{"id":22220,"date":"2015-06-03T08:00:02","date_gmt":"2015-06-03T08:00:02","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=22220"},"modified":"2015-06-02T23:16:10","modified_gmt":"2015-06-02T23:16:10","slug":"secretarios-nordestinos-propoem-acoes-para-desenvolvimento-sustentavel-da-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/secretarios-nordestinos-propoem-acoes-para-desenvolvimento-sustentavel-da-agricultura-familiar\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rios nordestinos prop\u00f5em a\u00e7\u00f5es para desenvolvimento sustent\u00e1vel da agricultura familiar"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Secret\u00e1rios de Estado da Agricultura Familiar do Nordeste entregaram ao ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Patrus Ananias, um documento com as principais a\u00e7\u00f5es e propostas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da agricultura familiar na regi\u00e3o. A pauta foi formalizada durante a segunda reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do f\u00f3rum, realizado nesta segunda (1) e ter\u00e7a-feira (2) em Jo\u00e3o Pessoa, no audit\u00f3rio do Hotel Verde Green, com a presen\u00e7a do ministro.<\/p>\n

No encontro, foram discutidos os desafios e perspectivas da agricultura familiar, abordando medidas emergentes para o meio rural, visando a um processo de constru\u00e7\u00e3o de um projeto nacional de desenvolvimento sustent\u00e1vel. Segundo o secretario da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi\u00e1rido, Lenildo Morais, a ideia foi sair do encontro com a\u00e7\u00f5es efetivas para o pequeno agricultor, al\u00e9m de trocar experi\u00eancias, de apontar a regi\u00e3o Nordeste como uma zona estrat\u00e9gica de parceria para Governo Federal.<\/p>\n

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Entre as pautas abordadas no documento entregue ao representante do Governo federal, os secret\u00e1rios nordestinos identificaram que a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas contextualizadas, bem como a adequa\u00e7\u00e3o dos instrumentos j\u00e1 existentes \u00e0s distintas realidades dos territ\u00f3rios rurais como os principais desafios a serem enfrentados objetivando o desenvolvimento sustent\u00e1vel e solid\u00e1rio da regi\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m destes, destacaram: A gest\u00e3o territorial das pol\u00edticas, qualificando o pacto federativo e o protagonismo da sociedade civil; Supera\u00e7\u00e3o dos passivos habitacionais nos territ\u00f3rios rurais; Fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o no campo; Promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o produtiva, soberania alimentar, seguran\u00e7a nutricional e dinamiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos territ\u00f3rios, partindo das principais cadeias produtivas ligadas \u00e0 agricultura familiar; Acesso a tecnologias adequadas; Seguran\u00e7a h\u00eddrica e preserva\u00e7\u00e3o dos mananciais e nascentes; Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e acesso \u00e0 terra; Pol\u00edtica de ATER que valorize a transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica e as potencialidades presentes nos territ\u00f3rios; Nova matriz energ\u00e9tica; Visibilidade ao trabalho de g\u00eanero, gera\u00e7\u00e3o, ra\u00e7a e etnia, como estruturante de processos de mudan\u00e7a social e Modelar a oferta de cr\u00e9dito, adequando-o \u00e0s especificidades da agricultura familiar da regi\u00e3o, entre outros eixos.<\/p>\n

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O F\u00f3rum j\u00e1 ganhou a ades\u00e3o de todos os estados da Regi\u00e3o Nordeste e contou com a seguinte participa\u00e7\u00e3o na sua segunda reuni\u00e3o: secret\u00e1rio de Agricultura Familiar, Adelmo Soares (MA); secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, Ded\u00e9 Teixeira (CE); secret\u00e1rio de Agricultura, Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Pesca, Esmeraldo Santos (SE); secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, Francisco Lima (PI); secret\u00e1rio Adelmo Soares, titular da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), representou o Governo do Maranh\u00e3o; secret\u00e1rio de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria, Nilton Mota (PE) e o Secretario de Desenvolvimento Agr\u00e1rio Gl\u00eanio Martins (MG). Como os representantes do IFAD, Leonardo Bichara Rocha e Hardi Michael Wulf Vieira.<\/p>\n

