{"id":17090,"date":"2015-03-06T19:00:41","date_gmt":"2015-03-06T19:00:41","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=17090"},"modified":"2015-03-06T16:51:30","modified_gmt":"2015-03-06T16:51:30","slug":"exploracao-do-pre-sal-no-espirito-santo-ameaca-areas-preservadas-e-coloca-em-risco-comunidades-tradicionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/exploracao-do-pre-sal-no-espirito-santo-ameaca-areas-preservadas-e-coloca-em-risco-comunidades-tradicionais\/","title":{"rendered":"Explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal amea\u00e7a \u00e1reas preservadas e coloca em risco comunidades tradicionais"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Ao sul da costa do Esp\u00edrito Santo, no munic\u00edpio de Anchieta, o pescador da Comunidade de Ubu, Adilson Ramos Neves, de 57 anos, que aprendeu o of\u00edcio com o pai e o av\u00f4, mostra como o dourado se movimenta nas \u00e1guas para responder por que os empreendimentos do pr\u00e9-sal afetam a pesca em todo o litoral capixaba.<\/p>\n

\u201cO peixe faz o seguinte\u2026 faz isso, ele vai e volta na costa, n\u00e3o tem uma toquinha no mar e fica ali parado, sabe \u2026 voc\u00ea veja bem\u2026 o dourado n\u00e3o \u00e9 brasileiro, mas todo ano vem pra nossa costa, todo ano passa aqui: um grupo entra ali na Barra do Riacho [norte do Estado], na beira do barranco, que a gente chama, e da\u00ed ele desce, vem descendo sempre na beira do barranco\u2026\u201d. Barranco, ele explica, s\u00e3o \u201cas partes do mar de 90 a 100 metros de profundidade, da\u00ed para fora a gente chama de profundo\u201d.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o quando termina seu tempo de descer, l\u00e1 por janeiro, ele sobe \u2026 e a s\u00edsmica [m\u00e9todo que utiliza descarga de ondas sonoras nas \u00e1guas para sondar a presen\u00e7a do petr\u00f3leo no mar] est\u00e1 modificando o rumo do dourado ir e voltar. Antes ele vinha at\u00e9 40-46 metros de profundidade, o que ficaria em seis milhas da costa. Hoje j\u00e1 n\u00e3o vem mais. Vem na base de 90-100 metros de profundidade e quando volta, volta pelo profundo. T\u00e1 diminuindo e os que conseguem chegar aqui t\u00e3o vindo cada vez mais pelo profundo. \u00c9 muita s\u00edsmica, \u00e9 muita \u00e1gua remexida. Ent\u00e3o, quando se mexe no mar aqui [sul] eles sentem l\u00e1 [norte] e quando mexe l\u00e1 sentimos aqui\u201d.<\/p>\n

De norte a sul, o Esp\u00edrito Santo vem passando por um processo de transforma\u00e7\u00e3o e de mudan\u00e7a de territorialidade intensificado a partir da descoberta do petr\u00f3leo e g\u00e1s na camada do pr\u00e9-sal, anunciada h\u00e1 menos de 10 anos, em 2006. Estado pequeno em rela\u00e7\u00e3o a outras unidades da federa\u00e7\u00e3o, \u00e9 no litoral que concentra sua maior \u00e1rea \u2013 s\u00e3o 411 quil\u00f4metros de comprimento na costa e cerca de 200 quil\u00f4metros de largura em dire\u00e7\u00e3o ao interior.<\/p>\n

\"Comunidade<\/a><\/p>\n

A extra\u00e7\u00e3o comercial de petr\u00f3leo e g\u00e1s do pr\u00e9-sal \u00e9 feita desde 2010 na Bacia de Campos, ao sul do Estado, no chamado Parque das Baleias, que engloba os campos Baleia Azul, Jubarte e Baleia Franca, com opera\u00e7\u00e3o exclusiva da Petrobras, de acordo com a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edvel (ANP). Mas as mudan\u00e7as trazidas pela explora\u00e7\u00e3o a grande profundidade (chega a 7 mil metros) no oceano afetam todo o territ\u00f3rio capixaba, uma vez que a extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s gera uma extensa cadeia de produ\u00e7\u00e3o e necessita de uma infraestrutura complexa \u2013 industrial, ferrovi\u00e1ria, rodovi\u00e1ria, portu\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cPara abastecer o boom petroleiro atual, suas plataformas, navios, dutos, instala\u00e7\u00f5es, alavanca-se em larga escala a minera\u00e7\u00e3o e a siderurgia, por exemplo. Bem como os setores de log\u00edstica, naval, al\u00e9m dos complexos portu\u00e1rios, ferrovi\u00e1rios e rodovi\u00e1rios. Cria-se uma rede de empreendimentos tanto no mar quanto em terra. E isso vem acontecendo em todo o territ\u00f3rio do Esp\u00edrito Santo\u201d, explica o professor e coordenador do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Geografia da Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo (Ufes), Cl\u00e1udio Zanotelli.<\/p>\n

Litoral habitado por comunidades tradicionais<\/h3>\n

Segundo a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), a demanda de investimentos para o pr\u00e9-sal dever\u00e1 superar 400 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em materiais, sistemas, equipamentos e servi\u00e7os at\u00e9 2020. O impacto produzido pelos empreendimentos, por\u00e9m, afeta de forma diferente a costa capixaba, menos explorada do que a dos outros estados, e com uma extensa \u00e1rea ocupada por ind\u00edgenas, pescadores e quilombolas, como explica o pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Popula\u00e7\u00f5es Pesqueiras e Desenvolvimento no Esp\u00edrito Santo, da Ufes, Jo\u00e3o Paulo Lizoton.<\/p>\n

\"Unidade<\/a><\/p>\n

\u201cCom a descoberta do ouro e pedras preciosas no estado de Minas Gerais no s\u00e9culo 17, at\u00e9 o s\u00e9culo 18, criou-se o que chamaram de barreira verde no Esp\u00edrito Santo, proibindo o estado de abrir caminhos entre Esp\u00edrito Santo e Minas. Ent\u00e3o, principalmente o norte do Esp\u00edrito Santo \u00e9 de coloniza\u00e7\u00e3o muito recente que se intensificou apenas a partir dos anos 1950\u201d, diz Lizoton. Ali existem muitas comunidades tradicionais \u2013 de ind\u00edgenas, pescadores, remanescentes de quilombos. \u201cEm S\u00e3o Mateus havia um porto que comercializava negros e muitos fugiam para a mata viver em quilombos. Ainda hoje existem comunidades remanescentes destes quilombos\u201d, destaca o pesquisador.<\/p>\n

At\u00e9 o momento a explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal concentra-se no litoral sul, o que n\u00e3o significa que o norte do estado n\u00e3o esteja sendo atingido como exemplificou Adilson, o pescador da comunidade de Ubu. E h\u00e1 outros impactos mais diretos, como os j\u00e1 causados pela explora\u00e7\u00e3o do g\u00e1s no pr\u00e9-sal. Inaugurado em 2012, o gasoduto Sul-Norte Capixaba corta o estado a partir da Unidade de tratamento em Anchieta (sul) at\u00e9 Linhares (norte), onde haver\u00e1 uma usina para transformar g\u00e1s em metanol, por sua vez levado a Barra do Riacho \u2013 a 48 km de Linhares, para ser armazenado e escoado. Desde os estudos de implanta\u00e7\u00e3o do projeto os pescadores reclamam de limita\u00e7\u00f5es \u00e0 pesca e denunciam a destrui\u00e7\u00e3o de corais e outras altera\u00e7\u00f5es no mar provocadas pelo gasoduto, com profundidade m\u00e9dia de 60 metros.<\/p>\n

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O que \u00e9 o Pr\u00e9-sal<\/h4>\n

O pr\u00e9-sal, de acordo com a Petrobras, \u00e9 uma sequ\u00eancia de rochas sedimentares formadas h\u00e1 mais de 100 milh\u00f5es de anos no espa\u00e7o geogr\u00e1fico criado pela separa\u00e7\u00e3o dos atuais continentes americano e africano. As grandes depress\u00f5es entre os dois continentes deram origem a grandes lagos, que receberam grandes volumes de mat\u00e9ria org\u00e2nica depositados pelos rios dos dois continentes, que corriam para as regi\u00f5es mais baixos.<\/p>\n

