{"id":2077,"date":"2014-06-28T23:30:12","date_gmt":"2014-06-28T23:30:12","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=2077"},"modified":"2014-06-28T23:30:12","modified_gmt":"2014-06-28T23:30:12","slug":"a-nova-batalha-pelo-controle-da-internet-que-por-seu-aspecto-descentralizado-nao-tem-dono","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/a-nova-batalha-pelo-controle-da-internet-que-por-seu-aspecto-descentralizado-nao-tem-dono\/","title":{"rendered":"A nova batalha pelo controle da internet que por seu aspecto descentralizado n\u00e3o tem dono"},"content":{"rendered":"

P\"\"<\/a>or Thiago Domenici, do Retrato do Brasil*<\/i><\/small><\/p>\n

Que ocorrer\u00e1 quando EUA perderem jurisdi\u00e7\u00e3o sobre poderoso Icann. Como evitar balcaniza\u00e7\u00e3o da rede. Por que mudan\u00e7as n\u00e3o impedem espionagem militar norte-americana<\/em><\/p>\n

A internet tem dono? Oficialmente, n\u00e3o. Sobretudo por seu aspecto descentralizado, a internet \u00e9 constitu\u00edda por muitas redes independentes interconectadas voluntariamente, o que d\u00e1 a ela o car\u00e1ter de \u201crede de redes\u201d. Nesse emaranhado, cada uma \u00e9 dona de si mesma e, ao integrar-se, se disp\u00f5e a contribuir para que o tr\u00e1fego flua conforme os protocolos de roteamento estabelecidos previamente pelos organismos que administram a rede (ver, abaixo, \u201cQuem dirige a internet\u201d). Funciona como cidades que se interligam numa malha vi\u00e1ria, sob um regime de leis de tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Demi Getschko, membro de \u201cnot\u00f3rio saber\u201d do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), talvez a figura brasileira que mais entende do assunto, respons\u00e1vel pela primeira conex\u00e3o em territ\u00f3rio nacional, costuma dizer em suas entrevistas que \u201cningu\u00e9m controla a internet\u201d. No entanto, os EUA s\u00e3o geralmente apontados como os mandachuvas da rede global de computadores. Isso se explica porque Washington exerce o controle de dois recursos important\u00edssimos do sistema: o dos \u201cservidores-raiz\u201d e o da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann, Corpora\u00e7\u00e3o para Atribui\u00e7\u00e3o de Nomes e N\u00fameros na Internet), uma entidade sem fins lucrativos com sede em Marina del Rey, no estado americano da Calif\u00f3rnia, subordinada ao Departamento de Com\u00e9rcio americano (ver \u201cO que faz a Icann?<\/a>\u201d).<\/p>\n

Pelo fato de a sede da Icann situar-se em territ\u00f3rio americano, qualquer conflito jur\u00eddico entre pa\u00edses envolvendo dom\u00ednios de internet seria resolvido conforme a legisla\u00e7\u00e3o da Calif\u00f3rnia. E o desejo do Brasil, como o da maioria dos pa\u00edses, incluindo aqueles integrantes da Uni\u00e3o Europeia (UE), \u00e9 de que a Icann \u2013 dada sua import\u00e2ncia \u2013 tenha um car\u00e1ter mais independente e fique sediada em territ\u00f3rio \u201cneutro\u201d. O debate em torno dessa quest\u00e3o voltou recentemente \u00e0 baila, segundo Fadi Chehad\u00e9, presidente da Icann, por conta das revela\u00e7\u00f5es de Edward Snowden, no ano passado, sobre a espionagem realizada pela Ag\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a dos EUA (NSA, na sigla em ingl\u00eas). \u201cAs revela\u00e7\u00f5es trouxeram a discuss\u00e3o sobre governan\u00e7a para o centro da agenda geopol\u00edtica. Precisamos ser intelectualmente honestos com isso\u201d, disse Chehad\u00e9 em entrevista ao di\u00e1rio Folha de S.Paulo.<\/p>\n

