{"id":21701,"date":"2015-05-25T18:00:49","date_gmt":"2015-05-25T18:00:49","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=21701"},"modified":"2015-05-24T23:20:37","modified_gmt":"2015-05-24T23:20:37","slug":"por-que-o-marco-da-biodiversidade-divide-farmaceuticas-e-ambientalistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/por-que-o-marco-da-biodiversidade-divide-farmaceuticas-e-ambientalistas\/","title":{"rendered":"Por que o Marco da Biodiversidade divide farmac\u00eauticas e ambientalistas?"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Cercado em pol\u00eamicas, o Marco da Biodiversidade foi sancionado na quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff sob a promessa de destravar a pesquisa cient\u00edfica e o desenvolvimento de novos produtos farmac\u00eauticos a partir de recursos naturais do pa\u00eds.<\/p>\n

A nova lei \u2013 que substituiu uma antiga legisla\u00e7\u00e3o mais burocr\u00e1tica – foi festejada pela ind\u00fastria farmac\u00eautica e criticada por ambientalistas e comunidades donas de conhecimentos tradicionais, como ind\u00edgenas, quilombolas e extrativistas.<\/p>\n

De um lado, o Grupo FarmaBrasil, que re\u00fane laborat\u00f3rios farmac\u00eauticos brasileiros, estima que o novo marco vai gerar a “aplica\u00e7\u00e3o de R$ 332 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento de novas drogas baseadas na flora brasileira at\u00e9 o final de 2016”. De outro, comunidades tradicionais dizem que essa legisla\u00e7\u00e3o amea\u00e7a seus direitos garantidos internacionalmente.<\/p>\n

Regras internacionais preveem que esses grupos devem ser compensados no caso de seus conhecimentos sobre o uso de recursos naturais, como ervas ou secre\u00e7\u00f5es de animais, servirem para o desenvolvimento de produtos \u2013 \u00e9 o caso, por exemplo, de uma combina\u00e7\u00e3o de ervas criada por um povo ind\u00edgena que gere um medicamento ou cosm\u00e9tico.<\/p>\n

Embora a nova lei estabele\u00e7a compensa\u00e7\u00f5es, elas est\u00e3o sendo consideradas insuficientes, j\u00e1 que o marco isenta pequenas companhias e produtores de insumos do pagamento. Apenas grandes empresas que venderem produtos finais, em que o elemento da biodiversidade brasileira tiver peso importante no valor do produto, dever\u00e3o pagar as compensa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u2014 A legisla\u00e7\u00e3o anterior era muito ruim, t\u00e3o burocr\u00e1tica que n\u00e3o gerava neg\u00f3cios. Mas h\u00e1 tantas isen\u00e7\u00f5es agora, que o fato de haver mais neg\u00f3cios n\u00e3o significa que as compensa\u00e7\u00f5es crescer\u00e3o da forma como deveriam \u2014 argumenta Nurit Bensusan, assessora do Instituto Socioambiental, umas das organiza\u00e7\u00f5es que cr\u00edtica o novo marco.<\/p>\n

O governo e a ind\u00fastria farmac\u00eautica, por sua vez, argumentam que as isen\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para viabilizar economicamente o setor. Segundo a diretora-executiva adjunta do Grupo FarmaBrasil, Adriana Diaf\u00e9ria, o pagamento de compensa\u00e7\u00f5es sobre produtos intermedi\u00e1rios da cadeia encareceria esses insumos baseados em recursos naturais do pa\u00eds, estimulando sua substitui\u00e7\u00e3o por itens equivalentes, gerados de outros materiais.<\/p>\n

A administra\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff sustenta que a nova legisla\u00e7\u00e3o significar\u00e1 sim mais compensa\u00e7\u00f5es, na medida em que facilitar\u00e1 a pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos. Na cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou que nos \u00faltimos 12 anos foram firmados apenas 136 contratos de reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios – 80% deles nos \u00faltimos tr\u00eas anos – devido \u00e0 antiga legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 Ser\u00e1 reduzida a burocracia para o desenvolvimento de novos produtos. A biodiversidade come\u00e7ar\u00e1 a ser vista como ativo estrat\u00e9gico do desenvolvimento econ\u00f4mico \u2014 observou.<\/p>\n

