{"id":23573,"date":"2015-06-27T12:09:27","date_gmt":"2015-06-27T12:09:27","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=23573"},"modified":"2015-06-27T12:09:27","modified_gmt":"2015-06-27T12:09:27","slug":"violencia-contra-os-indigenas-e-um-problema-etico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/violencia-contra-os-indigenas-e-um-problema-etico\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia contra os ind\u00edgenas \u00e9 um problema \u00e9tico"},"content":{"rendered":"
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Entrevista especial com Lucia Helena Rangel<\/h2>\n<\/div>\n
\u201cVivemos um problema \u00e9tico no Brasil, porque o n\u00e3o reconhecimento dos direitos ind\u00edgenas e dos direitos sociais, em geral, \u00e9 uma quest\u00e3o que s\u00f3 pode ser discutida e colocada no \u00e2mbito da \u00e9tica\u201d, afirma a antrop\u00f3loga.<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Foto: Parque da Ci\u00eancia<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u201cO n\u00famero de casos de viola\u00e7\u00f5es e viol\u00eancia contra ind\u00edgenas<\/strong> aumenta, diminui, aumenta, diminui, mas o padr\u00e3o da viol\u00eancia contra os ind\u00edgenas n\u00e3o se modifica\u201d, diz Lucia Helena Rangel<\/strong> \u00e0 IHU On-Line<\/strong>, na entrevista a seguir, concedia por telefone, em que comenta o Relat\u00f3rio Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas no Brasil \u2013 dados de 2014<\/strong><\/a>, lan\u00e7ado pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio – Cimi<\/strong> no dia 19-05-2015, na sede da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB<\/strong>, em Bras\u00edlia. De acordo com a antrop\u00f3loga, que h\u00e1 anos trabalha em conjunto com o Cimi<\/strong> na avalia\u00e7\u00e3o dos dados do Relat\u00f3rio<\/strong>, \u00e9 \u201cbastante delicado\u201d buscar as causas desta viol\u00eancia, porque a rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito \u201cn\u00e3o \u00e9 t\u00e3o n\u00edtida, na medida em que h\u00e1 uma s\u00e9rie de fatores<\/strong> que contribuem para essa situa\u00e7\u00e3o\u201d.Al\u00e9m dos casos tradicionalmente conhecidos de invas\u00e3o de terras ind\u00edgenas e de agress\u00f5es contra as comunidades, Lucia Helena<\/strong> chama aten\u00e7\u00e3o para os \u00edndices de mortalidade na inf\u00e2ncia<\/strong><\/a>. Uma rela\u00e7\u00e3o que explica essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a falta de terras e a introdu\u00e7\u00e3o de uma alimenta\u00e7\u00e3o \u00e0 base de alimentos da cesta b\u00e1sica. \u201cAquelas comunidades que n\u00e3o t\u00eam terra para plantar, e que t\u00eam como fonte alimentar a cesta b\u00e1sica, sofrem de subnutri\u00e7\u00e3o, porque a cesta b\u00e1sica \u00e9 composta, sobretudo, de carboidratos e a\u00e7\u00facares; tem um pouco de feij\u00e3o, uma lata de olho, leite em p\u00f3, mas n\u00e3o tem prote\u00ednas e vitaminas. Contudo, temos de considerar que o padr\u00e3o alimentar ind\u00edgen<\/strong>a \u00e9, sobretudo, advindo das ro\u00e7as, e tem como base o milho, a mandioca, o amendoim. Nesse sentido, quando a comunidade n\u00e3o tem terra para plantar<\/strong>, a alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 drasticamente reduzida e as consequ\u00eancias maiores se d\u00e3o nas crian\u00e7as, porque elas n\u00e3o suportam uma alimenta\u00e7\u00e3o t\u00e3o desbalanceada\u201d, esclarece.<\/p>\n

