{"id":18284,"date":"2015-03-26T17:00:08","date_gmt":"2015-03-26T17:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=18284"},"modified":"2015-03-26T14:48:29","modified_gmt":"2015-03-26T14:48:29","slug":"manaus-tem-mais-de-626-mil-pessoas-sem-acesso-a-rede-de-abastecimento-de-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/manaus-tem-mais-de-626-mil-pessoas-sem-acesso-a-rede-de-abastecimento-de-agua\/","title":{"rendered":"Manaus tem mais de 626 mil pessoas sem acesso \u00e0 rede de abastecimento de \u00e1gua"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>por Ela\u00edze Farias, da Amaz\u00f4nia Real<\/i><\/small><\/p>\n

Abastecida pelo rio Negro que, junto com o rio Amazonas, forma a maior bacia de \u00e1gua doce do mundo, a cidade de Manaus tem 626.571 pessoas das zonas Norte e Leste vivendo uma crise h\u00eddrica sem prazo para acabar, conforme levantamento realizado pela ag\u00eancia Amaz\u00f4nia Real. Estes moradores, a maioria vivendo nos bairros mais carentes e populosos da capital amazonense, n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua tratada em casa porque suas torneiras n\u00e3o s\u00e3o ligadas \u00e0 rede de abastecimento da concession\u00e1ria do servi\u00e7o, privatizado h\u00e1 15 anos.<\/p>\n

Na Amaz\u00f4nia, s\u00e3o as chuvas que definem as enchentes e as vazantes dos rios, e influenciam tamb\u00e9m o clima no Sudeste do pa\u00eds, que enfrenta atualmente uma seca hist\u00f3rica. Portanto, escassez de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios n\u00e3o \u00e9 o problema de Manaus, pois o rio Negro produz em m\u00e9dia 28 milh\u00f5es de litros de \u00e1gua por segundo, mesmo no per\u00edodo da vazante (seca), o que daria para abastecer os Estados do Amazonas e de S\u00e3o Paulo, segundo diz o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (sigla CPRM).<\/p>\n

Para suprir a falta de \u00e1gua tratada da distribui\u00e7\u00e3o, os moradores se abastecem como podem e no improviso. Usam po\u00e7os artesianos clandestinos, reservat\u00f3rios dos vizinhos e de escolas p\u00fablicas, carros-pipa, cacimbas, lagos, igarap\u00e9s e \u00e1gua da chuva. Assim, ficam expostos a doen\u00e7as por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica<\/a>.<\/p>\n

A concession\u00e1ria Manaus Ambiental assumiu a gest\u00e3o do abastecimento e saneamento b\u00e1sico da capital em 2012. Em respostas \u00e0 ag\u00eancia Amaz\u00f4nia Real, a empresa disse que a cobertura da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua atende a 98% da popula\u00e7\u00e3o da capital, o equivalente a 1.950.799 habitantes da capital amazonense, segundo dados de janeiro de 2015. \u201cOs 2% ser\u00e3o atendidos conforme o cronograma de obras\u201d, afirmou a empresa.<\/p>\n

Sem citar n\u00fameros de domic\u00edlios (moradias) atendidos nas zonas Leste e Norte, como perguntou a reportagem, a Manaus Ambiental disse que com o Programa \u00c1guas para Manaus (Proama), que tem a capta\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Ponta das Lajes, no rio Negro, \u201catende integralmente a 500 mil pessoas da zona Leste e parte da zona Norte da cidade, com uma m\u00e9dia de 18 mil liga\u00e7\u00f5es residenciais\u201d.<\/p>\n

A concession\u00e1ria diz que da distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para as 500 mil pessoas dessas duas \u00e1reas urbanas, \u201c70% dos moradores aderiram \u00e0 rede p\u00fablica e est\u00e3o com liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua regularizada e 30% se abastecem ainda de cacimbas improvisadas e\/ou liga\u00e7\u00f5es irregulares de \u00e1gua\u201d.<\/p>\n