Ao sancionar o extenso marco, a presidente fez apenas seis vetos pontuais, divulgados nesta quinta-feira, que n\u00e3o afetam a ess\u00eancia do projeto. Entre eles, eliminou uma das isen\u00e7\u00f5es ao vetar o dispositivo que determinava que produtos gerados agora a partir de pesquisas iniciadas antes de 2000 n\u00e3o gerariam compensa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Ruindade”<\/strong><\/p>\n

Uma das lideran\u00e7as das comunidades tradicionais, Manoel Cunha, do Conselho Nacional das Popula\u00e7\u00f5es Extrativistas, diz que apesar de toda “ruindade”, a nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 melhor que a anterior.<\/p>\n

Ainda assim, frisa que o novo marco n\u00e3o atende aos povos tradicionais em sua totalidade e se queixa do peso maior que as empresas tiveram ao longo do processo de negocia\u00e7\u00e3o com o governo e o Congresso.<\/p>\n

\u2014 Comemos mosca, fomos mais lentos do que as empresas. As empresa foram para dentro, colocaram todas a suas ideias e sua for\u00e7a pol\u00edtica, e o governo conduziu (o processo) \u00e0 luz delas \u2014 disse.<\/p>\n

Cunha esteve na cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o da nova lei junto com mais 17 lideran\u00e7as dessas comunidades que vieram \u00e0 Bras\u00edlia nesta semana para um semin\u00e1rio sobre biodiversidade.<\/p>\n

\u2014 Est\u00e1vamos muito revoltados inicialmente, mas tomamos a decis\u00e3o pol\u00edtica de ir \u00e0 cerim\u00f4nia para negociarmos. Esperamos poder fazer uma regulamenta\u00e7\u00e3o que possa dar uma cara mais de povos e comunidade tradicionais para essa lei que est\u00e1 muito empresarial \u2014 explicou.<\/p>\n

Em seu discurso, Dilma disse que “as empresas, os representantes da academia e povos e comunidades tradicionais t\u00eam que participar em um processo em que o objetivo \u00e9 tornar a regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, \u00e1gil, eficiente e que garanta que todos ganhem”.<\/p>\n

Na abertura de sua fala, por\u00e9m, deu especial destaque ao papel da ind\u00fastria no processo de formula\u00e7\u00e3o da nova lei. Ap\u00f3s citar in\u00fameras autoridades presentes, Dilma dirigiu “um cumprimento especial a uma pessoa que lutou bastante pela aprova\u00e7\u00e3o dessa lei, pelo envio dessa lei. Eu me refiro ao presidente da Febrafarma (Grupo Farmabrasil, na verdade), o (Reginaldo) Arcuri”.<\/p>\n

A proposta do marco foi constru\u00edda dentro do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, com participa\u00e7\u00e3o ativa da ind\u00fastria farmac\u00eautica, e depois encaminhada para aprecia\u00e7\u00e3o no Congresso, onde as comunidades tiveram mais envolvimento nas discuss\u00f5es. Mas, embora os senadores tenham acatado sugest\u00f5es desses grupos, elas foram derrubadas na vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Franciso Gaetani, reconheceu \u00e0 BBC Brasil que os povos tradicionais n\u00e3o tiveram tanta participa\u00e7\u00e3o no debate de formula\u00e7\u00e3o do marco, mas disse que as cr\u00edticas ao conte\u00fado da lei eram improcedentes e que a nova legisla\u00e7\u00e3o beneficiava os grupos tradicionais.<\/p>\n

Capacita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de maior participa\u00e7\u00e3o na regulamenta\u00e7\u00e3o da lei, as comunidades cobram tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um conselho de assist\u00eancia com objetivo de qualificar esses povos no entendimento do marco, para que possam negociar os acordos com as empresas. Essa foi uma das propostas aprovadas no Senado, mas depois exclu\u00edda na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

