{"id":20861,"date":"2015-05-11T11:33:47","date_gmt":"2015-05-11T11:33:47","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=20861"},"modified":"2015-05-11T11:33:47","modified_gmt":"2015-05-11T11:33:47","slug":"desmate-e-intrusao-ongs-e-funai-alertam-para-impacto-de-belo-monte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/desmate-e-intrusao-ongs-e-funai-alertam-para-impacto-de-belo-monte\/","title":{"rendered":"Desmate e intrus\u00e3o: ONGs e Funai alertam para impacto de Belo Monte"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Enquanto a constru\u00e7\u00e3o da pol\u00eamica usina de Belo Monte passa por sua fase final, ind\u00edgenas vizinhos ao empreendimento enfrentam uma explos\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o de madeira ilegal em suas terras.<\/p>\n

\u00c9 o que denunciam o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e ONGs que atuam na regi\u00e3o do em torno de Altamira, no Par\u00e1.<\/p>\n

Para estas institui\u00e7\u00f5es, as obras da usina \u2500 a terceira maior hidrel\u00e9trica no mundo \u2500 est\u00e3o diretamente ligadas ao aumento da degrada\u00e7\u00e3o, devido ao forte crescimento populacional que provocaram na \u00e1rea.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais grave na Cachoeira Seca, terra ind\u00edgena do povo Arara j\u00e1 reconhecida pela Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio), mas que aguarda por homologa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. A pr\u00f3pria Funai reconhece que o quadro \u00e9 cr\u00edtico em um relat\u00f3rio de mar\u00e7o ao qual a BBC Brasil teve acesso.<\/p>\n

O Instituto Socioambiental (ISA) faz uma estimativa, segundo a entidade, “conservadora”, de que o equivalente a R$ 400 milh\u00f5es em madeira teriam sido roubados dessa terra ind\u00edgena apenas em 2014 \u2500 s\u00e3o ip\u00eas, jatob\u00e1s e angelim-vermelhos, cujo mercado principal costuma ser as ind\u00fastrias no Sul e Sudeste do pa\u00eds.<\/p>\n

O ISA acredita que o aumento da extra\u00e7\u00e3o estaria atendendo tamb\u00e9m a uma crescente demanda em Altamira, cidade cuja popula\u00e7\u00e3o saltou 50% ap\u00f3s Belo Monte, para 150 mil pessoas.<\/p>\n

Desde 2011, a organiza\u00e7\u00e3o monitora a degrada\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, combinando an\u00e1lises de imagens de sat\u00e9lite, trabalho de campo e sobrevoos de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"RaroRaro registro de \u00edndios Arara em maloca pr\u00f3xima ao rio Iriri feito em 2010 pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) (Foto: CIMI\/BBC)<\/strong><\/div>\n

A estimativa \u00e9 de que a \u00e1rea explorada ilegalmente por madeireiros dentro da Cachoeira Seca mais do que dobrou, passando de 4.700 hectares em 2013 para 13.390 hectares em 2014 \u2500 equivalente a 1.080 est\u00e1dios Maracan\u00e3, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

O territ\u00f3rio total da Cachoeira Seca \u00e9 de 733,7 mil hectares e equivale a quase cinco vezes a cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Apenas no ano passado, o ISA calcula que mais de 700 km de estrada foram abertos na terra ind\u00edgena, de modo que os madeireiros est\u00e3o hoje a apenas 30 km da aldeia Iriri, base dos Arara.<\/p>\n

“Atualmente, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 descontrolada. J\u00e1 tem cinco anos que estou na regi\u00e3o. Antigamente, os caminh\u00f5es de madeira s\u00f3 andavam \u00e0 noite. Agora \u00e9 dia e noite”, afirma Juan Doblas Pietro, analista de geoprocessamento do ISA.<\/p>\n

Cachoeira Seca \u00e9 considerada uma regi\u00e3o de conflito inter\u00e9tnico \u2500 apesar de a Funai ter declarado a \u00e1rea como terra ind\u00edgena, centenas de n\u00e3o ind\u00edgenas (pequenos produtores rurais, fazendeiros e ribeirinho) ainda vivem ali. A retirada desses grupos deveria ter sido realizada at\u00e9 2011 e \u00e9 uma das exig\u00eancias legais para que Belo Monte possa come\u00e7ar a operar. At\u00e9 hoje, por\u00e9m, o governo pouco avan\u00e7ou nesse processo.<\/p>\n

Risco conhecido<\/strong><\/p>\n

\"BeloBelo Monte ter\u00e1 pot\u00eancia instalada de 11.233 MW, o que a torna a terceira maior hidrel\u00e9trica do mundo (Foto: ABr\/BBC)<\/strong><\/div>\n