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A programa\u00e7\u00e3o do evento, que teve in\u00edcio nessa segunda-feira (01), contou ainda com oficinas, workshops e palestras, como a de Tib\u00e9rio Limeira, secret\u00e1rio executivo do Empreender Para\u00edba, na qual foram discutidas as principais diretrizes para fortalecimento da agricultura familiar, dando \u00eanfase na adequa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e0s realidades regionais e sugest\u00f5es de pautas regionais.<\/p>\n

\u201cMais do que pol\u00edtica, este debate \u00e9 um encontro, sobretudo, t\u00e9cnico, uma reuni\u00e3o executiva, onde formulamos propostas emergenciais e inovadoras para o agricultor nordestino\u201d, enfatizou Lenildo.<\/p>\n

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Para o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural do Cear\u00e1, Ded\u00e9 Teixeira, o desafio deste F\u00f3rum de contribuir para reverter este quadro de dificuldades devido \u00e0 forte estiagem e poucos recursos foi buscado neste f\u00f3rum. \u201cEssa segunda reuni\u00e3o foi um passo adiante para o f\u00f3rum, pois trouxemos novos secret\u00e1rios e o ministro Patrus Ananias, portanto mostramos for\u00e7a, pois todo o Nordeste al\u00e9m de Minas se fizeram presentes. Ent\u00e3o consideramos um dever cumprido, deveremos manter mais duas reuni\u00f5es esse ano, onde trataremos de mais dois temas no m\u00e1ximo para compor a carta. Outro avan\u00e7o nesta segunda reuni\u00e3o ordin\u00e1ria foi no tocante \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das empresas de assist\u00eancia t\u00e9cnica de nossos estados que foram convidados para debaterem conosco a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, disse Ded\u00e9 Teixeira.<\/p>\n

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As prioridades para 2015 s\u00e3o as seguintes: Adequar a oferta de cr\u00e9dito produtivo e orientado aos processos de dinamiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos territ\u00f3rios, compat\u00edvel com a demanda dos agricultores familiares existentes na regi\u00e3o; Instituir uma linha de fomento voltada para a estrutura\u00e7\u00e3o de suas unidades produtivas, de acordo com as din\u00e2micas que as diferentes cadeias produtivas assumem em cada territ\u00f3rio rural, rompendo com a seletividade imposta pelas regras do sistema financeiro, com a l\u00f3gica do Manual de Cr\u00e9dito Rural; Criar um Programa de Revitaliza\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das Cooperativas da Agricultura Familiar; Disponibilizar recursos do FGTS e de outras fontes para a melhoria da infraestrutura h\u00eddrica, de forma articulada com os programas estaduais; Universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 infraestrutura b\u00e1sica e log\u00edstica, garantindo seguran\u00e7a h\u00eddrica e energ\u00e9tica para a produ\u00e7\u00e3o e o consumo; Desenhar e implantar programas voltados para a constru\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a h\u00eddrica da agricultura familiar na regi\u00e3o, em especial no Semi\u00e1rido, atrav\u00e9s da recupera\u00e7\u00e3o de mananciais e nascentes; Investir na recomposi\u00e7\u00e3o dos ativos produtivos dizimados pela estiagem; Ampliar e qualificar o PAA e o PNAE, na regi\u00e3o, em especial no que diz respeito \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de estoques estrat\u00e9gicos e na universaliza\u00e7\u00e3o do acesso, buscando alternativas de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas sanit\u00e1rias para agricultura familiar; Criar e regulamentar instrumentos de Garantia de Renda, Sustenta\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os e Subven\u00e7\u00e3o para a agricultura familiar, no \u00e2mbito da PGPM, para produtos tradicionais da regi\u00e3o, a exemplo da PGPMBio.<\/p>\n

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E ainda: Facilitar a elabora\u00e7\u00e3o de propostas e o acesso a recursos para viabilizar o Cadastramento Ambiental Rural da agricultura familiar, integrando com as a\u00e7\u00f5es em curso de cadastro de terras, de modo a refor\u00e7ar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; Fortalecer as iniciativas estaduais de acesso \u00e0 terra e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e viabilizar o funcionamento imediato da Anater, estabelecendo uma estrat\u00e9gia diferenciada para a regi\u00e3o, de forma a assegurar a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Ater, de maneira sustent\u00e1vel, comprometida com a melhoria dos resultados das fam\u00edlias assessoradas, e definindo os pap\u00e9is dos seus protagonistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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