\u00c0 medida em que os continentes se distanciavam, os lagos foram sendo cobertos pelas \u00e1guas do Oceano Atl\u00e2ntico, que ent\u00e3o se formava. Dava-se in\u00edcio, ali, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma camada de sal, que chega a at\u00e9 2 mil metros de espessura. Essa camada de sal depositou-se sobre a mat\u00e9ria org\u00e2nica acumulada, retendo-a por milh\u00f5es de anos, at\u00e9 que processos termoqu\u00edmicos a transformasse em hidrocarbonetos, petr\u00f3leo e g\u00e1s natural.<\/p>\n

A \u00e1rea total da prov\u00edncia do pr\u00e9-sal chega a 149 mil km\u00b2, estendendo-se entre os estados de Santa Catarina e Esp\u00edrito Santo, o que corresponde a quase tr\u00eas vezes e meia o estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Os n\u00fameros<\/h4>\n

A produ\u00e7\u00e3o nacional de petr\u00f3leo no pr\u00e9-sal cresceu 14,1% em outubro, comparado a setembro, alcan\u00e7ando 739,5 mil barris de \u00f3leo equivalente por dia (boe\/d), de acordo com informe da ANP, divulgado em dezembro. Deste total, o Esp\u00edrito Santo \u00e9 respons\u00e1vel por 247.678 boe\/d, o que representa 47,6% da produ\u00e7\u00e3o total do estado, que foi de 519.925 boe\/d \u2013 o Esp\u00edrito Santo tem a segunda maior reserva de petr\u00f3leo do Brasil e atualmente \u00e9 o segundo maior produtor do pa\u00eds; s\u00f3 fica atr\u00e1s do Rio de Janeiro, que produziu no mesmo m\u00eas um total de 1.812.249 boe\/d.<\/p>\n

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\"Fonte:<\/a><\/p>\n<\/div>\n

De acordo com a ag\u00eancia, dos 40 po\u00e7os produtores do pr\u00e9-sal em outubro, 11 est\u00e3o no Esp\u00edrito Santo. A porcentagem da extra\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo em rela\u00e7\u00e3o aos campos de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro pode ser conferida no mapa a seguir, formulado pela ANP.<\/p>\n

A assessoria de imprensa da Petrobras informa que h\u00e1 previs\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal tamb\u00e9m no norte do estado a partir de 2018, quando se pretende instalar duas novas plataformas, uma para a regi\u00e3o do Parque das Baleias, de onde j\u00e1 se extrai petr\u00f3leo, no litoral sul do Esp\u00edrito Santo, e outra na Bacia do Esp\u00edrito Santo, litoral norte. E h\u00e1 outros estudos em andamento.<\/p>\n

A meta \u00e9 que a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e do g\u00e1s l\u00edquido natural chegue a 3,2 milh\u00f5es de barris por dia em 2018, quando o pr\u00e9-sal dever\u00e1 responder por 52% da produ\u00e7\u00e3o, e 4,2 milh\u00f5es em 2020, segundo o Plano de Neg\u00f3cios e Gest\u00e3o 2014-2018 da Petrobr\u00e1s (PNG 2014-2018).<\/p>\n

A Ag\u00eancia Internacional de Energia (IEA) projeta o Brasil como o sexto maior produtor mundial em 2035, com uma produ\u00e7\u00e3o de 5,7 milh\u00f5es de barris di\u00e1rios. Trata-se do maior avan\u00e7o entre os pa\u00edses que n\u00e3o integram a Organiza\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses Exportadores de Petr\u00f3leo (Opep), de acordo com relat\u00f3rio \u201cPerspectivas da Energia Mundial 2013<\/a>\u201c, produzido pela ag\u00eancia.<\/p>\n

\"Fonte:<\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

Terceira onda de desenvolvimento no Esp\u00edrito Santo<\/h3>\n

O pr\u00e9-sal \u00e9 considerado como o terceiro ciclo de desenvolvimento na hist\u00f3ria do Estado capixaba; os dois primeiros foram o ciclo do caf\u00e9, na virada do s\u00e9culo 19 para o 20, e o processo de industrializa\u00e7\u00e3o do regime militar, que trouxe a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro e a ind\u00fastria de celulose Aracruz, hoje Fibria, alimentada por grandes planta\u00e7\u00f5es de eucalipto.<\/p>\n

\u201cDesde o fim dos anos 1960 e in\u00edcio dos 1970 j\u00e1 se descobriu petr\u00f3leo em terra no norte do Estado, fronteira com Bahia. Depois se descobriu g\u00e1s e petr\u00f3leo no mar. Os trabalhos envolvendo o pr\u00e9-sal datam de um dec\u00eanio para c\u00e1, quando se aceleraram as pesquisas de prospec\u00e7\u00e3o no mar. A partir de ent\u00e3o, com a descoberta, o petr\u00f3leo tomou uma dimens\u00e3o para a economia do Estado que n\u00e3o tinha antes. Import\u00e2ncia essa que antes era associada, do ponto de vista econ\u00f4mico, ao min\u00e9rio de ferro, ao a\u00e7o e \u00e0 celulose\u201d, explica Zanotelli.<\/p>\n

A nova era \u2013 da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s \u2013 aparece bem delineada no Plano de Desenvolvimento do Esp\u00edrito Santo para at\u00e9 2030<\/a>, resultado de uma parceria entre a Petrobras, a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), o F\u00f3rum das Entidades e Federa\u00e7\u00f5es (FEF), o Esp\u00edrito Santo em A\u00e7\u00e3o, ONG que congrega as grandes empresas do Estado, e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), vinculado \u00e0 Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) do estado do Esp\u00edrito Santo. Segundo dados divulgados pelo IJSN, os investimentos anunciados para o estado, superiores a um milh\u00e3o de reais, passaram a crescer intensamente a partir de 2010, coincidindo com a \u00eanfase em petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n

\u00a0<\/address>\n
\"Fonte:<\/a><\/address>\n

\u201cO crescimento extraordin\u00e1rio da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s no Esp\u00edrito Santo trouxe o setor para o epicentro das quest\u00f5es vinculadas ao desenvolvimento econ\u00f4mico e ao futuro do estado. Esse setor se manifesta diretamente pelas atividades de explora\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, processamento, transporte e armazenamento de \u00f3leo e g\u00e1s, e, indiretamente, pela cadeia de fornecimento de bens e servi\u00e7os para a execu\u00e7\u00e3o dessas atividades e da utiliza\u00e7\u00e3o potencial de tais produtos como mat\u00e9ria-prima de novos empreendimentos, gerando oportunidades para o desenvolvimento da economia. H\u00e1 um vasto conjunto de atividades demandadas por essa ind\u00fastria, tais como servi\u00e7os de hotelaria, alimenta\u00e7\u00e3o, transportes e log\u00edstica, que ser\u00e3o beneficiados com essa atividade. Al\u00e9m disso, o adensamento do setor petrol\u00edfero possibilita o surgimento de novos setores dentro da economia local, como a cadeia petroqu\u00edmica, de fertilizantes, naval e metalmec\u00e2nica, de investimentos de alto valor agregado\u201d, detalha o Plano.<\/p>\n

Confira no mapa os elos da cadeia de petr\u00f3leo:<\/p>\n

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\"Fonte:<\/a><\/p>\n<\/div>\n

