{"id":26791,"date":"2015-08-22T12:00:45","date_gmt":"2015-08-22T15:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=26791"},"modified":"2015-08-21T21:48:15","modified_gmt":"2015-08-22T00:48:15","slug":"pais-assume-compromisso-de-descarbonizacao-durante-visita-da-chanceler-alema-angela-merkel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/pais-assume-compromisso-de-descarbonizacao-durante-visita-da-chanceler-alema-angela-merkel\/","title":{"rendered":"Pa\u00eds assume compromisso de descarboniza\u00e7\u00e3o durante visita da chanceler alem\u00e3, Angela Merkel"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Por C\u00edntya Feitosa<\/em><\/p>\n

Meta de elimina\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es at\u00e9 o fim do s\u00e9culo est\u00e1 na declara\u00e7\u00e3o conjunta com a Alemanha; pa\u00eds \u00e9 o primeiro de fora do G7 a aceitar objetivo, durante visita da chanceler alem\u00e3, Angela Merkel<\/em><\/p>\n

Em declara\u00e7\u00e3o conjunta com a Alemanha, o governo brasileiro assumiu o compromisso de eliminar os gases de efeito estufa da economia global at\u00e9 2100. Como antecipado pelo Observat\u00f3rio do Clima, o pa\u00eds \u00e9 o primeiro fora do G7 \u2013 o grupo das na\u00e7\u00f5es mais ricas do mundo \u2013 a estabelecer uma meta de descarboniza\u00e7\u00e3o da economia. O compromisso foi anunciado nesta quinta-feira, em ocasi\u00e3o da visita da chanceler alem\u00e3, Angela Merkel.<\/p>\n

O Brasil tamb\u00e9m reafirmou o compromisso de restaurar 12 milh\u00f5es de hectares de florestas, medida que a presidente Dilma Rousseff j\u00e1 havia anunciado no seu encontro com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em junho. O compromisso de zerar o desmatamento ilegal, tamb\u00e9m anunciado com Obama, foi aparentemente circunscrito \u00e0 Amaz\u00f4nia, o que pode ser um recuo.<\/p>\n

Dilma Rousseff afirmou que a declara\u00e7\u00e3o com a Alemanha reflete o compromisso brasileiro com o \u00eaxito da COP21, a confer\u00eancia do clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que ser\u00e1 realizada no fim do ano, em Paris. \u201cSe n\u00f3s queremos evitar de fato que a temperatura aumente 2 graus, nosso compromisso com a descarboniza\u00e7\u00e3o no horizonte de 2100 \u00e9 algo muito importante e relevante para todo o planeta\u201d, disse a presidente.<\/p>\n

Ela destacou que o Brasil tem assumido compromissos volunt\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es desde a COP15, realizada em 2009 em Copenhague.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima, Carlos Rittl, considera positivo o aceno do Brasil a uma economia livre de combust\u00edveis f\u00f3sseis, mas o objetivo deveria ser alcan\u00e7ado antes de 2100. \u201cApesar dos sinais na dire\u00e7\u00e3o correta, a declara\u00e7\u00e3o demonstra que o governo brasileiro ainda n\u00e3o entendeu a dimens\u00e3o do desafio que a mudan\u00e7a clim\u00e1tica representa\u201d, afirmou. \u201cFaltam ao pa\u00eds ambi\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gia para lidar com o tema e clareza sobre aonde queremos chegar na resposta a esse desafio, resposta essa que pode trazer ganhos para a economia, para o bem-estar e para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Para Paulo Moutinho, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia, organiza\u00e7\u00e3o integrante do Observat\u00f3rio do Clima), mesmo com o aparente recuo sobre o desmatamento ilegal, o texto apresentado nesta quinta-feira traz uma novidade sobre florestas: pela primeira vez, o governo est\u00e1 falando em compensar as emiss\u00f5es de carbono provenientes do desmatamento legal na maior floresta tropical do planeta, em vez de simplesmente propor desmatamento l\u00edquido zero. \u201c\u00c9 uma diferen\u00e7a importante, porque para compensar as emiss\u00f5es de um hectare desmatado na Amaz\u00f4nia \u00e9 preciso restaurar pelo menos tr\u00eas hectares\u201d, afirma.<\/p>\n