\"mapa-de-manaus\"<\/a><\/p>\n

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Desde o \u00faltimo Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), em 2010, a taxa de crescimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 de 3,49% ao ano. H\u00e1 cinco anos, viviam nas zonas Leste e Norte de Manaus 949.001 pessoas em 235.910 domic\u00edlios, uma m\u00e9dia de 4,2 pessoas por moradias.<\/p>\n

Atualmente (2015), o IBGE estima que moram nestas duas zonas urbanas 1.126.571 pessoas (em 268.231 domic\u00edlios), ou seja, quase metade da popula\u00e7\u00e3o de Manaus de 2.133.639 habitantes, em 2015.<\/p>\n

A ag\u00eancia Amaz\u00f4nia Real confrontou os n\u00fameros da concession\u00e1ria para a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas zonas Leste e Norte com os dados do crescimento populacional do IBGE. Constatou, ao descontar o n\u00famero de 500 mil pessoas atendidas pela empresa com o total da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o (1,1 milh\u00e3o), que 626.571 pessoas est\u00e3o sem \u00e1gua tratada da rede geral.<\/p>\n

A reportagem perguntou novamente da Manaus Ambiental, por meio de sua assessoria de imprensa, quantas moradias s\u00e3o atendidas pela rede de abastecimento nas zonas Leste e Norte e quantas pessoas est\u00e3o sem \u00e1gua nos bairros destas regi\u00f5es, mas a concession\u00e1ria n\u00e3o respondeu \u00e0s perguntas alegando que o diretor da empresa, \u00fanico autorizado a falar sobre o tema, estava viajando.<\/p>\n

Foi para a zona Leste de Manaus que ag\u00eancia Amaz\u00f4nia Real centralizou seus esfor\u00e7os de reportagem de campo com a colabora\u00e7\u00e3o da M\u00eddia Ninja, que junto com coletivos e grupos de comunica\u00e7\u00e3o independente monitora a crise h\u00eddrica em S\u00e3o Paulo pelo Conta da \u00c1gua<\/a>, para mostrar nesta semana que antecede o Dia Mundial da \u00c1gua a realidade dos \u201csem \u00e1gua\u201d de Manaus. A data \u00e9 comemorada no pr\u00f3ximo dia 22 de mar\u00e7o.<\/p>\n

\u00c9 nesta regi\u00e3o da cidade que a precariedade no abastecimento de \u00e1gua \u00e9 emblem\u00e1tica. H\u00e1 casos de fam\u00edlias que est\u00e3o dentro da rede geral, mas enfrentam falta d\u00b4\u00e1gua. Isto gera uma legi\u00e3o de fam\u00edlias endividadas com a empresa porque se recusam a pagar a conta por causa do abastecimento irregular por n\u00e3o ter \u00e1gua dispon\u00edvel. Procurada, a Manaus Ambiental n\u00e3o informou \u00e0 reportagem o total de pessoas nesta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Gracilene<\/a><\/p>\n

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No bairro Zumbi dos Palmares 2, a comerciante Gracilene Alves Neves, 52 anos, disse que vive um \u201cracionamento for\u00e7ado\u201d. \u201cQuando acaba a \u00e1gua, pegamos um balde nas casas de vizinhos que t\u00eam po\u00e7o. Mas as contas sempre v\u00eam. Em novembro, o valor foi R$ 221. Em dezembro, R$ 512. Em janeiro, j\u00e1 veio com R$ 180. Moramos num lugar cercado de \u00e1gua e vivemos assim, na crise de falta d\u00b4\u00e1gua\u201d, disse.<\/p>\n

O vigilante Aldiney Pereira de Lira, 38, que mora no bairro Nova Vit\u00f3ria, afirma que enfrenta o problema da falta d\u00b4\u00e1gua h\u00e1 dez anos. \u201cPara te dizer a verdade, eu me sinto envergonhado. A Amaz\u00f4nia tem o maior rio de \u00e1gua doce do mundo e a gente n\u00e3o tem \u00e1gua. \u00c9 um sofrimento at\u00e9 para achar um caminh\u00e3o pipa e ter o dinheiro para pagar. Com R$ 50 se enche o tanque. \u00c9 uma sorte, tipo acertar na loteria\u201d, disse.<\/p>\n

