{"id":24578,"date":"2015-07-15T11:00:13","date_gmt":"2015-07-15T11:00:13","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=24578"},"modified":"2015-07-14T21:13:15","modified_gmt":"2015-07-14T21:13:15","slug":"inventario-dira-indice-de-poluicao-na-industria-registro-esta-em-fase-de-implantacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/inventario-dira-indice-de-poluicao-na-industria-registro-esta-em-fase-de-implantacao\/","title":{"rendered":"Invent\u00e1rio dir\u00e1 \u00edndice de polui\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria; registro est\u00e1 em fase de implanta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\n
\n

\"\"<\/a>O Brasil ter\u00e1, em dois anos, um Invent\u00e1rio Anual de Emiss\u00f5es e Transfer\u00eancia de Poluentes, que dar\u00e1 transpar\u00eancia \u00e0s emiss\u00f5es e circula\u00e7\u00e3o de poluentes em processos industriais no Pa\u00eds. Para que isso se concretize, importante passo foi dado na implanta\u00e7\u00e3o do Registro de Emiss\u00f5es e Transfer\u00eancia de Poluentes (RETP), instrumento declarat\u00f3rio que receber\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es do setor industrial.<\/p>\n

O prazo de regulamenta\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o normativa que trata do assunto termina julho de 2016 e o registro acaba de ser diagnosticado e atualizado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA). \u201cFizemos sugest\u00f5es de aperfei\u00e7oamento e firmamos acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renov\u00e1veis (Ibama) para manter o RETP no Relat\u00f3rio Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) do Cadastro T\u00e9cnico Federal do Ibama\u201d, explicou a gerente de Res\u00edduos Perigosos do MMA, Sabrina Andrade.<\/p>\n

REFORMULA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Sabrina Andrade ressaltou que o registro permite uma reformula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para garantir o gerenciamento de riscos e pode ser usado tanto na esfera federal, como municipal e estadual. \u201cN\u00f3s esperamos que o RETP permita ao governo que gerencie a gera\u00e7\u00e3o, a emiss\u00e3o e a transfer\u00eancia de poluentes\u201d, disse. \u201cE tamb\u00e9m garanta a transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es para o p\u00fablico na gest\u00e3o da qualidade ambiental.\u201d<\/p>\n

H\u00e1 pelo menos 40 programas j\u00e1 estabelecidos ou em vias de se consolidar no mundo, em pa\u00edses como Estados Unidos, Jap\u00e3o, Noruega, Espanha, M\u00e9xico, Chile e Canad\u00e1. O programa exige a declara\u00e7\u00e3o de 153 poluentes, quando elas ultrapassam os limites estabelecidos, com base no balan\u00e7o da massa desses poluentes\u00a0 presentes em insumos, emitidas ou transferidas para terceiros em res\u00edduos.<\/p>\n

A partir da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 31, de 3 de dezembro de 2009, o RETP foi parcialmente introduzido nos formul\u00e1rios do RAPP, abrindo prazo para implanta\u00e7\u00e3o gradativa, em que um plano de capacita\u00e7\u00e3o seria realizado, at\u00e9 a obrigatoriedade de certificar a presta\u00e7\u00e3o de dados para o RETP, conforme \u00faltimo guia do declarante.<\/p>\n

TREINAMENTO<\/strong><\/p>\n

Desde 2010, o MMA ofereceu treinamento para mais de 1 mil declarantes (representantes de grandes e m\u00e9dias ind\u00fastrias que operam no Brasil) e, agora, com o novo acordo de coopera\u00e7\u00e3o, que integra a atua\u00e7\u00e3o governamental na implanta\u00e7\u00e3o do programa, foram estabelecidos prazos para atualiza\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio e cria\u00e7\u00e3o no Portal do RETP das ferramentas de acesso p\u00fablico aos dados declarados pelas atividades potencialmente poluidoras.<\/p>\n

Em cada setor industrial, uma grande ind\u00fastria produzir\u00e1, em parceria com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, um guia que orientar\u00e1 as demais ligadas ao setor a identificar os poluentes e mensurar suas emiss\u00f5es e transfer\u00eancias. “Por exemplo, uma grande empresa como a Honda faz um manual para o setor automotivo que as outras empresas, inclusive menores, podem usar para preencher seu cadastro\u201d, explicou Sabrina.<\/p>\n

DIREITO DE SABER<\/strong><\/p>\n

A analista ambiental do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente Mar\u00edlia Viotti explicou que o RETP \u00e9 baseado em princ\u00edpio criado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). \u201cA comunidade tem o direito de saber se as ind\u00fastrias de sua regi\u00e3o manipulam produtos t\u00f3xicos, se emitem poluentes e quais s\u00e3o as quantidades de poluentes emitidos\u201d, destacou.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 15 anos, o registro assumiu uma import\u00e2ncia ainda maior no cen\u00e1rio da sustentabilidade global. Dados que, inicialmente, serviam para prestar informa\u00e7\u00e3o para a sociedade sobre fontes t\u00f3xicas, hoje s\u00e3o usadas globalmente com diferentes prop\u00f3sitos, como avaliar impacto ambiental que ultrapasse fronteiras; avaliar o uso de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas; relacionar produ\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia; e verificar se programas ambientais diminuem a emiss\u00e3o ou apenas a transferem para outro lugar.<\/p>\n

COMPLEXIDADE<\/strong><\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria ter\u00e1 um custo, a depender da complexidade das metodologias necess\u00e1rias para medi\u00e7\u00e3o. O programa n\u00e3o exige obrigatoriedade\u00a0 de medidas diretas de contaminantes. Pode ser utilizada estimativa das emiss\u00f5es, com c\u00e1lculos de engenharia e fatores de emiss\u00e3o.<\/p>\n

Para a empresa \u00e9 uma excelente oportunidade para conhecer suas emiss\u00f5es e comunicar para a sociedade suas atividades de controle e preven\u00e7\u00e3o. O programa governamental deve promover as empresas com melhores pr\u00e1ticas e estimular a efici\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O poder do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es provoca a disputa entre atividades poluidoras pela ado\u00e7\u00e3o de melhores pr\u00e1ticas, gerando redu\u00e7\u00f5es significativas nas emiss\u00f5es, refletindo em benef\u00edcio para a sociedade e sa\u00fade ambiental.<\/p>\n

\u00a0SAIBA MAIS<\/strong><\/p>\n

O RETP Brasil \u00e9 um compromisso internacional e tem a miss\u00e3o de disponibilizar informa\u00e7\u00f5es objetivas e confi\u00e1veis de emiss\u00f5es e transfer\u00eancias de poluentes selecionadas, que causam ou t\u00eam o potencial de causar danos \u00e0 sa\u00fade humana e ambiental, procedentes de atividades produtivas em organiza\u00e7\u00f5es privadas ou p\u00fablicas.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Ascom\/MMA) \u2013 (61) 20281165<\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n
Links: <\/strong>
\nPortal RETP<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Brasil ter\u00e1, em dois anos, um Invent\u00e1rio Anual de Emiss\u00f5es e Transfer\u00eancia de Poluentes,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24579,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/industria.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/industria-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/industria-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/industria.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/industria.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/industria.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/industria.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/industria.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/industria.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/industria.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"O Brasil ter\u00e1, em dois anos, um Invent\u00e1rio Anual de Emiss\u00f5es e Transfer\u00eancia de Poluentes,","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24578"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24578"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24578\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24579"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24578"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24578"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24578"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}