{"id":22967,"date":"2015-06-16T18:00:11","date_gmt":"2015-06-16T18:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=22967"},"modified":"2015-06-16T14:18:05","modified_gmt":"2015-06-16T14:18:05","slug":"cientistas-esperam-que-brasil-ratifique-este-ano-o-protocolo-de-nagoya","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/cientistas-esperam-que-brasil-ratifique-este-ano-o-protocolo-de-nagoya\/","title":{"rendered":"Cientistas esperam que Brasil ratifique este ano o Protocolo de Nagoya"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a>A aprova\u00e7\u00e3o recente do novo marco legal da biodiversidade do Brasil \u2013 que regulamenta o acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico de plantas e animais nativos brasileiros e ao conhecimento tradicional associado \u2013 representou um grande avan\u00e7o do pa\u00eds nessa seara, avaliam pesquisadores da \u00e1rea.<\/p>\n

Agora, a comunidade cient\u00edfica espera que o pa\u00eds d\u00ea mais um importante passo nesse campo e ratifique, nos pr\u00f3ximos meses, o Protocolo de Nagoya \u2013 acordo internacional sobre o acesso a recursos gen\u00e9ticos e a reparti\u00e7\u00e3o justa e equitativa dos benef\u00edcios de sua utiliza\u00e7\u00e3o, estabelecido em 2010 pela Conven\u00e7\u00e3o sobre Biodiversidade Biol\u00f3gica (CDB) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n

A expectativa foi ressaltada pelo secret\u00e1rio executivo da CDB, o brasileiro Braulio Ferreira de Souza Dias, durante um evento sobre a agenda internacional da conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e o papel do Brasil, realizado na quinta-feira, 11 de junho, na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n

A ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo de Nagoya pelo Brasil \u00e9 fundamental para consolidar a implementa\u00e7\u00e3o do acordo internacional, que entrou em vigor em outubro de 2014<\/div>\n

\u201cUma das precondi\u00e7\u00f5es colocadas por v\u00e1rios setores no Brasil para discutir a ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo de Nagoya era que o pa\u00eds aprovasse primeiramente uma lei nacional que tratasse do acesso a recursos gen\u00e9ticos e a reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. Agora, com a aprova\u00e7\u00e3o da nova lei da biodiversidade brasileira, esperamos que, ainda este ano, o Congresso Nacional ratifique o protocolo\u201d, disse Dias \u00e0 Ag\u00eancia Fapesp<\/a><\/em>.<\/p>\n

Maior biodiversidade<\/strong>
\nNa avalia\u00e7\u00e3o de Dias, a ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo de Nagoya pelo Brasil \u00e9 fundamental para consolidar a implementa\u00e7\u00e3o do acordo internacional, que entrou em vigor em outubro de 2014, ap\u00f3s obter 50 ratifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n

Isso porque o pa\u00eds, que tem a maior biodiversidade do planeta, estimularia os outros membros da CDB que tamb\u00e9m ainda n\u00e3o ratificaram o protocolo a confirmarem seu compromisso com o acordo internacional.<\/p>\n

\u201cA ratifica\u00e7\u00e3o do protocolo pelo Brasil ter\u00e1 um simbolismo muito grande e mobilizar\u00e1 outros pa\u00edses a acelerar seus processos de discuss\u00e3o e tomarem a mesma iniciativa\u201d, estimou Dias.<\/p>\n

Dificuldades na implementa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\n\u201cO Brasil tem uma experi\u00eancia de mais de 15 anos de discuss\u00e3o sobre acesso a recursos gen\u00e9ticos e reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e pode contribuir muito nas decis\u00f5es internacionais sobre esses temas. Mas, para isso, precisa ratificar o protocolo de Nagoya\u201d, afirmou.<\/p>\n

De acordo com Dias, diversos pa\u00edses europeus devem ratificar o protocolo ainda este ano.<\/p>\n

O compromisso internacional, contudo, est\u00e1 enfrentando dificuldades para ser implementado. Dos 196 pa\u00edses membros da CDB, pouco mais de 60 j\u00e1 ratificaram o documento, contou Dias.<\/p>\n

\u201cEstamos promovendo capacita\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es com diferentes setores econ\u00f4micos dos pa\u00edses membros da CDB para esclarecer melhor o protocolo e possibilitar que o acordo entre em pleno vigor e produza os resultados esperados, que s\u00e3o promover a reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios aos povos tradicionais e comunidades locais de eventuais usos econ\u00f4micos da biodiversidade de seus pa\u00edses\u201d, afirmou.<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o brasileira<\/strong>
\nSegundo Dias, o Brasil tem ganhado muito reconhecimento internacional nos \u00faltimos anos por suas a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n