O educador Valter Calheiros, membro do grupo ativista em defesa dos cursos d\u00b4\u00e1gua de Manaus S.O.S. Encontro das \u00c1guas, \u00e9 conhecedor da situa\u00e7\u00e3o dos bairros das zonas Leste e Norte. Ele diz que as duas \u00e1reas s\u00e3o as mais afetadas pela precariedade do abastecimento de \u00e1gua, em Manaus.<\/p>\n

\u201cOs nossos rios possuem \u00e1gua suficiente para abastecer toda a cidade. E o povo fica sem \u00e1gua e tem que se virar. Carrega \u00e1gua em balde pelas ruas, em garrafas. Quando a \u00e1gua da rede chega, s\u00f3 chega de madrugada, \u00e9 muito fraca, n\u00e3o sobe nem no chuveiro. Muitas casas t\u00eam que ter a cisterna. Falta de \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 (o problema). \u00c9 falta de gest\u00e3o\u201d, ressaltou o Valter Calheiros<\/p>\n

O Censo do IBGE de 2010 registrou a crise no abastecimento em Manaus, a maior capital do Norte do pa\u00eds. De 1,7 milh\u00e3o de habitantes existente na ocasi\u00e3o, 440 mil pessoas estavam fora da cobertura da rede geral de distribui\u00e7\u00e3o. Segundo o IBGE, para n\u00e3o ficar sem \u00e1gua, os moradores j\u00e1 utilizavam recursos como as cacimbas, po\u00e7os artesianos clandestinos, liga\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n

Adjalma Nogueira Jaques, supervisor de Dissemina\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es do IBGE no Amazonas, afirmou que o sistema de po\u00e7o artesiano cresceu muito em Manaus.\u00a0\u201cNo entanto, n\u00e3o h\u00e1 qualquer controle sobre a qualidade da \u00e1gua obtida, uma vez que a constru\u00e7\u00e3o desses sistemas \u00e9 feita muitas vezes sem qualquer orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou sanit\u00e1ria\u201d, disse.<\/p>\n

\"Funcion\u00e1rios<\/a><\/p>\n

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Empresa n\u00e3o informa n\u00famero de domic\u00edlios atendidos em Manaus<\/strong><\/p>\n

Ao comemorar dois anos de atua\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, a concession\u00e1ria Manaus Ambiental anunciou em seu site que investiu desde 2012, quando assumiu o servi\u00e7o na capital do Amazonas, mais de R$ 110 milh\u00f5es no abastecimento da rede na capital.<\/p>\n

\u00c0 Amaz\u00f4nia Real, a empresa informou que distribui 630 milh\u00f5es de litros de \u00e1gua por dia para 98% da popula\u00e7\u00e3o da capital amazonense, ou 1.950.799 pessoas, conforme dados de janeiro de 2015. No entanto, n\u00e3o divulgou os n\u00fameros de pessoas atendidas por zonas e bairros da cidade, assim n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel confirmar oficialmente quantas casas est\u00e3o fora da rede de abastecimento em Manaus.<\/p>\n

A concession\u00e1ria Manaus Ambiental \u00e9 administrada pelo Grupo \u00c1guas do Brasil, que opera tamb\u00e9m em cidades do Rio e Janeiro e S\u00e3o Paulo, e \u00e9 formado pelas empresas Developer S.A. (Grupo Carioca Engenharia), Queiroz Galv\u00e3o Participa\u00e7\u00f5es-Concess\u00f5es S.A., Trana Constru\u00e7\u00f5es Ltda. e Construtora Cowan S.A.<\/p>\n

A concess\u00e3o do servi\u00e7o da Manaus Ambiental come\u00e7ou em 17 de maio de 2012 e tem prazo para permanecer com a gest\u00e3o por 30 anos. A empresa afirma que nesse per\u00edodo far\u00e1 investimentos da ordem de R$ 3,4 bilh\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o e no saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