Investimentos v\u00e3o de vento em popa<\/h3>\n

O relat\u00f3rio de investimentos para o Esp\u00edrito Santo para 2010-2015, publicado em 2011 pelo Instituto Jones do Santos Neves (IJSN), lista uma s\u00e9rie de 100 empreendimentos com valores superiores a um milh\u00e3o de reais, conclu\u00eddos entre 2008 e 2009. Os quatro principais s\u00e3o de responsabilidade da Petrobr\u00e1s: perfura\u00e7\u00e3o, testes e explora\u00e7\u00e3o nos po\u00e7os do Bloco BC-60 (Jubarte e demais po\u00e7os) no munic\u00edpio de Presidente Kennedy; in\u00edcio da primeira fase de produ\u00e7\u00e3o do campo do Golfinho, em Aracruz; produ\u00e7\u00e3o, com a instala\u00e7\u00e3o da plataforma FPSO Cidade de S\u00e3o Mateus (po\u00e7os, linha de coleta, gasodutos mar\u00edtimos e plataforma), em Linhares; amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de Processamento de G\u00e1s Natural (UPGN) para 20 milh\u00f5es m\u00b3\/d (UTGC) na Unidade de Tratamento de G\u00e1s de Cacimbas, em Linhares. Veja a lista completa aqui<\/a>.<\/p>\n

\"Porto<\/a><\/p>\n

Neste per\u00edodo (2008-2009), os investimentos conclu\u00eddos no Esp\u00edrito Santo somaram R$ 26,5 bilh\u00f5es, distribu\u00eddos em 393 projetos. O investimento priorit\u00e1rio est\u00e1 na cadeia produtiva do setor de energia. A infraestrutura \u2013 que abarca produ\u00e7\u00e3o de energia, terminal portu\u00e1rio, armazenagem, aeroportu\u00e1rio e transporte- recebeu 78,3% dos investimentos; a ind\u00fastria, 14,2%; com\u00e9rcio, servi\u00e7os e lazer, 1,9%; agroind\u00fastria, 0,5%. J\u00e1 os investimentos classificados como \u201coutros servi\u00e7os\u201d \u2013 saneamento, urbanismo, educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica \u2013, receberam apenas 5,1% dos investimentos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m os investimentos p\u00fablicos e privados projetados entre 2013 e 2018 est\u00e3o diretamente vinculados \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural. O IJSN publicou em setembro de 2014 relat\u00f3rio sobre todos os empreendimentos acima de um milh\u00e3o de reais projetados para esse per\u00edodo, que somam R$ 120,2 bilh\u00f5es distribu\u00eddos em 1.278 projetos nos 78 munic\u00edpios do estado. Novamente os chamados \u201coutros servi\u00e7os\u201d ficam com apenas 5% dos investimentos projetados, enquanto 69,1% dos investimentos se destinam \u00e0 infraestrutura (energia, terminal portu\u00e1rio, armazenagem, aeroportu\u00e1rio e transporte); \u00e0 ind\u00fastria, 18,8%; e ao com\u00e9rcio, servi\u00e7os e lazer, 7%.<\/p>\n

O segmento \u2018energia\u2019 acumulou o maior valor em investimentos no setor de infraestrutura, totalizando R$ 54,2 bilh\u00f5es, o correspondente a 45,0% do total anunciado para o Esp\u00edrito Santo no per\u00edodo. Esse montante deve ser aplicado em 67 projetos.<\/p>\n

Embora o relat\u00f3rio afirme que 62% dos investimentos est\u00e3o em fase de execu\u00e7\u00e3o, correspondendo a R$ 74,5 bilh\u00f5es do total anunciado, o relat\u00f3rio do IJSN traz uma lista de apenas 20 empreendimentos que estariam em execu\u00e7\u00e3o, com uma breve descri\u00e7\u00e3o e valores. O setor de infraestrutura possui a maior participa\u00e7\u00e3o de projetos em execu\u00e7\u00e3o, com valor de R$ 58,6 bilh\u00f5es (70,6%).<\/p>\n

Os capixabas continuam sem informa\u00e7\u00f5es oficiais transparentes sobre quais os empreendimentos que ser\u00e3o de fato implantados \u2013 e em que locais \u2013 o est\u00e1gio das obras em execu\u00e7\u00e3o e, principalmente, sobre os impactos ambientais e sociais dos projetos. \u201cAs empresas chegam silenciosamente nos territ\u00f3rios dois, tr\u00eas anos antes de come\u00e7ar um empreendimento para prospec\u00e7\u00e3o de \u00e1reas. Neste momento come\u00e7am os impactos\u201d, afirma a professora de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Sociais, da Ufes, Cristiana Losekann, que est\u00e1 fazendo uma pesquisa para mapear os empreendimentos. \u201cDesenvolvem todo um trabalho com a comunidade, adquirem terreno, contratam funcion\u00e1rios, pois sabem que dificilmente ser\u00e3o barradas, mesmo que os impactos sejam enormes. Quando nos damos conta, o empreendimento j\u00e1 \u00e9 fato consumado\u201d, diz a professora.<\/p>\n

Exatamente o oposto do que prega o Plano de Desenvolvimento 2030: \u201cNo que diz respeito aos processos de desenvolvimento induzidos pelo setor p\u00fablico, a exig\u00eancia de nosso tempo \u00e9 por governos \u2018mais dialogados’; \u00e9 por decis\u00f5es tomadas no calor de assembleias. A cultura c\u00edvica exige participa\u00e7\u00e3o de amplos setores da sociedade na constru\u00e7\u00e3o dos processos sociais. Delibera\u00e7\u00e3o tomada a despeito de todos n\u00e3o gera comprometimento, n\u00e3o gera cultura c\u00edvica. Os bens p\u00fablicos t\u00eam que ser queridos e desejados por todos, como j\u00e1 ocorre em in\u00fameras sociedades.\u201d<\/p>\n

\u201cNa pr\u00e1tica, deparamos com informa\u00e7\u00f5es fragmentadas, difusas, desencontradas e decis\u00f5es arbitr\u00e1rias. At\u00e9 mesmo os relat\u00f3rios e estudos de impacto ambiental s\u00e3o fragmentados, pagos pelas pr\u00f3prias empresas que empreendem as obras. Nem todos s\u00e3o disponibilizados nos sites dos \u00f3rg\u00e3o ambientais, como, por lei, se determina que seja\u201d, denuncia Losekann.<\/p>\n

Um exemplo \u00e9 o licenciamento de um empreendimento que deve armazenar material radioativo em um terreno que se localiza na regi\u00e3o urbana do munic\u00edpio de Serra. O material \u00e9 resultado das extra\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo no mar. No site do Ibama consta o n\u00famero do processo (02001.002204\/2013-23), mas n\u00e3o h\u00e1 nenhuma informa\u00e7\u00e3o sobre ele. \u201cFragmentar as informa\u00e7\u00f5es \u00e9 uma estrat\u00e9gia para dificultar o entendimento do que realmente acontece no territ\u00f3rio\u201d, sustenta Losekan.<\/p>\n

De acordo com levantamento feito pela Frente Parlamentar Ambientalista, da Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo, a partir de informa\u00e7\u00f5es pesquisadas em relat\u00f3rios e estudos de impacto ambiental j\u00e1 existentes, h\u00e1 trinta megaprojetos para a costa do estado entre portos, terminais, \u00e1reas de armazenamento de g\u00e1s, \u00f3leo e min\u00e9rios. Confira o mapa:<\/p>\n

\"Fonte:<\/a><\/p>\n

No territ\u00f3rio, o conflito<\/h3>\n

As comunidades tradicionais que resistiram at\u00e9 agora s\u00e3o a \u2018bola da vez\u2019 dos empreendimentos justamente por terem preservado seus territ\u00f3rios, avalia Jo\u00e3o Paulo Lizoton, da Ufes. \u201cPara efetivar os projetos \u00e9 preciso ocupar espa\u00e7o. E esta ocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se d\u00e1 sem conflitos. O espa\u00e7o est\u00e1 em disputa. \u00c9 uma disputa desigual, mas ainda assim \u00e9 uma disputa\u201d, diz.<\/p>\n

\u00c9 o que acontece no Pontal de Ubu, em Anchieta, no litoral sul do estado, onde desde 2010 o pr\u00e9-sal do Parque das Baleias, na Bacia de Campos, \u00e9 explorado. As praias de incr\u00edvel beleza c\u00eanica, \u00e1guas cristalinas e areia clara, comp\u00f5em o territ\u00f3rio da Comunidade Tradicional de Pescadores Artesanais de Ubu e Parati. Adilson, o pescador que explicou como os empreendimentos est\u00e3o alterando os movimentos do dourado, vive ali desde que nasceu.<\/p>\n

