{"id":25482,"date":"2015-07-30T14:00:42","date_gmt":"2015-07-30T14:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=25482"},"modified":"2015-07-29T23:14:21","modified_gmt":"2015-07-29T23:14:21","slug":"meio-ambiente-aprova-suspensao-da-exploracao-do-gas-de-xisto-por-cinco-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/meio-ambiente-aprova-suspensao-da-exploracao-do-gas-de-xisto-por-cinco-anos\/","title":{"rendered":"Meio Ambiente aprova suspens\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do g\u00e1s de xisto por cinco anos"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a>A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que suspende a explora\u00e7\u00e3o do g\u00e1s de xisto pelo per\u00edodo de cinco anos.\u00a0O relator, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), votou pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta (PL\u00a06904\/13<\/a>), com emendas.<\/p>\n

O texto prev\u00ea que, no per\u00edodo de cinco anos, caber\u00e1 ao Poder P\u00fablico elaborar termo de refer\u00eancia dos estudos necess\u00e1rios ao respectivo licenciamento ambiental da atividade, al\u00e9m de prever os crit\u00e9rios vigentes para a concess\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o do g\u00e1s de xisto, como j\u00e1 estabelecidos no texto original.<\/p>\n

A proposta aprovada acrescenta ainda ao projeto a previs\u00e3o de o Poder P\u00fablico promover estudos comparativos de alternativas para suprimento de energia em lugar da explora\u00e7\u00e3o do g\u00e1s de folhelho (de xisto).<\/p>\n

Impactos<\/strong>
\nRicardo Tripoli ressaltou que a extra\u00e7\u00e3o do g\u00e1s xisto caracteriza-se pela perfura\u00e7\u00e3o de centenas de po\u00e7os e pela utiliza\u00e7\u00e3o de muita \u00e1gua, al\u00e9m de areia e do coquetel de produtos qu\u00edmicos.<\/p>\n

Ele observou que h\u00e1, nesse processo, restri\u00e7\u00f5es e efeitos econ\u00f4micos, ambientais, sociais e culturais, como desmatamento, contamina\u00e7\u00e3o de len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos e potenciais abalos s\u00edsmicos nos locais, entre outros.<\/p>\n

\u201cSe, por um lado, tal t\u00e9cnica vem se mostrando economicamente vi\u00e1vel em alguns pa\u00edses com caracter\u00edsticas naturais e econ\u00f4micas diversas, por outro, ela \u00e9 ambientalmente inadequada, ainda mais no caso do Brasil, pa\u00eds dotado de fontes energ\u00e9ticas alternativas, principalmente as renov\u00e1veis, com impactos socioambientais bem menores, como \u00e9 o caso das energias e\u00f3lica, solar e da biomassa\u201d, explicou Tripoli.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nDe car\u00e1ter conclusivo<\/span>, a proposta ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio; de Minas e Energia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n