{"id":25594,"date":"2015-08-01T14:00:31","date_gmt":"2015-08-01T17:00:31","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=25594"},"modified":"2015-08-01T21:26:29","modified_gmt":"2015-08-02T00:26:29","slug":"especulacao-imobiliaria-e-precos-baixos-andam-de-maos-dadas-com-crimes-ambientais-e-prejuizo-ao-patrimonio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/especulacao-imobiliaria-e-precos-baixos-andam-de-maos-dadas-com-crimes-ambientais-e-prejuizo-ao-patrimonio-publico\/","title":{"rendered":"Especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e pre\u00e7os baixos andam de m\u00e3os dadas com crimes ambientais e preju\u00edzo ao patrim\u00f4nio p\u00fablico"},"content":{"rendered":"<header>\n<div class=\"materia-detalhes\">\n<div class=\"detalhes\">\n<div class=\"data-materia\">\n<div class=\"autor\">BRENDA BRITO E PAULO BARRETO*<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n<div class=\"row\">\n<article class=\"conteudo\">\n<div class=\"corpo-materia colunas-e-blogs\">\n<div>\n<div class=\"foto componente_materia midia-largura-560\"><img loading=\"lazy\" class=\"\" title=\"Terras na Amaz\u00f4nia (Foto: Brenda Britto)\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/snF0Lzxw5DMW7dS9P3fjWG7OAls=\/560x350\/e.glbimg.com\/og\/ed\/f\/original\/2015\/07\/31\/fazenda-amazonia.jpg\" alt=\"Terras na Amaz\u00f4nia (Foto: Brenda Britto)\" width=\"640\" height=\"400\" \/><\/div>\n<div class=\"foto componente_materia midia-largura-560\"><label class=\"foto-legenda\">Propriedade na Amaz\u00f4nia. No Acre, o hectare de um dos munic\u00edpios j\u00e1 chegou a custar R$ 0,99 (Foto: Brenda Britto)<\/label><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em tempos de crise econ\u00f4mica, poucos bens s\u00e3o mais valorizados do que a terra. Analistas indicam, por exemplo, que o pre\u00e7o m\u00e9dio da<strong> terra agr\u00edcola <\/strong>tem subido acima da <strong>infla\u00e7\u00e3o<\/strong>, atraindo todo tipo de investidores, incluindo os especulativos. Isso ocorre no Brasil inteiro, mas na Amaz\u00f4nia &#8211; <a href=\"http:\/\/epoca.globo.com\/colunas-e-blogs\/blog-do-planeta\/amazonia\/noticia\/2015\/05\/por-que-o-caos-fundiario-ainda-impera-na-amazonia.html\" target=\"_blank\">onde o caos fundi\u00e1rio persiste<\/a>, a combina\u00e7\u00e3o da falta de controle sobre a terra p\u00fablica com incentivos perversos para ocupa\u00e7\u00e3o ilegal gera devasta\u00e7\u00e3o ambiental e danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n<p>Vejamos o caso de Novo Progresso, no oeste do Par\u00e1. Entre 2010 e 2014, o valor m\u00e9dio de terra aumentou mais de 200% no munic\u00edpio segundo pesquisa de mercado da FNP. Nesse mesmo per\u00edodo, o valor de refer\u00eancia usado pelo Governo do Estado do Par\u00e1 em casos de <strong>venda de im\u00f3veis <\/strong>para ocupantes de terra p\u00fablica no munic\u00edpio foi constante &#8211; isso mesmo, sem corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias. Em 2010, era dez vezes menor que a m\u00e9dia do hectare no mercado. No caso do governo federal, o valor de refer\u00eancia adotado pelo Programa Terra Legal para <strong>regulariza\u00e7\u00e3o de terras <\/strong>tamb\u00e9m n\u00e3o recebeu corre\u00e7\u00f5es e estava oito vezes abaixo no valor de mercado em 2010.<\/p>\n<p>Essa situa\u00e7\u00e3o se repete em todos os munic\u00edpios do Par\u00e1.<a href=\"http:\/\/imazon.org.br\/publicacoes\/regularizacao-fundiaria-no-para-afinal-qual-o-problema\/\" target=\"_blank\"> Uma avalia\u00e7\u00e3o do <strong>Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon)<\/strong> <\/a>sobre 988 t\u00edtulos emitidos pelo Terra Legal, entre 2009 e 2014 no Par\u00e1, revelou que o valor cobrado nesses im\u00f3veis era 17% dos valores de mercado. Se considerarmos que o montante reduzido representa de fato um <strong>subs\u00eddio do governo federal<\/strong>, j\u00e1 que este abre m\u00e3o de parte do seu patrim\u00f4nio para reduzir os pre\u00e7os dos im\u00f3veis, o total de subs\u00eddios nesses t\u00edtulos de terra chegaria de R$ 272 milh\u00f5es. Contando os 1500 processos em vias de titula\u00e7\u00e3o pelo programa no Par\u00e1, o subs\u00eddio total chegar\u00e1 a R$ 772 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o tamb\u00e9m detectou esse benef\u00edcio exacerbado e determinou que o programa reveja os valores cobrados, considerados irris\u00f3rios pelos auditores. Em um dos casos mais dram\u00e1ticos encontrado pela auditoria do TCU, o valor do hectare foi de R$ 0,99 para um im\u00f3vel no munic\u00edpio de Sena Madureira (AC).