\"Comunidade<\/a><\/p>\n

A explora\u00e7\u00e3o do Parque das Baleias foi ampliada em 2012 para incluir o pr\u00e9-sal, e o projeto \u201cDesenvolvimento Integrado da Produ\u00e7\u00e3o e Escoamento da \u00e1rea do Parque das Baleias e Campo de Catu\u00e1\u201d passou por novo licenciamento. Foi autorizado depois da apresenta\u00e7\u00e3o de um Estudo de Impacto Ambiental Complementar, realizado pela empresa TerraByte S\/S Ltda, pago pela Petrobras. A justificativa para o licenciamento, contida norelat\u00f3rio complementar<\/a>, tem como base o fato de \u201cas novas descobertas aumentarem em 124% a produ\u00e7\u00e3o do Estado\u201d. A nova plataforma entrou em opera\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o de 2014.<\/p>\n

O petr\u00f3leo \u00e9 escoado do parque por navios. O g\u00e1s, por dutos. Um gasoduto submarino de 87 quil\u00f4metros atravessa o mar, passa pela Praia do Al\u00e9m, territ\u00f3rio pesqueiro, desembocando na Unidade de Tratamento de G\u00e1s Sul Capixaba (UGT Sul), a poucos quil\u00f4metros do Pontal de Ubu. Segundo a Petrobr\u00e1s, a unidade visa a integrar a log\u00edstica de infraestrutura \u201cindispens\u00e1vel a viabiliza\u00e7\u00e3o de energia para as unidades industriais existentes e previstas, principalmente usinas termel\u00e9tricas\u201d. Foi a UGT Sul que produziu o primeiro volume de g\u00e1s comercializado do pr\u00e9-sal. Mas, enquanto a Petrobras comemorava o fato, os pescadores contabilizavam os danos para sua sobreviv\u00eancia.<\/p>\n

\u201cUma das primeiras lutas nossa foi em rela\u00e7\u00e3o ao conflito criado no momento da instala\u00e7\u00e3o da Plataforma Itapu\u00e3, da Petrobras, em 2006, para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos geot\u00e9cnicos para a constru\u00e7\u00e3o do gasoduto. Certo dia deparamos com a plataforma instalada na Praia de Tiqui\u00e7aba [que a Petrobras chama em seus relat\u00f3rios de Praia do Al\u00e9m]. Tivemos materiais de trabalho destru\u00eddos pelo deslocamento da plataforma e nosso territ\u00f3rio de pesca limitado\u201d, lembra o pescador Adilson Neves.<\/p>\n

\u201cA gente conhece tudinho aqui, o que tem debaixo d\u2019\u00e1gua. As pedras, os rochedos, as rebenta\u00e7\u00f5es, os ber\u00e7\u00e1rios de peixe, onde eles se concentram. Para quem n\u00e3o conhece e v\u00ea de fora, parece que \u00e9 s\u00f3 \u00e1gua, mas n\u00e3o, est\u00e1 cheio de vida\u201d, explica o pescador. E aponta uma rocha: \u201cAquela pedra ali, por exemplo, a gente chama de pedra do nordeste, aquela rebenta\u00e7\u00e3o ali. Fica a uns 500 metros para o norte e 800 metros fora da praia. Quebraram os corais tudo ali, onde peixes se multiplicavam. Encostada naquela pedra do porto ali tamb\u00e9m tem uma rebenta\u00e7\u00e3o, cheia de cabe\u00e7a [corais], acabou tudo\u201d.<\/p>\n

Os impactos trazidos pela instala\u00e7\u00e3o da plataforma n\u00e3o foram reconhecidos pela Petrobras, nem mesmo pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos do estado do Esp\u00edrito Santo (IEMA). O que tornou ainda mais dif\u00edcil a luta dos pescadores que sofriam com o desaparecimento de esp\u00e9cies nas proximidades da costa, como o polvo, e com os danos em equipamentos de pesca provocados por atividades relacionadas a estudos de viabilidade portu\u00e1ria encomendados por Petrobr\u00e1s e Vale, cujos empreendimentos ainda n\u00e3o foram iniciados.<\/p>\n

\u201dEm 2008 conseguimos uma indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos causados por conta do gasoduto. Ficamos quatro meses, de outubro de 2006 a fevereiro de 2007, sem poder pescar. Mas a indeniza\u00e7\u00e3o vai embora, assim como veio e os danos continuam ali\u201d, pondera Neves.<\/p>\n

\n
\n

Termo de Compromisso de Compensa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Iema) do estado do Esp\u00edrito Santo estabeleceu com a Petrobras um Termo de Compromisso de Compensa\u00e7\u00e3o Ambiental da Unidade de Tratamento de G\u00e1s Sul Capixaba. A empresa teve que pagar R$ R$1.831.390,71 para duas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, uma em Guarapari e outra no munic\u00edpio de Anchieta.\u00a0Ficou decidido tamb\u00e9m que a Petrobras teria que incentivar a comunidade atingida pelo empreendimento, incentivo que os moradores locais negam ter recebido.<\/i><\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n

Sururus e tartarugas<\/h3>\n

Em Ubu e Parati h\u00e1 trechos de pont\u00f5es rochosos, que fazem parte do cost\u00e3o de Anchieta \u00e0 Guarapari, o ecossistema do sururu, tamb\u00e9m conhecido como marisco. \u00c9 tamb\u00e9m ali que fica o complexo minerador da Samarco, controlada pelas duas maiores mineradoras do mundo \u2013 a BHP Billiton e a Vale S.A.-, que fornece pelotas de min\u00e9rio de ferro para a ind\u00fastria sider\u00fargica de 20 pa\u00edses escoadas a partir de um porto privativo da empresa, o Porto de Ubu.<\/p>\n

De tempos em tempos a empresa faz a dragagem do porto para possibilitar a locomo\u00e7\u00e3o dos grandes navios. Os sedimentos retirados do fundo do mar s\u00e3o depositados em \u00e1reas com a presen\u00e7a de peixes ou corais, prejudicando n\u00e3o somente a pesca mas tamb\u00e9m a reprodu\u00e7\u00e3o de peixes e crust\u00e1ceos, como explicam os pescadores.<\/p>\n

\u201cA dragagem, apesar de prejudicar o meio marinho, pois o fundo do mar \u00e9 varrido, j\u00e1 \u00e9 uma pr\u00e1tica considerada at\u00e9 obrigat\u00f3ria. Mas, a pesca com rede de arrasto, por exemplo, \u00e9 proibida com a justificativa de que \u2018quebra\u2019 os corais\u201d, diz Adilson.<\/p>\n

Em 2009, uma das dragagens da Samarco coincidiu com a perfura\u00e7\u00e3o das rochas na Praia de Tiqui\u00e7aba para instala\u00e7\u00e3o do gasoduto subterr\u00e2neo ligando o Parque das Baleias \u00e0 Unidade de Tratamento de G\u00e1s \u2013 Sul Capixaba. \u201cTodo dia a praia ficava forrada de sururu morto\u201d, conta o pescador, embora n\u00e3o saiba explicar exatamente por que isso acontece.<\/p>\n

