{"id":1896,"date":"2014-06-24T16:00:11","date_gmt":"2014-06-24T16:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=1896"},"modified":"2014-06-24T12:20:29","modified_gmt":"2014-06-24T12:20:29","slug":"hidreletricas-podem-alagar-parque-nacional-na-amazonia-e-colocam-em-risco-a-biodiversidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/hidreletricas-podem-alagar-parque-nacional-na-amazonia-e-colocam-em-risco-a-biodiversidade\/","title":{"rendered":"Hidrel\u00e9tricas podem alagar parque nacional na Amaz\u00f4nia e colocam em risco a biodiversidade"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Conselho Nacional de Politica Energ\u00e9tica \u2013 CNPE se re\u00fane dia 24 de junho em Bras\u00edlia, quando poder\u00e1 declarar como de \u201cutilidade p\u00fablica\u201d parte do Parque Nacional do Juruena, localizado na divisa entre o Mato Grosso e o Amazonas. Com quase 2 milh\u00f5es de hectares, o Juruena \u00e9 o quarto maior parque nacional do pa\u00eds. Ele representa 2,5% da \u00e1rea abrangida por unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais na Amaz\u00f4nia Legal e 5,3% das \u00e1reas protegidas como parques nacionais na regi\u00e3o. O parque faz parte do Programa Arpa (\u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia), que financiou parte das a\u00e7\u00f5es para sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica (DUP) \u00e9 o primeiro passo para permitir a redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea protegida para a constru\u00e7\u00e3o das usinas hidrel\u00e9tricas de S\u00e3o Sim\u00e3o Alto e Salto Augusto Baixo. Elas s\u00e3o parte de uma s\u00e9rie de sete hidrel\u00e9tricas que o governo planeja cravar na Bacia do Tapaj\u00f3s, com alto impacto socioambiental.<\/p>\n

Para alertar a sociedade sobre essas amea\u00e7as ao Parque Nacional do Juruena e \u00e0 Bacia do Tapaj\u00f3s, o WWF-Brasil lan\u00e7ou neste m\u00eas a campanha\u00a0SOS Juruena<\/em>. A iniciativa pede o apoio da sociedade para pressionar o governo e n\u00e3o permitir a constru\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas dentro do Parque Nacional do Juruena e assim garantir que esta Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o se mantenha \u00edntegra.<\/p>\n

Se constru\u00eddos, os reservat\u00f3rios das duas usinas inundar\u00e3o mais de 40 mil hectares no Parque Nacional do Juruena, no Parque Estadual Igarap\u00e9s do Juruena e nas terras ind\u00edgenas Escondido e Apiak\u00e1 do Pontal, no Mato Grosso. No Amazonas, poder\u00e3o ser atingidas por\u00e7\u00f5es do Parque Estadual do Sucunduri, al\u00e9m de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cEsse mosaico de \u00e1reas protegidas \u00e9 fundamental para frear o desmatamento, a ocupa\u00e7\u00e3o desordenada e a grilagem de terras que se expandia de forma agressiva a partir de Mato Grosso em dire\u00e7\u00e3o ao Amazonas, antes das \u00e1reas serem criadas\u201d, lembra Marco Lentini, coordenador do Programa Amaz\u00f4nia do WWF. Segundo ele, a regi\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia biol\u00f3gica para aves, mam\u00edferos, r\u00e9pteis, anf\u00edbios e esp\u00e9cies da flora amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. \u201cO Brasil tem o compromisso internacional de proteger essas esp\u00e9cies\u201d, diz o especialista.<\/p>\n

Aqu\u00e1ticos –\u00a0<\/strong>De acordo com os estudiosos,\u00a0a sa\u00fade dos ecossistemas aqu\u00e1ticos no Rio Juruena \u2013 assim como em toda a Amaz\u00f4nia \u2013 depende dos ciclos anuais de inunda\u00e7\u00e3o e seca, que influenciam a forma\u00e7\u00e3o de ambientes adequados para alimenta\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de peixes, tartarugas e botos. O barramento do Rio Juruena para implanta\u00e7\u00e3o das usinas de Salto Augusto e S\u00e3o Sim\u00e3o poder\u00e1 alterar a vaz\u00e3o dos rios e causar o isolamento ou o desaparecimento de alguns ambientes, que ficar\u00e3o permanentemente alagados ou n\u00e3o ter\u00e3o \u00e1gua suficiente para serem formados.<\/p>\n

