{"id":22631,"date":"2015-06-10T13:02:33","date_gmt":"2015-06-10T13:02:33","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=22631"},"modified":"2015-06-10T13:02:33","modified_gmt":"2015-06-10T13:02:33","slug":"ajuste-fiscal-pode-por-em-risco-preservacao-de-areas-protegidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/ajuste-fiscal-pode-por-em-risco-preservacao-de-areas-protegidas\/","title":{"rendered":"Ajuste fiscal pode p\u00f4r em risco preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A onda de cortes em gastos previstos no Or\u00e7amento deste ano, que deve ultrapassar a R$ 70 bilh\u00f5es, pode colocar em risco a manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas no Brasil.<\/p>\n

A entrevista foi publicada pelo blog Observat\u00f3rio das UCs – O Eco.<\/p>\n

O ajuste fiscal promovido pela equipe econ\u00f4mica da presidente Dilma Rousseff poder\u00e1 atingir em cheio a sobreviv\u00eancia de unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs). Esta tem sido a grande preocupa\u00e7\u00e3o do bi\u00f3logo americano Philip Fearnside radicado no Brasil h\u00e1 quatro d\u00e9cadas.<\/p>\n

“Sabemos que o meio ambiente n\u00e3o \u00e9 prioridade para o governo. E os cortes v\u00e3o agravar essa situa\u00e7\u00e3o”, alerta o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (INPA). Membro da Academia Brasileira de Ci\u00eancias, ele estuda quest\u00f5es ambientais na Amaz\u00f4nia brasileira desde a d\u00e9cada de 70 e foi um dos cientistas que ganharam o Pr\u00eamio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC) em 2007.<\/p>\n

De Manaus onde vive, Fearnside conversou com o Blog do Observat\u00f3rio de UCs e falou de suas grandes preocupa\u00e7\u00f5es para preservar as \u00e1reas protegidas no pa\u00eds.<\/p>\n

Na sua opini\u00e3o, as UCs n\u00e3o est\u00e3o apenas diminuindo de tamanho como tamb\u00e9m em ritmo de cria\u00e7\u00e3o, pois desde 2008, h\u00e1 uma paralisa\u00e7\u00e3o no processo de defini\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas.<\/p>\n

Uma vez consideradas priorit\u00e1rias para projetos de infraestrutura aos olhos do governo, as \u00e1reas protegidas ficam \u00e0 merc\u00ea de Medidas Provis\u00f3rias que redefinem seus limites sem nem mesmo consultar previamente as comunidades locais ou ainda obter o parecer do \u00f3rg\u00e3o ambiental sobre os impactos das obras.<\/p>\n

Atualmente, o caso mais preocupante \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de 43 barragens na bacia do rio Tapaj\u00f3s, no Par\u00e1, que t\u00eam previs\u00e3o de iniciar suas opera\u00e7\u00f5es depois de 2020.<\/p>\n

Eis a entrevista.<\/p>\n

O que est\u00e1 acontecendo no rio Tapaj\u00f3s, na sua opini\u00e3o, reflete a situa\u00e7\u00e3o que vivem muitas \u00e1reas protegidas no Brasil?<\/strong><\/p>\n

A quest\u00e3o \u00e9 que as unidades de conserva\u00e7\u00e3o est\u00e3o diminuindo. O exemplo mais preocupante \u00e9 o rio Tapaj\u00f3s, no Par\u00e1, pois as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o foram tiradas para abrir espa\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas. Est\u00e3o planejadas 43 barragens [com pot\u00eancia superior a 30 MW com conclus\u00e3o prevista para at\u00e9 2022] na bacia do Tapaj\u00f3s. Algumas delas est\u00e3o em \u00e1reas protegidas e em terras ind\u00edgenas. Todo o processo de licenciamento \u00e9 uma farsa, passa por cima do ICMBio que \u00e9 respons\u00e1vel pelas UCs. \u00c9 muito grave, significa que as \u00e1reas protegidas n\u00e3o t\u00eam prote\u00e7\u00e3o frente \u00e0 prioridade do governo. S\u00f3 no Tapaj\u00f3s foi editada uma Medida Provis\u00f3ria em 2012 [MP n\u00ba 558, 6 de janeiro de 2012 e depois promulgada a lei 12.678\/2012], isso ocorreu muito antes de se conclu\u00edrem os estudos de impacto ambiental e de viabilidade das barragens.<\/p>\n

H\u00e1 quanto tempo o Brasil n\u00e3o cria novas UCs?<\/strong><\/p>\n

Desde 2008 teve in\u00edcio esse processo de n\u00e3o criar mais \u00e1reas protegidas. Foi uma parada bruta. Al\u00e9m de desfazerem as \u00e1reas protegidas, tamb\u00e9m est\u00e3o paralisando e n\u00e3o fazendo mais nenhuma. Simplesmente bloquearam a cria\u00e7\u00e3o de novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Isso se v\u00ea tanto a n\u00edvel federal quanto estadual.<\/p>\n

