{"id":24092,"date":"2015-07-06T15:00:32","date_gmt":"2015-07-06T15:00:32","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=24092"},"modified":"2015-07-06T11:45:27","modified_gmt":"2015-07-06T11:45:27","slug":"comeca-a-funcionar-o-primeiro-observatorio-das-aguas-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/comeca-a-funcionar-o-primeiro-observatorio-das-aguas-do-pais\/","title":{"rendered":"Come\u00e7a a funcionar o primeiro Observat\u00f3rio das \u00c1guas do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Come\u00e7ou a funcionar esta semana, na forma de um comit\u00ea informal, o primeiro Observat\u00f3rio das \u00c1guas<\/strong> do pa\u00eds. Coordenada pelo WWF-Brasil, a iniciativa tem como objetivos principais fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos (SINGREH)<\/a> – respons\u00e1vel por arbitrar conflitos e promover a cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua – monitorar a governan\u00e7a em todo o territ\u00f3rio nacional e garantir que a \u00e1gua seja tema estrat\u00e9gico na agenda social e pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, significa verificar quest\u00f5es como por exemplo: As leis referentes ao setor s\u00e3o efetivas e est\u00e3o sendo aplicadas corretamente? Os recursos financeiros destinados \u00e0 gest\u00e3o das \u00e1guas est\u00e3o sendo repassados corretamente entre os \u00f3rg\u00e3os e esferas p\u00fablicas? A sociedade e os comit\u00eas de bacias est\u00e3o participando ativamente das discuss\u00f5es e das decis\u00f5es referentes \u00e0 agua? Os comit\u00eas de bacias <\/strong>est\u00e3o conseguindo implementar seus planos e recuperar a qualidade e quantidade das \u00e1guas<\/strong>?<\/p>\n

O Observat\u00f3rio conta com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 40 institui\u00e7\u00f5es parceiras do WWF-Brasil de norte a sul do pa\u00eds<\/strong>, desde Universidades, Secretarias de Estado de Meio Ambiente, Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, institui\u00e7\u00f5es privadas e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e \u00f3rg\u00e3os gestores.<\/p>\n

Para o analista de conserva\u00e7\u00e3o do WWF-Brasil, Angelo Lima, a melhoria da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos pode mitigar, por exemplo, os impactos de uma crise de escassez: \u201cA \u00e1gua possui valor estrat\u00e9gico para a sustentabilidade social, econ\u00f4mica e ambiental, portanto sua gest\u00e3o n\u00e3o pode ser descuidada; temos que estar atentos sempre para garantir \u00e1gua de qualidade e em quantidade agora e para as futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Pedro Jacobi, coordenador do Grupo de Estudos Meio Ambiente e Sociedade do Instituto de Estudos Avan\u00e7ados da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), diz que a proposta do Observat\u00f3rio das \u00c1guas \u00e9 uma nova forma de coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica: \u201c\u00e9 uma iniciativa que agrega atores diversificados e tem por motiva\u00e7\u00e3o responder aos desafios contempor\u00e2neos da governan\u00e7a da \u00e1gua sob perspectiva interdisciplinar e intersetorial\u201d. Para Jacobi, o grande desafio \u00e9 o de produzir propostas de a\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis e efetivas: \u201cA pretens\u00e3o \u00e9 de criar uma base informacional e de conhecimento que permita aumentar as capacidades e possibilidades de interven\u00e7\u00e3o adequada nos casos de crises ou desastres, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o das vulnerabilidades e para a preven\u00e7\u00e3o de riscos e crises de abastecimento de \u00e1gua\u201d.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

Ainda que n\u00e3o tenha sido constitu\u00eddo legalmente, os participantes trabalham desde j\u00e1 na constru\u00e7\u00e3o do primeiro diagn\u00f3stico: um relat\u00f3rio que deve ser divulgado at\u00e9 outubro sobre a situa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos no Brasil, dos comit\u00eas de bacia e do SINGREH.<\/p>\n

Os participantes pretendem que o Observat\u00f3rio seja uma rede, formada pelas diversas institui\u00e7\u00f5es integrantes, com natureza jur\u00eddica, infraestrutura f\u00edsica pr\u00f3pria e equipe t\u00e9cnica permanente, gerenciada por uma coordena\u00e7\u00e3o. Para isso, deve ser aprovada a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e a forma de capta\u00e7\u00e3o dos recursos para que ele seja criado.<\/p>\n

Est\u00e1 nos planos a cria\u00e7\u00e3o de um portal, no qual ser\u00e3o disponibilizadas todas as informa\u00e7\u00f5es resultantes do monitoramento, al\u00e9m de estudos, not\u00edcias e dados relacionados \u00e0 gest\u00e3o das \u00e1guas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, deve ser implementada uma ferramenta importante para fiscalizar a capacidade dos governos de administrar os recursos h\u00eddricos do pa\u00eds: \u201co \u00cdndice de Boa Governan\u00e7a da \u00c1gua\u201d, nos moldes do \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH). O indicador seria respons\u00e1vel por monitorar uma s\u00e9rie de \u00e1reas do setor h\u00eddrico: a qualidade e efetividade das leis e da regula\u00e7\u00e3o; a atua\u00e7\u00e3o dos governos; a articula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos com as pol\u00edticas estaduais e municipais relacionadas.<\/p>\n

\u00a0O que faz um Observat\u00f3rio das \u00c1guas?<\/strong><\/p>\n

Produz e dissemina informa\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o integrada e participativa dos recursos h\u00eddricos brasileiros; contribui para que o SINGREH possa assegurar \u00e1gua em quantidade e qualidade para a atual e as futuras gera\u00e7\u00f5es; assessorar a tomada de decis\u00f5es pelos gestores e inst\u00e2ncias deliberativas; apoia o debate qualificado sobre recursos h\u00eddricos; acompanha a evolu\u00e7\u00e3o do Sistema, sua implementa\u00e7\u00e3o e seus resultados e entraves.<\/p>\n

O WWF-Brasil e a governan\u00e7a das \u00e1guas <\/strong><\/p>\n

Em 2005, o WWF-Brasil, por meio do programa \u00c1gua para Vida, lan\u00e7ou a publica\u00e7\u00e3o Reflex\u00f5es e Dicas,<\/em> que j\u00e1 apontava para a necessidade de buscar indicadores para monitorar o SINGREH e a instala\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas de bacias hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n

No ano passado, foi lan\u00e7ada a publica\u00e7\u00e3o Governan\u00e7a dos Recursos H\u00eddricos \u2013 Proposta de indicadores para acompanhar sua implementa\u00e7\u00e3o<\/em>, realizada em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e o HSBC. O diagn\u00f3stico mostrou que passados 18 anos da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos, lei 9.443\/97, s\u00e3o necess\u00e1rias mudan\u00e7as. A publica\u00e7\u00e3o prop\u00f4s ent\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do \u201cObservat\u00f3rio das \u00e1guas\u201d<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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