{"id":25760,"date":"2015-08-03T19:00:26","date_gmt":"2015-08-03T22:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=25760"},"modified":"2015-08-03T10:35:03","modified_gmt":"2015-08-03T13:35:03","slug":"parque-aquatico-de-sp-e-acusado-de-tirar-agua-de-forma-ilegal-de-aquifero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/parque-aquatico-de-sp-e-acusado-de-tirar-agua-de-forma-ilegal-de-aquifero\/","title":{"rendered":"Parque aqu\u00e1tico de SP \u00e9 acusado de tirar \u00e1gua de forma ilegal de aqu\u00edfero"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Em tempos de falta d\u00b4\u00e1gua, o Fant\u00e1stico traz uma den\u00fancia envolvendo um dos maiores parques aqu\u00e1ticos do Brasil. Nossos rep\u00f3rteres foram ao interior de S\u00e3o Paulo para mostrar que um grande centro de lazer est\u00e1 sendo acusado de tirar \u00e1gua de forma irregular do Aqu\u00edfero Guarani, o segundo maior reservat\u00f3rio subterr\u00e2neo de \u00e1gua doce do mundo.<\/p>\n

Um parque aqu\u00e1tico funciona a pleno vapor, enquanto um outro est\u00e1 abandonado. Os dois ficam no interior de S\u00e3o Paulo, a 400 quil\u00f4metros um do outro. O que eles t\u00eam em comum? A origem da \u00e1gua, que provocou pedidos de fechamento das fontes minerais e longas disputas jur\u00eddicas.<\/p>\n

\u201cA palavra pode parecer forte, mas houve um roubo do bem da Uni\u00e3o para uma utiliza\u00e7\u00e3o que n\u00f3s n\u00e3o concordamos\u201d, diz Ricardo Moraes, superintendente do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral-SP.<\/p>\n

Para entender essa hist\u00f3ria, \u00e9 preciso voltar ao ano de 1953. Nascia a Petrobras. Nessa \u00e9poca, houve perfura\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios pontos do Brasil, atr\u00e1s de petr\u00f3leo. Em S\u00e3o Paulo, foram quatro. Como nesses lugares n\u00e3o saiu uma gota sequer, os po\u00e7os foram lacrados. Em Ol\u00edmpia, interior de S\u00e3o Paulo, fica um desses antigos po\u00e7os da Petrobras.<\/p>\n

Segundo estudos geol\u00f3gicos, a 864 metros de profundidade o po\u00e7o atingiu o Aqu\u00edfero Guarani, um gigantesco reservat\u00f3rio subterr\u00e2neo de \u00e1gua doce, que se estende por Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, e que, na \u00e9poca, n\u00e3o se sabia que existia.<\/p>\n

Algumas cidades, como Ribeir\u00e3o Preto, s\u00e3o abastecidas exclusivamente pelo Aqu\u00edfero Guarani.<\/p>\n

\u201cNuma seca prolongada, a gente pode utilizar os recursos h\u00eddricos subterr\u00e2neos de forma complementar ou talvez at\u00e9 de forma \u00fanica de abastecimento\u201d, destaca Edson Wendland, professor de recursos h\u00eddricos da UFSCar<\/p>\n

Em Ol\u00edmpia, do po\u00e7o perfurado pela Petrobras a \u00e1gua sai a 40 graus. \u201cQuanto maior a profundidade, maior ser\u00e1 a temperatura da \u00e1gua\u201d, explica o professor.<\/p>\n

Do po\u00e7o, a \u00e1gua segue quente por um encanamento embaixo da terra at\u00e9 o Thermas dos Laranjais, o quarto maior parque aqu\u00e1tico do mundo. S\u00f3 no ano passado, passaram pelo local mais de 2 milh\u00f5es de visitantes.<\/p>\n