Segundo a concession\u00e1ria, 80% do abastecimento na cidade s\u00e3o captados das \u00e1guas do rio Negro pelos complexos de Produ\u00e7\u00e3o da Ponta do Ismael, em atividade desde 1972 e localizado na zona Centro-Oeste da cidade.<\/p>\n

S\u00e3o captados tamb\u00e9m das \u00e1guas do rio Negro, os 15% do abastecimento fornecido pela Esta\u00e7\u00e3o Ponta das Lajes, obra conclu\u00edda em 2011, e mais 5% da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento Mauazinho, ambas na zona Leste.<\/p>\n

\"Empresa<\/a><\/p>\n

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Desperd\u00edcio de \u00e1gua foi de 75% em 2013<\/strong><\/p>\n

Por causa do rio Negro, Manaus tem abund\u00e2ncia de \u00e1gua para ser tratada, mas no caminho da rede de distribui\u00e7\u00e3o h\u00e1, segundo a concession\u00e1ria, um desperd\u00edcio (perdas no faturamento) de 40% ou 252 milh\u00f5es de litro de \u00e1gua pot\u00e1vel por dia.<\/p>\n

Segundo esse c\u00e1lculo, cada manauara atendido consome 193 litros de \u00e1gua por dia\u200a\u2014\u200a16% a mais da m\u00e9dia de cada brasileiro, que \u00e9 de 166 litros por dia, conforme o levantamento do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS), do Minist\u00e9rio das Cidades, em 2013.<\/p>\n

A concession\u00e1ria Manaus Ambiental diz em seu site<\/a>, que o uso incorreto da \u00e1gua distribu\u00edda, bem como a pr\u00e1tica de liga\u00e7\u00f5es clandestinas, s\u00e3o os principais respons\u00e1veis pelos atuais \u00edndices de desperd\u00edcio.<\/p>\n

\u201cMais de 22 mil notifica\u00e7\u00f5es por uso ilegal de \u00e1gua foram registrados em 2013, a maior incid\u00eancia foram nas Zonas Norte e Leste da cidade\u201d, afirma a empresa. Para combater as liga\u00e7\u00f5es clandestinas a Manaus Ambiental conta com o apoio da Delegacia Especializada em Combate a Furtos de Energia, \u00c1gua, G\u00e1s e Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (DECFS) da Pol\u00edcia Civil, criada este m\u00eas em Manaus.<\/p>\n

A Arsam (Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos do Estado do Amazonas) \u00e9 quem fiscaliza o sistema de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio da Manaus Ambiental. No seu relat\u00f3rio divulgado em 2013, a ag\u00eancia diz que o desperd\u00edcio atingiu o \u00edndice de 75% de perdas no faturamento, um dos maiores do Brasil.<\/p>\n

O desperd\u00edcio acontece em diversas fases do processo de capta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em Manaus. Segundo a Arsam, esse \u00edndice requer que a concession\u00e1ria fa\u00e7a melhorias no sistema de distribui\u00e7\u00e3o, envolvendo o conserto de vazamentos e solu\u00e7\u00e3o para o problema da n\u00e3o contabiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, seja por furto, por falta de aparelhos ou por erros de medi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 o Atlas Brasil da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), que \u00e9 um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o dos mananciais, dos sistemas produtores de \u00e1gua e do atendimento das demandas h\u00eddricas no pa\u00eds, identificou que o abastecimento em Manaus requer amplia\u00e7\u00e3o e investimentos em obras para o aproveitamento melhor dos reservat\u00f3rios, em 2015.<\/p>\n

\"A<\/a><\/p>\n

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Ap\u00f3s privatiza\u00e7\u00e3o, empresas n\u00e3o atingiram metas da Arsam<\/strong><\/p>\n

