{"id":26864,"date":"2015-08-22T15:27:01","date_gmt":"2015-08-22T18:27:01","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=26864"},"modified":"2015-08-22T15:31:35","modified_gmt":"2015-08-22T18:31:35","slug":"ha-riquezas-que-sao-de-todos-os-bens-comuns","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/ha-riquezas-que-sao-de-todos-os-bens-comuns\/","title":{"rendered":"H\u00e1 riquezas que s\u00e3o de todos: os bens comuns"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Por Ladislau Dowbor*<\/em><\/p>\n

Todos sabemos, bem ou mal, administrar os nosso bens privados, a nossa casa, eventualmente a nossa empresa, al\u00e9m das nossas poupan\u00e7as. Sabemos administrar tamb\u00e9m, de maneira razo\u00e1vel, os bens claramente de responsabilidade do Estado, ou p\u00fablicos no sentido estrito, como as ruas: os parques, os hospitais ou escolas p\u00fablicas. Em ambos casos ocorrem deslizes mais ou menos graves, mas no conjunto s\u00e3o esferas onde sabemos quem \u00e9 respons\u00e1vel.<\/p>\n

E os bens comuns, como ficam? Estas reservas finitas de riquezas planet\u00e1rias que n\u00e3o s\u00e3o bem de responsabilidade de um governo determinado nem de uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, quem as governa? Trata-se aqui evidentemente das calotas polares, mas tamb\u00e9m dos oceanos e dos mares, dos nossos rios, dos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos de \u00e1guas subterr\u00e2neas, do ar que respiramos, do conhecimento produzido pela humanidade, dos animais que ainda povoam o planeta, da beleza das paisagens e de outros bens essenciais para as nossas vidas, e que estamos maltratando ou simplesmente destruindo. Quem cuida deles? Como reverter a sua sistem\u00e1tica destrui\u00e7\u00e3o ou esgotamento? Com mais de 7 bilh\u00f5es de habitantes no planeta, e 80 milh\u00f5es a mais a cada ano, j\u00e1 ultrapassamos os limites de esgotamento ou de contamina\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/p>\n

O Nobel de economia de 2009 conferido a Elinor Ostrom resgata um pouco este tremendo atraso nas chamadas ci\u00eancias econ\u00f4micas, que \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o com a gest\u00e3o dos nossos bens comuns, al\u00e9m de resgatar um pouco de outra d\u00edvida \u00f3bvia: \u00e9 a primeira vez que este pr\u00eamio, que ali\u00e1s n\u00e3o vem do fundo Nobel e sim do Banco da Su\u00e9cia, \u00e9 concedido a uma mulher. Ostrom est\u00e1 contribuindo muito para a constru\u00e7\u00e3o de uma outra vis\u00e3o. O seu livro Governing the Commons (governando os bens comuns) retomou uma discuss\u00e3o antiga, colocada na mesa por Garrett Hardin, ainda nos anos 1960, em artigo que se tornou um cl\u00e1ssico, The Tragedy of the Commons.<\/p>\n

N\u00e3o se trata, no caso de Ostrom, de mais uma den\u00fancia da trag\u00e9dia ambiental. Para isto temos cl\u00e1ssicos como O nosso futuro comum coordenado por Gro Brundtland e excelentes s\u00ednteses recentes como o Plano B 4.0 de Lester Brown, al\u00e9m de in\u00fameras pesquisas sobre todas as \u00e1reas amea\u00e7adas. A caracter\u00edstica dos trabalhos da autora \u00e9 o fato de se debru\u00e7ar de forma muito concreta sobre a economia pol\u00edtica dos bens comuns, ou seja, o problema da sua governan\u00e7a. Por for\u00e7a dos limites da natureza, somos condenados a aprender a nos governar de maneira respons\u00e1vel.<\/p>\n

Tomemos como exemplo a sua an\u00e1lise da \u00e1gua na Calif\u00f3rnia. \u00c9 um estado rico em todos os sentidos, e em particular em ci\u00eancia. No entanto, aproveitando as tecnologias que permitem irriga\u00e7\u00e3o e bombeamento de \u00e1guas subterr\u00e2neas em grande profundidade e em grandes quantidades, geraram um drama. As tecnologias avan\u00e7aram, a governan\u00e7a muito menos. H\u00e1 muitas d\u00e9cadas que os californianos j\u00e1 discutiam os limites da \u00e1gua dispon\u00edvel, enquanto a iam esgotando, gerando o drama atual.<\/p>\n