As novas regras modificaram a forma como empresas e cientistas d\u00e3o in\u00edcio \u00e0s pesquisas e firmam acordos com as comunidades. Agora, n\u00e3o \u00e9 preciso mais autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para pesquisar, mas apenas para comercializar produtos desenvolvidos ao fim desses estudos. Para iniciar pesquisas, bastar\u00e1 um registro eletr\u00f4nico.<\/p>\n

J\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o para comercializa\u00e7\u00e3o do produto e o contrato de reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios entre empresas e grupos tradicionais poder\u00e3o ser firmados at\u00e9 um ano depois do seu lan\u00e7ado no mercado – esse prazo visa dar tempo para que as companhias avaliem o potencial mercadol\u00f3gico do produto antes de fixar as compensa\u00e7\u00f5es a serem pagas.<\/p>\n

Os recursos v\u00e3o diretamente para as comunidades ou para um fundo gerido pela Uni\u00e3o, dependendo do caso. Por exemplo, se o produto usar recurso gen\u00e9tico da biodiversidade brasileira que n\u00e3o estava associado a um conhecimento tradicional, a compensa\u00e7\u00e3o vai para esse fundo ou pode ser implementada diretamente pela empresa em forma de a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o detalhar\u00e1 como se dar\u00e1 esse registro eletr\u00f4nico. Nurit Bensusan, do ISA, defende que ele seja \u201cbem completo\u201d para garantir a rastreabilidade da pesquisa e dos produtos que sejam gerados.<\/p>\n

O processo de regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve abordar outro tema pol\u00eamico, que \u00e9 a forma como ser\u00e3o negociados os acordos em caso de mais de uma comunidade possuir o conhecimento tradicional usado no desenvolvimento do produto.
\nSeguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n

O modelo anterior de autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa, considerado mais confuso e burocr\u00e1tico, levou \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de muitas penalidades sobre empresas e institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas.<\/p>\n

Desde 2005, quando entrou em vigor um decreto regulando as san\u00e7\u00f5es no caso de desrespeito dessas regras, o Ibama j\u00e1 aplicou mais de R$ 230 milh\u00f5es em multas, resultado de quase 600 autos de infra\u00e7\u00f5es contra institui\u00e7\u00f5es brasileiras e multinacionais.<\/p>\n

Entre elas est\u00e3o grandes empresas (Avon, Natura, Ambev, Botic\u00e1rio, Johnson & Johnson, L’Or\u00e9al, Unilever, etc), laborat\u00f3rios e farmac\u00eauticas (Pfizer, Abbott, Medley, Merck, etc); e at\u00e9 mesmo a Embrapa (estatal que faz pesquisas para o setor agropecu\u00e1rio) e universidades p\u00fablicas (USP, UERJ, UFMG, UFRGS, UFPB, etc), que costumam recorrer das multas.<\/p>\n

Adriana Diaf\u00e9ria, do Grupo FarmaBrasil, disse que o setor ficou “bastante satisfeito” com o novo marco, que trar\u00e1 “mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para os investimentos”.<\/p>\n

J\u00e1 a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) – institui\u00e7\u00e3o que representa mais de 120 sociedades cient\u00edficas \u2013 comemorou parcialmente a nova legisla\u00e7\u00e3o. Se por um lado a comunidade acad\u00eamica considerou positiva a desburocratiza\u00e7\u00e3o da pesquisa, de outro lamentou \u201co retrocesso aos direitos dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais\u201d.<\/p>\n

\u2014 Em nosso entendimento, a \u00e9tica e o respeito aos direitos adquiridos \u00e9 condi\u00e7\u00e3o sine qua non para o desenvolvimento de uma ci\u00eancia s\u00e9ria\u00a0\u2014 disse a presidente da SBPC, Helena Nader, em artigo no portal da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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