No ano 2000, o sistema de abastecimento de \u00e1gua e esgoto em Manaus foi privatizado em leil\u00e3o na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo. O Estado do Amazonas era administrado pelo ex-governador Amazonino Mendes (PDT). A estatal Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) foi vendida por R$ 193 milh\u00f5es para o grupo franc\u00eas Suez Lyonnaise des Eaux. O contrato de concess\u00e3o do sistema foi para 30 anos, prorrog\u00e1vel por mais 15 anos. Em Manaus, a empresa francesa adotou o nome de \u00c1guas do Amazonas, substitu\u00edda posteriormente pela Manaus Ambiental, ap\u00f3s quebra de contrato com a primeira concession\u00e1ria.<\/p>\n

Depois de 14 anos da privatiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o na capital do Amazonas come\u00e7ou a ser cumprida (ainda n\u00e3o integralmente), com o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es da Esta\u00e7\u00e3o Ponta das Lajes, constru\u00edda com verba p\u00fablica dos governos do Amazonas e Federal no valor de R$ 365 milh\u00f5es, projeto denominado do Programa \u00c1guas para Manaus (Proama).<\/p>\n

Conclu\u00edda em 2011, a Esta\u00e7\u00e3o Ponta das Lajes ficou sem operar durante mais de dois anos devido a impasses administrativos, j\u00e1 que nem governo do Estado do Amazonas nem a Prefeitura de Manaus se entediam sobre sua gest\u00e3o e custos, at\u00e9 que em 2012 um acordo foi firmado entre os dois entes p\u00fablicos. No entanto, sua opera\u00e7\u00e3o come\u00e7ou apenas em 2013.<\/p>\n

Quando foi privatizada em 2000, a Cosama tinha um patrim\u00f4nio estimado em quase R$ 500 milh\u00f5es. Na \u00e9poca, a privatiza\u00e7\u00e3o teve repercuss\u00e3o nacional devido o valor de venda considerado muito abaixo do valor real do patrim\u00f4nio da companhia. No mesmo ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual abriu investiga\u00e7\u00e3o para apurar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o por ind\u00edcios de \u201cpreju\u00edzo ao er\u00e1rio p\u00fablico e ofensas aos princ\u00edpios constitucionais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Depois de tramitar durante 15 anos na Justi\u00e7a Estadual, o juiz da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Ronnie Frank Stone, julgou improcedente a a\u00e7\u00e3o, em decis\u00e3o tomada em fevereiro deste ano. A Amaz\u00f4nia Real falou com o promotor que responde pela a\u00e7\u00e3o atualmente, Edmilson Queiroz. Ele disse apenas que estava estudando a melhor maneira de recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n

O Contrato de Concess\u00e3o para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Abastecimento de \u00c1gua e de Esgotamento Sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Manaus foi celebrado em 04 de julho de 2000 e previa um Plano de Metas e Indicadores.<\/p>\n

O relat\u00f3rio da Arsam mostra que, desde a assinatura do contrato, a maior parte das metas pactuadas n\u00e3o foi cumprida pela ent\u00e3o concession\u00e1ria \u00c1guas do Amazonas. No documento, n\u00e3o h\u00e1 o n\u00famero de pessoas da capital atendidas pela Manaus Ambiental. Procurada pela reportagem, a ag\u00eancia tamb\u00e9m n\u00e3o informou os n\u00fameros solicitados, o que daria transpar\u00eancia sobre o abastecimento na cidade.<\/p>\n

Ap\u00f3s diferentes avalia\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3o e institutos de pesquisa, entre eles a pr\u00f3pria Arsam, a Funda\u00e7\u00e3o Djalma Batista e a Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe), foram celebrados v\u00e1rios termos aditivos do contrato original, em diferentes datas, para que a \u00c1guas do Amazonas pudesse cumprir sua obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram firmados novos Termos de Transa\u00e7\u00e3o no Contrato de Concess\u00e3o. O primeiro deles ocorreu em 2007, para que um novo modelo viabilizasse, enfim, o abastecimento de \u00e1gua nas zonas Leste e Norte em um prazo de 18 meses. Segundo a Arsam, este prazo n\u00e3o foi cumprido.<\/p>\n

