{"id":19603,"date":"2015-04-18T18:16:50","date_gmt":"2015-04-18T18:16:50","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=19603"},"modified":"2015-04-18T18:17:30","modified_gmt":"2015-04-18T18:17:30","slug":"o-estado-brasileiro-nao-sabe-dialogar-com-a-diversidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/o-estado-brasileiro-nao-sabe-dialogar-com-a-diversidade\/","title":{"rendered":"\u201cO Estado brasileiro n\u00e3o sabe dialogar com a diversidade\u201d"},"content":{"rendered":"

Por Jaime Gesisky, do WWF Brasil<\/i><\/small><\/p>\n

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\"S\u00f4nia<\/a><\/p>\n

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A voz de S\u00f4nia Guajajara \u00e9 suave, mas carrega a for\u00e7a de uma guerreira. Suas palavras s\u00e3o bem pronunciadas e expressam um pensamento agudo como uma flecha. Nascida em 1974 em uma aldeia na parte amaz\u00f4nica do estado do Maranh\u00e3o, ela \u00e9 hoje uma das principais lideran\u00e7as ind\u00edgenas do Brasil.<\/p>\n

\u00c9 ela quem coordena a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), entidade que organizou esta semana em Bras\u00edlia uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional que reuniu cerca de 1.500 representantes de diversas etnias. Eles vieram se manifestar contra aquilo que ela chama de \u201cataque sistem\u00e1tico aos direitos dos povos ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n

Durante a mobiliza\u00e7\u00e3o na capital do pa\u00eds, S\u00f4nia Guajajara foi recebida pela vice-presid\u00eancia da Rep\u00fablica, falou diretamente \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara, discursou no Senado e manifestou-se perante o Supremo Tribunal Federal. Simbolicamente, ela esteve frente a frente com os inimigos.<\/p>\n

Os Tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica s\u00e3o hoje, em sua opini\u00e3o, a principal amea\u00e7a aos direitos dos povos e territ\u00f3rios ind\u00edgenas. No governo, h\u00e1 20 decretos de homologa\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas parados na mesa da presidente Dilma sem nenhum motivo jur\u00eddico ou t\u00e9cnico que os impe\u00e7a de serem assinados. Este foi o governo que menos demarcou Terras Ind\u00edgenas.<\/p>\n

No Congresso Nacional, cerca de 100 iniciativas dos parlamentares afrontam direitos ind\u00edgenas. Os mais emblem\u00e1ticos s\u00e3o o marco legal da biodiversidade, o novo C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o \u2013 que pode transformar parte dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas cobertos de florestas em lavras a c\u00e9u aberto para a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios \u2013 e a PEC 215, que tira do Executivo e passa para o Legislativo a prerrogativa de criar Terras Ind\u00edgenas, Territ\u00f3rios Quilombolas e \u00c1reas Protegidas.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma proposta letal e grave. Os povos ind\u00edgenas est\u00e3o h\u00e1 cinco s\u00e9culos garantindo a perman\u00eancia da cobertura florestal e a manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1gua limpa e a continuidade da vida desses que est\u00e3o querendo nos destruir\u201d, afirma.<\/p>\n

Na Suprema Corte, decis\u00f5es parciais de anula\u00e7\u00e3o de portarias declarat\u00f3rias e decretos de homologa\u00e7\u00e3o podem considerar como marco de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional a data de 5 de outubro de 1988. Tal interpreta\u00e7\u00e3o, se confirmada, ir\u00e1 restringir os direitos territoriais de muitos outros povos, aumentando decis\u00f5es contra procedimentos de demarca\u00e7\u00e3o de terras e o clima de conflitos e viol\u00eancias contra os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Para a l\u00edder Guajajara, o Estado brasileiro n\u00e3o sabe dialogar com a diversidade. E est\u00e1 articulado contra direitos consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201c\u00c9 um ataque, e n\u00f3s vamos nos defender\u201d, diz firmemente.<\/p>\n

WWF: A senhora tem dito que o Estado brasileiro n\u00e3o consegue dialogar com a diversidade que os povos ind\u00edgenas brasileiros representam. O que isso significa na pr\u00e1tica? <\/strong><\/p>\n