\"Anchieta:<\/a><\/p>\n

Nem a Petrobras nem o \u00f3rg\u00e3o ambiental do estado reconheceram o preju\u00edzo causado, sentido concretamente pelas mulheres marisqueiras que h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es fazem coleta de sururu na regi\u00e3o. \u201cN\u00e3o encontramos mais sururu por aqui. Perdemos trabalho. Quem quer continuar com a atividade precisa se deslocar para as praias mais ao sul do Estado\u201d, conta a marisqueira Marli de Oliveira Pereira. \u201cO sururu morreu e at\u00e9 hoje n\u00e3o repovoou. O ouri\u00e7o tamb\u00e9m tinha desaparecido e vemos que agora est\u00e1 come\u00e7ando a vingar de novo\u201d, afirma.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 alarmante j\u00e1 que a Bacia de Campos \u00e9 extremamente rica em biodiversidade marinha. V\u00e1rias esp\u00e9cies de mam\u00edferos marinhos, como baleias, botos e golfinhos, podem ser avistadas na regi\u00e3o. A baleia Jubarte cruza suas \u00e1guas em dire\u00e7\u00e3o aos bancos de Abrolhos. A baleia-de-bryde e a baleia-franca-do-sul tamb\u00e9m utilizam a Bacia de Campos como \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As ilhas do litoral sul do Esp\u00edrito Santo s\u00e3o utilizadas como s\u00edtio reprodutivo de muitas esp\u00e9cies de aves marinhas, das quais se destacam duas esp\u00e9cies de andorinhas-do-mar. E a costa capixaba est\u00e1 classificada como \u00e1rea de extrema e muito alta import\u00e2ncia biol\u00f3gica para as tartarugas. Todas as cinco esp\u00e9cies de tartarugas marinhas registradas ao longo da costa brasileira ocorrem na regi\u00e3o: a tartaruga cabe\u00e7uda, a tartaruga verde, a tartaruga de pente, a tartaruga oliva e a tartaruga de couro. Os s\u00edtios de desova de tartarugas-marinhas concentram-se entre o litoral norte fluminense e o litoral sul do Esp\u00edrito Santo, no trecho que abrange os munic\u00edpios de Quissam\u00e3 (RJ) e Anchieta (ES).<\/p>\n

O Estudo de Impacto Ambiental Complementar alertou para os impactos das obras de expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o do Parque das Baleias nessa regi\u00e3o especialmente rica em esp\u00e9cies marinhas. Por\u00e9m, garantia \u201cas modifica\u00e7\u00f5es esperadas no ambiente devem se restringir ao entorno das unidades, visto que as condi\u00e7\u00f5es hidrol\u00f3gicas e meteorol\u00f3gicas propiciam uma r\u00e1pida dilui\u00e7\u00e3o dos efluentes e degrada\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 o que observam os pescadores na Praia de Tiqui\u00e7aba, local de desova de tartaruga. \u201cEste ano est\u00e1 dif\u00edcil de subir tartaruga. Quantas estacas [locais identificados onde houve desova] voc\u00ea consegue ver ao longo da praia? Tr\u00eas. E estas que subiram n\u00e3o tiveram sequer for\u00e7a para enterrar os ovos, tivemos que ajudar\u201d, conta Neves. \u201cDe setembro a janeiro isso aqui ficava forrado. A noite a gente passava aqui para pegar lagosta e via as tartarugas subindo para colocar os ovinhos. E muitas vezes a gente escuta de t\u00e9cnicos do Ibama que a culpa do desaparecimento das tartarugas \u00e9 nossa, do pescador. Mas eles esquecem das s\u00edsmicas (testes que utilizam descargas de energia no mar para prospectar petr\u00f3leo), das dragagens, perfura\u00e7\u00f5es, \u00e1gua de lastro de navios que \u00e9 jogada no mar sem tratamento, das plataformas. Nada disso influencia o seu desaparecimento?\u201d, pergunta o pescador.<\/p>\n

\u201cCom a corrente mar\u00edtima nossa, esta que estamos, em novembro, dezembro, o peixe vinha pela costa. A gente tinha rede aqui da pontinha daquele barranco ali \u2026 t\u00e1 vendo onde t\u00e1 meu barquinho \u2026 at\u00e9 aquela rebenta\u00e7\u00e3o mais a frente, at\u00e9 aquela lagoa ali \u2026 o pescador tinha dois, tr\u00eas lances de rede. Hoje j\u00e1 n\u00e3o tem mais. Se isso n\u00e3o \u00e9 impacto, ent\u00e3o n\u00e3o sei o que \u00e9\u201d, sustenta Neves.<\/p>\n

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\"Identifica\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<\/div>\n

Isca para pegar pescador<\/h3>\n

O relat\u00f3rio complementar reconhece o turismo e a pesca artesanal como principais atividades econ\u00f4micas de Anchieta. \u201cA pesca marinha \u00e9 dominada pela atua\u00e7\u00e3o da frota artesanal e pela utiliza\u00e7\u00e3o de artefatos de linha, como o espinhel e alguns tipos de rede de emalhe e de arrasto. As pescas de espinhel de fundo s\u00e3o geralmente utilizadas para a captura de esp\u00e9cies que vivem associadas ao fundo marinho. Entre as esp\u00e9cies mais capturadas destacam-se: pero\u00e1, olho-de-boi, pampo, dourado, tainha atum, lagosta, camar\u00e3o, pescadinha, corvina, cherne, garoupa, enchova, robalo, baiacu e ca\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Entre os principais impactos, o estudo relaciona: altera\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas do sedimento do fundo oce\u00e2nico, altera\u00e7\u00e3o da qualidade do ar, interfer\u00eancia no ambiente por descarte de efluentes org\u00e2nicos (esgoto sanit\u00e1rio e res\u00edduos alimentares), interfer\u00eancia no ambiente pelo descarte de \u00e1gua de produ\u00e7\u00e3o, interfer\u00eancia no ambiente pelo descarte de efluentes da Unidade de Remo\u00e7\u00e3o de Sulfatos, interfer\u00eancia no ambiente por descarte de \u00e1gua de resfriamento, altera\u00e7\u00e3o da comunidade bent\u00f4nica, interfer\u00eancia na atividade pesqueira devido ao estabelecimento de uma zona exclus\u00e3o de pesca. E como impactos acidentais: altera\u00e7\u00e3o de ecossistemas costeiros e contamina\u00e7\u00e3o ambiental por produtos qu\u00edmicos e \u00f3leo.<\/p>\n

Ainda assim, o estudo se posiciona favoravelmente ao empreendimento, argumentando que \u201cdos impactos negativos, relacionados ao meio f\u00edsico e meio bi\u00f3tico, 75% deles s\u00e3o tempor\u00e1rios e revers\u00edveis\u201d. E avalia que as unidades de produ\u00e7\u00e3o instaladas no mar poder\u00e3o atrair comunidades de peixes para o seu entorno em busca de alimento e ref\u00fagio. \u201cA atra\u00e7\u00e3o de cardumes poder\u00e1 intensificar as intera\u00e7\u00f5es com as atividades de pesca\u201d, diz o estudo.<\/p>\n

\u00a0N\u00e3o deixa de ser verdade, concorda Neves. Mas para atrair os peixes, explica, \u201co barco tem que chegar bem perto da plataforma com uma ilumina\u00e7\u00e3o muito boa e de noite. Depois deve sair com motor bem lento, jogando iscas e atraindo o cardume at\u00e9 500 m [em alguns lugares chega at\u00e9 3 mil] da plataforma para poder pescar, que \u00e9 a \u00e1rea de exclus\u00e3o. Mas nesta aproxima\u00e7\u00e3o a gente leva 1600 reais de multa. O pessoal da plataforma fotografa e manda o registo para a capitania dos portos e ela nos notifica da multa\u201d.<\/p>\n

Para os pescadores, o \u201cprogresso\u201d trazido pela explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal trouxe apenas sofrimento. \u201cUbu era para ter rua de prata com tanto petr\u00f3leo e g\u00e1s. Mas o que temos? A lagoa t\u00e1 contaminada, o sururu morreu, marisqueiras sem trabalho, quase n\u00e3o temos mais tartarugas, diminui\u00e7\u00e3o de peixe e nosso territ\u00f3rio de pesca cada vez mais reduzido. O que temos \u00e9 empreendimento atr\u00e1s de empreendimento e impacto sobre impacto\u201d, lamenta.<\/p>\n

A Petrobras, via assessoria de imprensa, sustenta que \u201ccomo os reservat\u00f3rios do pr\u00e9-sal no Esp\u00edrito Santo se concentram no chamado Parque das Baleias e a cerca de 80 km da costa e n\u00e3o houve instala\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos em terra para atendimento dessa produ\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em impactos espec\u00edficos da produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal no estado\u201d.<\/p>\n