O pa\u00eds foi o que mais expandiu as \u00e1reas protegidas e reduziu o desmatamento e, consequentemente, as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, na \u00faltima d\u00e9cada, e \u00e9 um dos maiores produtores de ci\u00eancia em biodiversidade, afirmou.<\/p>\n

\u201cA contribui\u00e7\u00e3o brasileira na ci\u00eancia mundial sobre biodiversidade \u00e9, aproximadamente, tr\u00eas vezes maior do que em outras \u00e1reas\u201d, comparou.<\/p>\n

O pa\u00eds, contudo, ainda n\u00e3o tem aproveitado as oportunidades para influenciar e liderar a agenda internacional sobre biodiversidade e meio ambiente e precisa avan\u00e7ar em algumas quest\u00f5es, avaliou.<\/p>\n

\u201cO Brasil participa das discuss\u00f5es internacionais ambientais, mas ainda de forma acanhada, e poderia ser um ator mais ativo e contribuir com suas experi\u00eancias, como a de monitoramento por sat\u00e9lite de ecossistemas e de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas florestais degradadas, para influenciar a agenda internacional de meio ambiente\u201d, afirmou.<\/p>\n

O pa\u00eds ainda n\u00e3o \u00e9 membro pleno, por exemplo, do Sistema Global de Informa\u00e7\u00e3o sobre a Biodiversidade (GBIF, na sigla em ingl\u00eas) \u2013 uma organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental criada em 2001 para facilitar a partilha e acesso, de forma livre e gratuita, de dados de biodiversidade.<\/p>\n

Plano de biodiversidade<\/strong>
\nE dos 26 estados brasileiros, apenas S\u00e3o Paulo possui uma comiss\u00e3o e uma pol\u00edtica de conserva\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade \u2013 elaborada com apoio do Programa Biota-Fapesp \u2013, apontou Dias.<\/p>\n

\u201cEra preciso que todos os estados brasileiros tivessem um plano sobre biodiversidade semelhante ao de S\u00e3o Paulo. Mais da metade dos estados do M\u00e9xico e das prov\u00edncias da China j\u00e1 possuem estrat\u00e9gias de uso sustent\u00e1vel da biodiversidade. O Brasil est\u00e1 um pouco atr\u00e1s nessa quest\u00e3o\u201d, comparou.<\/p>\n

De acordo com Dias, tamb\u00e9m \u00e9 preciso que o pa\u00eds apresente com maior regularidade informa\u00e7\u00f5es sobre sua biodiversidade \u00e0 CDB.<\/p>\n

Ap\u00f3s quase um ano de atraso, o pa\u00eds apresentou no in\u00edcio deste ano seu quinto relat\u00f3rio nacional sobre a biodiversidade, sendo o 131\u00ba pa\u00eds membro da conven\u00e7\u00e3o a encaminhar o documento ao \u00f3rg\u00e3o internacional.<\/p>\n

A comunidade cient\u00edfica tamb\u00e9m tem muita expectativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta que o Brasil apresentar\u00e1 na 21\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP21), que ser\u00e1 realizada em Paris no in\u00edcio de dezembro deste ano, ressaltou Dias.<\/p>\n

Isso porque o pa\u00eds poder\u00e1 desempenhar um papel fundamental para o estabelecimento de um novo acordo global de redu\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa que dever\u00e1 come\u00e7ar a valer a partir de 2020, substituindo o Protocolo de Kyoto, que concilie desenvolvimento e a manuten\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o forem reduzidas as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, a biodiversidade global poder\u00e1 ser severamente afetada. H\u00e1 diversos estudos mostrando que talvez um ter\u00e7o da biodiversidade mundial poder\u00e1 desaparecer se a temperatura m\u00e9dia global aumentar 2 \u00baC\u201d, afirmou Dias.<\/p>\n

\u201cEsperamos que o Brasil apresente uma proposta progressista de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa na COP21, que ajude a inspirar outros pa\u00edses\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Oportunidade \u00fanica<\/strong><\/p>\n

Na opini\u00e3o de Dias, a realiza\u00e7\u00e3o da COP21 e de uma reuni\u00e3o da Assembleia Geral da ONU, ainda em setembro deste ano \u2013 em que dever\u00e3o ser estabelecidos 17 objetivos do desenvolvimento sustent\u00e1vel, sendo a maior parte deles relacionados \u00e0 quest\u00e3o ambiental e \u00e0 biodiversidade \u2013, representar\u00e1 uma grande oportunidade para destacar o papel da biodiversidade nas pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais relacionadas \u00e0s estrat\u00e9gias de desenvolvimento, combate \u00e0 pobreza e promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n

Isso porque, apesar de os pa\u00edses reconhecerem que a biodiversidade faz parte das solu\u00e7\u00f5es para atingir os objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel, a maior parte dos subs\u00eddios econ\u00f4micos oferecidos pelas na\u00e7\u00f5es a setores ligados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o ambiental causa efeitos perversos no meio ambiente, ponderou.<\/p>\n

