{"id":24212,"date":"2015-07-08T19:00:04","date_gmt":"2015-07-08T19:00:04","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=24212"},"modified":"2015-07-08T01:23:55","modified_gmt":"2015-07-08T01:23:55","slug":"pais-adiou-para-2017-decisao-sobre-implementacao-de-mecanismo-domestico-de-compra-e-venda-de-emissoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/pais-adiou-para-2017-decisao-sobre-implementacao-de-mecanismo-domestico-de-compra-e-venda-de-emissoes\/","title":{"rendered":"Pa\u00eds adiou para 2017 decis\u00e3o sobre implementa\u00e7\u00e3o de mecanismo dom\u00e9stico de compra e venda de emiss\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>RAFAEL GARCIA
\nESPECIAL PARA O OC<\/p>\n

J\u00e1 existem no mundo 15 pa\u00edses que cobram impostos sobre a emiss\u00e3o de CO2<\/sub>, e em 17 diferentes regi\u00f5es do planeta o carbono j\u00e1 \u00e9 uma commodity, transacionada em mercados criados para ajudar o setor privado a reduzir suas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. Para decep\u00e7\u00e3o de quem espera ver o Brasil entrar nessa onda, o governo ainda n\u00e3o deu sinais de como pa\u00eds pretende \u201cprecificar\u201d o carbono aqui, quando vai faz\u00ea-lo e se vai. A indefini\u00e7\u00e3o por\u00e9m, n\u00e3o tem impedido economistas de especularem como ser\u00e1 esse futuro em que as emiss\u00f5es do pa\u00eds ter\u00e3o um custo mensur\u00e1vel em reais.<\/p>\n

Justi\u00e7a seja feita, o Minist\u00e9rio da Fazenda possui um n\u00facleo de t\u00e9cnicos preocupados com o assunto e vai iniciar em outubro uma s\u00e9rie de semin\u00e1rios para discutir o que fazer. A ideia \u00e9 produzir an\u00e1lises e simula\u00e7\u00f5es para um relat\u00f3rio a ser publicado em 2017, documento que vai orientar decis\u00f5es de governo. A defini\u00e7\u00e3o sobre quais setores produtivos devem ficar submetidos a taxas ou sistemas de mercado dever\u00e1 sair da\u00ed. Uma taxa de carbono pode ser aplicada de um ano para o outro, mas um mercado, dada a complexidade de implementa\u00e7\u00e3o, dificilmente ter\u00e1 lugar no Brasil antes de 2020.<\/p>\n

Mercados de carbono usam um princ\u00edpio chamado de cap and trade<\/em> (em ingl\u00eas, \u201climite e comercializa\u00e7\u00e3o\u201d). Eles come\u00e7am com um governo estabelecendo um limite m\u00e1ximo de emiss\u00f5es (o cap<\/em>) e distribuindo direitos de polui\u00e7\u00e3o entre empresas e entidades que precisam faz\u00ea-lo, em setores como ind\u00fastria, energia e transporte. Cada entidade pode ent\u00e3o emitir o CO2 <\/sub>necess\u00e1rio \u00e0 sua atividade ou negociar a venda de seus cr\u00e9ditos de emiss\u00e3o para empresas e setores onde seja mais caro faz\u00ea-lo (o trade<\/em>). O teto somado das emiss\u00f5es, por\u00e9m, n\u00e3o se altera.<\/p>\n

A ideia de permitir a troca de direitos de emiss\u00e3o \u00e9 baratear o custo geral dos investimentos para mitiga\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o do CO2<\/sub> e de outros gases-estufa.<\/p>\n

Suponhamos que a ind\u00fastria de um pa\u00eds seja obrigada a abater 20% de suas emiss\u00f5es em um certo per\u00edodo. No in\u00edcio, ent\u00e3o, uma empresa do setor sider\u00fargico receberia permiss\u00f5es para emitir apenas 80% do CO2 que vinha emitindo. Para isso, imaginemos que ela precise fazer um investimento de R$ 100 mil (comprando um forno mais eficiente, por exemplo).<\/p>\n