Por que a \u00e1gua do Aqu\u00edfero Guarani abastece o Thermas? A prefeitura de Ol\u00edmpia diz que, nos anos 80, recebeu autoriza\u00e7\u00e3o da Petrobras para usar o po\u00e7o, e depois repassou o po\u00e7o para um empres\u00e1rio.\u00a0 Sabe quanto a prefeitura recebe at\u00e9 hoje por isso?<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma lei de 30 anos atr\u00e1s que previa um sal\u00e1rio m\u00ednimo, que o Thermas paga\u201d, diz Geninho Zuliani, prefeito de Ol\u00edmpia.<\/p>\n

Um sal\u00e1rio m\u00ednimo: R$ 788 por m\u00eas. Quem deve autorizar o funcionamento de parques desse tipo \u00e9 o Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral, do Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n

Sobre o Thermas de Ol\u00edmpia, o DNPM afirma: \u201cEles n\u00e3o t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o nossa. Nunca tiveram\u201d, diz Ricardo Moraes.<\/p>\n

\u201cEsse po\u00e7o deveria estar fechado. Ele n\u00e3o teve uma manuten\u00e7\u00e3o adequada ao longo dos anos, ele n\u00e3o deveria estar funcionando\u201d, destaca Ana L\u00facia Gesicki, ge\u00f3loga do DNPM.<\/p>\n

Em 2004, a dire\u00e7\u00e3o do Thermas perfurou um outro po\u00e7o, que fica dentro do parque e tamb\u00e9m pega \u00e1gua do Aqu\u00edfero Guarani. Um po\u00e7o profundo que tamb\u00e9m tem \u00e1gua quente.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma explora\u00e7\u00e3o il\u00edcita, sem autoriza\u00e7\u00e3o. \u00c9 definido na lei penal como crime\u201d, destaca Vanessa Carvalho dos Santos, procuradora da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Em 2009, os dois po\u00e7os foram lacrados e o parque fechou. Dezenove dias depois os po\u00e7os e o Thermas foram reabertos por decis\u00e3o de um juiz federal de S\u00e3o Paulo. Para ele, o fechamento abrupto do parque representaria enorme impacto negativo na economia da regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEstamos recorrendo porque achamos que n\u00e3o cabe continuar trabalhando dessa forma\u201d, diz o superintendente do DNPM-SP.<\/p>\n

O parque informou que, atualmente, saem dos dois po\u00e7os quase 117 milh\u00f5es de litros mensais, o que daria para abastecer cerca de 20 mil pessoas ao m\u00eas.<\/p>\n

Em maio deste ano, saiu uma outra decis\u00e3o judicial. Dessa vez, de um juiz federal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, que julgou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o parque. A decis\u00e3o: o Thermas precisa pagar, pelo uso da \u00e1gua, um percentual do faturamento para a prefeitura e para a Uni\u00e3o. Hoje, esse valor gira em torno de R$ 12 mil por m\u00eas.<\/p>\n

A cobran\u00e7a \u00e9 retroativa a 2009. O parque diz que j\u00e1 depositou o valor total, R$ 672 mil, numa conta da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Para comparar, se uma ind\u00fastria da regi\u00e3o tivesse o mesmo consumo mensal, a conta chegaria a R$ 619 mil por m\u00eas.<\/p>\n

A\u00a0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o acha R$ 12 mil pouco e cobra na Justi\u00e7a o pagamento de um valor muito mais alto: R$ 17 milh\u00f5es, referentes ao consumo de quase 4 bilh\u00f5es de litros do Aqu\u00edfero Guarani, entre 2005 e 2009.<\/p>\n

\u201cEsse valor \u00e9 para reparar o preju\u00edzo que j\u00e1 foi causado para a Uni\u00e3o, para o poder p\u00fablico e principalmente para a sociedade\u201d, diz a procuradora.<\/p>\n

Em maio, a Justi\u00e7a tamb\u00e9m determinou que o po\u00e7o perfurado pela Petrobras tem de ser fechado at\u00e9 setembro de 2020.<\/p>\n

\u201cO po\u00e7o ser\u00e1 fechado no prazo determinado. N\u00f3s temos outras fontes de recursos para a \u00e1gua, que \u00e9 a fonte interna do parque, mesmo porque existe a possibilidade de perfura\u00e7\u00e3o de novos po\u00e7os\u201d, diz Caia Piton, advogado do parque.<\/p>\n