Entre os Yanomami<\/strong> e os Xavantes<\/strong>, a desnutri\u00e7\u00e3o e os \u00edndices de mortalidade na inf\u00e2ncia<\/strong> s\u00e3o os mais altos. \u201cA popula\u00e7\u00e3o Xavante \u00e9 muito grande, e eles est\u00e3o num processo de retomada de algumas aldeias antigas que ficaram dentro de aldeias apropriadas por grilagem de terras. (…) Na terra dos Yanomami<\/strong>, ao contr\u00e1rio, n\u00e3o h\u00e1 problema de terras, porque eles t\u00eam uma \u00e1rea demarcada, t\u00eam liberdade de plantar o que quiserem, de ca\u00e7ar para manter o seu padr\u00e3o reprodutivo. Mas, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, como n\u00e3o h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o, houve novamente a invas\u00e3o de garimpeiros ilegais. Quando ocorre a invas\u00e3o de garimpeiros, as doen\u00e7as proliferam. Ent\u00e3o, quanto mais doen\u00e7as, mais as crian\u00e7as sofrem, porque elas s\u00e3o o elemento de maior vulnerabilidade em situa\u00e7\u00f5es de epidemias e alastramento de doen\u00e7as\u201d, exemplifica.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da pesquisadora, a situa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas no pa\u00eds<\/strong><\/a> demonstra que o Brasil enfrenta um problema \u00e9tico \u00e0 medida que alguns setores sociais n\u00e3o aceitam os direitos ind\u00edgenas garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>. \u201cPara mudar a mentalidade, n\u00f3s precisamos de a\u00e7\u00f5es que, aos poucos, v\u00e3o conquistando uma coisa, conquistando outra, e quem sabe um dia construiremos uma boa \u00e9tica da diversidade\u201d, conclui.<\/p>\n

Lucia Helena Rangel<\/strong><\/a> \u00e9 doutora em Antropologia pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo \u2013 PUC-SP com a tese Os Jamamadi e as armadilhas do tempo hist\u00f3rico<\/strong>. \u00c9 professora do Departamento de Antropologia da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e do Programa de Estudos P\u00f3s-Graduados em Ci\u00eancias Sociais da PUC-SP. Tamb\u00e9m \u00e9 assessora do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio \u2013 Cimi (Regional Amaz\u00f4nia Ocidental) e do Cimi Nacional.<\/p>\n

Confira a entrevista. <\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
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Foto: TV Brasil \/ EBC TV<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

IHU On-Line – A que atribui o aumento da viol\u00eancia e das viola\u00e7\u00f5es praticadas contra os povos ind\u00edgenas no Brasil em 2014? Como a senhora situa esse relat\u00f3rio em rela\u00e7\u00e3o aos anteriores?<\/strong>Lucia Helena Rangel \u2013<\/strong> Primeiro temos de esclarecer um ponto importante: o n\u00famero de casos de viola\u00e7\u00f5es e viol\u00eancia contra ind\u00edgenas<\/strong><\/a> aumenta, diminui, aumenta, diminui, mas o padr\u00e3o da viol\u00eancia contra os ind\u00edgenas n\u00e3o se modifica. Ent\u00e3o, buscar as causas desta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 algo bastante delicado, porque a rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o n\u00edtida, na medida em que h\u00e1 uma s\u00e9rie de fatores que contribuem para essa situa\u00e7\u00e3o. Ao longo das d\u00e9cadas em que o Cimi<\/strong> registra os casos de viol\u00eancia, percebemos um padr\u00e3o que se repete, tanto que o Relat\u00f3rio<\/strong>, no atual modelo, segue um mesmo padr\u00e3o desde os anos 2000, e desde 2003 temos sistematizados os dados da mesma maneira, para poder compar\u00e1-los.<\/p>\n

A partir desses relat\u00f3rios, podemos perceber que a viol\u00eancia nem diminui nem aumenta, mas h\u00e1 um maior n\u00famero de ocorr\u00eancias. Ent\u00e3o, em determinados momentos e em algumas situa\u00e7\u00f5es, sejam elas regionais, locais ou at\u00e9 nacionais, podemos fazer uma rela\u00e7\u00e3o. Por exemplo, as viol\u00eancias contra o patrim\u00f4nio ind\u00edgena<\/strong>, o que inclui a retirada de recursos naturais do patrim\u00f4nio ind\u00edgena, sobretudo a madeira, a pesca e o garimpo ilegal<\/a>. Essa modalidade de viol\u00eancia contra o patrim\u00f4nio tem uma rela\u00e7\u00e3o com a aprova\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal. D\u00e1 para estabelecer essa rela\u00e7\u00e3o, porque desde que come\u00e7ou a discuss\u00e3o da revis\u00e3o do C\u00f3digo, a retirada de madeira aumentou assustadoramente no Par\u00e1, em Mato Grosso e em diversos locais da regi\u00e3o Amaz\u00f4nica.<\/p>\n