Em um dos trechos de seu relat\u00f3rio, a Arsam d\u00e1 a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \u201cMais uma vez, no prazo do vencimento do quinto termo, foi celebrado o Sexto Termo Aditivo (2011) ao conv\u00eanio. Enquanto isso, a popula\u00e7\u00e3o das zonas Norte e Leste reclamavam a falta da expans\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgoto. O prazo do conv\u00eanio, prorrogado pela sexta vez, foi de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar do dia 05 de dezembro de 2011. Os seis termos aditivos fizeram com que o prazo de execu\u00e7\u00e3o total, inicialmente estabelecido para 18 meses, passasse a totalizar 64 (sessenta e quatro) meses, sendo conclu\u00eddo em 02 de maio de 2012\u201d.<\/p>\n

Desde 2003, ap\u00f3s tr\u00eas anos em que o servi\u00e7o de \u00e1gua em Manaus foi privatizado, a Arsam sugeriu ao Poder Concedente do sistema de abastecimento, a Prefeitura de Manaus, aplica\u00e7\u00e3o de multas que alcan\u00e7am o montante de R$ 18.242.652,14, por n\u00e3o cumprimentos de metas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. As multas valem tanto para a \u00c1guas do Amazonas quanto para a Manaus Ambiental, quando esta assumiu o sistema de abastecimento posteriormente.<\/p>\n

A Arsam usa o termo \u201csugest\u00e3o\u201d, pois cabe somente \u00e0 Prefeitura aplicar a multa. A reportagem procurou o gestor de \u00e1gua do Executivo Municipal, S\u00e9rgio Elias, para falar sobre as multas. Ele marcou a entrevista com esta rep\u00f3rter, mas n\u00e3o compareceu no hor\u00e1rio e nem no local combinados. Foi procurado novamente e n\u00e3o atendeu as liga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

F\u00e1bio Alho da Costa, diretor-presidente da Arsam, disse que as penalidades t\u00eam v\u00e1rias causas. A pedido da reportagem, ele enumerou algumas:<\/p>\n

\u2013 Descumprimento da norma legal ou regulamentar.<\/p>\n

\u2013 N\u00e3o cumprimento das metas de cobertura e qualidade.<\/p>\n

\u2013 Corte no servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel ou esgoto imprevisto, maior que 12 horas, quando for caracterizada neglig\u00eancia da concession\u00e1ria.<\/p>\n

\u2013 Demora injustificada em responder \u00e0s den\u00fancias ou reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios.<\/p>\n

\u2013 Reincid\u00eancia no prazo de 1 (um) ano de qualquer san\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n

\u2013 Aus\u00eancia de continuidade nos investimentos dispostos nos Planos Anuais de Explora\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os.<\/p>\n

\u2013 Deixar de cumprir o escopo m\u00ednimo dos Planos Anuais e Quinquenais de Explora\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os.<\/p>\n

Procurada pela Amaz\u00f4nia Real para falar sobre o pagamento ou n\u00e3o das multas, a Manaus Ambiental n\u00e3o confirmou se pagou e disse, por meio de nota, que \u201cas penalidades s\u00e3o encaminhadas ao Poder Concedente (no caso a Prefeitura de Manaus), que, por sua vez, notifica a Concession\u00e1ria para apresentar defesa. Cada penalidade \u00e9 analisada individualmente pelo departamento jur\u00eddico. Atualmente, os processos aguardam julgamento do recurso interposto pela Concession\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

Sobre a cobertura do servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua, que a concession\u00e1ria Manaus Ambiental diz que \u00e9 de 98%, o relat\u00f3rio da Arsam afirma que foi estabelecida a meta de 95% (da popula\u00e7\u00e3o de Manaus) para dezembro de 2013, de acordo com Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concess\u00e3o, celebrado em 17 de maio de 2012 e com o Relat\u00f3rio da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4micas\u200a\u2014\u200aFIPE.<\/p>\n