Rumo ao norte capixaba<\/h3>\n

\"Fonte:<\/a><\/p>\n

Uma Unidade de Tratamento de G\u00e1s (UTG) \u00e9 formada por equipamentos de alta tecnologia capazes de receber g\u00e1s bruto e produzir g\u00e1s combust\u00edvel, g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GlP) e g\u00e1s natural veicular (GNV). O g\u00e1s extra\u00eddo do pr\u00e9-sal nos campos localizados no Parque das Baleias \u00e9 tratado em duas UTGs: uma parte na Sul Capixaba e a outra no Terminal de Tratamento de G\u00e1s de Cacimbas, no munic\u00edpio de Linhares, no norte do estado, onde o g\u00e1s chega depois de atravessar 200 quil\u00f4metros em um gasoduto submarino, paralelo \u00e0 linha da costa do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

O gasoduto corta o territ\u00f3rio de 27 comunidades pesqueiras. Como \u00e1rea de influ\u00eancia \u2013 aquelas afetadas direta ou indiretamente pelo empreendimento \u2013 foram consideradas todas as comunidades presentes no litoral do Esp\u00edrito Santo, com exce\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Mateus e Presidente Kennedy.<\/p>\n

A atividade de pesca \u00e9 uma das mais expostas aos impactos do empreendimento, segundo o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (Rima)<\/a>, contratado pela Petrobras \u00e0 empresa Cepemar Consultoria em Meio Ambiente Ltda, realizado em 2011. \u201cAs \u00e1reas de abrang\u00eancia de instala\u00e7\u00e3o dos dutos s\u00e3o exploradas por uma frota artesanal permanente, que utiliza a regi\u00e3o com uma frequ\u00eancia di\u00e1ria ou semanal, e outra frota industrial flutuante e vari\u00e1vel, que utiliza a regi\u00e3o com frequ\u00eancia sazonal\u201d.<\/p>\n

\n

\"Fonte:<\/a><\/p>\n<\/div>\n

\"Terras<\/a><\/p>\n

De acordo com o pescador Manoel Bueno dos Santos, presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Pescadores e Aquicultores do estado do Esp\u00edrito Santo, cuja entidade representa 68 associa\u00e7\u00f5es, existem 16 mil pescadores no Estado. Al\u00e9m disso, 70 mil fam\u00edlias vivem direta ou indiretamente da pesca. \u201cA pesca artesanal tem um significado importante para a economia do Estado. Estimamos que cerca de 60% do pescado que chega \u00e0s mesas dos capixabas vem da pesca artesanal\u201d, afirma ele.<\/p>\n

Tamanha concentra\u00e7\u00e3o de pescadores \u00e9 justificada pela riqueza do local, com forma\u00e7\u00f5es de algas calc\u00e1reas (bancos de rodolitos) em grande parte de sua extens\u00e3o, abrigando alta diversidade de peixes, invertebrados (estrelas do mar, an\u00eamonas, esponjas, corais, crust\u00e1ceos etc) e macroalgas.<\/p>\n

No fundo do mar vive uma grande diversidade de esp\u00e9cies: crust\u00e1ceos (camar\u00f5es e lagostas), poliquetas (minhocas-do-mar), moluscos (ostras) e equinodermos (ouri\u00e7os e estrelas-do-mar). \u201cAlguns desses organismos encontram-se amea\u00e7ados, como a lagosta da esp\u00e9cie Munida sp., a estrela do mar Astropecten marginatu, o ouri\u00e7o sat\u00e9lie (Eucidaris tribuloides) e o ouri\u00e7o da esp\u00e9cie Cassidulus mitis. Isso determina um n\u00edvel de sensibilidade ambiental maior para a regi\u00e3o\u201d, cita o Rima.<\/p>\n

O relat\u00f3rio detecta ainda a ocorr\u00eancia de 638 esp\u00e9cies de peixes, das quais 113 s\u00e3o de interesse comercial e 57 encontram-se em alguma categoria de import\u00e2ncia para conserva\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m das esp\u00e9cies de tartarugas j\u00e1 citadas, podem ser encontrados na regi\u00e3o ainda baleias, botos, golfinhos e v\u00e1rias aves marinhas.<\/p>\n

Contamina\u00e7\u00e3o ambiental e interfer\u00eancia na biota marinha, vazamento acidental de condensado ou \u00f3leo diesel no mar s\u00e3o apontados como fatores de grande impacto. \u201cPelo fato de se instalar uma s\u00e9rie de equipamentos e tubula\u00e7\u00f5es no fundo do mar, a suspens\u00e3o das part\u00edculas e o soterramento de alguns bichos gerar\u00e3o uma interfer\u00eancia na comunidade de organismos que vivem no fundo do mar (comunidade bent\u00f4nica). Os peixes e demais organismos marinhos tamb\u00e9m poder\u00e3o sofrer essa interfer\u00eancia (\u2026)\u201d, descreve o relat\u00f3rio.<\/p>\n

\u201cNos afeta a diminui\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio da pesca, seja pelas \u00e1reas de exclus\u00e3o ou pela ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os pelos empreendimentos. Mas o principal impacto \u00e9 a contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e o desaparecimento dos peixes. Porque sem peixe ou com peixe contaminado n\u00e3o vivemos\u201d, afirma o pescador Santos. E \u201cn\u00e3o v\u00e3o poder dizer que n\u00e3o avisamos, porque denunciar \u00e9 o que mais temos feito em v\u00e1rias inst\u00e2ncias de governo e nos \u00f3rg\u00e3os ambientalistas\u201d, alerta. \u201cAs lideran\u00e7as dos pescadores, que ocupam estes espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o, t\u00eam uma idade m\u00e9dia de 50 anos. S\u00e3o pessoas amadurecidas que conheceram o antes, conhecem como est\u00e1 hoje e a forma como chegar\u00e1 no tempo mais adiante, temos esta vis\u00e3o. Estamos dizendo atrav\u00e9s da nossa pr\u00e1tica, de quem vive das \u00e1guas \u2026 estamos passando isso pra esta gente que est\u00e1 no comando, mas precisam querer ver e escutar\u201d, conclui o pescador.<\/p>\n

Em Linhares, a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados<\/h3>\n

Ainda em Linhares, o g\u00e1s natural ser\u00e1 a mat\u00e9ria-prima b\u00e1sica de um empreendimento da Petrobras para a s\u00edntese de am\u00f4nia e metanol. \u00c9 o Complexo G\u00e1s-Qu\u00edmico Unidade de Fertilizantes Nitrogenados 4 (UFN 4), previsto para ser iniciado em 2017. O objetivo \u00e9 produzir fertilizantes e produtos derivados do g\u00e1s natural como metanol, \u00e1cido c\u00e9tico, \u00e1cido f\u00f3rmico e melanina. A justificativa para a implanta\u00e7\u00e3o do complexo \u00e9 a necessidade de suprir a \u201cdefici\u00eancia nacional\u201d, conforme citado no Plano de Desenvolvimento do Esp\u00edrito Santo 2025: \u201cA balan\u00e7a industrial da petroqu\u00edmica vem sendo cronicamente deficit\u00e1ria. Faz se necess\u00e1rio uma retomada do desenvolvimento petroqu\u00edmico nacional\u201d.<\/p>\n

\"Mapa<\/a><\/p>\n

A \u00e1rea em que a Petrobras pretende instalar o empreendimento, a cerca de 20 quil\u00f4metros do centro de Linhares, \u00e9 conhecida como Palhal. Ali vive uma comunidade camponesa. As fam\u00edlias est\u00e3o sendo pressionadas desde 2011 para que vendam suas casas. O Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental da UFN-4<\/a>, feito pela consultoria Bourscheid Engenharia e Meio Ambiente SA, pago pela Petrobras, descreve a \u00e1rea como local de pastagem, desconsiderando a presen\u00e7a de fam\u00edlias que ali habitam.<\/p>\n