O parque diz que o faturamento chega a R$ 85 milh\u00f5es por ano e que todo esse dinheiro \u00e9 reinvestido em melhorias.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, que n\u00e3o distribui dividendos para a diretoria dela, mas que paga impostos sobre suas atividades porque s\u00e3o consideradas comerciais\u201d, diz o advogado do parque.<\/p>\n

O Thermas tamb\u00e9m fala que est\u00e1 amparado pela Justi\u00e7a e que sempre tentou regularizar os dois po\u00e7os.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 motivo absolutamente nenhum para se comparar isso a usurpa\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta o advogado.<\/p>\n

E como est\u00e3o os outros po\u00e7os perfurados nos anos 50 pela Petrobras no interior de S\u00e3o Paulo? Em 2012, a Justi\u00e7a determinou o fechamento de dois deles, que abasteciam irregularmente outros parques. Um em Paragua\u00e7u Paulista e outro em Presidente Epit\u00e1cio.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, os dois n\u00e3o funcionam. Mas um vazamento acontece no po\u00e7o de Presidente Epit\u00e1cio, que tem 1.600 metros de profundidade e tamb\u00e9m atinge o Aqu\u00edfero Guarani. De acordo com os procuradores da Rep\u00fablica, esse vazamento existe h\u00e1 pelo menos dez anos, antes mesmo do fechamento do parque.<\/p>\n

\u00c9 dia e noite vazando \u00e1gua sem parar. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a \u00e1gua chega a atingir 70 graus. Fizemos um teste. Em poucos minutos, macarr\u00e3o instant\u00e2neo e ovos ficam prontos.<\/p>\n

Do antigo po\u00e7o da Petrobras, a \u00e1gua segue por um cano que atravessa um rio e levava \u00e1gua para o parque, fechado desde 2012.<\/p>\n

Depois que o parque aqu\u00e1tico foi fechado, toda \u00e1gua quente \u00e9 jogada fora. S\u00e3o 100 mil litros por hora que se misturam \u00e0 \u00e1gua do Rio Caiuazinho, um dos afluentes do Rio Paran\u00e1, o segundo maior da Am\u00e9rica do Sul. Segundo os pescadores, toda essa \u00e1gua quente tem afastado os peixes da regi\u00e3o.<\/p>\n

A quantidade de \u00e1gua jogada fora em Presidente Epit\u00e1cio daria para abastecer durante tr\u00eas meses toda a popula\u00e7\u00e3o de Itu, a cidade paulista que mais sofreu com a seca no ano passado. As imagens do vazamento surpreenderam a ge\u00f3loga do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral.<\/p>\n

\u201cNossa, isso \u00e9 chocante. Isso n\u00e3o poderia estar acontecendo. Esse po\u00e7o tem que ser fechado\u201d, destaca Ana L\u00facia Gesicki.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal cobra dos antigos donos do parque e da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, a respons\u00e1vel atual pelos antigos po\u00e7os da Petrobras, uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 milh\u00f5es por danos ao meio ambiente.<\/p>\n

\u201cO revestimento do po\u00e7o ele foi sendo prejudicado, ele foi sendo danificado com o passar do tempo e o problema foi se agravando\u201d, diz Lu\u00eds Roberto Gomes, procurador da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Desde novembro do ano passado, a Justi\u00e7a tenta e n\u00e3o consegue localizar os antigos donos do parque. Procurada pelo Fant\u00e1stico, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo informou que nunca deu nenhuma autoriza\u00e7\u00e3o para o uso dos po\u00e7os. Quanto ao de Presidente Epit\u00e1cio, a ANP concorda que o po\u00e7o deve ser fechado e disse que aguarda a Justi\u00e7a definir quem ser\u00e1 o respons\u00e1vel por isso. At\u00e9 l\u00e1, o desperd\u00edcio de \u00e1gua continua.<\/p>\n

\u201cA \u00e1gua \u00e9 um bem essencial, estrat\u00e9gico. Temos que defender a \u00e1gua a qualquer custo. Ainda mais agora, nessa crise h\u00eddrica nacional\u201d, afirma a procuradora da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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