{"id":20364,"date":"2015-05-02T15:30:59","date_gmt":"2015-05-02T15:30:59","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=20364"},"modified":"2015-05-02T15:30:59","modified_gmt":"2015-05-02T15:30:59","slug":"camara-aprova-projeto-que-dispensa-simbolo-da-transgenia-em-rotulos-de-produtos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/camara-aprova-projeto-que-dispensa-simbolo-da-transgenia-em-rotulos-de-produtos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que dispensa s\u00edmbolo da transgenia em r\u00f3tulos de produtos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A discuss\u00e3o sobre o tema foi intensa entre deputados favor\u00e1veis e contr\u00e1rios \u00e0 medida. Texto seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, no \u00faltimo dia 28 de abril, o Projeto de Lei 4148\/08, do deputado Luis Carlos Heinze<\/b> (PP-RS), que acaba com a exig\u00eancia do s\u00edmbolo da transgenia nos r\u00f3tulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), como \u00f3leo de soja, fub\u00e1 e outros produtos derivados.<\/p>\n

A mat\u00e9ria, aprovada com 320 votos a 135, na forma de uma emenda do deputado Valdir Colatto<\/strong> (PMDB-SC), deve ser votada ainda pelo Senado.<\/p>\n

O texto disciplina as informa\u00e7\u00f5es que devem constar nas embalagens para informar sobre a presen\u00e7a de ingredientes transg\u00eanicos nos alimentos. Na pr\u00e1tica, o projeto revoga o Decreto 4.680\/03, que j\u00e1 regulamenta o assunto.<\/p>\n

Heinze afirmou que a mudan\u00e7a do projeto n\u00e3o omite a informa\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia de produtos transg\u00eanicos. \u201cAcho que o Brasil<\/a> pode adotar a legisla\u00e7\u00e3o como outros pa\u00edses do mundo. O transg\u00eanico \u00e9 um produto seguro\u201d, afirmou. Segundo ele, n\u00e3o existe informa\u00e7\u00e3o sobre transg\u00eanicos nas regras de rotulagem estabelecidas no Mercosul, na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO) e na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n

De acordo com o texto aprovado, nos r\u00f3tulos de embalagens para consumo final de alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal dever\u00e1 ser informada ao consumidor a presen\u00e7a de elementos transg\u00eanicos em \u00edndice superior a 1% de sua composi\u00e7\u00e3o final, se detectada em an\u00e1lise espec\u00edfica.<\/p>\n

A reda\u00e7\u00e3o do projeto deixa de lado a necessidade, imposta pelo decreto, de o consumidor ser informado sobre a esp\u00e9cie doadora do gene no local<\/a> reservado para a identifica\u00e7\u00e3o dos ingredientes.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o escrita sobre a presen\u00e7a de transg\u00eanicos dever\u00e1 atender ao tamanho m\u00ednimo da letra definido no Regulamento T\u00e9cnico de Rotulagem Geral de Alimentos Embalados, que \u00e9 de 1 mm.<\/p>\n

Sem transg\u00eanicos<\/b><\/p>\n

Al\u00e9m do fim do s\u00edmbolo que identifica os produtos com transg\u00eanicos, no caso dos alimentos que n\u00e3o contenham OGM, o projeto mant\u00e9m regra do atual decreto que permite o uso da rotulagem \u201clivre de transg\u00eanicos\u201d.<\/p>\n

Destaque do PT aprovado pelos deputados retirou do texto a condi\u00e7\u00e3o de que esses produtos sem transgenia somente poderiam usar essa rotulagem se n\u00e3o houvesse similares transg\u00eanicos no mercado brasileiro<\/a>.<\/p>\n

O texto continua a exigir, entretanto, a comprova\u00e7\u00e3o de total aus\u00eancia de transg\u00eanicos por meio<\/a> de an\u00e1lise espec\u00edfica, o que pode dificultar o exerc\u00edcio desse direito pelos agricultores familiares, que teriam de pagar a an\u00e1lise para poder usar a express\u00e3o.<\/p>\n