A concession\u00e1ria n\u00e3o atingiu a meta. \u201cEsse dado de cobertura apresentado, no entanto, n\u00e3o foi considerado pela Arsam, visto que o crit\u00e9rio utilizado pela concession\u00e1ria era de disponibilidade de rede, e n\u00e3o do n\u00famero de liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua. O percentual considerado pela Arsam foi de 92,15%, o que representou uma diferen\u00e7a de 2,85%\u201d, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n

\"Sem<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Mesmo com o Proama, falta \u00e1gua<\/strong><\/p>\n

A concession\u00e1ria Manaus Ambiental tamb\u00e9m anunciou em seu site na internet, por ocasi\u00e3o do seu segundo ano na atua\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de abastecimento, que investiu R$ 35 milh\u00f5es no Programa \u00c1guas para Manaus (Proama).<\/p>\n

Nas zonas Leste e Norte da cidade, a empresa diz que implantou mais de 60 quil\u00f4metros de rede de distribui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de cerca de 18 mil liga\u00e7\u00f5es residenciais, desde o m\u00eas de agosto de 2013.<\/p>\n

A reportagem conferiu nas ruas da regi\u00e3o que \u00e1gua tratada distribu\u00edda pelo Proama n\u00e3o chega nas casas de muitas fam\u00edlias. No bairro Zumbi dos Palmares 2, os moradores das ruas Padre Ramim e Maur\u00edcio Lopes e adjac\u00eancias dizem que, \u201capesar da chegada do Proama\u201d, o desabastecimento permanece.<\/p>\n

Na resid\u00eancia do seguran\u00e7a Fl\u00e1vio Rodrigues, 52 anos, a cisterna no quintal fica vazia, a caixa d\u00b4\u00e1gua de mil litros tamb\u00e9m. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 tomar o banho na casa dos parentes. \u201cMoro aqui h\u00e1 15 anos e sempre tive problema de falta d\u00b4\u00e1gua. H\u00e1 dois ou tr\u00eas meses o Proama chegou por aqui, mas n\u00e3o mudou nada. Na verdade, complicou. Tem semana que tem \u00e1gua, em outra n\u00e3o d\u00e1 um tiquinho\u201d, disse.<\/p>\n

Mas a conta da \u00e1gua chega com a tarifa alta. Segundo Fl\u00e1vio Rodrigues, uma das faturas que recebeu foi de R$ 600. \u201cEm S\u00e3o Paulo, Rio, est\u00e1 sem \u00e1gua. Mas Manaus n\u00e3o era para ter esse problema. Temos o maior rio do mundo aqui perto e continua faltando \u00e1gua nas nossas casas\u201d, afirmou.<\/p>\n

\"Eunice<\/a><\/p>\n

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No mesmo bairro Zumbi 2, a dona de casa Eunice Lopes, 49, moradora da rua Padre Ramim h\u00e1 19 anos, tamb\u00e9m n\u00e3o tem o l\u00edquido na torneira, como ela mesmo diz \u201c100%\u201d. \u201cA minha m\u00e3e tem 90 anos. Quando a \u00e1gua chega (na torneira), ela vai enchendo um tanque de mil litros e outro de 500 litros. Agora os vizinhos, logo cedo, ficam sem \u00e1gua\u201d, conta.<\/p>\n

O funcion\u00e1rio p\u00fablico federal, Jorge Bento Mouzinho, 48, \u00e9 morador do Conjunto Colina do Aleixo, zona Leste. Ele diz que nos dez anos que vive no bairro sempre enfrentou escassez de \u00e1gua. Mas nunca deixou de receber a conta. J\u00e1 pagou uma conta de R$ 680, sem ter o fornecimento regularizado. E chegou a acumular d\u00edvida com \u00e1gua de R$ 7 mil.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o quis entrar na justi\u00e7a, pois a casa \u00e9 alugada. Tive que negociar e parcelar. No per\u00edodo em que n\u00e3o tinha \u00e1gua, os funcion\u00e1rios da \u00c1guas do Amazonas vinham cortar o hidr\u00f4metro, mas eles chegavam e passavam vergonha, pois n\u00e3o tinha \u00e1gua. Aqui na minha rua, quebraram v\u00e1rias cal\u00e7adas de casas por falta de pagamento, sendo que nem dava \u00e1gua\u201d, disse Mouzinho.<\/p>\n

