{"id":17512,"date":"2015-03-12T20:58:11","date_gmt":"2015-03-12T20:58:11","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=17512"},"modified":"2015-03-12T20:58:11","modified_gmt":"2015-03-12T20:58:11","slug":"poluicao-sonora-resulta-em-mais-de-100-multas-e-ate-homicidio-na-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/poluicao-sonora-resulta-em-mais-de-100-multas-e-ate-homicidio-na-paraiba\/","title":{"rendered":"Polui\u00e7\u00e3o sonora resulta em mais de 100 multas e at\u00e9 homic\u00eddio na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Qualquer som que altera a condi\u00e7\u00e3o normal de audi\u00e7\u00e3o, provocando efeitos negativos para o sistema auditivo (acima de 50 decib\u00e9is) \u00e9 classificado no conceito de “polui\u00e7\u00e3o sonora”, segundo a Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema) da Para\u00edba. Em todo o ano passado, o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador aplicou 113 multas, que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil. O inc\u00f4modo barulho do cano de escape de uma moto j\u00e1 resultou at\u00e9 mesmo em assassinato em Campina Grande<\/a>, de acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Segundo a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente de Campina Grande<\/a> (APAM-CG) – \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por esta fiscaliza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio – foram recebidas mais de 1,5 mil den\u00fancias de polui\u00e7\u00e3o sonora na cidade em todo o ano de 2014. Todos os casos s\u00e3o comunicados \u00e0 Sudema e \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Municipal de Meio Ambiente. As multas s\u00e3o aplicadas pela APAM, podem chegar a R$ 50 mil e resultar na apreens\u00e3o do aparelho de som.<\/p>\n

O coordenador de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sudema, capit\u00e3o Cavalcanti, explica que o combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora \u00e9 realizado em todo o estado pela Sudema e Pol\u00edcia Militar, com fiscaliza\u00e7\u00e3o em batalh\u00f5es de Policiamento Ambiental. Al\u00e9m da j\u00e1 citada APAM, que atua em Campina Grande, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) \u00e9 tamb\u00e9m respons\u00e1vel pelo controle, em Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n

“Embora a polui\u00e7\u00e3o sonora n\u00e3o se acumule no meio ambiente, como outros tipos de polui\u00e7\u00e3o, ela causa v\u00e1rios danos \u00e0 qualidade de vida das pessoas. O ru\u00eddo \u00e9 o que mais colabora para a exist\u00eancia da polui\u00e7\u00e3o sonora. Ele \u00e9 provocado pelo som excessivo das ind\u00fastrias, canteiros de obras, meios de transporte, \u00e1reas de recrea\u00e7\u00e3o, etc. Estes ru\u00eddos provocam efeitos negativos para o sistema auditivo, al\u00e9m de provocar altera\u00e7\u00f5es comportamentais e org\u00e2nicas”, explica.<\/p>\n

Segundo o capit\u00e3o, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) considera que os efeitos negativos come\u00e7am em um som a partir de 50 db. “Alguns problemas podem ocorrer a curto prazo, outros levam anos para ser notados”, destacou.<\/p>\n

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Limites de n\u00edveis sonoros permitidos (LF 9.605\/98, LE 6.621\/94, LCP\/41 e CF\/88)<\/th>\n<\/tr>\n
Tipos de \u00e1reas<\/th>\nDia<\/th>\nNoite<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
S\u00edtios e fazendas<\/td>\n40<\/td>\n35<\/td>\n<\/tr>\n
Residencial urbana ou de hospitais\u00a0 ou de escolas<\/td>\n50<\/td>\n45<\/td>\n<\/tr>\n
\u00c1rea Mista residencial<\/td>\n55<\/td>\n50<\/td>\n<\/tr>\n
Mista comercial<\/td>\n60<\/td>\n55<\/td>\n<\/tr>\n
\u00c1rea mista<\/td>\n65<\/td>\n55<\/td>\n<\/tr>\n
Industrial<\/td>\n70<\/td>\n60<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

