{"id":25379,"date":"2015-07-28T15:00:08","date_gmt":"2015-07-28T15:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=25379"},"modified":"2015-07-27T23:56:24","modified_gmt":"2015-07-27T23:56:24","slug":"brincando-de-lego-com-o-acordo-do-clima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/brincando-de-lego-com-o-acordo-do-clima\/","title":{"rendered":"Brincando de Lego com o acordo do clima, entre outras pend\u00eancias"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Lego mais importante do mundo teve sua primeira tentativa de montagem publicada na \u00faltima sexta-feira (24\/07). Os dois presidentes do grupo de diplomatas encarregado de formatar o texto do acordo de Paris apresentaram \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas o rascunho inicial<\/a> da sua proposta.<\/p>\n

Na verdade, segundo Ahmed Djoghlaf e Daniel Reifsnyder apressaram-se em dizer, trata-se de uma \u201cn\u00e3o-proposta\u201d \u2013 ou, no palavreado peculiar<\/a> da Conven\u00e7\u00e3o do Clima da ONU, um \u201cnon-paper\u201d, ou documento extraoficial, apenas para consulta pelos pa\u00edses-membros. Tipo, \u201cd\u00e1 uma espiada a\u00ed e me diz se est\u00e1 bom\u201d. O novo texto foi batizado de \u201cFerramenta dos Co-Presidentes\u201d.<\/p>\n

A tal Ferramenta cont\u00e9m um documento de 18 p\u00e1ginas que buscou resumir as 85 p\u00e1ginas do texto de negocia\u00e7\u00e3o para a COP21, a confer\u00eancia de Paris, cumprindo uma miss\u00e3o que aparentemente viola as leis da f\u00edsica: criar a estrutura do novo acordo do clima num documento enxuto, mas sem excluir nada do que foi proposto no texto original. Mal comparando, equivale a montar um Lego complexo a partir de instru\u00e7\u00f5es sem detalhe, com cinco vezes mais pe\u00e7as que o necess\u00e1rio e sem deixar sobrarem bloquinhos soltos no final do processo.<\/p>\n

Os blocos equivalem aos elementos de texto que os pa\u00edses inclu\u00edram na estrutura do acordo. Em fevereiro, na primeira reuni\u00e3o preparat\u00f3ria<\/a> para Paris, Djoghlaf e Reifsnyder decidiram que todos os pa\u00edses seriam livres para aportar sua contribui\u00e7\u00e3o ao que cada um achava que o texto deveria conter. Assim, buscou-se evitar que o tradicional entrave \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es \u2013 as diferen\u00e7as intranspon\u00edveis de vis\u00e3o entre pa\u00edses ricos e pobres \u2013 atrapalhasse logo de cara a negocia\u00e7\u00e3o, fazendo os diplomatas perderem tempo brigando sobre isso em vez de avan\u00e7ar na subst\u00e2ncia do tratado.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia foi uma grande jogada pol\u00edtica para criar confian\u00e7a entre os pa\u00edses. Uma das raz\u00f5es para o fracasso da confer\u00eancia de Copenhague, em 2009, foi o envenenamento das rela\u00e7\u00f5es, com um rascunho de texto elaborado pela presid\u00eancia dinamarquesa sem ampla consulta e que foi prontamente rejeitado pelos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n

Os co-presidentes do ADP, sigla pela qual \u00e9 conhecido o grupo negociador do acordo de Paris, souberam evitar a s\u00edndrome que vitimou Copenhague. Por outro lado, essa abertura \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es de todos os 195 membros da Conven\u00e7\u00e3o do Clima deixou o texto longo demais \u2013 impratic\u00e1vel para um acordo. Alguns par\u00e1grafos t\u00eam de cinco a sete op\u00e7\u00f5es de reda\u00e7\u00e3o, e cada palavrinha alterada faz toda a diferen\u00e7a.<\/p>\n

