{"id":24204,"date":"2015-07-08T17:00:11","date_gmt":"2015-07-08T17:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=24204"},"modified":"2015-07-08T00:58:01","modified_gmt":"2015-07-08T00:58:01","slug":"reserva-biologica-do-banhado-do-macarico-podera-ser-revista-pelo-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/reserva-biologica-do-banhado-do-macarico-podera-ser-revista-pelo-estado\/","title":{"rendered":"Reserva Biol\u00f3gica do Banhado do Ma\u00e7arico poder\u00e1 ser revista pelo Estado"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a>A Reserva Biol\u00f3gica do Banhado do Ma\u00e7arico<\/a><\/strong>, criada no apagar das luzes do governo Tarso Genro, em dezembro de 2014, pode ser revista.<\/p>\n

Moradores da regi\u00e3o, insatisfeitos com o modelo adotado para a cria\u00e7\u00e3o da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o (UC), solicitaram \u00e0 Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Sema) participa\u00e7\u00e3o mais efetiva na preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, que fica em Rio Grande \u2013 eles alegam n\u00e3o ter feito parte do processo.<\/p>\n

Entenda como nasce uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n

Formado principalmente por pequenas e m\u00e9dias propriedades, algumas centen\u00e1rias, a regi\u00e3o da reserva biol\u00f3gica tem a mesma cara desde sempre, alegam os donos das terras. Segundo eles, aquela \u00e1rea de pampa alagado s\u00f3 merece ser preservada at\u00e9 hoje justamente pelo uso de pouco impacto por parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Amea\u00e7ado, Pampa abriga biodiversidade para floresta nenhuma botar defeito<\/a><\/strong><\/p>\n

Diante do impasse e na tentativa de evitar conflitos, a Sema criou um grupo de trabalho formado por quatro funcion\u00e1rios da secretaria, um da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica e outras cinco pessoas escolhidas pelos moradores, hoje organizados em associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa equipe vai rever o pol\u00edgono de demarca\u00e7\u00e3o da UC, definido no final de 2014, e tentar chegar a um consenso para a definir a melhor forma de preservar o lar de cinco esp\u00e9cies de aves amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. Depois disso, vai apresentar a proposi\u00e7\u00e3o em audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n

\u2013 \u00c9 um local que, indiscutivelmente, deve ser preservado. Mas queremos discutir com a sociedade a melhor maneira de preserv\u00e1-lo, um jeito que todos se conscientizem, queiram abra\u00e7ar aquela unidade de conserva\u00e7\u00e3o \u2013 diz Gabriel Ritter, diretor do departamento de biodiversidade da Sema.<\/p>\n

Projeto de lei ser\u00e1 preciso para\u00a0realizar altera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Para Ritter, a revoga\u00e7\u00e3o do decreto \u00e9 a pior op\u00e7\u00e3o, pois poderia criar um impasse com o Minist\u00e9rio P\u00fablico (veja no quadro abaixo) e com ambientalistas. Para ele, a necessidade de conservar n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o, pois h\u00e1 unanimidade quanto \u00e0 import\u00e2ncia biol\u00f3gica da \u00e1rea.<\/p>\n

\u2013 Os dois lados (governo e moradores) consideram extremamente importante a cria\u00e7\u00e3o da unidade de conserva\u00e7\u00e3o. Precisamos de um novo estudo, tanto do pol\u00edgono quanto da categoria, para que haja uma rela\u00e7\u00e3o onde aspectos de emprego e renda, sociais e culturais, n\u00e3o sejam esquecidos. Buscamos um modelo em que os moradores v\u00e3o se responsabilizar junto com a Sema pela conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea \u2013 afirma Eduardo Peixoto, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Propriet\u00e1rios e Moradores do Banhado do Ma\u00e7arico.<\/p>\n

Se tudo der certo ap\u00f3s discuss\u00f5es com a comunidade, o pol\u00edgono e o tipo de UC do Banhado do Ma\u00e7arico poder\u00e1 ser alterado por meio de um projeto de lei na Assembleia Legislativa.<\/p>\n

CRIADA SEM DEBATE<\/strong><\/p>\n

\u2014 Tudo come\u00e7ou em 2012, quando a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam) dispensou a realiza\u00e7\u00e3o de Estudo de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para o complexo e\u00f3lico Corredor de Senandes, da Odebrecht, que fica a apenas alguns quil\u00f4metros de onde hoje \u00e9 a reserva. A obra estava quase finalizada, em 2014, quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP) entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a empresa e a Fepam.<\/p>\n

\u2014 A empreiteira havia separado o complexo em pequenas partes e licenciado cada uma de forma simplificada, quando deveria ter feito um EIA-Rima. Para tentar reduzir os danos, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta entre as partes, e a empresa precisou destinar 0,6% do valor da obra (R$ 2,4 milh\u00f5es) \u00e0 reserva.<\/p>\n

\u2014 \u00c0s pressas, em pouco mais de dois meses, foi criada a Reserva Biol\u00f3gica\u00a0 do Banhado do Ma\u00e7arico \u2013 o \u00fanico tipo de UC entre as 12 poss\u00edveis que n\u00e3o demanda audi\u00eancia p\u00fablica. Essa categoria tamb\u00e9m exige que o Estado compre as terras.<\/p>\n

\u2014 Embora a Sema tenha mais de R$ 80 milh\u00f5es de verbas de medidas compensat\u00f3rias para aplicar em UC\u2019s, ainda h\u00e1 unidades em situa\u00e7\u00e3o muito pior que a do Ma\u00e7arico.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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