios e com a biodiversidade\u201d, alertou Tatto.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O relator na comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano, deputado Alberto Filho (PMDB-MA), informou que vai elaborar um parecer preliminar para ser analisado no grupo de trabalho. O relat\u00f3rio dever\u00e1 ser votado em at\u00e9 25 dias.<\/p>\n

Em mar\u00e7o deste ano, o projeto foi rejeitado na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente. O relator do projeto na CMADS, deputado Sarney Filho (PV-MA), fez seu parecer pela rejei\u00e7\u00e3o do projeto. Uma das suas justificativas \u00e9 que o texto aprovado em 2012 no Congresso Nacional apresentava dispositivos semelhantes aos novamente propostos pelo PL de Valdir Colatto e que, depois, foram vetados pela presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

\u201cTrata-se de grave retrocesso na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, ao dispensar, em regra, a necessidade da observ\u00e2ncia dos crit\u00e9rios m\u00ednimos de prote\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o essenciais para a preven\u00e7\u00e3o de desastres naturais e prote\u00e7\u00e3o da infraestrutura\u201d, defende Sarney Filho em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n

A proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo, depois de passar pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano, a proposta seguir\u00e1 para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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