A pesca continua sendo, em grande parte, insustent\u00e1vel e a maioria dos pa\u00edses continuam subsidiando a atividade, da mesma forma que a agricultura e a produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, n\u00e3o s\u00e3o contabilizados os custos e a sociedade n\u00e3o paga pelos servi\u00e7os ambientais prestados pela biodiversidade, como prover alimento, \u00e1gua e ar limpo, al\u00e9m de ser fonte de medicamentos e de produtos como cosm\u00e9ticos, ressaltou.<\/p>\n

Esses diagn\u00f3sticos regionais ser\u00e3o a base para o primeiro diagn\u00f3stico global, que dever\u00e1 ficar pronto em 2019<\/div>\n

\u201cA sociedade se beneficia desses servi\u00e7os ecossist\u00eamicos sem pagar, e isso tem levado \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente e \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os ecossist\u00eamicos no mundo\u201d, avaliou.<\/p>\n

Metas quantitativas<\/strong>
\nSe o atual ritmo de perda da biodiversidade global persistir, estima-se que mais de 40% da diversidade de esp\u00e9cies de animais e plantas existentes no mundo hoje desaparecer\u00e3o nas pr\u00f3ximas tr\u00eas d\u00e9cadas. Os recifes de corais dever\u00e3o ser os primeiros a serem extintos, disse Dias.<\/p>\n

A fim de chamar a aten\u00e7\u00e3o para a gravidade do problema, \u00e9 preciso estabelecer metas quantitativas de redu\u00e7\u00e3o de perda de biodiversidade, sugeriu Jos\u00e9 Goldemberg, professor em\u00e9rito dos Institutos de Energia e Ambiente (IEA) e de F\u00edsica da USP, durante o evento.<\/p>\n

\u201cNo caso do clima isso \u00e9 reconhecidamente mais f\u00e1cil de se fazer, por raz\u00f5es cient\u00edficas, e tem sido feito pelo IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas]. Mas \u00e9 preciso que tamb\u00e9m seja feito na quest\u00e3o da biodiversidade, porque s\u00f3 dessa forma os governos v\u00e3o atuar\u201d, indicou Goldemberg, que tamb\u00e9m \u00e9 membro do Conselho Superior da Fapesp.<\/p>\n

Para auxiliar a CDB nesse sentido, a Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Servi\u00e7os Ecossist\u00eamicos (IPBES, na sigla em ingl\u00eas) est\u00e1 fazendo uma avalia\u00e7\u00e3o global sobre polinizadores, poliniza\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de alimentos e outra sobre cen\u00e1rios futuros da biodiversidade no mundo.<\/p>\n

Diagn\u00f3sticos regionais<\/strong>
\nAl\u00e9m disso, a entidade internacional, criada em 2012 com a fun\u00e7\u00e3o de sistematizar o conhecimento cient\u00edfico acumulado sobre biodiversidade para subsidiar pol\u00edticas no \u00e2mbito internacional, tamb\u00e9m iniciou um diagn\u00f3stico sobre biodiversidade e servi\u00e7os ecossist\u00eamicos nas regi\u00f5es Am\u00e9rica, \u00c1frica, \u00c1sia, Oceania e Europa.<\/p>\n

Esses diagn\u00f3sticos regionais ser\u00e3o a base para o primeiro diagn\u00f3stico global, que dever\u00e1 ficar pronto em 2019.<\/p>\n

O diagn\u00f3stico global dever\u00e1 equivaler aos relat\u00f3rios do IPCC sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e influir no aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas internacionais e nacionais de conserva\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade e servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, disse Carlos Joly, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenador do programa BIOTA-FAPESP, durante o evento.<\/p>\n

\u201cA ideia \u00e9 produzirmos a cada cinco ano um relat\u00f3rio global sobre biodiversidade e servi\u00e7os ecossist\u00eamicos\u201d, disse Joly, que \u00e9 membro do IPBES.<\/p>\n

\u201cEsperamos que as sete conven\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 biodiversidade da ONU e que os pa\u00edses membros dessas conven\u00e7\u00f5es usem os dados produzidos pelos diagn\u00f3sticos e que os documentos sejam ferramentas \u00fateis para tomadas de decis\u00e3o\u201d, disse Joly.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do evento Jos\u00e9 Eduardo Krieger, pr\u00f3-reitor de pesquisa da USP; Antonio Mauro Saraiva, coordenador do N\u00facleo de Pesquisa em Biodiversidade e Computa\u00e7\u00e3o (NAP-BioComp) da USP; Jos\u00e9 Pedro de Oliveira Costa, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU-USP); Jos\u00e9 Roberto Castilho Piqueira, diretor da Escola Polit\u00e9cnica da USP; e Patricia Faga Iglecias Lemos, secret\u00e1ria do Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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