{"id":20752,"date":"2018-02-24T15:06:36","date_gmt":"2018-02-24T18:06:36","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=20752"},"modified":"2018-02-25T14:37:06","modified_gmt":"2018-02-25T17:37:06","slug":"projeto-corredores-ecologicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/projeto-corredores-ecologicos\/","title":{"rendered":"Projeto Corredores Ecol\u00f3gicos"},"content":{"rendered":"

\"Imagem\"<\/p>\n

Corredores Ecol\u00f3gicos s\u00e3o \u00e1reas que possuem ecossistemas florestais biologicamente priorit\u00e1rios e vi\u00e1veis para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade na Amaz\u00f4nia e na Mata Atl\u00e2ntica, compostos por conjuntos de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, terras ind\u00edgenas e \u00e1reas de interst\u00edcio. Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 a efetiva prote\u00e7\u00e3o da natureza, reduzindo ou prevenindo a fragmenta\u00e7\u00e3o de florestas existentes, por meio da conex\u00e3o entre diferentes modalidades de \u00e1reas protegidas e outros espa\u00e7os com diferentes usos do solo.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o de reservas e parques n\u00e3o tem garantido a sustentabilidade dos sistemas naturais, seja pela descontinuidade na manuten\u00e7\u00e3o de sua infraestrutura e de seu pessoal, seja por sua concep\u00e7\u00e3o em ilhas, ou ainda pelo pequeno envolvimento dos atores residentes no seu interior ou no seu entorno.Integrante do Programa Piloto para a Prote\u00e7\u00e3o das Florestas Tropicais do Brasil, o Projeto atua em dois corredores: O Corredor Central da Mata Atl\u00e2ntica (CCMA) e o Corredor Central da Amaz\u00f4nia (CCA).<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o desses Corredores foi priorizada com o prop\u00f3sito de testar e abordar diferentes condi\u00e7\u00f5es nos dois principais biomas e, com base nas li\u00e7\u00f5es aprendidas, preparar e apoiar a cria\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de demais corredores.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es locais, comprometimento e conectividade s\u00e3o elementos importantes para a forma\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos corredores na Mata Atl\u00e2ntica e na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Objetivos do projeto:<\/p>\n

\u00b7 Reduzir a fragmenta\u00e7\u00e3o mantendo ou restaurando a conectividade da paisagem e facilitando o fluxo gen\u00e9tico entre as popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00b7 Planejar a paisagem, integrando unidades de conserva\u00e7\u00e3o, buscando conect\u00e1-las e, assim, promovendo a constru\u00e7\u00e3o de corredores ecol\u00f3gicos na Mata Atl\u00e2ntica e a conserva\u00e7\u00e3o daqueles j\u00e1 existentes na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

\u00b7 Demonstrar a efetiva viabilidade dos corredores ecol\u00f3gicos como uma ferramenta para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade na Amaz\u00f4nia e Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n

\u00b7 Promover a mudan\u00e7a de comportamento dos atores envolvidos, criar oportunidades de neg\u00f3cios e incentivos a atividades que promovam a conserva\u00e7\u00e3o ambiental e o uso sustent\u00e1vel, agregando o vi\u00e9s ambiental aos projetos de desenvolvimento.<\/p>\n

Para atingir este objetivo, o Projeto Corredores Ecol\u00f3gicos desenvolve uma abordagem abrangente, descentralizada e participativa, permitindo que governo e sociedade civil compartilhem a responsabilidade pela conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, podendo planejar, juntos, a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e do solo; envolvendo e sensibilizando institui\u00e7\u00f5es e pessoas, criando parceiras em diversos n\u00edveis: federal, estadual, municipal, setor privado, sociedade civil organizada e moradores de entorno das \u00e1reas protegidas.<\/p>\n

