{"id":23702,"date":"2015-06-29T15:07:56","date_gmt":"2015-06-29T15:07:56","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=23702"},"modified":"2015-06-29T15:07:56","modified_gmt":"2015-06-29T15:07:56","slug":"dossie-belo-monte-aponta-para-uma-serie-de-erros-e-equivocos-no-planejamento-e-construcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/dossie-belo-monte-aponta-para-uma-serie-de-erros-e-equivocos-no-planejamento-e-construcao\/","title":{"rendered":"Dossi\u00ea Belo Monte aponta para uma s\u00e9rie de erros e equ\u00edvocos no planejamento e constru\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"BeloO Instituto Socioambiental (ISA) lan\u00e7ou esta semana o Dossi\u00ea Belo Monte, que aponta para uma s\u00e9rie de erros e equ\u00edvocos no planejamento e constru\u00e7\u00e3o da terceira maior hidrel\u00e9trica do mundo.<\/em><\/p>\n

Por Dal Marcondes*<\/p>\n

O Brasil est\u00e1 prestes a ver mais um reservat\u00f3rio de usina hidrel\u00e9trica ocupar espa\u00e7os que antes eram destinados a m\u00faltiplos usos. A hist\u00f3ria se repete, com nuances de diferen\u00e7as e muitas similaridades. A hidroeletricidade \u00e9 apontada como uma das energias ambientalmente mais limpas do planeta, no entanto, n\u00e3o se pode dizer o mesmo de seus impactos sociais. A hidrel\u00e9trica de Belo Monte est\u00e1 instalada em uma das regi\u00f5es de maior sociobiodiversidade,do Brasil, muito pr\u00f3xima ao Parque Ind\u00edgena do Xingu e de Altamira, cidade que sempre foi um portal para a Amaz\u00f4nia. Principal obra da primeira fase do PAC (Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), a constru\u00e7\u00e3o da usina de Belo Monte come\u00e7ou em 2011 e tem sido recheada por trope\u00e7os em sua implanta\u00e7\u00e3o e carregada de passivos ambientais e sociais.<\/p>\n

A falta de cronograma claro e defini\u00e7\u00e3o de responsabilidades para as contrapartidas assumidas pela Norte Energia, empresa respons\u00e1vel pela obra, transforma qualquer pequena demanda em um imenso jogo de empurra entre os atores envolvidos.\u00a0 As obras das esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1gua e saneamento em Altamira s\u00e3o o exemplo mais pitoresco desses impasses. A empresa entregou para a prefeitura toda a infraestrutura que garantiria \u00e1gua de boa qualidade e o tratamento de esgotos, contudo, nega-se a fazer as liga\u00e7\u00f5es aos im\u00f3veis que consomem a \u00e1gua e geram os esgotos. Nesse processo foram investidos R$ 485 milh\u00f5es e a popula\u00e7\u00e3o ainda depende de po\u00e7os e fossas em seu cotidiano.<\/p>\n

H\u00e1 cr\u00edticas consistentes tamb\u00e9m em outras \u00e1reas da rela\u00e7\u00e3o entre poder p\u00fablico e a Norte Energia, como sa\u00fade ou seguran\u00e7a. A presen\u00e7a da obra de Belo Monte, que ser\u00e1 a 3\u00aa maior hidrel\u00e9trica do mundo, levou milhares de trabalhadores e migrantes para a regi\u00e3o, causando um enorme impacto sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos, que j\u00e1 n\u00e3o eram de excel\u00eancia antes do in\u00edcio dessa movimenta\u00e7\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o de Altamira deu um salto de 100 mil para 150 mil habitantes, o que se refletiu no n\u00famero de ocorr\u00eancias policiais, onde a taxa de homic\u00eddios subiu de 48 para cada 100 mil habitantes para os atuais 57 assassinatos por 100 mil habitantes. A m\u00e9dia nacional \u00e9 de 32 e a m\u00e9dia mundial \u00e9 de seis.<\/p>\n

Transitar em Altamira tamb\u00e9m tornou-se um exerc\u00edcio arriscado. O n\u00famero de acidentes de tr\u00e2nsito na cidade subiu de 456 para 1169 em um ano, o que serviu, tamb\u00e9m, para aprofundar a crise nos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, que em apenas um hospital em 2013 os atendimentos foram triplicados.<\/p>\n

Sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o foram \u00e1reas muito impactadas pela presen\u00e7a de uma nova popula\u00e7\u00e3o, formada principalmente por trabalhadores da Norte Energia, suas fam\u00edlias, prestadores de servi\u00e7os e pessoas em busca de mais oportunidades, al\u00e9m, \u00e9 claro, das popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas e rurais deslocadas de suas casas por conta das obras e do territ\u00f3rio que ser\u00e1 ocupado pelas \u00e1guas represadas do rio Xingu. A empresa se comprometeu a investir na infraestrutura de sa\u00fade, mas atrasou a entrega de todos os equipamentos contratados.<\/p>\n