Esse mesmo pa\u00eds tamb\u00e9m pode abrigar, por exemplo, uma ind\u00fastria de papel e celulose com emiss\u00f5es do mesmo porte e a mesma meta de corte de 20% daquela empresa sider\u00fargica. Para chegar a essa meta, por\u00e9m, bastaria a ela um investimento de R$ 20 mil, pois diferen\u00e7as t\u00e9cnicas tornam a mitiga\u00e7\u00e3o mais barata em seu setor. Se essa empresa quiser, ela pode reduzir 40% de suas emiss\u00f5es \u2013 duas vezes mais do que o seu cap<\/em> \u2013 e vender os cr\u00e9ditos relativos ao corte excedente para a empresa sider\u00fargica. Caso as duas empresas fechem o neg\u00f3cio a R$ 60 mil reais, por exemplo, ambas saem ganhando.<\/p>\n

\u201cO mercado viria justamente para reduzir os custos gerais de mitiga\u00e7\u00e3o\u201d, explica Luiza Maia de Castro, economista da consultoria ambiental Gitec e autora do exemplo acima. \u201cNesse caso, se governo obrigasse todo mundo a abater 20%, sem mercado, sairia mais caro.\u201d<\/p>\n

For\u00e7as de mercado<\/strong><\/p>\n

Numa simula\u00e7\u00e3o realizada pela pesquisadora para a Coppe (Coordena\u00e7\u00e3o de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa de Engenharia da UFRJ), considerando uma meta de corte de 30% de emiss\u00f5es de para o Brasil de 2010 a 2030, o livre-mercado de carbono conseguiria derrubar de US$ 285 bilh\u00f5es para US$ 62 bilh\u00f5es o custo total de investimentos em mitiga\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria em compara\u00e7\u00e3o a um cen\u00e1rio de metas sem mercado.<\/p>\n

O trabalho, que n\u00e3o levou em conta emiss\u00f5es de transporte ou energia, identificou tr\u00eas setores industriais como grandes potenciais compradores de cr\u00e9ditos de carbono (refino, ind\u00fastria qu\u00edmica e metais n\u00e3o-ferrosos), e tr\u00eas grandes setores vendedores (cer\u00e2mica, siderurgia e bebidas\/alimentos).<\/p>\n

Para chegar ao resultado acima, Castro construiu um cen\u00e1rio no qual o pre\u00e7o da tonelada de CO2<\/sub> ficou em cerca de US$ 300. Mas n\u00e3o \u00e9 essa faixa de valor que est\u00e1 se vendo nos mercados que j\u00e1 existem.<\/p>\n

No Sistema de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia, o primeiro a ser implantado no mundo, ap\u00f3s o Protocolo de Kyoto, a tonelada de CO2 vinha sendo negociada a meros US$ 8 em abril deste ano. O mercado que atingiu o maior valor neste ano, o de T\u00f3quio, negociava a tonelada de CO2<\/sub> a US$ 38 no mesmo m\u00eas. Na \u00faltima d\u00e9cada, o carbono ganhou o apelido pouco edificante de \u201ca pior commodity do mundo\u201d.<\/p>\n

Analistas estimam que o pre\u00e7o de equil\u00edbrio na situa\u00e7\u00e3o atual seria mesmo na faixa dos US$ 30, mas esse valor crescer\u00e1, claro, caso um acordo global do clima com metas relevantes obrigue a maior parte dos pa\u00edses a turbinar suas a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o. N\u00e3o faz sentido implementar um mercado, afinal, se a oferta de cr\u00e9ditos estiver sempre acima da demanda.<\/p>\n

\u201cO que est\u00e1 acontecendo nos mercados de carbono por enquanto \u00e9 um bal\u00e3o de ensaio, n\u00e3o \u00e9 para valer\u201d, afirma o economista S\u00e9rgio Margulis, ex-secret\u00e1rio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. \u201cUma tonelada do CO2<\/sub> a US$ 8 n\u00e3o vai mudar nada. Para isso dever\u00edamos estar falando de algo em torno de US$ 200.\u201d<\/p>\n

Desde o ano passado, o GVCES (Centro de Estudos em Sustentabilidade da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas), em parceria com a Bolsa Verde do Rio de Janeiro, est\u00e1 rodando uma simula\u00e7\u00e3o de mercado de carbono feita com 20 empresas volunt\u00e1rias do setor industrial e energ\u00e9tico. A simula\u00e7\u00e3o deve acabar em agosto deste ano, mas no final do ano passado o programa soltou um relat\u00f3rio preliminar \u2014 com resultados n\u00e3o muito animadores.<\/p>\n