O C\u00f3digo Florestal<\/strong> foi aprovado com base no perd\u00e3o do fato consumado. Ent\u00e3o, houve um recrudescimento da retirada de madeira para criar um fato consumado no passado; o artif\u00edcio \u00e9 esse. Nesse sentido, o C\u00f3digo Florestal abriu a porteira do desmatamento<\/strong><\/a>. N\u00e3o estou querendo dizer que a causa do desmatamento \u00e9 somente essa, porque tem um conjunto de outros fatores.<\/p>\n

Do mesmo modo, as grandes obras<\/a> tamb\u00e9m afetam e atingem diretamente as \u00e1reas ind\u00edgenas. Essas s\u00e3o obras controladas pelo governo federal, executadas por empresas privadas, mas \u00e9 o aparato estatal que sustenta essas a\u00e7\u00f5es. Em Belo Monte,<\/strong> por exemplo, a legitima\u00e7\u00e3o dessa obra \u00e9 dada pelo pr\u00f3prio Estado.<\/p>\n

IHU On-Line – A senhora chama aten\u00e7\u00e3o para a mortalidade na inf\u00e2ncia entre os ind\u00edgenas. Quais s\u00e3o as causas e como esse problema tem sido tratado pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis? <\/strong><\/p>\n

Lucia Helena Rangel \u2013<\/strong> Registramos um aumento muito grande de mortalidade na inf\u00e2ncia<\/strong><\/a>, que corresponde \u00e0 mortalidade de 0 a 5 anos. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade \u2013 OMS<\/strong> caracteriza mortalidade infantil como sendo entre 0 e 12 meses. N\u00f3s estamos chamando de mortalidade na inf\u00e2ncia porque registramos muitos casos de mortes de crian\u00e7as com dois, tr\u00eas anos. Fizemos isso para sistematizar os dados de maneira mais clara, porque o beb\u00ea que mama est\u00e1 relativamente bem protegido, mas as crian\u00e7as come\u00e7am a ficar doentes e a ter desnutri\u00e7\u00e3o quando passam a comer comida s\u00f3lida.<\/p>\n

Um fator que tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 muito claro, mas para o qual h\u00e1 uma correla\u00e7\u00e3o poss\u00edvel de ser feita, \u00e9 que daquelas comunidades que n\u00e3o t\u00eam terra para plantar<\/strong><\/a>, e que t\u00eam como fonte alimentar a cesta b\u00e1sica, sofrem de subnutri\u00e7\u00e3o, porque a cesta b\u00e1sica \u00e9 composta, sobretudo, de carboidratos e a\u00e7\u00facares; tem um pouco de feij\u00e3o, uma lata de olho, leite em p\u00f3, mas n\u00e3o tem prote\u00ednas e vitaminas. Contudo, temos de considerar que o padr\u00e3o alimentar ind\u00edgena \u00e9, sobretudo, advindo das ro\u00e7as, e tem como base o milho, a mandioca, o amendoim. Nesse sentido, quando a comunidade n\u00e3o tem terra para plantar, a alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 drasticamente reduzida e as consequ\u00eancias maiores se d\u00e3o nas crian\u00e7as, porque elas n\u00e3o suportam uma alimenta\u00e7\u00e3o t\u00e3o desbalanceada<\/strong>. A cesta b\u00e1sica n\u00e3o prev\u00ea uma alimenta\u00e7\u00e3o correta para as crian\u00e7as no sentido de prever que elas precisam comer vitaminas, prote\u00ednas, etc.<\/p>\n

No ano passado registramos duas situa\u00e7\u00f5es em que a mortalidade na inf\u00e2ncia foi muito alta: uma foi entre os Yanomami<\/strong> e outra foi entre os Xavantes<\/strong>. No caso dos Xavantes, j\u00e1 faz tempo que tem ocorrido esse problema, porque eles est\u00e3o cerceados, suas terras foram reduzidas. A popula\u00e7\u00e3o Xavante \u00e9 muito grande, e eles est\u00e3o num processo de retomada de algumas aldeias antigas que ficaram dentro de aldeias apropriadas por grilagem de terras<\/strong>. O fato de as crian\u00e7as estarem mais vulner\u00e1veis e mal alimentadas faz com que elas fiquem mais doentes e isso, consequentemente, gera um agravamento das doen\u00e7as.<\/p>\n