Os agentes concentram a\u00e7\u00f5es em locais e momentos previamente estabelecidos, em per\u00edodos de maior incid\u00eancia de dano ao meio ambiente, numa escala de plant\u00e3o ininterrupto de 24 horas e dispondo de aparelhos de aferi\u00e7\u00e3o sonora, o decibel\u00edmetro, para confirma\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n

Conforme a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, o crime de “causar polui\u00e7\u00e3o de qualquer natureza em n\u00edveis tais que resultem ou possam resultar em danos \u00e0 sa\u00fade humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destrui\u00e7\u00e3o significativa da biodiversidade” \u00e9 pass\u00edvel de multa de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es e apreens\u00e3o do aparelho sonoro.<\/p>\n

Ainda pode ser aplicada ao infrator pena prevista no artigo 42 da Lei das Contraven\u00e7\u00f5es Penais: “III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais ac\u00fasticos. Pena – pris\u00e3o simples, de 15 dias a tr\u00eas meses, ou multa”.<\/p>\n

Preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade<\/strong>
\nDe acordo com a Sudema, os efeitos negativos da polui\u00e7\u00e3o sonora causam ins\u00f4nia, estresse, depress\u00e3o, perda de audi\u00e7\u00e3o, agressividade, perda de aten\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o, perda de mem\u00f3ria, dores de cabe\u00e7a, aumento da press\u00e3o arterial, cansa\u00e7o, gastrite e \u00falcera, queda de rendimento escolar e no trabalho, surdez (em casos de exposi\u00e7\u00e3o a n\u00edveis alt\u00edssimos de ru\u00eddo).<\/p>\n

“Para evitar os efeitos nocivos da polui\u00e7\u00e3o sonora \u00e9 importante evitar locais com muito barulho, escutar m\u00fasica num volume de baixo para m\u00e9dio, n\u00e3o ficar sem protetor auricular em locais de trabalho com muito ru\u00eddo, utilizar fones de ouvido em volume baixo, evitar locais com aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, ficar longe das caixas ac\u00fasticas nos shows e fechar as janelas do ve\u00edculo em locais de tr\u00e2nsito barulhento”, exemplifica o coordenador de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sudema.<\/p>\n

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\"\"<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

De acordo com a medi\u00e7\u00e3o exibida pelo Bom Dia Brasil, o barulho da moto com escapamento original pode chegar a 92 decib\u00e9is, medido pelo decibel\u00edmetro. Na moto com cano adulterada sem silenciador, a acelerada do ve\u00edculo chega a 118 decib\u00e9is. J\u00e1 no teste com o cano mais potente, com quatro cilindros, chega a marcar 123 decib\u00e9is.<\/p>\n

Um crime que provoca outro<\/strong>
\nNa noite de 17 de dezembro de 2014, por causa de uma suposta agress\u00e3o ao seu filho adolescente, Felipe Lucas da Silva, de 36 anos, foi acusado de matar Ot\u00e1vio Monteiro da Silva e ferir Josivaldo Barbosa Monteiro a facadas, na comunidade Porteira de Pedra, no distrito de Santa Terezinha. O caso aconteceu depois que o rapaz chegou em casa afirmando ter sido agredido por Ot\u00e1vio Monteiro, que reclamou do barulho da moto dele.<\/p>\n

Os advogados de Felipe Lucas alegam que houve leg\u00edtima defesa do acusado, que teria sido amea\u00e7ado, agredido fisicamente e atingido por dois tiros, supostamente disparados por Ot\u00e1vio. A defesa do r\u00e9u confirma que “dias antes do ocorrido, Felipe Lucas da Silva havia repreendido o filho publicamente, e diante de Josivaldo Monteiro, por conta dos supostos barulhos produzidos por uma motocicleta de trilha”.<\/p>\n

O pai do adolescente est\u00e1 preso e \u00e9 r\u00e9u na a\u00e7\u00e3o penal de compet\u00eancia do 1\u00ba Tribunal do J\u00fari de Campina Grandex. O Minist\u00e9rio P\u00fablico denunciou o acusado pelo homic\u00eddio qualificado de Ot\u00e1vio e tentativa de homic\u00eddio de Josivaldo. A audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento do caso foi marcada para o dia 19 de mar\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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