<\/p>\n<p>Enquanto o<strong> Programa Terra Legal <\/strong>n\u00e3o altera seus valores, o governo do Estado do Par\u00e1 ajustou em julho de 2015 a tabela de pre\u00e7os de refer\u00eancia e a metodologia usada para aferir o valor final. Por\u00e9m, os valores continuam aqu\u00e9m do praticado no mercado. No exemplo do munic\u00edpio de Novo Progresso, a valor do hectare passou de um m\u00ednimo de R$247,97 para R$ 354,90. Enquanto isso, o mercado da regi\u00e3o pratica a m\u00e9dia de R$ 2.492,00 por hectare.<\/p>\n<p>Os governos argumentam que n\u00e3o s\u00e3o imobili\u00e1rias e que cobram o valor da terra nua, ou seja, da terra sem qualquer benfeitoria. Al\u00e9m disso, afirmam que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 uma pol\u00edtica social e, portanto, n\u00e3o podem cobrar valores de mercado. De fato, n\u00e3o se trata de lucrar em cima de <strong>pequenos produtores familiares<\/strong>, pois estes em geral ocupam \u00e1reas de at\u00e9 100 hectares e recebem o im\u00f3vel de gra\u00e7a segundo a lei. As distor\u00e7\u00f5es ocorrem para im\u00f3veis acima desse tamanho e o valor de pechincha cobrado pelos \u00f3rg\u00e3os de terra provoca outros problemas que afetam a todos os brasileiros: crimes ambientais e roubo do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n<p>Novo Progresso foi o munic\u00edpio com maior n\u00famero de t\u00edtulos de terra emitidos nos cinco primeiros anos do Terra Legal no Par\u00e1. Ao mesmo tempo, foi alvo de uma quadrilha que atuava no munic\u00edpio especializada em crimes ambientais e <strong>grilagem de terras<\/strong>. O esquema iniciava com a <strong>ocupa\u00e7\u00e3o ilegal e desmatamento<\/strong>. Em seguida, a quadrilha loteava as \u00e1reas e protocolava pedidos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no programa Terra Legal. Tamb\u00e9m fazia o <a href=\"http:\/\/epoca.globo.com\/colunas-e-blogs\/blog-do-planeta\/amazonia\/noticia\/2015\/06\/cadastro-ambiental-rural-o-raio-x-do-brasil.html\" target=\"_blank\">Cadastro Ambiental Rural do im\u00f3vel <\/a>e informava aos clientes que as \u00e1reas estavam aptas a plantio de soja ou pecu\u00e1ria. Com esse esquema, a quadrilha chegava a negociar fazendas por mais de R$ 20 milh\u00f5es. <a href=\"http:\/\/www.prpa.mpf.mp.br\/news\/2015\/preso-pela-operacao-castanheira-acusado-e-condenado-a-pagar-r-2-6-milhoes-por-desmatamento\" target=\"_blank\">Estima-se que essa quadrilha <\/a>foi respons\u00e1vel por 10% de todos o desmatamento ocorrido na Amaz\u00f4nia entre 2012 e 2014.<\/p>\n<p>Cobrar quase nada pela terra na Amaz\u00f4nia, no entanto, tamb\u00e9m provoca preju\u00edzos que, em tempo de ajustes fiscais, impactam o bolso de todos os brasileiros. O valor de refer\u00eancia adotado pelos \u00f3rg\u00e3os de terra, por exmeplo, \u00e9 usado para base de c\u00e1lculo do Imposto Territorial Rural (ITR). O ITR foi criado para desestimular o <strong>uso especulativo das terras<\/strong> \u2013 quanto maior a terra e menor o grau de uso, maior a al\u00edquota do imposto. Essa f\u00f3rmula tamb\u00e9m inclui o valor da terra nua. Ao usar pre\u00e7os desatualizados, o governo deixa de fiscalizar e arrecadar o devido ITR. <a href=\"https:\/\/www.researchgate.net\/profile\/Paulo_Barreto3\/publication\/267655244_O_potencial_do_Imposto_Territorial_Rural_contra_o_desmatamento_especulativo_na_Amaznia\/links\/545788610cf2cf5164814c0f.pdf?origin=publication_detail&amp;ev=pub_int_prw_xdl&amp;msrp=saYTiiT0ZmvAgCD06zjts88WoX%2BtJB8WeoaXI5oQyUUP0lzIviFBKDcXjJqI%2BFOt4ZHysTU8et0eUtaa1TmhfA%3D%3D_ctWxvfz5YdiX528Gw36U70VVpzvSxCpRdouTv89qCIgKGlPddeR8LFGjWQGm3HvxtrYciT%2BLl1h94dtKqkZC6A%3D%3D\" target=\"_blank\">Um estudo do Imazon <\/a>estimou que o imposto arrecadado no Par\u00e1 em 2011 foi de apenas cerca de R$ 5 milh\u00f5es, mas que poderia ser cerca de 100 vezes maior.<\/p>\n<p>Em resumo, corrigir o pre\u00e7o das terras geraria pelo menos tr\u00eas benef\u00edcios: desestimularia o desmatamento especulativa da Amaz\u00f4nia, aumentaria a arrecada\u00e7\u00e3o com a venda das terras nos programas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e aumentaria a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto Territorial Rural.<\/p>\n<p><em>*Brenda Brito \u00e9 consultora em assuntos ambientais e fundi\u00e1rios e pesquisadora associada ao Imazon.\u00a0Paulo Barreto \u00e9 Pesquisador S\u00eanior do Imazon<\/em><\/p>\n<p>Fonte: Revista \u00c9poca<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>BRENDA BRITO E PAULO BARRETO* Propriedade na Amaz\u00f4nia. 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