Ao longo dos \u00faltimos tr\u00eas anos a \u00e1rea foi sendo dominada pela Petrobras. A antiga Estrada do Palhal j\u00e1 \u00e9 conhecida como a Estrada da Petrobras.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea pode ver, as correspond\u00eancias, os documentos oficiais ainda a gente recebe com o nome da Estrada do Palhal\u201d, afirma Sebasti\u00e3o Freitas, um dos poucos que ainda resistem no local, e que possui a escritura de suas terras.<\/p>\n

Das 30 fam\u00edlias da comunidade, apenas cinco ainda resistem, segundo Freitas. A comunidade ainda possui um mercadinho, uma escola prim\u00e1ria, e duas igrejas, uma cat\u00f3lica e uma assembleia de Deus. \u201cN\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que as pessoas foram saindo. Logo em 2011 a press\u00e3o era muito grande. Vinham carros cheios aqui, com advogado, gente que parecia importante, pressionando pra gente vender as terras. Achavam que iam me expulsar pelo medo\u201d, conta. \u201cOlha, n\u00e3o se diziam da Petrobras, n\u00e3o. Se identificavam como gente do Estado. Diziam que era venda para desapropria\u00e7\u00e3o. Agora vai saber a rela\u00e7\u00e3o desta gente com a Petrobras\u201d, conta Freitas, de 61 anos dos quais 56 vividos na comunidade.<\/p>\n

Nas terras abandonadas sobram ainda p\u00e9s de jaca, mangueira, laranjeira, planta\u00e7\u00f5es de caf\u00e9 e milho. \u201cConforme eles adquiriam as terras, a primeira coisa que faziam era botar a casa no ch\u00e3o. Uma estrat\u00e9gia para ningu\u00e9m mais voltar\u201d, afirma. As terras de Freitas sobrevivem \u00e0 beira da Estrada do Palhal. \u201cAs que eles foram comprando j\u00e1 foram cercando. S\u00e3o cerca de 82 hectares\u201d, conta. \u201cDaqui eu n\u00e3o saio\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos impactos ambientais, a lista indicada pelo estudo \u00e9 consider\u00e1vel. Impacto sobre o uso da \u00e1gua no Rio Doce (para suprir a demanda de \u00e1gua a ser utilizada nos processos do Complexo ser\u00e1 projetada uma estrutura de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Rio Doce, com vaz\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o de 2000 m\u00b3\/h), emiss\u00e3o de poluentes atmosf\u00e9ricos, perda ou diminui\u00e7\u00e3o do uso de \u00e1reas agricultur\u00e1veis, altera\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua; altera\u00e7\u00f5es, fragmenta\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de forma\u00e7\u00f5es florestais nativas, interfer\u00eancia em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP), perda ou fragmenta\u00e7\u00e3o de habitats para a fauna e altera\u00e7\u00e3o na qualidade das \u00e1guas subterr\u00e2neas e do solo por derramamento de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente do Rio Doce ser\u00e1 interceptada pelos dutos de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e descarte de efluentes no rio. O Rio Riacho ser\u00e1 interceptado pelo duto de metanol.<\/p>\n

Questionada sobre os impactos previstos pela implanta\u00e7\u00e3o da UFN4 e se \u00e9 de conhecimento da empresa que h\u00e1 comunidade no local sendo atingida, a Petrobr\u00e1s respondeu: \u201cO Polo G\u00e1s-Qu\u00edmico de Linhares (ES) permanece na carteira de projetos em avalia\u00e7\u00e3o do Plano de Neg\u00f3cios e Gest\u00e3o 2014-2018 da Petrobras\u201d. A reportagem ligou ent\u00e3o para a empresa que, por meio de sua assessoria de imprensa, respondeu que o projeto ainda est\u00e1 sendo avaliado e que, portanto, n\u00e3o h\u00e1 impactos.<\/p>\n

Metanol na barra do riacho<\/h3>\n

\"Fonte:<\/a><\/p>\n

O escoamento de 70% do metanol produzido na UFN 4 ser\u00e1 feito por navios qu\u00edmicos. Para tanto, um duto com extens\u00e3o de cerca de 70 km foi previsto para interligar o Complexo ao mar na chamada Base de Apoio de Barra do Riacho, no munic\u00edpio de Aracruz. No percurso, o duto passa pelas Terras Ind\u00edgenas de Comboios e Tupiniquim.<\/p>\n

O Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental do empreendimento minimiza o problema justificando que \u201cas aldeias inseridas nestes territ\u00f3rios encontram-se distantes das estruturas do empreendimento\u201d, desconsiderando que o territ\u00f3rio ind\u00edgena n\u00e3o \u00e9 apenas o lugar de morada.<\/p>\n

Na Barra do Riacho, ficam os tanques para expedi\u00e7\u00e3o de metanol, no local denominado de Base de Apoio da Barra do Riacho (BABR), onde chega o duto de metanol e o Terminal G\u00e1s Natural Liquefeito (GNL) de Barra do Riacho (TBR), que recebe os navios GNL e a regaseifica\u00e7\u00e3o. De acordo com o relat\u00f3rio de investimentos conclu\u00eddos no Esp\u00edrito Santo, do IJSN, publicado em dezembro de 2014, os empreendimentos foram conclu\u00eddos em 2013.<\/p>\n

Barra do Riacho: ilhada por empreendimentos<\/h3>\n

\"Barra<\/a><\/p>\n

Barra do Riacho \u00e9 um povoado fincado no ponto em que o Rio Riacho desemboca no oceano Atl\u00e2ntico. Novamente a ocupa\u00e7\u00e3o tradicional e principal fonte de renda das fam\u00edlias \u00e9 a pesca artesanal. Ali, o pescador criou uma cartografia pr\u00f3pria das \u00e1guas salgadas, dos rios, dos bosques. N\u00e3o est\u00e1 no papel, mas na mem\u00f3ria de cada um. O mapa, com nomes tradicionalmente criados, passa de gera\u00e7\u00e3o a gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As lamas submersas, por exemplo, s\u00e3o locais espec\u00edficos de pesca no mar com rica biodiversidade e nomes relacionados \u00e0s suas caracter\u00edsticas: Lama da Moita Grossa, Lama do Cavalinho, Lama do Rio Doce, Lama do C\u00f3rrego, Lama da Concha, Lama do Boca\u00e7\u00e3o (boca de ca\u00e7\u00e3o), M\u00e3e Chu\u00e1 Espiando (dali se avista um morro atr\u00e1s do outro e conforme se avan\u00e7a com o barco a impress\u00e3o que se tem \u00e9 de que o segundo est\u00e1 espiando o mar).<\/p>\n

\"Barra<\/a>Entre Barra do Riacho e Barra do Sahy, pequeno espa\u00e7o da costa capixaba de no m\u00e1ximo seis quil\u00f4metros de extens\u00e3o, havia uma densa Mata Atl\u00e2ntica, com \u00e1guas povoadas por lagosta, camar\u00e3o, golfinhos, baleias, tartarugas marinhas e in\u00fameros tipos de peixe. \u201cPeixe galo, pero\u00e1, ca\u00e7\u00e3o, pescado, baiacu, o badejo. Todos estes peixes a gente pegava na beira da praia com uma canoa\u201d, lembra Messias Agostino Cordeiro, de 87 anos, um dos pescadores mais antigos da Barra do Riacho. \u201cNo tempo do meu pai, at\u00e9 o m\u00eas de agosto de todo ano, a gente s\u00f3 pescava no rio (Rio Riacho) \u2026 era s\u00f3 robalo. Era o rio do Robalo\u201d, lembra ele.<\/p>\n