Conceitos<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 h\u00e1 pouco tempo, os principais instrumentos para proporcionar a conserva\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica in situ, sobre a qual o Estado exerce o direito de posse e controle, eram as unidades de conserva\u00e7\u00e3o p\u00fablicas. O conceito de corredores ecol\u00f3gicos ou corredores de biodiversidade \u00e9 relativamente novo, inicialmente colocado em pr\u00e1tica nos Montes Apalaches, ao leste dos Estados Unidos, e n\u00e3o havia outros exemplos de sua utiliza\u00e7\u00e3o. Hoje a estrat\u00e9gia de corredores vem sendo implementada em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, especialmente naqueles em desenvolvimento.<\/p>\n

“Corredor ecol\u00f3gico”, usado pelo Projeto Corredores Ecol\u00f3gico do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, ou “corredor de biodiversidade”, refere-se \u00e0 mesma estrat\u00e9gia de gest\u00e3o da paisagem. Nessa concep\u00e7\u00e3o, englobam todas as \u00e1reas protegidas e os interst\u00edcios entre elas. Os cord\u00f5es de vegeta\u00e7\u00e3o nativa que conectam fragmentos definidos como corredores ecol\u00f3gicos no Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o – SNUC, s\u00e3o um dos componentes dos corredores, mas n\u00e3o o \u00fanico.<\/p>\n

Unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs), s\u00e3o espa\u00e7os territoriais e seus componentes, abrangem as \u00e1guas jurisdicionais, com caracter\u00edsticas naturais relevantes, legalmente institu\u00eddas pelo poder p\u00fablico, com objetivos de preserva\u00e7\u00e3o\/conserva\u00e7\u00e3o e limites definidos, sob regime especial de administra\u00e7\u00e3o, ao qual se aplicam garantias adequadas de prote\u00e7\u00e3o. As unidades de conserva\u00e7\u00e3o podem ser de uso indireto quando n\u00e3o envolvem consumo, coleta, dano ou destrui\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e de uso direto quando envolvem o uso comercial ou n\u00e3o dos recursos naturais, como definidas no Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (Snuc)<\/a>.<\/p>\n

Terras ind\u00edgenas (TI), assim como as UCs, s\u00e3o \u00e1reas protegidas legalmente, pela Constitui\u00e7\u00e3o definidas como bens da Uni\u00e3o, inalien\u00e1veis e indispon\u00edveis, destinadas \u00e0 posse e ao usufruto exclusivo dos \u00edndios que as ocupam, constituindo-se espa\u00e7os privilegiados para a conserva\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica.<\/p>\n

\u00c1reas de interst\u00edcio s\u00e3o aquelas situadas entre as UCs e \u00e1reas ind\u00edgenas, podendo pertencer ao dom\u00ednio p\u00fablico ou privado. Nesse contexto enquadram-se as demais \u00e1reas protegidas, tais como as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, reservas legais, reservas particulares de patrim\u00f4nio natural e \u00e1reas n\u00e3o protegidas.<\/p>\n

Corredores ecol\u00f3gicos n\u00e3o s\u00e3o unidades pol\u00edticas ou administrativas; s\u00e3o \u00e1reas onde se destacam a\u00e7\u00f5es coordenadas, com o objetivo de proteger a diversidade biol\u00f3gica na escala de biomas. Essas a\u00e7\u00f5es envolvem o fortalecimento, a expans\u00e3o e a conex\u00e3o de \u00e1reas protegidas dentro do corredor, incentivando usos de baixo impacto, como o manejo florestal e os sistemas agroflorestais; al\u00e9m do desencorajamento de uso de alto impacto, como o desmatamento em larga escala. A implementa\u00e7\u00e3o de corredores ecol\u00f3gicos demanda alto grau de envolvimento e coopera\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es e de interessados de diversos setores. Em suma, o conceito de corredor ecol\u00f3gico simboliza abordagem alternativa \u00e0s formas convencionais de conserva\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica que \u00e9, a um s\u00f3 tempo, mais abrangente, descentralizada e participativa.<\/p>\n