Na terra dos Yanomami,<\/strong> ao contr\u00e1rio, n\u00e3o h\u00e1 problema de terras, porque eles t\u00eam uma \u00e1rea demarcada, t\u00eam liberdade de plantar o que quiserem, de ca\u00e7ar para manter o seu padr\u00e3o reprodutivo. Mas, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, como n\u00e3o h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o, houve novamente a invas\u00e3o de garimpeiros ilegais<\/a><\/strong>. Quando ocorre a invas\u00e3o de garimpeiros, as doen\u00e7as proliferam. Ent\u00e3o, quanto mais doen\u00e7as, mais as crian\u00e7as sofrem, porque elas s\u00e3o o elemento de maior vulnerabilidade em situa\u00e7\u00f5es de epidemias e alastramento de doen\u00e7as. Nesse caso, podemos fazer uma rela\u00e7\u00e3o s\u00e9ria entre essas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
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“No ano passado registramos duas situa\u00e7\u00f5es em que a mortalidade na inf\u00e2ncia foi muito alta”<\/h2>\n<\/td>\n

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IHU On-Line – Como a senhora interpreta o dado de que 135 ind\u00edgenas cometeram suic\u00eddio em 2014? \u00c9 poss\u00edvel identificar as raz\u00f5es que est\u00e3o por tr\u00e1s desses suic\u00eddios? <\/strong><\/p>\n

Lucia Helena Rangel \u2013<\/strong> Os casos de suic\u00eddios<\/strong><\/a> atingem, sobretudo, os jovens, que se autoinfligem essa viol\u00eancia, que \u00e9 uma escolha complicada. \u00c9 claro que o suic\u00eddio \u00e9 parte do livre-arb\u00edtrio, que \u00e9 algo intr\u00ednseco ao ser humano. Obviamente, n\u00e3o vamos dizer que o suic\u00eddio \u00e9 algo excepcional; ele sempre existiu desde a antiguidade, mas quando voc\u00ea v\u00ea que o n\u00famero de suic\u00eddio entre jovens est\u00e1 muito alto, trata-se de algo preocupante. O caso mais agudo e emblem\u00e1tico foi o de Mato Grosso do Sul, com o povo Kaiow\u00e1-Guarani<\/strong>. Dos 135 casos de suic\u00eddios registrados no ano passado, s\u00f3 em Mato Grosso do Sul foram registrados 48. No Alto Solim\u00f5es<\/strong> foram registrados 37 casos; \u00e9 um n\u00famero alto. O que est\u00e1 acontecendo?<\/p>\n

J\u00e1 registramos casos no Alto Rio Negro<\/strong>, e no Alto Solim\u00f5es<\/strong> n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que ocorrem esses registros. Mas, se em Mato Grosso do Sul temos uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia end\u00eamica<\/strong> \u2014 que o Cimi<\/strong> denuncia h\u00e1 muitas d\u00e9cadas \u2014 e j\u00e1 identificamos uma situa\u00e7\u00e3o de genoc\u00eddio, porque o \u00edndice de mortes \u00e9 muito alto, podemos fazer essa rela\u00e7\u00e3o entre o cen\u00e1rio da viol\u00eancia com todos os fatores implicados na sociedade Kaiow\u00e1-Guarani<\/strong><\/a> em fun\u00e7\u00e3o da press\u00e3o social que eles vivem. Neste caso, podemos entender que os jovens parecem estar preferindo se livrar dessa opress\u00e3o de outra maneira. Alguns v\u00e3o embora, mas outros acabam cometendo suic\u00eddio, porque acabam ficando sem perspectiva.<\/p>\n

No Alto Rio Negro<\/strong> os ind\u00edgenas t\u00eam terras, poderiam estar produzindo. A popula\u00e7\u00e3o Ticuna<\/strong>, que \u00e9 o povo mais numeroso dessa regi\u00e3o, \u00e9 enorme, tem mais de 30 mil pessoas. Mas ali tem desmatamento, tr\u00e1fico de drogas e uma mistura entre as aldeias e a cidade. Algumas aldeias se transformaram em cidades, com muitas pessoas aglomeradas. Nesse contexto de fronteira, com uma s\u00e9rie de fatores fortes do ponto de vista dos valores sociais<\/strong>, existe a emerg\u00eancia de um racismo muito grande: h\u00e1 muitas religi\u00f5es, cultos religiosos, influ\u00eancias das mais variadas, como o tr\u00e1fico de drogas, e a\u00ed quando se v\u00ea o que est\u00e1 acontecendo com os jovens, \u00e9 poss\u00edvel fazer a rela\u00e7\u00e3o com o contexto, por conta do racismo<\/strong>.<\/p>\n