V\u00e1rios pa\u00edses desde ent\u00e3o \u2013 entre os quais Brasil e Alemanha \u2013 passaram a pressionar os americanos por mudan\u00e7as, o que inclui a gest\u00e3o do Icann. Angela Merkel, primeira-ministra alem\u00e3, sugeriu, por exemplo, criar uma internet exclusivamente europeia. E a presidente Dilma Rousseff fez um discurso cr\u00edtico na abertura da 68\u00aa Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, realizada no ano passado.<\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 de agora que os pa\u00edses pedem mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao controle da internet pelos EUA. J\u00e1 em 2003, durante a C\u00fapula Mundial da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o, realizada em Genebra, a delega\u00e7\u00e3o brasileira defendeu que a internet n\u00e3o podia ser governada unilateralmente, posi\u00e7\u00e3o que teve apoio da Argentina, dos Brics (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul) e da UE.<\/p>\n

Foi por solicita\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Chehad\u00e9, que admite que o controle da internet \u00e9 excessivamente \u201cconcentrado nos EUA\u201d e no \u201cmundo ocidental\u201d, que o Brasil recebeu a Confer\u00eancia Multissetorial Global sobre o Futuro da Governan\u00e7a da Rede (NetMundial), realizada em abril passado. Um m\u00eas antes, no entanto, os americanos surpreenderam a todos. \u201cVendo que nos \u00faltimos meses houve um problema em misturar administra\u00e7\u00e3o de nome e dom\u00ednio com espionagem, seguran\u00e7a e privacidade, os EUA sinalizaram o desejo de abrir m\u00e3o do controle da Icann\u201d, disse a Retrato do Brasil Hartmut Glaser, diretor do N\u00facleo de Informa\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o do Ponto BR (NIC.br), entidade civil sem fins lucrativos que desde dezembro de 2005 implementa as decis\u00f5es e projetos do CGI.br. Cabe explica\u00e7\u00e3o: a governan\u00e7a dos recursos cr\u00edticos (nomes de dom\u00ednio e n\u00fameros de IP) e a governan\u00e7a relacionada a temas que geralmente s\u00e3o alvo de pol\u00edticas p\u00fablicas, como a privacidade, o acesso \u00e0 infraestrutura e a conte\u00fados, a seguran\u00e7a, n\u00e3o se misturam, necessariamente. Nesse sentido, a gest\u00e3o da Icann n\u00e3o tem a ver com a espionagem realizada pela NSA.<\/p>\n

O Departamento Nacional de Administra\u00e7\u00e3o de Telecomunica\u00e7\u00f5es e Informa\u00e7\u00e3o dos EUA (NTIA, na sigla em ingl\u00eas), vinculado ao Departamento de Com\u00e9rcio, alertou, por\u00e9m, que s\u00f3 passar\u00e1 o bast\u00e3o se for seguida uma s\u00e9rie de regras preestabelecidas. Excluiu, por exemplo, que seja um novo governo a controlar a Icann ou mesmo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), por meio da Uni\u00e3o Internacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (UIT), possibilidade apoiada por pa\u00edses como China e R\u00fassia. A ideia \u00e9 que a comunidade global de internet fa\u00e7a essa gest\u00e3o. \u201cA \u00fanica solu\u00e7\u00e3o \u00e9 o modelo multissetorial\u201d, disse Chehad\u00e9, que assegura que nenhuma parte, como os governos, por exemplo, tenha sozinha o controle da governan\u00e7a da rede. Esse modelo da participa\u00e7\u00e3o equ\u00e2nime na tomada de decis\u00f5es se assemelharia ao funcionamento do CGI.br, que tem esse car\u00e1ter multistakeholder, ou de m\u00faltiplas partes interessadas, que permite a participa\u00e7\u00e3o e a considera\u00e7\u00e3o de todos os atores que importam em um sistema \u2013 quer representem governos, setores da iniciativa privada ou da sociedade civil, incluindo setores t\u00e9cnicos e acad\u00eamicos \u2013, em bases igualit\u00e1rias e por meio de um processo inclusivo.<\/p>\n