Na simula\u00e7\u00e3o, as empresas recebiam cr\u00e9ditos de carbono alocados por crit\u00e9rio de compara\u00e7\u00e3o de desempenho de mercado, e uma meta global de mitiga\u00e7\u00e3o de 10% em rela\u00e7\u00e3o a 2013. A ideia era que empresas se antecipassem na aquisi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono para evitar ter de compr\u00e1-los mais caro \u00e0s v\u00e9speras de o ano fiscal do cap-and-trade<\/em> se encerrar. Mas apenas seis empresas estavam com as negocia\u00e7\u00f5es em dia quando o primeiro relat\u00f3rio do projeto foi publicado. Um sinal do desinteresse \u00e9 que a demanda por permiss\u00f5es de emiss\u00e3o n\u00e3o superou a oferta em nenhum dos leil\u00f5es realizados, e o pre\u00e7o imagin\u00e1rio da tonelada de CO2<\/sub> ficou em torno de US$ 13. \u00c9 prov\u00e1vel que v\u00e1rias empresas recebam penaliza\u00e7\u00f5es virtuais no m\u00eas que vem.<\/p>\n

O GVCES atribui o problema \u00e0 falta de envolvimento dos departamentos financeiros das empresas na simula\u00e7\u00e3o. Na maioria delas, a pol\u00edtica ambiental \u00e9 encargo apenas de departamentos de sustentabilidade, que n\u00e3o t\u00eam tanta expertise em estrat\u00e9gias de mercado.<\/p>\n

Mercado versus<\/em> imposto<\/strong><\/p>\n

Se o mercado de emiss\u00f5es traz desafios para o Brasil, falar em tributa\u00e7\u00e3o de carbono no pa\u00eds, ent\u00e3o, \u00e9 um verdadeiro tabu. Mas n\u00e3o \u00e9 uma carta totalmente fora do baralho, pois pode ser uma forma mais simples de integrar o setor de transporte num sistema de precifica\u00e7\u00e3o de carbono. Esse imposto poderia ser algo semelhante \u00e0 Cide (Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o de Dom\u00ednio Econ\u00f4mico), que incide sobre importa\u00e7\u00e3o e venda de combust\u00edveis. Nesse caso, por\u00e9m, os biocombust\u00edveis teriam de ter tratamento diferente dos combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n

Quando um governo decide taxar diretamente o carbono em vez de criar um cap-and-trade<\/em>, para definir valores, seria desej\u00e1vel levar em conta o custo social do aquecimento global induzido pelo aumento das emiss\u00f5es de CO2<\/sub>. Entram na conta o impacto financeiro do clima na produtividade agr\u00edcola, nos desastres naturais, na sa\u00fade p\u00fablica etc. Mas o resultado da conta, por enquanto, depende de quem calcula.<\/p>\n

Um estudo do governo americano, por exemplo, estipulou em US$ 38 o custo social da tonelada de g\u00e1s carb\u00f4nico, estabelecendo um ponto de refer\u00eancia para a eventual cria\u00e7\u00e3o de uma taxa. Recentemente, um grupo de pesquisa da Universidade Stanford aprimorou o modelo usado para fazer esse c\u00e1lculo. O novo trabalho levou em conta que a mudan\u00e7a clim\u00e1tica tamb\u00e9m causa, entre v\u00e1rios problemas, recess\u00e3o econ\u00f4mica \u2014 sobretudo em pa\u00edses pobres \u2013, criando um c\u00edrculo vicioso. A conclus\u00e3o \u00e9 que, levado isso em conta, o custo social real da tonelada de CO2<\/sub> \u00e9 de US$ 220.<\/p>\n

Nenhuma tributa\u00e7\u00e3o de carbono implementada no planeta hoje chega perto desse valor. A tonelada de carbono mais taxada do mundo, a da Su\u00e9cia, est\u00e1 em US$ 130. Os outros pa\u00edses n\u00f3rdicos tamb\u00e9m criaram tributa\u00e7\u00e3o para CO2<\/sub>, e s\u00e3o aqueles onde o pre\u00e7o da tonelada \u00e9 mais alto (e onde, curiosamente, emiss\u00f5es ca\u00edram nos \u00faltimos anos sem que o crescimento econ\u00f4mico fosse prejudicado). Fora da Escandin\u00e1via, o maior valor de uma taxa de carbono foi atingido na Irlanda, com US$ 22\/tCO2<\/sub>.<\/p>\n