Pol\u00eamica em Plen\u00e1rio<\/b><\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre o tema foi intensa e n\u00e3o houve consenso entre os parlamentares, em especial entre os principais partidos da base aliada do governo, PT e PMDB.<\/p>\n

Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o projeto de lei cassa, na pr\u00e1tica, o direito de o consumidor saber se h\u00e1 ou n\u00e3o transg\u00eanicos. \u201c\u00c9 correto sonegar ao consumidor essa informa\u00e7\u00e3o? Est\u00e1 certo tirar o direito de saber se tem ou n\u00e3o transg\u00eanicos?\u201d, questionou.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Darc\u00edsio Perondi (PMDB-RS) defendeu a medida e lembrou que a Lei de Biosseguran\u00e7a (11.105\/05), que regulamentou o uso de transg\u00eanicos, completou dez anos neste m\u00eas. \u201cDisseram que os transg\u00eanicos poderiam causar c\u00e2ncer. Agora renovam a linguagem.\u201d<\/p>\n

O l\u00edder do PV, deputado Sarney Filho (MA), disse que o projeto \u00e9 um retrocesso na legisla\u00e7\u00e3o atual. \u201cO texto mexe naquilo que est\u00e1 dando certo. O agroneg\u00f3cio est\u00e1 dando um tiro no p\u00e9. Por que retroagir?\u201d, questionou. Segundo ele, o texto n\u00e3o acrescenta nada sobre a transgenia, s\u00f3 retira informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Domingos S\u00e1vio (PSDB-MG) lembrou que 90% da soja e do milho comercializados no Brasil t\u00eam organismos transg\u00eanicos em sua composi\u00e7\u00e3o e, dessa forma, toda a cadeia produtiva desses produtos, como carne e leite. \u201cO projeto \u00e9 excelente, garantimos o direito do consumidor ser informado\u201d, disse.<\/p>\n

Opini\u00f5es divergentes<\/b><\/p>\n

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que, enquanto outros pa\u00edses pro\u00edbem completamente o uso de alimentos transg\u00eanicos, no Brasil se busca \u201cdesobrigar a rotulagem dos transg\u00eanicos e excluir o s\u00edmbolo de identifica\u00e7\u00e3o\u201d. Ivan Valente ressaltou que n\u00e3o existe consenso se os transg\u00eanicos fazem ou n\u00e3o mal \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), era necess\u00e1rio manter o s\u00edmbolo da transgenia nos produtos. \u201cQualquer mudan\u00e7a vai prejudicar o consumidor.\u201d<\/p>\n

O deputado Moroni Torgan (DEM-CE), no entanto, criticou a rotulagem diferente para a transgenia. \u201cPor que a diferen\u00e7a entre corante, conservante, agrot\u00f3xico e transg\u00eanico na embalagem? Se \u00e9 para colocar letra grande para transg\u00eanicos, por que est\u00e3o usando dois pesos e duas medidas?\u201d, questionou.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do deputado Padre Jo\u00e3o (PT-MG), a proposta s\u00f3 beneficia as grandes multinacionais do setor agropecu\u00e1rio que vendem sementes transg\u00eanicas. \u201cN\u00e3o podemos ficar a servi\u00e7o das grandes empresas, devemos ter respeito ao consumidor\u201d, disse.<\/p>\n

O deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG) respondeu ao deputado Padre Jo\u00e3o que a h\u00f3stia, usada no rito cat\u00f3lico, tamb\u00e9m \u00e9 feita com trigo transg\u00eanico.<\/p>\n

\u00cdntegra da proposta: PL-4148\/2008<\/b><\/a><\/p>\n

Reportagem \u2013 Eduardo Piovesan<\/b> e Tiago Miranda<\/b>
\nEdi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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