 <\/p>\n

A Funai j\u00e1 alertava para o risco de aumento da degrada\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas na regi\u00e3o antes do in\u00edcio das obras.<\/p>\n

Em outubro de 2009, a institui\u00e7\u00e3o emitiu um parecer favor\u00e1vel ao empreendimento, mas ressaltou que ele seria vi\u00e1vel apenas se fossem cumpridas as condicionantes detalhadas no documento \u2500 medidas para reduzir os impactos socioambientais de Belo Monte.<\/p>\n

No caso de Cachoeira Seca, o parecer projetava impacto de “maior gravidade” para a extra\u00e7\u00e3o de madeira ilegal na regi\u00e3o.<\/p>\n

Com objetivo de evitar que os efeitos negativos esperados se concretizassem, o governo federal deveria retirar os n\u00e3o ind\u00edgenas e homologar a terra dos Arara antes do in\u00edcio das obras, em 2011.<\/p>\n

J\u00e1 a Norte Energia deveria ter constru\u00eddo um sistema de prote\u00e7\u00e3o com 21 postos e bases de vigil\u00e2ncia em 11 terras ind\u00edgenas afetadas, al\u00e9m de contratar 112 funcion\u00e1rios para os mesmos.<\/p>\n

At\u00e9 hoje, nenhuma dessas condicionantes foi cumprida. Mesmo assim, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) concedeu a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o para in\u00edcio das obras em 2011.<\/p>\n

‘Impacto devastador’<\/strong>
\nA BBC Brasil teve acesso a um relat\u00f3rio encaminhado em mar\u00e7o deste ano pela Funai para o MPF do Par\u00e1. Nele, o \u00f3rg\u00e3o faz uma diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o atual dos Arara.<\/p>\n

O documento afirma que, “desde 2010, a press\u00e3o de invasores e a disputa por recursos naturais nas imedia\u00e7\u00f5es da Terra Ind\u00edgena Cachoeira Seca t\u00eam se intensificado devido ao aumento populacional ocorrido na regi\u00e3o de Altamira a partir da instala\u00e7\u00e3o (\u2026) de Belo Monte”.<\/p>\n

Ainda segundo o relat\u00f3rio, isso “intensificou a vulnerabilidade deste grupo Arara a todas as amea\u00e7as n\u00e3o ind\u00edgenas. Os sentimentos de medo, inseguran\u00e7a, instabilidade, solid\u00e3o e desamparo acumulados ao longo dos anos de fugas constantes ainda s\u00e3o evidentes nos discursos dos ind\u00edgenas moradores da Aldeia Iriri”.<\/p>\n

“Esses sentimentos s\u00e3o agravados pelo fato de at\u00e9 a presente data o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Terra Ind\u00edgena n\u00e3o ter sido finalizado e ainda haver madeireiros e pecuaristas explorando sua \u00e1rea tradicional, amea\u00e7ando sua sobreviv\u00eancia f\u00edsica e cultural”, acrescenta o documento.<\/p>\n

O relat\u00f3rio conta que os Arara aceitaram o contato da Funai em 1987, ap\u00f3s anos de fuga e conflitos com grupos ind\u00edgenas e n\u00e3o ind\u00edgenas. Desde ent\u00e3o, sua popula\u00e7\u00e3o cresceu de 35 integrantes para 90.<\/p>\n

At\u00e9 2009, seu contato com o exterior se dava principalmente por meio de um funcion\u00e1rio da Funai. A partir de 2010, por\u00e9m, o grupo, de recente contato com brancos, que mal falava portugu\u00eas, passou a ter que negociar diretamente com a Norte Energia.<\/p>\n

Para contornar a insatisfa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas com o empreendimento, a empresa passou a estabelecer acordos diretamente com integrantes desses povos, distribuindo bens como lanchas, carros e cestas b\u00e1sicas nos \u00faltimos anos. Na avalia\u00e7\u00e3o da Funai, essas a\u00e7\u00f5es da Norte Energia “tiveram um impacto devastador na organiza\u00e7\u00e3o social e cultural dos Arara”.<\/p>\n

A procuradora Thais Santi, do MPF de Altamira, diz que Cachoeira Seca se transformou num “polo de extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira”. Ela destaca que houve aumento da presen\u00e7a de n\u00e3o \u00edndios na regi\u00e3o, e foram encontradas serrarias funcionando dentro da terra ind\u00edgena. Em sua opini\u00e3o, faltou vontade pol\u00edtica ao governo para concluir a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