Um imposto sobre carbono poderia ser criado, por\u00e9m, para fins unicamente de arrecada\u00e7\u00e3o, como fez a Irlanda ap\u00f3s passar por uma grave crise econ\u00f4mica. Mas nesses casos sua efic\u00e1cia ambiental precisaria ser muito bem calculada. Se for muito barato, o imposto corre o risco de n\u00e3o ser \u00fatil para segurar as emiss\u00f5es (j\u00e1 que uma taxa de carbono n\u00e3o trabalha em princ\u00edpio com um limite de emiss\u00e3o estabelecido). Em outras palavras, com um imposto muito abaixo do potencial de lucro obtido com a emiss\u00e3o de uma tonelada de CO2<\/sub>, o crime compensa e ningu\u00e9m se intimida. Por oturo lado, se o imposto estiver muito alto, pode estrangular os setores produtivos tributados.<\/p>\n

Muito desse equil\u00edbrio depende tamb\u00e9m do destino que o governo d\u00e1 ao dinheiro do imposto. O IES Brasil, um estudo sobre trajet\u00f3rias de mitiga\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es do Brasil liderado pela Coppe-UFRJ e cujos resultados ser\u00e3o publicados em breve, concluiu que, quando uma taxa sobre o carbono era aplicada sobre cen\u00e1rios econ\u00f4micos de mitiga\u00e7\u00e3o, o resultado era uma ligeira recess\u00e3o, n\u00e3o importando se com alto ou baixo esfor\u00e7o de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. Isso porque o dinheiro do imposto, na simula\u00e7\u00e3o, era usado para desonerar encargos trabalhistas em setores mais intensivos em m\u00e3o-de-obra e evitar desemprego. N\u00e3o se considerou \u201creciclar\u201d o dinheiro da taxa para incentivar setores com maior potencial de mitiga\u00e7\u00e3o e de renda, que poderiam equilibrar o jogo do PIB.<\/p>\n

Com um n\u00famero maior de pa\u00edses taxando gases-estufa, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 improv\u00e1vel que no futuro alguns imponham barreiras \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de produtos com alta pegada de carbono. N\u00e3o adotar uma taxa, num cen\u00e1rio assim, poderia prejudicar at\u00e9 a balan\u00e7a comercial do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cExistem, por exemplo, produtos de pa\u00edses que n\u00e3o t\u00eam regra nenhuma que est\u00e3o entrando no Brasil e competindo com a ind\u00fastria brasileira\u201d, afirma Shelley Carneiro, gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria). \u201cEles est\u00e3o entrando no mercado brasileiro com produtos bem mais competitivos, e isso tamb\u00e9m precisa ser revisto.\u201d<\/p>\n

A CNI entregou ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores em 16 de junho um documento explicando o que a ind\u00fastria espera do governo brasileiro na negocia\u00e7\u00e3o do novo acordo do clima. \u201cDevem ser integrados ao novo acordo mecanismos de mercado que criem condi\u00e7\u00f5es economicamente atrativas para a participa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, propiciando fontes de financiamento e acesso a tecnologias de baixa emiss\u00e3o\u201d, afirma a carta, que pede tamb\u00e9m a busca de um consenso para facilitar a cria\u00e7\u00e3o de mercados internacionais de carbono.<\/p>\n

Segundo Carneiro, a ind\u00fastria brasileira considera que j\u00e1 est\u00e1 fazendo voluntariamente aquilo que \u00e9 poss\u00edvel fazer por enquanto para reduzir emiss\u00f5es.<\/p>\n

\u201cNingu\u00e9m consegue mudar nada sem ter os recursos apropriados\u201d, afirma.<\/p>\n

Florestas na conta?<\/strong><\/p>\n

Uma parte do quebra-cabe\u00e7a da precifica\u00e7\u00e3o do carbono no Brasil n\u00e3o tem a ver com o tipo de pol\u00edtica a ser adotada. N\u00e3o importa qual seja ela, ningu\u00e9m ainda v\u00ea maneiras pr\u00e1ticas de incluir nesse tipo de esquema o setor agropecu\u00e1rio, que hoje \u00e9 o segundo maior produtor de gases estufa do pa\u00eds.<\/p>\n

Apesar de o invent\u00e1rio nacional de emiss\u00f5es ser capaz de estimar taxas de emiss\u00e3o para o agroneg\u00f3cio como um todo, ainda n\u00e3o existe uma tecnologia pr\u00e1tica capaz de calcular e monitorar o carbono emitido pelos 5 milh\u00f5es de im\u00f3veis rurais no pa\u00eds. Esse grau de pulveriza\u00e7\u00e3o dos agentes tornaria proibitivamente alto o custo operacional de implementar um mercado \u2013algo que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 barato de fazer nem no setor industrial.<\/p>\n