\"Imagem\"<\/p>\n

Estrutura institucional<\/strong><\/p>\n

O Projeto Corredores Ecol\u00f3gicos tem um modelo de gest\u00e3o participativo, valorizando a intera\u00e7\u00e3o entre a sociedade civil, governos estaduais e municipais e institui\u00e7\u00f5es do governo federal. Sendo assim, a estrutura institucional do projeto busca ampla participa\u00e7\u00e3o e um processo decis\u00f3rio descentralizado envolvendo al\u00e9m da Uni\u00e3o e dos estados, na fun\u00e7\u00e3o de mobilizadores, a sociedade civil e os respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e uso dos recursos naturais participando nos Comit\u00eas de Gest\u00e3o e como executores das a\u00e7\u00f5es do Projeto.<\/p>\n

Para garantir a efetividade dessa estrutura foram firmados Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) e os estados da Bahia, Esp\u00edrito Santo e Amazonas, entre o MMA, IBAMA e ICMBio e entre MMA e FUNAI, envolvendo a implementa\u00e7\u00e3o do Corredor Central da Mata Atl\u00e2ntica (CCMA) e do Corredor Central da Amaz\u00f4nia (CCA).<\/p>\n

Esta forma de gest\u00e3o do Projeto Corredores Ecol\u00f3gicos envolve v\u00e1rios tomadores de decis\u00e3o que atuam em conjunto para promover a conserva\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica. O sistema de gerenciamento do Projeto divide-se em quatro esferas de a\u00e7\u00e3o: gerenciamento estrat\u00e9gico, deliberativa, operacional e executiva.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

O Projeto Corredores Ecol\u00f3gicos vem sendo constru\u00eddo dentro do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) desde 1997, no \u00e2mbito do Programa Piloto para a Prote\u00e7\u00e3o das Florestas Tropicais no Brasil. Este Programa lida com a din\u00e2mica da fragmenta\u00e7\u00e3o e promove a forma\u00e7\u00e3o e a conserva\u00e7\u00e3o de grandes corredores na Amaz\u00f4nia e na Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n

O Projeto passou por um longo processo de elabora\u00e7\u00e3o. Em 1993, no IBAMA, recebeu o nome de Parques e Reservas e foi objeto de v\u00e1rias discuss\u00f5es, sendo que em 1995 uma equipe de consultores, contratada pelo Banco Mundial e liderada por M\u00e1rcio Ayres e Gustavo Fonseca, apresentou uma primeira proposta sugerindo que fosse testada a implementa\u00e7\u00e3o de corredores ecol\u00f3gicos. Essa proposta se baseava na viabiliza\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica em longo prazo a partir do manejo de grandes extens\u00f5es de terra na Amaz\u00f4nia e na Mata Atl\u00e2ntica, propondo assim uma concep\u00e7\u00e3o inovadora para o Pa\u00eds no contexto de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n

No processo de discuss\u00e3o dessas propostas, havia a busca por procedimentos que avan\u00e7assem al\u00e9m do simples financiamento da implementa\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o por meio da elabora\u00e7\u00e3o de seus planos de manejo, investimento em infra-estrutura e capacita\u00e7\u00e3o de pessoal. O Projeto propunha construir quadros econ\u00f4micos, sociais e pol\u00edticos sustent\u00e1veis para conservar a biodiversidade nos corredores.<\/p>\n

Foram identificados sete grandes corredores, representando cerca de 25% das florestas tropicais \u00famidas do Brasil, dos quais cinco localizam-se na Amaz\u00f4nia (Corredor Central da Amaz\u00f4nia, Corredor Norte da Amaz\u00f4nia, Corredor Oeste da Amaz\u00f4nia, Corredor Sul da Amaz\u00f4nia, Corredor dos Ec\u00f3tonos Sul-amaz\u00f4nicos) e dois na Mata Atl\u00e2ntica (Corredor Central da Mata Atl\u00e2ntica e Corredor Sul da Mata Atl\u00e2ntica ou Corredor da Serra do Mar).<\/p>\n