“Nunca se afirmou que seria f\u00e1cil o processo de desintrus\u00e3o (retirada dos n\u00e3o ind\u00edgenas) da Cachoeira Seca. E a decis\u00e3o do Governo Federal foi por implementar a usina a despeito de todas as dificuldades que os Estudos de Impacto Ambiental apontaram”, critica.<\/p>\n

Processo de regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\"FunaiFunai emitiu parecer favor\u00e1vel \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da usina, mas alertou para necessidade de medidas para reduzir impactos sociambientais de Belo Monte (Foto: AFP\/BBC)<\/strong><\/div>\n

Para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Cachoeira Seca, o governo precisa realizar o recenseamento da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ind\u00edgena e identificar quem tem direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o e quem entrou depois do reconhecimento da \u00e1rea pela Funai, em 2008. \u00c9 preciso fazer ainda uma avalia\u00e7\u00e3o das benfeitorias para calcular o valor a ser indenizado.<\/p>\n

O processo est\u00e1 sob coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Questionada sobre o n\u00e3o cumprimento da condicionante, a Secretaria respondeu que “o governo federal tem buscado o m\u00e1ximo de acordos poss\u00edveis com os ocupantes n\u00e3o \u00edndios da Terra Ind\u00edgena, de forma a garantir que a remo\u00e7\u00e3o dessas ocupa\u00e7\u00f5es ocorra com o m\u00ednimo de conflito poss\u00edvel”. O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o respondeu porque as obras de Belo Monte foram iniciadas mesmo sem a conclus\u00e3o desse processo.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 BBC Brasil, a respons\u00e1vel pela Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Monitoramento Territorial da Funai, Tatiana Vila\u00e7a, disse que a desintrus\u00e3o \u00e9 essencial para conter a extra\u00e7\u00e3o de madeira ilegal porque a presen\u00e7a de centenas de moradores n\u00e3o ind\u00edgenas na regi\u00e3o dificulta a identifica\u00e7\u00e3o dos criminosos.<\/p>\n

“N\u00f3s temos ind\u00edcios de que sim, eles (os madeireiros) est\u00e3o bastante pr\u00f3ximos da aldeia. Eles se locomovem muito. Sem a regulariza\u00e7\u00e3o (fundi\u00e1ria), voc\u00ea faz uma brincadeira de gato e rato”, constatou.<\/p>\n

Segundo a coordenadora, o processo de recenseamento dos n\u00e3o \u00edndios \u00e9 demorado porque a \u00e1rea \u00e9 muito grande e sua equipe na regi\u00e3o \u00e9 pequena. Al\u00e9m disso, ela diz que esses servidores s\u00e3o constantemente amea\u00e7ados, o que exige que o trabalho seja interrompido para acionar apoio policial.<\/p>\n

A Funai espera concluir o levantamento fundi\u00e1rio neste ano e iniciar o processo de indeniza\u00e7\u00e3o e retirada dos n\u00e3o ind\u00edgenas em 2016. A princ\u00edpio, a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o de Belo Monte n\u00e3o pode ser concedida at\u00e9 que a desintrus\u00e3o esteja conclu\u00edda. A Norte Energia solicitou a licen\u00e7a em fevereiro ao Ibama, que ainda analisa o pedido.<\/p>\n

A Funai informou que at\u00e9 agora foram localizadas 650 ocupa\u00e7\u00f5es no interior da terra ind\u00edgena. A demora da conclus\u00e3o da desintrus\u00e3o provoca apreens\u00e3o tamb\u00e9m nesses grupos.<\/p>\n

A lideran\u00e7a ribeirinha Melania da Silva Gon\u00e7alves, 47 anos, presidente da associa\u00e7\u00e3o dos extrativistas do rio Iriri, acusa o governo de “descaso”.<\/p>\n

Ela chegou com sua fam\u00edlia \u00e0 regi\u00e3o h\u00e1 43 anos e ali teve seus filhos e netos. Sem acesso formal \u00e0 terra, Gon\u00e7alves conta que as cerca de 50 fam\u00edlias ribeirinhas t\u00eam dificuldades de acessar benef\u00edcios como aposentadoria.<\/p>\n

“J\u00e1 tivemos reuni\u00e3o em Altamira, em Bras\u00edlia, Funai, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, e a resposta \u00e9 uma s\u00f3: n\u00e3o tem para onde ir, n\u00e3o tem terra ainda. A gente tem muito medo de ir para algum lugar que n\u00e3o queremos”, disse.<\/p>\n