A \u00e1rea prevista para ser inundada tamb\u00e9m serve de abrigo para diversos grupos ind\u00edgenas, inclusive alguns que vivem em total isolamento no meio da floresta. No caso dos \u00edndios e comunidades tradicionais, ressalta Lentini, qualquer a\u00e7\u00e3o que possa afet\u00e1-los deve ser precedida de Consulta Pr\u00e9via ou o Consentimento Livre, Pr\u00e9vio e Informado, conforme determinam a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho \u2013 OIT, assinada pelo Brasil desde 2004, e a Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas da ONU de 2006.<\/p>\n

\u00c0s escuras<\/strong>\u00a0– Presidido pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, o CNPE assessora a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e diretrizes de energia para todo o pa\u00eds. Criado em 1997, o Conselho prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e da academia desde 2006. At\u00e9 hoje, por\u00e9m, essas vagas n\u00e3o foram preenchidas.<\/p>\n

Em busca de participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es do CNPE, um grupo de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil enviou no ano passado uma carta ao ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, pedindo esclarecimentos sobre a falta de representatividade civil no conselho. O documento apontava a falta de transpar\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o, cujas pautas n\u00e3o s\u00e3o divulgadas antecipadamente e as atas s\u00e3o conhecidas somente meses ap\u00f3s cada reuni\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o houve resposta e as decis\u00f5es do conselho continuam a ser tomadas sem o debate com a sociedade\u201d, disse Jean Timmers, superintendente de Pol\u00edticas P\u00fablicas do WWF-Brasil.<\/p>\n

Para Timmers, \u00e9 inaceit\u00e1vel que \u00e1reas protegidas criadas mediante exaustivos estudos socioambientais, acordos pol\u00edticos entre governos e setores produtivos, indispens\u00e1veis \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambientais e ao cumprimento pelo pa\u00eds de compromissos internacionais para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, tenham sua integridade amea\u00e7ada por decis\u00f5es unilaterais de conselhos exclusivamente governamentais. Ele defende a abertura da discuss\u00e3o sobre a pol\u00edtica energ\u00e9tica brasileira para toda a sociedade, com debate qualificado, transparente e democr\u00e1tico.<\/p>\n

Para o superintendente, \u201csustentabilidade pressup\u00f5e transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o social ampla, de forma a garantir equil\u00edbrio entre fatores econ\u00f4micos, sociais e ambientais na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, na tomada de decis\u00f5es e nas a\u00e7\u00f5es que afetem o conjunto ou parte do territ\u00f3rio e dos brasileiros\u201d.<\/p>\n

Alerta verde<\/strong>\u00a0– A constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas sem a avalia\u00e7\u00e3o das alternativas existentes e debate amplo com a sociedade\u00a0aumentam desmatamentos, degrada\u00e7\u00e3o socioambiental, alagamentos e barramentos desnecess\u00e1rios de rios. Em regi\u00f5es bastante preservadas da Amaz\u00f4nia, como a Bacia do Tapaj\u00f3s, esses efeitos s\u00e3o multiplicados. Somente nesta bacia, o governo pretende implantar pelo menos sete usinas hidrel\u00e9tricas. O an\u00fancio j\u00e1 est\u00e1 atraindo atividades altamente impactantes para a regi\u00e3o, como a coleta de madeira e o garimpo ilegais.<\/p>\n

Conhe\u00e7a a campanha do WWF-Brasil em\u00a0wwf.org.br\/sosjuruena<\/a>.<\/p>\n

Sobre o\u00a0<\/strong>WWF-Brasil<\/strong><\/a>:\u00a0<\/strong>\u00c9 uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental brasileira, dedicada \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benef\u00edcio dos cidad\u00e3os de hoje e das futuras gera\u00e7\u00f5es. O WWF-Brasil, criado em 1996 e sediado em Bras\u00edlia, desenvolve projetos em todo o pa\u00eds e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conserva\u00e7\u00e3o da natureza, com atua\u00e7\u00e3o em mais de 100 pa\u00edses e o apoio de cerca de 5 milh\u00f5es de pessoas, incluindo associados e volunt\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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