Ostrom mostra que os grupos privados simplesmente entraram na corrida de quem conseguia extrair mais \u00e1gua do que os outros \u2013 na tradicional vis\u00e3o da sobreviv\u00eancia do mais forte \u2013 at\u00e9 que, a \u00e1gua passando a faltar para todos, tiveram de elaborar e aplicar uma outra vis\u00e3o de economia pol\u00edtica: a negocia\u00e7\u00e3o de pactos para a gest\u00e3o coletiva de um recurso escasso e apenas parcialmente renov\u00e1vel. Este tipo de mecanismo participativo de negocia\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m tanto dos par\u00e2metros da economia de mercado como da simples codifica\u00e7\u00e3o impositiva atrav\u00e9s de leis e controle estatal. A sociedade precisa aprender a colaborar no uso respons\u00e1vel dos recursos finitos ou escassos.<\/p>\n

O subt\u00edtulo do livro resume bem a problem\u00e1tica: a evolu\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es para a a\u00e7\u00e3o coletiva. A Calif\u00f3rnia est\u00e1 construindo \u201cacordos negociados sobre o direito \u00e0s \u00e1guas\u201d. Fazem parte do que tem sido chamado de \u201cnovos arranjos institucionais\u201d. No centro destes arranjos est\u00e3o os sistemas que permitem uma divis\u00e3o equilibrada de acesso aos recursos \u2013 o que pode envolver recursos pesqueiros, pastagens, madeira e in\u00fameros outros \u2013 atrav\u00e9s de sistemas participativos numa sociedade mais organizada.<\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o obviamente n\u00e3o resolve: \u201cCada usu\u00e1rio tem uma estrat\u00e9gia dominante de bombear tanta \u00e1gua quanto lhe ser\u00e1 lucrativo, e de ignorar as consequ\u00eancias de longo prazo para os n\u00edveis e qualidade da \u00e1gua.\u201d(136) O resultado \u00e9 uma economia com PIB muito elevado e excelentes centros de pesquisa, e um desastre sist\u00eamico.<\/p>\n

Neste ano de 2015, em que negociamos acordos de longo prazo cruciais para a sobreviv\u00eancia do planeta \u2013 as Metas do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel em Nova Iorque, os acordos sobre o clima em Paris e o desenho do financiamento do desenvolvimento em Addis Abeba \u2013 reler este trabalho de Elinor Ostrom, que traz dezenas de exemplos de formas inovadoras de gest\u00e3o dos recursos escassos que constituem bens comuns, realmente vale a pena. Lamentavelmente, este pequeno cl\u00e1ssico n\u00e3o foi publicado ainda em portugu\u00eas, mas j\u00e1 existe em espanhol.<\/p>\n

Elinor Ostrom \u2013 Governing the commons: the evolution of institutions for collective action \u2013 Cambridge University Press, Cambridge, 1990 (Pr\u00eamio Nobel 2009). Em espanhol, El gobierno de los bienes comunes.<\/em><\/p>\n

* Ladislau Dowbor \u00e9<\/strong>\u00a0doutor em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas pela Escola Central de Planejamento e Estat\u00edstica de Vars\u00f3via, professor titular da PUC de S\u00e3o Paulo e da UMESP, e consultor de diversas ag\u00eancias das Na\u00e7\u00f5es Unidas. \u00c9 autor de \u201cDemocracia Econ\u00f4mica\u201d, \u201cA Reprodu\u00e7\u00e3o Social\u201d, \u201cO Mosaico Partido\u201d, pela editora Vozes, al\u00e9m de \u201cO que Acontece com o Trabalho?\u201d (Ed. Senac) e co-organizador da colet\u00e2nea \u201cEconomia Social no Brasil\u201c (ed. Senac) Seus numerosos trabalhos sobre planejamento econ\u00f4mico e social est\u00e3o dispon\u00edveis no site http:\/\/dowbor.org<\/a>\u2019.<\/em><\/p>\n

Fonte: Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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