Optar pela tributa\u00e7\u00e3o em vez de um sistema de cap-and-trade<\/em> tamb\u00e9m seria uma op\u00e7\u00e3o no caso da agricultura, mas \u00e9 algo que o governo n\u00e3o v\u00ea com muita simpatia. A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que uma taxa de carbono para produtos agr\u00edcolas causaria uma eleva\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos alimentos e n\u00e3o necessariamente derrubaria as emiss\u00f5es do setor. A pol\u00edtica pela qual a Uni\u00e3o tem mostrado mais simpatia \u00e9 a de criar programas de incentivo, como o Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono), com linhas de cr\u00e9dito para agroempresas que queiram investir em projetos para preservar carbono no solo e na biomassa. O argumento do setor agr\u00e1rio \u00e9 que uma taxa de carbono provavelmente penalizaria mais os produtores em situa\u00e7\u00e3o regular.<\/p>\n

Mas existe uma maneira de conectar o combate ao desmatamento com um mercado de carbono. Essa proposta inclui as pol\u00edticas de REDD+ (Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal) num mecanismo especial dos mercados de carbono. Para muita gente, isso \u00e9 controverso.<\/p>\n

O REDD+ \u00e9 um mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o financeira para incentivar a preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores que de outra forma seriam derrubadas. A inclus\u00e3o de um sistema abrangente de REDD+ no acordo global a ser negociado na c\u00fapula de Paris est\u00e1 em aberto, mas alguns mercados de carbono j\u00e1 abrem a perspectiva de que empresas que fazem investimentos externos em projetos de combate a desmatamento possam abater emiss\u00f5es de suas metas individuais de redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O problema \u00e9 que, ao menos no ETS da Uni\u00e3o Europeia, existe ainda uma certa desconfian\u00e7a sobre as garantias oferecidas. Suponhamos que um empresa adquira uma um cr\u00e9dito de mil toneladas de carbono obtido pela cria\u00e7\u00e3o de uma reserva particular na Amaz\u00f4nia. Ela vai querer emitir o carbono extra que \u201ccomprou\u201d. Mas quem garante que essa floresta continuar\u00e1 preservada? Se uma d\u00e9cada depois do repasse do dinheiro do REDD aquela floresta for desmatada, a atmosfera receber\u00e1 tanto o carbono daquelas \u00e1rvores quanto o carbono emitido pelo comprador dos cr\u00e9ditos.<\/p>\n

Essa inseguran\u00e7a faz com que esquemas atuais de precifica\u00e7\u00e3o de carbono evitem que cr\u00e9ditos gerados por preserva\u00e7\u00e3o de florestas se infiltrem no mercado. Alguns sistemas de cap-and-trade<\/em>, como o da Calif\u00f3rnia, permitem a pr\u00e1tica, mas limitam sua a\u00e7\u00e3o a florestas situadas dentro do Estado.<\/p>\n

Isso n\u00e3o seria um problema para um eventual mercado de carbono a ser criado no Brasil, j\u00e1 que o pa\u00eds tem alguns milh\u00f5es de hectares de floresta carentes de a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o. A principal linha de a\u00e7\u00e3o do governo federal, por\u00e9m, tem sido a de tentar atrair investimento externo para preserva\u00e7\u00e3o da floresta, em a\u00e7\u00f5es como a doa\u00e7\u00e3o de R$ 1,5 bilh\u00e3o que o governo da Noruega fez ao Fundo Amaz\u00f4nia. N\u00e3o est\u00e1 claro ainda se um mercado dom\u00e9stico de carbono com um ap\u00eandice florestal entraria em conflito com esse tipo de iniciativa ou com um esquema de REDD+.<\/p>\n

Um dos problemas de incluir a preserva\u00e7\u00e3o de florestas num mercado de carbono \u00e9 que a emiss\u00e3o do desmatamento n\u00e3o \u00e9 \u201cprecific\u00e1vel\u201d da mesma forma que \u00e9 o carbono queimado por uma usina para produzir energia ou por uma ind\u00fastria para produzir a\u00e7o. A maneira como o combate ao desmatamento entraria num mercado de carbono, ent\u00e3o, \u00e9 por meio de um mecanismo batizado de offset.<\/p>\n