Os jovens s\u00e3o muito pressionados por um moralismo esdr\u00faxulo que se instala nessas realidades que n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 h\u00edbridas, mas s\u00e3o dif\u00edceis por causa desses fatores que envolvem o tr\u00e1fico, o dinheiro. H\u00e1 um contexto de viol\u00eancia nas mais variadas regi\u00f5es do pa\u00eds, mas em cada local h\u00e1 um tipo de consequ\u00eancia. No entanto, quando vamos ver, as consequ\u00eancias s\u00e3o semelhantes, como suic\u00eddio, assassinato, mortalidade na inf\u00e2ncia. Ao analisar essas situa\u00e7\u00f5es, constatamos problemas que j\u00e1 deveriam ter sido solucionados, mas ainda n\u00e3o foram.<\/p>\n

IHU On-Line – Quantas comunidades vivem em isolamento? A viola\u00e7\u00e3o de direitos tamb\u00e9m j\u00e1 atinge esses povos? <\/strong><\/p>\n

Lucia Helena Rangel \u2013<\/strong> Atualmente achamos que mais de 90 comunidades estariam nessa categoria de povos isolados ou de pouco contato<\/a>. N\u00f3s n\u00e3o podemos dizer que s\u00e3o 90 povos porque, talvez, muito provavelmente, algumas comunidades perten\u00e7am a um mesmo povo. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 presente em nossa realidade latino-americana, sobretudo na Amaz\u00f4nia<\/strong>, e os ind\u00edcios de que existem comunidades isoladas s\u00e3o encontrados constantemente: ou porque houve uma fuma\u00e7a ou porque foi encontrada uma flecha ou porque um ro\u00e7ado foi roubado. Esses s\u00e3o ind\u00edcios concretos, n\u00e3o estamos falando de suposi\u00e7\u00f5es, e talvez pud\u00e9ssemos dobrar esse n\u00famero.<\/p>\n

O que parece \u00e9 que essas s\u00e3o comunidades, s\u00e3o grupos que se isolam no sentido de se protegerem dos ataques<\/strong> que sofreram. Quando houve a retirada de produtos da floresta, como seringa, madeira, quando pessoas se instalaram nas fazendas e mataram os que moravam nelas, como aconteceu em Rond\u00f4nia e em Mato Grosso, algumas comunidades se isolaram. Os capangas das fazendas colocavam a\u00e7\u00facar no caminho dos \u00edndios e depois misturavam esse a\u00e7\u00facar com ars\u00eanico e matavam todo mundo. Inclusive houve casos em que atacaram as aldeias, colocando fogo nas casas. Nessas situa\u00e7\u00f5es, provavelmente, nem todos morreram e os que conseguiram fugir se agruparam e foram se embrenhando cada vez mais dentro da mata, se distanciando desses ataques.<\/p>\n

Parece, ao que tudo indica, que a maior parte dessa comunidade esteja se protegendo desses ataques e por isso \u00e9 dif\u00edcil encontr\u00e1-los, porque o afastamento \u00e9 deliberado. Dessa forma, o contato fica dif\u00edcil, porque depende da boa vontade deles de aparecerem e de n\u00e3o desconfiarem. Quando a Funai<\/strong> manda uma frente de atra\u00e7\u00e3o, ou mesmo o pr\u00f3prio pessoal do Cimi<\/strong> vai para a Amaz\u00f4nia e tenta estabelecer contato, \u00e9 bem dif\u00edcil, porque at\u00e9 eles perderem a desconfian\u00e7a, demora.<\/p>\n

Os povos mais vulner\u00e1veis talvez sejam esses. O que acontece no Vale do Javari<\/a><\/strong>, no Amazonas, por exemplo, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m muito aguda. Ali tem uma terra enorme demarcada, \u00e9 \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o, a qual a Funai chama de prote\u00e7\u00e3o etnoambiental, onde h\u00e1 um posto de atendimento, com antena, r\u00e1dio, com alguns equipamentos de sa\u00fade, h\u00e1 equipes de sa\u00fade trabalhando, mas nem todas as aldeias da regi\u00e3o foram contatadas, e ningu\u00e9m nem sabe, de fato, quantas aldeias existem ali. Portanto, trata-se de uma regi\u00e3o em que as comunidades vivem de forma bastante vulner\u00e1vel. Ali no Vale do Javari come\u00e7ou a ter uma situa\u00e7\u00e3o extremamente grave de doen\u00e7as, como hepatite e mal\u00e1ria, mas a hepatite \u00e9 end\u00eamica, \u00e9 uma coisa terr\u00edvel, e as crian\u00e7as sofreram demais com essas viroses, gripes, com agravamento dos sintomas e evolu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as. E essa situa\u00e7\u00e3o contribui para que os \u00edndices de mortalidade sejam muito altos.<\/p>\n\n\n\n
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“Os tr\u00eas Poderes \u2013 o Executivo, o Legislativo e o Judici\u00e1rio \u2013 s\u00e3o contra os direitos ind\u00edgenas”<\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