\"Jorge<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Segundo Jorge Mouzinho, desde o m\u00eas de janeiro deste ano o fornecimento melhorou com a interliga\u00e7\u00e3o do Proama. \u201cS\u00f3 que a \u00e1gua vem t\u00e3o forte que os canos est\u00e3o estourando. As tubula\u00e7\u00f5es s\u00e3o antigas. A nossa daqui do conjunto est\u00e1 arrebentando. Cano est\u00e1 estourando porque a press\u00e3o est\u00e1 forte. Quando acontece um neg\u00f3cio desse voc\u00ea se sente incapaz. Como vou chegar l\u00e1 no rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo e dizer: \u2018rapaz, tu acreditas que n\u00e3o d\u00e1 \u00e1gua em Manaus?\u201d, indagou.<\/p>\n

A reportagem procurou a concession\u00e1ria para falar sobre as cr\u00edticas dos consumidores entrevistados ao Proama. A Manaus Ambiental disse que a Esta\u00e7\u00e3o Ponta das Lajes funciona 24 horas por dia, mas pode acontecer \u201cintermit\u00eancias no abastecimento caso aja algum problema de energia ou uma manuten\u00e7\u00e3o programada\u201d.<\/p>\n

No caso do bairro Zumbi 2, a concession\u00e1ria disse que a empresa teve \u201cproblemas com uma das bombas que transferem \u00e1gua para essa regi\u00e3o, mas o problema j\u00e1 foi solucionado\u201d e que \u201coutros casos se referem 30% em situa\u00e7\u00e3o irregular\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 Arsam informou que o abastecimento do Zumbi 2 \u00e9 realizado por meio de \u201cmanobras\u201d, com cerca de 12 horas de \u00e1gua\/dia, e que o que pode ocorrer s\u00e3o \u201cproblemas pontuais, como a falta de energia el\u00e9trica, provocando diretamente a falta de \u00e1gua nas localidades abastecidas por po\u00e7os tubulares profundos, al\u00e9m de vazamentos, roubos de cabeamentos dos sistemas el\u00e9tricos dos po\u00e7os, etc\u201d.<\/p>\n

Quanto \u00e0 cobran\u00e7a de tarifas com valores excessivos, empresa Manaus Ambiental diz que \u201ctodos os casos que chegam ao atendimento da concession\u00e1ria de cobran\u00e7as indevidas s\u00e3o analisados, e se for comprovada alguma irregularidade, as contas s\u00e3o canceladas e imediatamente ocorre a retirada do nome do cliente dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito\u201d. A empresa diz tamb\u00e9m que, na maioria das vezes, o aumento do consumo est\u00e1 relacionado a \u201cvazamentos e ao desperd\u00edcio ocasionado pelo consumidor\u201d.<\/p>\n

A Amaz\u00f4nia Real tamb\u00e9m questionou a Arsam sobre como a autarquia atende casos como os de faturas com valores altos e falta de \u00e1gua. O diretor-presidente F\u00e1bio Alho da Costa, disse que a Ouvidoria da Arsam recebe as reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos tanto de \u00e1gua quanto de esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cSe houver necessidade de uma interven\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para solucionar o problema, como vistorias in loco sobre a situa\u00e7\u00e3o do abastecimento, etc. essas reclama\u00e7\u00f5es s\u00e3o enviadas para a Diretoria T\u00e9cnica da Arsam, por meio de demandas. A Arsam tamb\u00e9m responde tamb\u00e9m a solicita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dos Juizados Especiais e Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, disse Costa.<\/p>\n

* Colaboraram com esta reportagem K\u00e1tia Brasil (Amaz\u00f4nia Real), Caio Mota e Isaac Guerreiro (M\u00eddia Ninja).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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