{"id":26008,"date":"2015-08-08T15:00:12","date_gmt":"2015-08-08T18:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=26008"},"modified":"2015-08-08T10:11:05","modified_gmt":"2015-08-08T13:11:05","slug":"seminario-discute-mercado-de-compensacao-ambiental-com-proprietarios-de-imoveis-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/seminario-discute-mercado-de-compensacao-ambiental-com-proprietarios-de-imoveis-rurais\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio discute mercado de compensa\u00e7\u00e3o ambiental com propriet\u00e1rios de im\u00f3veis rurais"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A Secretaria de Agricultura do Estado de S\u00e3o Paulo, a BM&FBovespa e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CEBDS) realizam no dia 10 de agosto, a partir das 8h30, o semin\u00e1rio \u201cMercado de Ativos Ambientais\u201d. O evento abordar\u00e1 a sistem\u00e1tica criada pelo novo C\u00f3digo Florestal, Lei 12651\/2012, que inovou ao estabelecer mecanismos de mercado para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es ambientais dos propriet\u00e1rios ou possuidores de im\u00f3veis rurais no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Para discutir o tema foram convidados para a mesa de abertura o vice-governador de S\u00e3o Paulo e secret\u00e1rio do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia e Tecnologia, M\u00e1rcio Fran\u00e7a; o secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim; Edemir Pinto, diretor-presidente da BM&FBovespa; Marina Grossi, presidente do CEBDS; Fabio Meirelles, presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo (Faesp); e Murilo Portugal Filho, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban).<\/p>\n

As discuss\u00f5es sobre os ativos ambientais contam ainda com o painel \u201cO passivo ambiental da reserva legal no Estado de S\u00e3o Paulo e o instituto da compensa\u00e7\u00e3o previsto na nova Lei Florestal\u201d, a partir das 9h40. Com media\u00e7\u00e3o de Marina Grossi, falam sobre o tema Mario Engler Pinto Junior, professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e ex-procurador do Estado; Ricardo Rodrigues, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq); e Plinio Ribeiro, CEO da Biof\u00edlica Investimentos Ambientais.<\/p>\n

\u00c0s 10h40 tem in\u00edcio o segundo painel do semin\u00e1rio, \u201cMercado de ativos ambientais em S\u00e3o Paulo\u201d, com as participa\u00e7\u00f5es de Eduardo Refinetti Guardia, diretor-executivo de Produtos da BM&FBovespa e ex-secret\u00e1rio da Fazenda de S\u00e3o Paulo; Francisco Satiro de Souza Jr., professor de mercado de capitais da FGV e da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP); e Eduardo Secchi Munhoz, professor de Direito Comercial da USP. A media\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de Rubens Rizek Jr., secret\u00e1rio-adjunto de Agricultura e Abastecimento e ex-secret\u00e1rio do Meio Ambiente.<\/p>\n

O encerramento ser\u00e1 feito \u00e0s 11h40 pelo secret\u00e1rio Arnaldo Jardim, Edemir Pinto, Edson Aparecido, secret\u00e1rio chefe da Casa Civil do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, e Renato Villela, secret\u00e1rio da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo. O Semin\u00e1rio tem apoio da Faesp, Febraban, Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas do Estado de S\u00e3o Paulo (Ocesp), Sociedade Rural Brasileira (SRB), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Agroneg\u00f3cio (Abag), Organiza\u00e7\u00e3o dos Plantadores de Cana da Regi\u00e3o Centro-Sul do Brasil (Orplana) e Uni\u00e3o da Ind\u00fastria de Cana-de-A\u00e7\u00facar (Unica).<\/p>\n

O mercado<\/strong><\/p>\n

A nova Lei possibilitou a cria\u00e7\u00e3o de certificados para compensa\u00e7\u00e3o de Reserva Legal, ou seja, o lan\u00e7amento de t\u00edtulos que representem partes de florestas ou de projetos florestais que permitem ao seu adquirente se desonerar da obriga\u00e7\u00e3o de constituir reservas em seu im\u00f3vel rural. Estes t\u00edtulos, por sua vez, financiariam os propriet\u00e1rios de florestas de modo a permitir que os remanescentes de vegeta\u00e7\u00e3o nativa ainda existentes gerem recursos aos seus propriet\u00e1rios, incentivando sua manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEstes t\u00edtulos ou certificados de desonera\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o de Reserva Legal tamb\u00e9m permitiriam o financiamento de novos projetos de restaura\u00e7\u00e3o com maior valor ecol\u00f3gico, configurando-se num poderoso mecanismo de financiamento do incremento da cobertura vegetal nativa no Pa\u00eds\u201d, destacou Rubens Rizek.<\/p>\n

\u201cPor meio do lan\u00e7amento de Certificados, os im\u00f3veis rurais que n\u00e3o tenham \u00e1rea de Reserva de Floresta suficiente para cumprir a legisla\u00e7\u00e3o poderiam ser regularizados com facilidade e simplicidade, sem comprometer \u00e1reas hoje produtivas e, ao mesmo tempo, permitindo o financiamento de projetos ecol\u00f3gicos realmente importantes\u201d, ressaltou Arnaldo Jardim.<\/p>\n

No Estado de S\u00e3o Paulo, foi promulgada recentemente a Lei 15.684\/2015. Por meio dela, em S\u00e3o Paulo foi convalidada a sistem\u00e1tica de utiliza\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos a serem negociados em Bolsa para permitir a desonera\u00e7\u00e3o de seus adquirentes da obriga\u00e7\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o de Reserva Legal ao mesmo tempo em que os recursos obtidos pela negocia\u00e7\u00e3o destes papeis permitam o financiamento de importantes projetos de restauro ecol\u00f3gico.<\/p>\n

\u00c9 essa a sistem\u00e1tica que vem sendo chamada de \u201cMercado de Ativos Ambientais\u201d. Al\u00e9m dos t\u00edtulos de desonera\u00e7\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o de reserva legal, o semin\u00e1rio vai abordar outras formas de negocia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos ambientais, como os chamados AEQs \u2013 \u00c1rvores Equivalentes (criados pelo Decreto 60.521\/2014) e o mercado de cr\u00e9ditos de carbono, que volta fortemente \u00e0 agenda pol\u00edtica em fun\u00e7\u00e3o da COP 21, que ser\u00e1 realizada em dezembro, em Paris.<\/p>\n

Vale destacar que o governador Geraldo Alckmin est\u00e1 na imin\u00eancia de regulamentar a Lei Estadual 15.684\/2015 e as propostas de regulamento tamb\u00e9m ser\u00e3o objeto do Semin\u00e1rio na BM&FBovespa.<\/p>\n

Data:<\/strong> 10\/08\/2015, segunda-feira
\nHor\u00e1rio:<\/strong> a partir das 8h30
\nLocal:<\/strong> BM&FBovespa \u2013 Rua XV de Novembro, 275, 1\u00ba andar, Centro \u2013 S\u00e3o Paulo<\/p>\n

Credenciamento:<\/strong>\u00a0Confirmar a presen\u00e7a at\u00e9 esta sexta-feira (07\/08) pelo e-mail imprensa@bvmf.com.br, com nome, ve\u00edculo, telefone e CPF (para cadastro do wi-fi).<\/p>\n

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