IHU On-Line – O que os dados do Relat\u00f3rio Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas no Brasil \u2013 dados de 2014 revelam sobre a pol\u00edtica indigenista no pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n

Lucia Helena Rangel \u2013<\/strong> Sobre isso, podemos dizer o seguinte: os tr\u00eas Poderes<\/strong> \u2014 o Executivo, o Legislativo e o Judici\u00e1rio \u2014 s\u00e3o contra os direitos ind\u00edgenas<\/strong>. Ent\u00e3o, h\u00e1 ju\u00edzes que entendem do problema, o Minist\u00e9rio P\u00fablico acode, mas a maior parte dos ju\u00edzes d\u00e1 ganho de causa para fazendeiros, impedindo o registro de uma terra que foi homologada pelo Presidente da Rep\u00fablica. No Congresso Nacional, deputados e senadores tentam modificar os direitos constitucionais<\/a><\/strong> e o Executivo federal, estadual e municipal tamb\u00e9m se coloca contra a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. H\u00e1 casos de prefeituras que recebem dinheiro porque t\u00eam escola ind\u00edgena no munic\u00edpio, mas n\u00e3o fazem o repasse da verba, o atendimento de sa\u00fade \u00e9 prec\u00e1rio<\/strong> e ainda h\u00e1 muita invas\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

Neste ano est\u00e1 sendo preparada a Confer\u00eancia de Pol\u00edtica Indigenista<\/strong>, e as lideran\u00e7as ind\u00edgenas de todos os estados est\u00e3o envolvidas nas primeiras discuss\u00f5es que v\u00e3o culminar, em novembro, em um F\u00f3rum Nacional para construir uma pol\u00edtica indigenista mais favor\u00e1vel aos ind\u00edgenas. Trata-se de uma mobiliza\u00e7\u00e3o muito necess\u00e1ria, porque as a\u00e7\u00f5es contra os ind\u00edgenas s\u00e3o muito fortes no pa\u00eds inteiro.<\/p>\n

IHU On-Line – O que seria uma alternativa para resolver as quest\u00f5es ind\u00edgenas no pa\u00eds? <\/strong><\/p>\n

Lucia Helena Rangel \u2013<\/strong> Os problemas das comunidades ind\u00edgenas se arrastam h\u00e1 s\u00e9culos e, de 1960 para c\u00e1, os \u00edndios s\u00f3 perderam. Quando surge alguma proposta de demarca\u00e7\u00e3o de terras, como foi a do Parque dos Yanomami<\/strong>, o Parque do Xingu<\/strong><\/a>, as pessoas perguntam por que tem de se dar tanta terra para poucos \u00edndios e afirmam que eles n\u00e3o sabem trabalhar. Mas n\u00e3o \u00e9 nada disso, pelo contr\u00e1rio, essa terra \u00e9 um resto do que sobrou.<\/p>\n

Vivemos um problema \u00e9tico no Brasil, porque o n\u00e3o reconhecimento dos direitos ind\u00edgenas<\/strong><\/a> e dos direitos sociais, em geral, \u00e9 uma quest\u00e3o que s\u00f3 pode ser discutida e colocada no \u00e2mbito da \u00e9tica. A sociedade, digamos assim, e suas elites, n\u00e3o admitem esses direitos. Como faz para mudar uma mentalidade? Ir\u00e1 decretar? O decreto est\u00e1 feito, a Constituinte abrigou esses direitos e os colocou na Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>, mas n\u00e3o h\u00e1 meio de as elites concordarem com isso. Elas n\u00e3o admitem esses direitos, toda hora querem mud\u00e1-los. Para mudar a mentalidade n\u00f3s precisamos de a\u00e7\u00f5es que, aos poucos, v\u00e3o conquistando uma coisa, conquistando outra e quem sabe um dia construiremos uma boa \u00e9tica da diversidade.<\/p>\n

Por Patr\u00edcia Fachin<\/em><\/p>\n

Fonte: IHU On-Line<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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