Ficou de fora da declara\u00e7\u00e3o com a chanceler alem\u00e3 a proposta de fixar um teto para as emiss\u00f5es do Brasil em 2030. No entanto, ainda \u00e9 poss\u00edvel que o pa\u00eds adote a sugest\u00e3o em sua INDC, a meta de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es que todos os pa\u00edses devem apresentar como contribui\u00e7\u00e3o ao acordo do clima de Paris. \u201cNo horizonte de 2030, o Brasil vai anunciar [seus compromissos] em setembro, na confer\u00eancia da ONU para ado\u00e7\u00e3o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d, afirmou Dilma, fixando a data da divulga\u00e7\u00e3o \u2013 o encontro na ONU acontece em 24 de setembro.<\/p>\n

Recursos para restaura\u00e7\u00e3o de florestas e energias renov\u00e1veis<\/strong><\/p>\n

Para a COP21, a declara\u00e7\u00e3o de Brasil e Alemanha pede ambi\u00e7\u00e3o nas metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es dos pa\u00edses mais desenvolvidos e ressalta a necessidade de financiamento, por meio de recursos desses pa\u00edses aplicados no Fundo Verde do Clima, para mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as clim\u00e1ticas nos pa\u00edses em desenvolvimento. A Alemanha promete dobrar seus esfor\u00e7os de financiamento \u00e0 mudan\u00e7a do clima at\u00e9 2020, em compara\u00e7\u00e3o a 2014, medida elogiada pelo governo brasileiro.<\/p>\n

Foram assinados acordos financeiros e de coopera\u00e7\u00e3o na ordem de 500 milh\u00f5es de euros, entre financiamentos a juros baixos e doa\u00e7\u00f5es para pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o florestal, uso da terra, cidades sustent\u00e1veis e pol\u00edticas no setor energ\u00e9tico. Ao Fundo Amaz\u00f4nia, ser\u00e3o destinados mais \u20ac 100 milh\u00f5es.<\/p>\n

O governo brasileiro reafirmou a sua inten\u00e7\u00e3o de ampliar para 20% a participa\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis em sua matriz el\u00e9trica at\u00e9 2030. A Alemanha, que pretende ampliar o uso dessas fontes em at\u00e9 60% em 2035, se comprometeu a auxiliar o Brasil no setor com empr\u00e9stimos de \u20ac 415 milh\u00f5es e doa\u00e7\u00e3o, em forma de apoio t\u00e9cnico, de \u20ac 4,5 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m h\u00e1 acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para solu\u00e7\u00f5es de efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n

Demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e agricultura de baixo carbono<\/strong><\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o conjunta comemora \u201cos esfor\u00e7os brasileiros em demarcar terras ind\u00edgenas\u201d e os dois pa\u00edses \u201cconcordam quanto \u00e0 necessidade e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o continuar a proteger os direitos originais dos povos ind\u00edgenas em todo o Brasil\u201d. De acordo com o Instituto Socioambiental, Dilma Rousseff foi a presidente que menos demarcou terras ind\u00edgenas desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, em 1988.<\/p>\n

Um dos itens da Agenda Brasil, proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para melhorar a rela\u00e7\u00e3o do Executivo com o Congresso Nacional, prev\u00ea a \u201crevis\u00e3o dos marcos jur\u00eddicos que regulam \u00e1reas ind\u00edgenas, como forma de compatibiliz\u00e1-las com as atividades produtivas\u201d. O documento tem recebido cr\u00edticas de lideran\u00e7as ind\u00edgenas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil<\/a> por colocar em risco o direito \u00e0s terras.<\/p>\n

O governo brasileiro tamb\u00e9m manifestou a inten\u00e7\u00e3o de fortalecer o Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC). No entanto, levantamento recente do Imaflora aponta que o or\u00e7amento do programa teve queda de 33%, mesmo que o montante destinado ao Plano Safra tenha crescido 17%. De acordo com a an\u00e1lise, o Plano ABC responde por apenas 1,6% de todo o financiamento para o setor agropecu\u00e1rio.
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