Foi exatamente essa a vis\u00e3o que prevaleceu durante o NETMundial. As repercuss\u00f5es da decis\u00e3o americana ainda n\u00e3o est\u00e3o claras, uma vez que ser\u00e3o os EUA que estabelecer\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es e as pautas dessa transi\u00e7\u00e3o de poder nos pr\u00f3ximos meses. \u201cComo voc\u00ea faz um conjunto de regras leg\u00edtimo que \u00e9 verdadeiramente transnacional e, ao mesmo tempo, garante que ele seja leg\u00edtimo nacionalmente?\u201d, ponderou Chehad\u00e9.<\/p>\n

Esse debate ser\u00e1 aprofundado em setembro, na Turquia, durante o F\u00f3rum de Governan\u00e7a da Internet (IGF, na sigla em ingl\u00eas), \u00f3rg\u00e3o da ONU que cuida do assunto. Entre os cinco pontos principais do documento apresentado no NetMundial, ficou estabelecido que a rede deve ser um espa\u00e7o unificado e n\u00e3o fragmentado, com padr\u00f5es comuns de comunica\u00e7\u00e3o e livre fluxo de informa\u00e7\u00f5es. Na contram\u00e3o dessa vis\u00e3o est\u00e3o R\u00fassia, \u00cdndia e Cuba, que defendem que a internet seja controlada pelos governos. A R\u00fassia, inclusive, negou-se a assinar o documento. Cuba e \u00cdndia tamb\u00e9m discordaram dele abertamente. A China, que j\u00e1 declarou ser a favor do controle governamental em outros f\u00f3runs, n\u00e3o enviou representante ao evento.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m alertou sobre o respeito aos direitos humanos na internet, ao afirmar que o que vale no mundo f\u00edsico deve valer no virtual. Entre eles est\u00e3o direito \u00e0 privacidade e \u00e0 livre associa\u00e7\u00e3o com outras pessoas, liberdade de express\u00e3o, acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e desenvolvimento socioecon\u00f4mico. O fortalecimento do IGF tamb\u00e9m foi lembrado, assim como a internacionaliza\u00e7\u00e3o da Icann e sua abertura \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de mais interessados. A Icann disse em nota que pretende fazer a transi\u00e7\u00e3o antes da renova\u00e7\u00e3o do contrato com os americanos, que se encerra em setembro do ano que vem.<\/p>\n

Segundo Glaser, n\u00e3o existe registro de que o Departamento de Com\u00e9rcio tenha interferido nas fun\u00e7\u00f5es da Icann. Por isso ele afirma que os debates que vigoram s\u00e3o de \u201cordem totalmente pol\u00edtica, e n\u00e3o t\u00e9cnica\u201d. \u201cO que n\u00f3s queremos \u00e9 tirar essa supervis\u00e3o de um \u00fanico governo, que \u00e9 quem, no fim, carimba as decis\u00f5es finais dessa gest\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Para compreender a origem do contrato dos EUA com a Icann \u00e9 preciso voltar no tempo. Por raz\u00f5es hist\u00f3ricas, o governo americano tem um papel fundamental na cria\u00e7\u00e3o da internet, pois foi quem fundou sua estrutura inicial, na d\u00e9cada de 1960. Somente no come\u00e7o dos anos 1990 a rede tomou a forma que tem atualmente, ou seja, aberta e descentralizada. Antes, era um projeto com fins de defesa e que aos poucos se tornou uma ferramenta para uso acad\u00eamico \u2013 ou seja, a \u201cpr\u00e9-internet\u201d era uma forma de comunica\u00e7\u00e3o entre diferentes universidades e centros de pesquisa por meio de computadores.<\/p>\n