S\u00f4nia Guajajara:<\/strong> O governo, o Congresso e o Supremo [Tribunal Federal] insistem em nos considerar \u00edndios. E n\u00f3s somos povos ind\u00edgenas. H\u00e1 uma diversidade que precisa ser respeitada, que tem um valor, e eles est\u00e3o passando por cima de nossas tradi\u00e7\u00f5es, nossos ritos, nossa cultura que \u00e9 diversa. Afrontando direitos.<\/p>\n

WWF: E como isso se manifesta na pr\u00e1tica?<\/strong><\/p>\n

S\u00f4nia Guajajara:<\/strong> \u00c9 o caso do projeto de lei da biodiversidade. Ele ruim como um todo para os povos ind\u00edgenas. Ele desagradou porque o governo negociou o nosso conhecimento tradicional com as empresas. Esse conhecimento \u00e9 nosso. Esse projeto de lei foi feito de encomenda pelo governo federal para atender as ind\u00fastrias de medicamentos e cosm\u00e9ticos. N\u00f3s nunca fomos chamados para dar nossa opini\u00e3o. E ainda retiraram do texto a express\u00e3o \u201cpovos ind\u00edgena\u201d, trocando por \u201cpopula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas\u201d, contrariando a Constitui\u00e7\u00e3o. O governo tamb\u00e9m parou de demarcar nossas terras. Tem 20 processos prontos para serem assinados na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Todos parados por decis\u00e3o de governo.<\/p>\n

WWF: Que outras amea\u00e7as a senhora considera graves aos povos ind\u00edgenas?<\/strong><\/p>\n

S\u00f4nia Guajajara:<\/strong> A mais emblem\u00e1tica \u00e9 a PEC 215, porque teve mais visibilidade. Essa Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o fere a Constitui\u00e7\u00e3o. Ela tira de \u00f3rg\u00e3os como o ICMbio e a Funai a compet\u00eancia de criar Terras Ind\u00edgenas [assim como Territ\u00f3rios Quilombolas e \u00c1reas Protegidas], e entrega isso aos deputados. E sabendo que o Legislativo \u00e9 contr\u00e1rio os interesses ind\u00edgenas, nunca mais teremos demarca\u00e7\u00e3o de terras nesse pa\u00eds se ela for aprovada.<\/p>\n

WWF: Apesar de serem as \u00e1reas de floresta mais bem conservadas, seus territ\u00f3rios est\u00e3o em risco?<\/strong><\/p>\n

S\u00f4nia Guajajara:<\/strong> Sim. E ainda tem o novo marco legal da minera\u00e7\u00e3o, que quer abrir nossas terras para que as empresas venham explorar, colocando em risco nossa integridade. A gente n\u00e3o tem que negociar o direito do usufruto exclusivo dos povos ind\u00edgenas, que a Constitui\u00e7\u00e3o garante.<\/p>\n

WWF: O Supremo Tribunal Federal tamb\u00e9m joga contra os ind\u00edgenas?<\/strong><\/p>\n

S\u00f4nia Guajajara:<\/strong> O Supremo sempre foi nosso aliado mas t\u00e1 mudando. Ele agora suspende portarias declarat\u00f3rias das demarca\u00e7\u00f5es de Terras Ind\u00edgenas. O STF deveria facilitar, mas est\u00e1 retrocedendo e negando direitos territoriais, indo contra a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

WWF: Voc\u00eas se consideram cercados pelo Estado?<\/strong><\/p>\n

S\u00f4nia Guajajara:<\/strong> Este \u00e9 o momento mais cr\u00edtico que vivemos porque os poderes [Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio] est\u00e3o combinados. \u00c9 um ataque sistem\u00e1tico aos nossos direitos.<\/p>\n

WWF: E como voc\u00eas ir\u00e3o reagir?<\/strong><\/p>\n

S\u00f4nia Guajajara:<\/strong> Continuaremos mobilizados, organizado e resistindo. Esse \u00e9 o nosso jeito de assegurar nossos direito. (WWF Brasil\/ #Envolverde)<\/p>\n

Fonte: WWF Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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