Com o prop\u00f3sito de testar e abordar diferentes condi\u00e7\u00f5es nos dois biomas escolheu-se o Corredor Central da Amaz\u00f4nia e Corredor Central da Mata Atl\u00e2ntica, de acordo com os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n

– Integridade da paisagem natural<\/p>\n

– Abund\u00e2ncia e riqueza de esp\u00e9cies<\/p>\n

– Grau de amea\u00e7a dos grupos de organismos mais conhecidos<\/p>\n

– Ocorr\u00eancia de esp\u00e9cies end\u00eamicas<\/p>\n

– Diversidade de ecossistemas e comunidades de esp\u00e9cies<\/p>\n

– Potencial de conectividade entre comunidades terrestres e aqu\u00e1ticas<\/p>\n

Em fun\u00e7\u00e3o da complexidade da estrat\u00e9gia, iniciou-se um processo de discuss\u00e3o e ajustes sucessivos, com a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios, reuni\u00f5es, emiss\u00e3o de pareceres t\u00e9cnicos por parte de especialistas e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais.Uma segunda vers\u00e3o dessa proposta foi objeto de extensas discuss\u00f5es no \u00e2mbito de um grupo t\u00e9cnico com representantes do IBAMA, dos Estados do Amazonas, Esp\u00edrito Santo e Bahia, Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio – FUNAI e de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais atuantes nos Biomas Amaz\u00f4nia e Mata Atl\u00e2ntica, com o objetivo de analisar detalhadamente a proposta elaborada pelos consultores.<\/p>\n

Foram elaboradas v\u00e1rias vers\u00f5es do PCE e ocorreram extensas discuss\u00f5es que envolveram, al\u00e9m do grupo t\u00e9cnico acima referido, representantes do Banco Mundial (gestor do Fundo Fiduci\u00e1rio para a Prote\u00e7\u00e3o de Florestas do Brasil\/RFT), KfW, GTZ e Comunidade Europ\u00e9ia- CE, institui\u00e7\u00f5es que se propunham a financiar o projeto. Ap\u00f3s o trabalho do Grupo T\u00e9cnico, a responsabilidade pelo Projeto passou para o MMA, que designou a Secretaria Executiva – SECEX como respons\u00e1vel por sua execu\u00e7\u00e3o. Uma vers\u00e3o final sob responsabilidade da SECEX foi objeto de appraisal no fim de novembro e in\u00edcio de dezembro de 2000. Hoje, o PCE encontra-se vinculado ao Departamento de \u00c1reas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas.<\/p>\n

Uma das caracter\u00edsticas do processo de elabora\u00e7\u00e3o do projeto foi a intensa participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada, com representantes de organiza\u00e7\u00f5es atuantes na Amaz\u00f4nia e na Mata Atl\u00e2ntica. Todas as circunst\u00e2ncias acima descritas resultaram em algumas caracter\u00edsticas do Projeto importantes em sua implementa\u00e7\u00e3o, assim como a decis\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o descentralizada, inova\u00e7\u00f5es importantes que foram testadas pelo PCE.<\/p>\n

O acordo de doa\u00e7\u00e3o entre o MMA e o Banco Mundial foi firmado em dezembro de 2001, e a efetiva\u00e7\u00e3o do Projeto se deu em mar\u00e7o de 2002. No final de 2005, encerrou-se a primeira fase do projeto, dedicada ao planejamento e ao estabelecimento da estrutura institucional, que delibera sobre assuntos t\u00e9cnicos e uso dos recursos de forma descentralizada, com a participa\u00e7\u00e3o dos atores locais (estados, munic\u00edpios, sociedade civil e \u00f3rg\u00e3os governamentais e n\u00e3o governamentais que atuam na \u00e1rea do corredor). O ano de 2006, foi de transi\u00e7\u00e3o entre a 1\u00ba e a 2\u00ba fase, caracterizando-se o ano de 2007, como de implementa\u00e7\u00e3o de ambos os corredores.<\/p>\n

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