{"id":23622,"date":"2015-06-27T18:11:43","date_gmt":"2015-06-27T18:11:43","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=23622"},"modified":"2015-06-27T18:11:43","modified_gmt":"2015-06-27T18:11:43","slug":"lideranca-munduruku-denuncia-hidreletricas-em-reuniao-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/lideranca-munduruku-denuncia-hidreletricas-em-reuniao-da-onu\/","title":{"rendered":"Lideran\u00e7a Munduruku denuncia hidrel\u00e9tricas em reuni\u00e3o da ONU"},"content":{"rendered":"
Representante do povo Munduruku estar\u00e1 na Europa para denunciar o n\u00e3o cumprimento do direito \u00e0 consulta pr\u00e9via previsto na Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT<\/div>\n
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Ademir Kaba Munduruku e sua fam\u00edlia durante Assembleia Geral do povo Munduruku, em mar\u00e7o desse ano (\u00a9Greenpeace\/F\u00e1bio Nascimento)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Na pr\u00f3xima quarta-feira, dia 24, Ademir Kaba Munduruku participar\u00e1 de evento paralelo \u00e0 29\u00aa\u00a0Reuni\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas que acontece em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a. Ele vai falar sobre a viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas \u00e0 consulta livre, pr\u00e9via e informada previsto na Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s hidrel\u00e9tricas sendo constru\u00eddas na Amaz\u00f4nia, especialmente nas bacias dos rios do Tapaj\u00f3s e Xingu.<\/p>\n

Ademir estar\u00e1 acompanhado de Fel\u00edcio Pontes, Procurador da Rep\u00fablica no Par\u00e1 e respons\u00e1vel por uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es em defesa dos direitos humanos e da legisla\u00e7\u00e3o ambiental especialmente nos casos da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no Xingu.<\/p>\n

Al\u00e9m de tratar do descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o sobre o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via, no caso do Tapaj\u00f3s, Ademir vai apresentar as recentes iniciativas do povo Munduruku para a defesa de seus direitos, como a elabora\u00e7\u00e3o de um protocolo de consulta<\/a> que determina como os Munduruku querem ser consultados a respeito das hidrel\u00e9tricas do Tapaj\u00f3s.<\/p>\n

O Protocolo foi resultado de uma capacita\u00e7\u00e3o liderada pelo MPF-PA, em conjunto com diversas organiza\u00e7\u00f5es para realizar oficinas sobre o direito previsto na Conven\u00e7\u00e3o 169. <\/a>Entre v\u00e1rias diretrizes, ele define que o processo de consulta deve ocorrer em todas as aldeias, para consultar todo o povo.<\/p>\n

Ademir tamb\u00e9m participar\u00e1 de encontro com assistentes da relatora especial da ONU sobre independ\u00eancia dos ju\u00edzes. O objetivo \u00e9 denunciar a aplica\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica do mecanismo de \u201cSuspens\u00e3o de Seguran\u00e7a\u201d, que tem sido utilizado em casos de a\u00e7\u00f5es sobre crimes contra comunidades e o meio ambiente na constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas. O artif\u00edcio conhecido como Suspens\u00e3o de Seguran\u00e7a permite que, a pedido do governo federal, os presidentes de tribunais possam suspender unilateralmente decis\u00f5es legais a favor do direito dos povos ind\u00edgenas com base em supostas amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a nacional e \u00e0 \u201cordem social e econ\u00f4mica\u201d do pa\u00eds. Assim, esse mecanismo permite que a constru\u00e7\u00e3o da barragem siga em curso enquanto ela provocando serias viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos.<\/p>\n

Ademir ainda ir\u00e1 encontrar o relator especial da ONU sobre \u00e1gua e o relator especial da ONU sobre meio ambiente e estar\u00e1 em Paris para se reunir com o direto de energia da ex-estatal francesa EDF (Electricit\u00e9 de France), o Conselho Nacional de Direitos Humanos da Fran\u00e7a e deputados e senadores franceses, para denunciar a participa\u00e7\u00e3o da empresa nos projetos hidrel\u00e9tricos na bacia dos rios Teles Pires e Tapaj\u00f3s, que geram grandes impactos. A EDF det\u00e9m 51% das a\u00e7\u00f5es do cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da usina Teles Pires, no Mato Grosso, e est\u00e1 envolvida na avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade da constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s, pr\u00f3xima a Itaituba, no Par\u00e1.<\/p>\n

\u201cAo aceitar o convite para ir a Europa e solicitar ajuda da comunidade internacional, o povo Munduruku desnuda a pol\u00edtica de supress\u00e3o e desrespeito dos direitos ind\u00edgenas, coordenada pelo Estado brasileiro, em favor dos interesses econ\u00f4micos nacionais e internacionais\u201d, afirma Danicley de Aguiar, da Campanha da Amaz\u00f4nia do Greenpeace.<\/p>\n

Al\u00e9m da inciativa de proporcionar um espa\u00e7o de den\u00fancia ao povo Munduruku, mais de 60 organiza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais que apoiam a luta aos povos ind\u00edgenas do Brasil, protocolaram, em 22 de maio de 2015, uma declara\u00e7\u00e3o ao Conselho de Direitos Humanos da ONU para que este requeira informa\u00e7\u00f5es ao Estado brasileiro que permitam monitorar de perto as viola\u00e7\u00f5es aos direitos ind\u00edgenas relacionadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de barragens na Amaz\u00f4nia. Leia o documento (em ingl\u00eas)<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Greenpeace Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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