Esse dispositivo permite que uma empresa que n\u00e3o tenha conseguido comprar no mercado os cr\u00e9ditos de carbono dos quais precisa possa \u201cger\u00e1-los\u201d por conta pr\u00f3pria. Ela faria isso por meio de um investimento particular, por exemplo, num projeto de preserva\u00e7\u00e3o de floresta.<\/p>\n

O problema \u00e9 que, se as empresas quiserem obter todos os seus cr\u00e9ditos de carbono por meio de offset, o pre\u00e7o da tonelada de CO2<\/sub> cai e os cortes de emiss\u00e3o s\u00e3o todos deslocados para fora do setor, criando uma situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a sobre como garanti-los. Muitos mercados de carbono em atividade hoje, por isso, limitam a gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos por offset a no m\u00e1ximo 10% da cota dos emissores.<\/p>\n

Mesmo o mercado de carbono simulado do GVCES imp\u00f5e um limita\u00e7\u00e3o para offset, de 10%. Todas essas restri\u00e7\u00f5es que os sistemas de cap-and-trade<\/em> t\u00eam imposto aos esquemas de offset tornam improv\u00e1vel que um mercado de carbono possa adquirir um papel relevante em preserva\u00e7\u00e3o de florestas no Brasil, mas isso n\u00e3o impede que pol\u00edticas de REDD+ sejam implementadas de forma independente dos mercados.<\/p>\n

Dar ou leiloar?<\/strong><\/p>\n

Outro debate que o Brasil ter\u00e1 de fazer caso decida implementar um mercado de carbono \u00e9 o de como distribuir as permiss\u00f5es de emiss\u00e3o de CO2<\/sub>. Existem basicamente duas formas de fazer isso. A primeira \u00e9 fazer uma distribui\u00e7\u00e3o gratuita, usando desempenho ou fatia de mercado como crit\u00e9rio, e outra \u00e9 leiloar as permiss\u00f5es. Alguns mercados usam um sistema misto.<\/p>\n

Ap\u00f3s alguns problemas enfrentados com pre\u00e7o do carbono \u2014 sobretudo no mercado europeu, que \u00e9 mais antigo \u2013 criou-se uma percep\u00e7\u00e3o geral de que, quando as aloca\u00e7\u00f5es gratuitas s\u00e3o muito amplas, o mercado fica sujeito a distor\u00e7\u00f5es. Sistemas de corre\u00e7\u00e3o podem ser implementados, mas um uso mais consistente de leil\u00f5es parece ser a melhor forma de dar ao CO2<\/sub> um pre\u00e7o condizente com a realidade de mercado e de evitar que algumas empresas consigam obter lucro em cima do processo com especula\u00e7\u00e3o, sem estarem de fato contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/p>\n

\u00c9 prov\u00e1vel que, com tantas experi\u00eancias internacionais para aprender, um futuro mercado de carbono no Brasil venha a adotar f\u00f3rmulas mistas. Isso vale n\u00e3o s\u00f3 para a pol\u00edtica de aloca\u00e7\u00e3o de permiss\u00f5es, mas tamb\u00e9m na decis\u00e3o sobre taxar ou o carbono. \u00c9 poss\u00edvel, em princ\u00edpio, que uma a tributa\u00e7\u00e3o coexista com os mercados. Al\u00e9m disso, diferentes setores podem ser submetidos a diferentes f\u00f3rmulas de mercado ou taxa, e cabe ao governo decidir se alguns dever\u00e3o ter metas de corte de emiss\u00e3o maior que outros. E alguns setores podem ter meta de redu\u00e7\u00e3o sem taxa nem mercado, e usarem como incentivo apenas uma penalidade prevista.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o existe um modelo de sistema \u00fanico que vai salvar o planeta da mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u2013 nem para o Brasil nem para o mundo\u201d, afirma Guarany Os\u00f3rio, economista do GVCES. \u201cEm cada caso, \u00e9 preciso implementar todo um pacote de instrumentos.\u201d<\/p>\n

O que \u00e9 importante, prossegue, \u00e9 ter em mente que o mercado de carbono n\u00e3o \u00e9 algo que pode ser implementado do dia para a noite. \u00c9 consenso entre os especialistas da \u00e1rea que o Brasil j\u00e1 est\u00e1 atrasado nesse debate.<\/p>\n

Rafael Garcia \u00e9 jornalista especializado em ci\u00eancia e colunista<\/a> da \u201cFolha de S.Paulo\u201d.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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