A base dessa rede era uma infraestrutura f\u00edsica gerida pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Ci\u00eancias americana. O processo de privatiza\u00e7\u00e3o dessa rede f\u00edsica, inicialmente para quatro empresas \u2013 Sprint, MFS, Ameritech e Pacific Bell \u2013 se deu nos anos 1990, per\u00edodo em que a \u201ccomunidade t\u00e9cnica\u201d associada a algumas grandes empresas criou um movimento com o objetivo de estabelecer uma entidade respons\u00e1vel pelo sistema de endere\u00e7amento da rede. Nesse ponto \u00e9 que nasceu o segundo bra\u00e7o da \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o\u201d, culminando com a cria\u00e7\u00e3o da Icann em 1998, durante o governo do presidente Bill Clinton. Antes da Icann, quem cumpria esse papel era a Internet Assignet Numbers Authority (Iana, Autoridade para a Atribui\u00e7\u00e3o de N\u00fameros na Internet), a qual, desde 1986, \u00e9 o bra\u00e7o dessa opera\u00e7\u00e3o mantida sob a tutela do Departamento de Com\u00e9rcio. Por meio de um contrato renov\u00e1vel a cada ano, a Iana passou \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Icann, papel que esta exerce h\u00e1 16 anos. Glaser explica que a mudan\u00e7a sinalizada em mar\u00e7o pelos EUA se refere, principalmente, \u00e0s fun\u00e7\u00f5es da Iana, que \u00e9, segundo ele, \u201co cora\u00e7\u00e3o da internet\u201d, cuja opera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, garantiu a Icann em nota, n\u00e3o deve ser alterada.<\/p>\n

Atualmente, boa parte dos mais de 2,8 bilh\u00f5es de usu\u00e1rios de internet no mundo vive fora das fronteiras dos EUA e uma parte crescente do tr\u00e1fego j\u00e1 n\u00e3o passa pelos cabos americanos. Mas n\u00e3o se pode subestimar a for\u00e7a dos EUA mesmo num momento de grande desconfian\u00e7a. Dan Schiller, professor de comunica\u00e7\u00e3o na Universidade de Illinois em Urbana-Champaign e autor de How to think about information, diz em artigo que os padr\u00f5es t\u00e9cnicos da internet tamb\u00e9m foram estabelecidos por duas outras ag\u00eancias dos EUA, a Internet Engineering Task Force (Ietf) e a Internet Architecture Board (IAB), elas pr\u00f3prias integradas a outra organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, a Internet Society. \u201cEm vista de sua composi\u00e7\u00e3o e de seu financiamento, n\u00e3o \u00e9 surpreendente que essas organiza\u00e7\u00f5es deem mais aten\u00e7\u00e3o aos interesses dos EUA do que \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios\u201d, diz Schiller. Na opini\u00e3o dele, a atual transi\u00e7\u00e3o para a \u201ccomputa\u00e7\u00e3o em nuvem\u201d (cloud computing), cujos principais atores s\u00e3o americanos, deve aumentar ainda mais a depend\u00eancia da rede em rela\u00e7\u00e3o aos EUA.<\/p>\n

Seja no plano militar ou comercial, esse desequil\u00edbrio estrutural do controle da internet d\u00e1 vantagem aos EUA, deixando outros pa\u00edses com pouca margem para regular, apertar ou afrouxar o sistema de acordo com seus pr\u00f3prios interesses. Nesse sentido, a revista brit\u00e2nica The Economist pode ter raz\u00e3o. Ao falar dos debates sobre as mudan\u00e7as da governan\u00e7a da rede, a publica\u00e7\u00e3o citou a obra Il Gattopardo, do escritor italiano Giuseppe Tomaso di Lampedusa: \u201cSe queremos que tudo fique como est\u00e1, \u00e9 preciso mudar tudo\u201d.<\/p>\n

Quadro<\/strong><\/p>\n

Quem dirige a internet<\/p>\n

Al\u00e9m da Icann, a gest\u00e3o da internet \u00e9 conduzida por uma rede de grupos independentes e interconectados. Abaixo, um resumo de quem faz o que nesse sistema.<\/p>\n