Um exemplo dessas op\u00e7\u00f5es \u00e9 o par\u00e1grafo sobre a obriga\u00e7\u00e3o de prover financiamento aos pa\u00edses pobres. Os pa\u00edses em desenvolvimento querem que conste no par\u00e1grafo que essa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 dos pa\u00edses desenvolvidos; estes, por sua vez, querem que seja usada a express\u00e3o \u201cpa\u00edses em condi\u00e7\u00f5es de faz\u00ea-lo\u201d, o que incluiria emergentes como a China e o Brasil. Outro exemplo \u00e9 a chamada escalada de ambi\u00e7\u00e3o: uma das op\u00e7\u00f5es diz que os ajustes nas metas adotadas pelos pa\u00edses s\u00f3 podem ser feitos para torn\u00e1-las mais ambiciosas; outra, que os pa\u00edses poder\u00e3o rev\u00ea-las para baixo por motivos de for\u00e7a maior.<\/p>\n

Na \u00faltima reuni\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o do ADP, em junho, os co-presidentes foram encarregados de apresentar um texto do qual constassem os principais elementos do acordo: mitiga\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, finan\u00e7as, transfer\u00eancia de tecnologia, capacita\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia (verifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es). Essa \u00e9 a \u00fanica instru\u00e7\u00e3o de montagem que acompanha o Lego de Paris.<\/p>\n

O argelino Djoghlaf e o americano Reifsnyder atacaram o problema como bons montadores de bloquinhos: por partes. Eles separaram o aparentemente intrat\u00e1vel texto de negocia\u00e7\u00e3o por cores, por assim dizer, e come\u00e7aram a montagem da\u00ed.<\/p>\n

O primeiro conjunto de blocos cont\u00e9m os elementos essenciais do acordo, em 18 p\u00e1ginas. O segundo conjunto, de 21 p\u00e1ginas, cont\u00e9m elementos de uma decis\u00e3o da Confer\u00eancia de Paris que n\u00e3o precisam fazer parte do acordo, mas que o complementam, como detalhes de implementa\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es de corte de emiss\u00e3o a adotar antes de 2020, quando o novo acordo deve entrar em vigor. Mal comparando, \u00e9 como se a primeira parte fosse um texto de um projeto de lei e a segunda fosse um decreto presidencial regulamentando-a.<\/p>\n

\u00c9 na terceira parte, por\u00e9m, que a porca torce o rabo: h\u00e1 um vasto n\u00famero de pe\u00e7as que n\u00e3o se encaixam em lugar nenhum e cujas cores n\u00e3o batem. S\u00e3o assuntos que, no dizer dos co-presidentes, precisam de \u201cmais clareza\u201d entre os pa\u00edses e que eles n\u00e3o se arriscaram a incluir entre os elementos do acordo. Calha tamb\u00e9m de ser o maior dos conjuntos de pecinhas do Lego de Paris: 35 p\u00e1ginas. E traz quest\u00f5es fundamentais: haver\u00e1 pico nas emiss\u00f5es globais? Quando? Haver\u00e1 um \u201cor\u00e7amento de carbono\u201d para a humanidade? Como ser\u00e1 o uso de mecanismos de mercado? Quem paga pelas perdas e danos decorrentes da mudan\u00e7a clim\u00e1tica nos pa\u00edses mais pobres? E, o mais importante, qual \u00e9 a vis\u00e3o de longo prazo para as emiss\u00f5es em 2050?<\/p>\n

Os pa\u00edses correm contra o calend\u00e1rio para resolver essas e todas as outras pend\u00eancias do texto: s\u00f3 h\u00e1 mais dez dias de negocia\u00e7\u00e3o at\u00e9 a COP21, que ser\u00e3o divididos em duas rodadas de trabalho em Bonn, Alemanha, sede da conven\u00e7\u00e3o, em setembro e outubro. Os co-presidentes j\u00e1 avisaram que n\u00e3o h\u00e1 tempo para a tradicional enrola\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica: a plen\u00e1ria inicial do pr\u00f3ximo encontro, que come\u00e7a dia 31 de agosto, ter\u00e1 apenas meia hora de dura\u00e7\u00e3o. E come\u00e7ar\u00e1 \u201cpontualmente \u00e0s 10h\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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