N\u00e3o basta apenas criar uma \u00e1rea protegida, o desafio \u00e9 mant\u00ea-la frente a muitas amea\u00e7as?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o s\u00e3o apenas barragens e hidrel\u00e9tricas, h\u00e1 outras amea\u00e7as como obras para construir rodovias que geram o perigo de ocasionar invas\u00f5es nas UCs. Isso modifica toda a geografia do desmatamento e deixa as \u00e1reas protegidas expostas sem prote\u00e7\u00e3o. Para desestimular as invas\u00f5es, precisa se fazer presente nessas \u00e1reas.<\/p>\n

Outra amea\u00e7a \u00e0s UCs s\u00e3o os cortes fiscais e restri\u00e7\u00f5es que o governo est\u00e1 planejando. Sabemos que o meio ambiente n\u00e3o \u00e9 prioridade para o governo. A prote\u00e7\u00e3o das UCs ainda est\u00e1 s\u00f3 no papel. E os cortes v\u00e3o agravar essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Depois do assassinato da irm\u00e3 Dorothy Stang, em 2005, estava prevista a cria\u00e7\u00e3o de duas bases de fiscaliza\u00e7\u00e3o na Terra do Meio e at\u00e9 hoje n\u00e3o foram feitas. N\u00e3o h\u00e1 presen\u00e7a de guardas que afastam o perigo da invas\u00e3o. [Com mais de 3 milh\u00f5es de hectares, a Terra do Meio \u00e9 um dos territ\u00f3rios menos explorados na por\u00e7\u00e3o leste da Amaz\u00f4nia. Rica em biodiversidade, \u00e9 habitada por comunidades extrativistas que vivem da pesca, agricultura de subsist\u00eancia e coleta de castanha do Par\u00e1. Sua \u00e1rea \u00e9 delimitada pelo rio Iriri a oeste e pelo rio Xingu a leste. Comunidades tradicionais t\u00eam sido expulsas, terras p\u00fablicas griladas e a floresta convertida ilegalmente em pastagens. A cria\u00e7\u00e3o da Unidade de Prote\u00e7\u00e3o Integral – UPI na Terra do Meio era uma das principais metas de Marina Silva quando esteve \u00e0 frente da pasta do Meio Ambiente entre 2003 e 2008].<\/p>\n

Quais s\u00e3o os tipos de unidades de conserva\u00e7\u00e3o mais amea\u00e7adas?<\/strong><\/p>\n

Cada tipo de UC tem problemas com press\u00f5es diferentes. No caso de reservas extrativistas como a Resex Chico Mendes, no Acre, h\u00e1 problemas com a cria\u00e7\u00e3o de gado. Nas florestas nacionais, as Flonas, \u00e9 a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o sustent\u00e1vel de madeireiras. Mas as Flonas t\u00eam melhores perspectivas de projetos de manejo florestal em compara\u00e7\u00e3o com as propriedades privadas. J\u00e1 as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, as APAs, a grande quest\u00e3o \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o real. No mapa, aparece que h\u00e1 muitas \u00e1reas protegidas em APAs, mas a verdade n\u00e3o \u00e9 assim. \u00c9 muito enganador, pensa-se que elas est\u00e3o protegidas, mas cidades inteiras est\u00e3o dentro de APAs. H\u00e1 a possibilidade de mudar os regulamentos e conseguir fazer com que essas \u00e1reas ganhem mais valor em termos de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As maiores press\u00f5es est\u00e3o na Amaz\u00f4nia?<\/strong><\/p>\n

As amea\u00e7as s\u00e3o grandes em UCs de todos os biomas. No caso da Amaz\u00f4nia, a grande quest\u00e3o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas protegidas, se n\u00e3o, em mais alguns anos essas \u00e1reas ser\u00e3o invadidas por grileiros. Depois que s\u00e3o invadidas, fica quase imposs\u00edvel torn\u00e1-las uma \u00e1rea protegida de verdade. Especialmente porque n\u00e3o haver\u00e1 dinheiro para desapropriar, al\u00e9m do desgaste pol\u00edtico para remover as fam\u00edlias.<\/p>\n

Na Mata Atl\u00e2ntica, existe uma situa\u00e7\u00e3o que precisa parar o desmatamento por completo, pois se desmatou quase tudo e o que resta sofre de muitos problemas. \u00c9 importante manter as \u00e1reas protegidas j\u00e1 existentes.<\/p>\n

Mesmo ap\u00f3s serem criadas, as unidades de conserva\u00e7\u00e3o ainda correm o risco de serem eliminadas com facilidade?<\/strong><\/p>\n

Foi o que aconteceu com o caso da bacia do Tapaj\u00f3s. Quando \u00e9 prioridade para o governo, simplesmente vai atropelando e faz sem nenhum tempo de consulta \u00e0s comunidades e sem consultar o pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o ambiental. O cl\u00e1ssico foi o Parque Nacional das Sete Quedas para a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Itaipu em 1982. [A maior cachoeira do mundo em volume de \u00e1gua desapareceu com a forma\u00e7\u00e3o do lago da Usina de Itaipu]. Foi o exemplo de algo que era uma joia em termos de parque e simplesmente acabou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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