A infraestrutura de educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 bastante exigida, novamente o atraso na entrega das obras combinadas com a Norte Energia levou os munic\u00edpios a suportarem excesso de alunos em salas de aula. Al\u00e9m disso, h\u00e1 um dado importante: o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o considera em seus repasses para os munic\u00edpios o n\u00famero de estudantes matriculados no ano anterior. No caso da regi\u00e3o impactada por Belo Monte o n\u00famero de alunos tem crescido \u00e0 base de mil a mais por ano, o que amplia a press\u00e3o sobre os recursos municipais. Em 2012, havia em Altamira 24.791 alunos, em 2015 o n\u00famero de alunos matriculados (ensino infantil e fundamental) aumentou para 27.486.<\/p>\n

\u00c9 importante registrar que houve um expressivo aumento nas taxas de reprova\u00e7\u00e3o e evas\u00e3o escolar com riscos importantes para seguran\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes. Somado a isso h\u00e1 o fato de que o Conselho Tutelar de Altamira conta com apenas cinco pessoas para atender mais de dois mil casos por ano.<\/p>\n

A hidrel\u00e9trica \u00e9, tamb\u00e9m, o empreendimento de maior impacto sobre popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas em todo o Brasil. Mais uma vez o empreendedor n\u00e3o inovou em nada, adotou na maior parte de seus investimentos com foco nesse grupo crit\u00e9rios clientelistas. Dos R$ 212 milh\u00f5es que a empresa alega ter gasto a maior parte foi ofertada em presentes e \u201cmesadas\u201d para as aldeias, em uma rela\u00e7\u00e3o desigual com as comunidades. Essa oferta desmedida de dinheiro desequilibrou os sistemas de produ\u00e7\u00e3o de alimentos nas aldeias, que passaram a comprar produtos industrializados de baixa qualidade e imp\u00f4s riscos \u00e0 seguran\u00e7a alimentar principalmente das crian\u00e7as.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o da Norte Energia com o Ibama tem sido de conflito e composi\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es onde licen\u00e7as s\u00e3o concedidas antes que as contrapartidas sejam, de fato, entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e \u00e0s prefeituras da regi\u00e3o. Essa situa\u00e7\u00e3o piora com a falta de uma presen\u00e7a efetiva de comando e controle, o que tem levado a uma explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais em Terras Ind\u00edgenas, onde a retirada de madeira j\u00e1 pode ter chegado a valores pr\u00f3ximos a meio bilh\u00e3o de reais.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o dos recursos pesqueiros \u00e9 um cap\u00edtulo a parte. Mesmo fazendo um monitoramento semestral na regi\u00e3o, os dados coletados pelo Ibama n\u00e3o est\u00e3o sendo colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, de pesquisadores ou de organiza\u00e7\u00f5es sociais que fazem o acompanhamento dos impactos sobre a pesca, um importante elemento de gera\u00e7\u00e3o de renda e seguran\u00e7a alimentar para as popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas e para os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Mesmo n\u00e3o sendo o primeiro e nem o \u00fanico empreendimento de porte instalado no Brasil, a constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte vem repetindo erros que j\u00e1 deveriam ter ficado no passado autorit\u00e1rio.\u00a0 Praticamente todas as iniciativas de di\u00e1logos produtivos entre os principais atores n\u00e3o t\u00eam levado a avan\u00e7os importantes, quest\u00f5es fundamentais como o reassentamento de popula\u00e7\u00f5es rurais e a cria\u00e7\u00e3o de assentamentos urbanos n\u00e3o avan\u00e7am por falta de flexibilidade nos planos da empresa.<\/p>\n

Essa falta de di\u00e1logo reflete-se, tamb\u00e9m na aus\u00eancia de transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos, aos financiamentos e aos volumes de recursos alocados em cada uma das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da Norte Energia em todo o processo de planejamento, licenciamento e constru\u00e7\u00e3o da usina de Belo Monte. Neste momento em que as comportas est\u00e3o para ser fechadas fica a li\u00e7\u00e3o de como n\u00e3o fazer uma grande obra de infraestrutura na Amaz\u00f4nia, regi\u00e3o sens\u00edvel que ainda vai abrigar muitos bilh\u00f5es em gera\u00e7\u00e3o de energia, minera\u00e7\u00e3o, estradas e todo o tipo de interven\u00e7\u00f5es impactantes sob o ponto de vista ambiental e social.<\/p>\n

* Dal Marcondes <\/em><\/strong>\u00e9 jornalista, diretor da Envolverde e especialista em meio ambiente e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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