{"id":17329,"date":"2015-03-11T10:47:47","date_gmt":"2015-03-11T10:47:47","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=17329"},"modified":"2015-03-11T10:47:47","modified_gmt":"2015-03-11T10:47:47","slug":"caatinga-e-cerrado-terao-mais-de-r-2-milhoes-do-fundo-clima-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/caatinga-e-cerrado-terao-mais-de-r-2-milhoes-do-fundo-clima-2\/","title":{"rendered":"Caatinga e Cerrado ter\u00e3o mais de R$ 2 milh\u00f5es do Fundo Clima"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Come\u00e7ou na segunda-feira (9), no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), em Bras\u00edlia (DF), a 1\u00aa Reuni\u00e3o do Comit\u00ea Gestor da Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental de Terras Ind\u00edgenas (PNGATI).<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel do MMA, Paulo Guilherme Cabral, anunciou o repasse de R$ 2,8 milh\u00f5es em recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis do Fundo Clima para 15 projetos dos biomas Cerrado e Caatinga.<\/p>\n

Os projetos foram apresentados por associa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e indigenistas para realizar o etnomapeamento e etnozoneamento (estudos que levam em considera\u00e7\u00e3o crit\u00e9rios geogr\u00e1ficos e culturais) de terras ind\u00edgenas, no \u00e2mbito de Planos de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental de Terras Ind\u00edgenas (PGTAs) constru\u00eddos pelas pr\u00f3prias comunidades.<\/p>\n

Os planos dever\u00e3o contribuir para os objetivos da Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7as do Clima, como a redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade das terras ind\u00edgenas ao desmatamento. A lista dos projetos contemplados ser\u00e1 publicada em breve pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai).<\/p>\n

Plano nacional<\/b><\/p>\n

O principal assunto discutido na reuni\u00e3o, que se encerra nesta ter\u00e7a-feira (10), foi a matriz de insumos para constru\u00e7\u00e3o do plano nacional da PNGATI.<\/p>\n

\u201cAs sugest\u00f5es apresentadas pelo MMA s\u00e3o resultado conjunto e integrado do minist\u00e9rio com os \u00f3rg\u00e3os descentralizados \u2013 Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB) \u2013 para que, que, de fato, o plano tenha a possibilidade de ser implementado\u201d, explicou a diretora substituta de Extrativismo do MMA, Ana Paula Inglez.<\/p>\n

Outro assunto da pauta foi a Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edtica Indigenistas, marcada para 17 a 20 de novembro deste ano. O tema da confer\u00eancia ser\u00e1 \u201cA rela\u00e7\u00e3o do Estado Brasileiro com os Povos Ind\u00edgenas no Brasil sob o paradigma da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d. Ser\u00e3o 132 reuni\u00f5es preparat\u00f3rias at\u00e9 l\u00e1, nas aldeias, e n\u00e3o mais nos munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cEsse ponto \u00e9 muito importante\u201d, destacou Ana Paula Inglez. \u201cAs preparat\u00f3rias ser\u00e3o proporcionais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena de cada estado. O estado do Amazonas ter\u00e1 o maior n\u00famero de regionais.\u201d<\/p>\n

A 1\u00aa Reuni\u00e3o do Comit\u00ea Gestor da PNGATI contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do governo e de povos ind\u00edgenas, entre eles MMA, Funai, Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, Sa\u00fade e Desenvolvimento Agr\u00e1rio, al\u00e9m da Coordena\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab), da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Nordeste, Minas Gerias e Esp\u00edrito Santo (Apoinme), Ind\u00edgenas do Pantanal, do Sul e do Sudeste, Grande Assembl\u00e9ia do Povo Guarani e Articula\u00e7\u00e3o dos Povos.<\/p>\n

Fundo Clima<\/b><\/p>\n

O Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima<\/a>\u00a0foi criado pela Lei n\u00b0 12.114\/2009<\/a> e regulamentado pelo Decreto n\u00b0 7.343\/2010<\/a>. O Fundo \u00e9 um instrumento da Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (PNMC), institu\u00edda pela Lei n\u00b0 12.187\/2009<\/a>.<\/p>\n

Ele tem por finalidade financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o (ou seja, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos impactos) da mudan\u00e7a do clima e \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o a seus efeitos.<\/p>\n

O Fundo Clima \u00e9 vinculado ao MMA e disponibiliza recursos em duas modalidades, a saber, reembols\u00e1vel e n\u00e3o-reembols\u00e1vel. Os recursos reembols\u00e1veis s\u00e3o administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n

Os recursos n\u00e3o-reembols\u00e1veis s\u00e3o operados pelo MMA. Um percentual de 2% da verba anual fica reservado para o pagamento do agente financeiro e quita\u00e7\u00e3o de despesas relativas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o.<\/p>\n

As fontes de recursos do Fundo Clima s\u00e3o:<\/b><\/p>\n