Desmatamento em queda<\/strong>
\nOs n\u00fameros do governo apontam para a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento (corte de vasta \u00e1rea de floresta para agropecu\u00e1ria) na Cachoeira Seca nos \u00faltimos anos. Um dos fatores que explicam essa queda, al\u00e9m da repress\u00e3o do governo, \u00e9 a incerteza fundi\u00e1ria da regi\u00e3o, afirma Juan Pietro, do ISA.<\/p>\n

“O pessoal que antes abria fazenda, pastos em terra ind\u00edgena, n\u00e3o abre mais porque \u00e9 especulativo. Dada a situa\u00e7\u00e3o atual na Cachoeira Seca, ningu\u00e9m quer comprar, \u00e9 fria. Ent\u00e3o eles migram para (a extra\u00e7\u00e3o ilegal de) madeira, que est\u00e1 bem melhor, em termos de facilidade, lucro”, observou.<\/p>\n

O governo ainda n\u00e3o tem dados para 2014 sobre esse tipo de degrada\u00e7\u00e3o, que \u00e9 monitorada pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) por meio de sat\u00e9lites, num sistema chamado Detex.<\/p>\n

O diretor de combate ao desmatamento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Francisco de Oliveira, informou \u00e0 BBC Brasil que, nos dois anos anteriores, a extra\u00e7\u00e3o detectada na Cachoeira Seca pelo sistema n\u00e3o passou de quatro quil\u00f4metros quadrados (400 hectares).<\/p>\n

Ele considera improv\u00e1vel que tenha havido um crescimento t\u00e3o expressivo da extra\u00e7\u00e3o de madeira ilegal no ano passado, como apontado pelo ISA, mas reconhece que a institui\u00e7\u00e3o pode ter meios de detectar melhor o problema.<\/p>\n

“Considerando que a terra ind\u00edgena \u00e9 uma \u00e1rea grande, se voc\u00ea tirar uma \u00e1rvore ali outra acol\u00e1, mesmo que isso signifique um volume grande de madeira saindo da terra ind\u00edgena, essas (extra\u00e7\u00f5es) muito isoladas voc\u00ea n\u00e3o vai pegar com o Detex. O ISA tem gente andando l\u00e1 dentro, ent\u00e3o identifica um terceiro n\u00edvel (de extra\u00e7\u00e3o)”, opina.<\/p>\n

Norte Energia<\/strong>
\nQuestionada pela BBC Brasil sobre o descumprimento da condicionante que previa a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de prote\u00e7\u00e3o com 21 postos e bases, a Norte Energia disse que as “primeiras Unidades de Prote\u00e7\u00e3o Territorial foram conclu\u00eddas em de maio de 2012”, recusando-se a informar as datas de entrega.<\/p>\n

A empresa disse tamb\u00e9m que est\u00e1 discutindo com a Funai “a instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Monitoramento Remoto que substituir\u00e1 os 12 postos de vigil\u00e2ncias, cujas obras n\u00e3o foram iniciadas”.<\/p>\n

De acordo com a Funai, a empresa entregou apenas oito unidades de prote\u00e7\u00e3o que apresentavam falhas estruturais \u2500 devido \u00e0 necessidade de novas obras, elas at\u00e9 hoje n\u00e3o puderam ser usadas.<\/p>\n

A empresa informou que, at\u00e9 o momento, “investiu R$ 212 milh\u00f5es nas comunidades ind\u00edgenas”, valor que inclui tanto a\u00e7\u00f5es previstas em acordos diretos com os \u00edndios, quanto o cumprimento de condicionantes.<\/p>\n

A empresa n\u00e3o quis comentar as cr\u00edticas da Funai ao modo como a empresa se relaciona com os ind\u00edgenas, nem responder quantas lanchas e carros distribuiu entre os esses povos.<\/p>\n

A Norte Energia re\u00fane empresas privadas e p\u00fablicas e tem como maior acionista o grupo estatal Eletrobras (quase 50%). O cons\u00f3rcio est\u00e1 investindo R$ 29 bilh\u00f5es na usina, quase 80% financiados pelo BNDES, e ter\u00e1 receita de R$ 62 bilh\u00f5es em 35 anos com a venda de energia.<\/p>\n

Obra priorit\u00e1ria do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), Belo Monte ter\u00e1 pot\u00eancia instalada de 11.233 MW, o que a torna a terceira maior hidrel\u00e9trica do mundo.<\/p>\n

A empresa quer ligar a primeira turbina no segundo semestre de 2015, mas apenas em 2019 a hidrel\u00e9trica deve entrar totalmente em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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