Esta imagem descrita por Cordeiro \u00e9 a Barra do Riacho at\u00e9 a d\u00e9cada de 1970, quando a Aracruz, hoje Fibria, chegou \u00e0 regi\u00e3o, com suas empresas de celulose e as planta\u00e7\u00f5es de eucalipto que substitu\u00edram a Mata Atl\u00e2ntica. Por d\u00e9cadas a porta de entrada de Barra do Riacho tem sido o odor forte do processamento da pasta de celulose, que causa tontura e enjoo nos desacostumados. \u201cAt\u00e9 hoje jogam a \u00e1gua contaminada do processamento da pasta no mar. Mas o que \u00e9 mais triste \u00e9 que perdemos quatro rios: Santa Joana, Rio Riacho, Rio Pav\u00f4, Rio Juruna. Eles foram represados para facilitar a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pela Aracruz\u201d, diz Cordeiro.
\nOutras empresas relacionadas ao processamento da pasta tamb\u00e9m vieram para a regi\u00e3o entre Barra do Riacho e Barra do Sahy, como a Degussa que fornece \u00e1gua oxigenada para branqueamento da celulose, al\u00e9m de dois portos particulares, o Portocel, da Fibria, e o da Petrobras.<\/p>\n

Depois de 2006, come\u00e7aram a chegar os empreendimentos relacionados ao pr\u00e9-sal. Al\u00e9m da estrutura para receber o metanol da UFN 4, outros quatro est\u00e3o em processo de constru\u00e7\u00e3o. Na margem direita do Rio Riacho, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Barra do Sahy, est\u00e3o o estaleiro Jurong, para constru\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de plataformas e embarca\u00e7\u00f5es que devem ser utilizadas no pr\u00e9-sal; o Imetame, terminal portu\u00e1rio j\u00e1 licenciado para atender plataformas mar\u00edtimas da Petrobras; Portocel II, a expans\u00e3o do porto da Fibria, com licen\u00e7a pr\u00e9via do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Iema-ES). Na margem esquerda do rio, est\u00e1 previsto o projeto do Terminal Multimodal Nutripetro, em processo de licenciamento, que dar\u00e1 suprimento a plataformas de petr\u00f3leo.<\/p>\n

A \u00fanica \u00e1rea da cidade, localizada na margem esquerda do rio, garantida pelo Plano Diretor da cidade para habita\u00e7\u00e3o, acaba de ter sua destina\u00e7\u00e3o modificada, em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores de Aracruz, para \u00e1rea industrial. No local ser\u00e1 constru\u00edda a Nutripetro. \u201cEstamos prensados. Os empreendimentos cercaram Barra do Riacho. N\u00e3o temos mais para onde crescer. A \u00fanica solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a gente ir embora daqui. Quem tem condi\u00e7\u00e3o vai, n\u00e3o fica\u201d, constata Cordeiro. \u201cN\u00e3o, n\u00e3o quero que meu filho seja pescador. N\u00e3o h\u00e1 futuro para pesca aqui em Barra do Riacho\u201d, lamenta.<\/p>\n

Veja mapa dos empreendimentos:<\/p>\n

\"Fonte:<\/a><\/p>\n

Jurong: a batalha judicial do estaleiro<\/h3>\n

O in\u00edcio das obras do Estaleiro Jurong Aracruz (EJA), de Cingapura, em dezembro de 2011, para atender aos investimentos no mercado naval, mereceu a presen\u00e7a do ent\u00e3o governador do Esp\u00edrito Santo Renato Casagrande, da ent\u00e3o ministra capixaba Iriny Lopes, al\u00e9m de v\u00e1rias autoridades do estado. Fornecedora da Petrobr\u00e1s desde 1996, a empresa j\u00e1 construiu e converteu plataformas de onde se extrai cerca de 40% da produ\u00e7\u00e3o offshore (em alto mar) da Petrobras. Em Aracruz, o foco principal da empresa \u00e9 o fornecimento de sondas de perfura\u00e7\u00e3o e de navios plataforma para os campos do pr\u00e9-sal. A assessoria de imprensa da Jurong informa que a constru\u00e7\u00e3o do estaleiro gera hoje 1167 empregos diretos e 2.384 empregos indiretos (empresas terceirizadas). As obras devem estar conclu\u00eddas no final deste ano.<\/p>\n

\n

\"Foto<\/a><\/p>\n<\/div>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por\u00e9m, questionou judicialmente o estaleiro \u2013 da aquisi\u00e7\u00e3o das terras ao licenciamento ambiental. A \u00e1rea onde o empreendimento est\u00e1 sendo constru\u00eddo \u00e9 uma concess\u00e3o da prefeitura de Aracruz, formalizada por meio da lei municipal 3.268, sancionada em 29\/12\/2009. Essa lei declarou a \u00e1rea de 825 mil metros quadrados de utilidade p\u00fablica para fins de instala\u00e7\u00e3o de empreendimento industrial e, atrav\u00e9s de seu artigo 4\u00ba, transferiu o terreno de forma gratuita ao Estaleiro Jurong Ltda. Antes disso, a \u00e1rea havia sido colocada \u00e0 venda por R$ 25 milh\u00f5es a Jurong<\/p>\n

Em 2010 a Associa\u00e7\u00e3o Capixaba de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente (Acapema) e a Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Turismo de Aracruz (AETA) fizeram uma den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) alegando doa\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1rea p\u00fablica para a constru\u00e7\u00e3o do estaleiro. A ju\u00edza Tr\u00edcia Navarro Xavier, da Fazenda P\u00fablica de Aracruz, negou no entanto o pedido de liminar do MPE, pedindo o cancelamento das doa\u00e7\u00f5es de terras feitas pela prefeitura a Jurong.<\/p>\n

Por sua vez, a diretora-presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Iema), Sueli Passoni Tonini, em audi\u00eancia p\u00fablica em fevereiro de 2010, disse que o Iema estava dando um tratamento diferenciado ao processo de licenciamento do estaleiro por se tratar de \u201cuma concorr\u00eancia\u201d entre os estados brasileiros. \u201cAs caracter\u00edsticas desse empreendimento interessam ao estado; ser\u00e3o gerados uma quantidade significativa de empregos mesmo depois na Opera\u00e7\u00e3o. Vai diversificar a economia do Estado, ser\u00e1 de longa dura\u00e7\u00e3o\u201d, disse a presidente do Iema, conforme registro em ata<\/a>.<\/p>\n

Em fevereiro de 2010, a \u00e1rea t\u00e9cnica do Iema rejeitou o EIA\/RIMA e manifestou-se contrariamente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do empreendimento no local pretendido. Mas a presid\u00eancia do IEMA, discordando do setor t\u00e9cnico,anexou ao processo de licenciamento ambiental um \u201ccontra-parecer t\u00e9cnico\u201d<\/a>, elaborado pela empresa de assessoria ambiental paga pelo Estaleiro Jurong, e submeteu o parecer \u00e0 C\u00e2mara T\u00e9cnica de Licenciamento de Grandes Projetos, Estudo de Impacto Ambiental e Compensa\u00e7\u00e3o Ambiental do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Os dois pareceres ent\u00e3o foram encaminhados para delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Regional do Meio Ambiente III (Conrema III). No mesmo m\u00eas de fevereiro, o Conselho concedeu a licen\u00e7a ao empreendimento.<\/p>\n

A decis\u00e3o do juiz<\/h3>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) prop\u00f4s ent\u00e3o a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, de n\u00famero 2010.50.04.000184-3<\/a>, pedindo a anula\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a para o projeto argumentando que o estudo de impacto ambiental apresentado pela empresa \u201c\u00e9 superficial, n\u00e3o apresentando sustentabilidade para embasar e fundamentar a concess\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via\u201d. O juiz federal substituto Gustavo Moulin Ribeiro, da Vara da Justi\u00e7a Federal de Linhares, em 2011, negou o pedido do MPF apesar dos impactos listados pelos procuradores: destrui\u00e7\u00e3o do litoral rochoso constitu\u00eddo por concre\u00e7\u00f5es limon\u00edticas (forma\u00e7\u00f5es de arenitos), manguezais mar\u00edtimos e estu\u00e1rios com grandes extens\u00f5es de manguezais preservados. De acordo com a a\u00e7\u00e3o civil, a regi\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 local de reprodu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies raras e end\u00eamicas, \u00e1rea de distribui\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas (cet\u00e1ceos e quel\u00f4nios), e s\u00edtio geogr\u00e1fico de transi\u00e7\u00e3o zool\u00f3gica, bot\u00e2nica e geogr\u00e1fica de tropical para subtropical.<\/p>\n

Isso embora o juiz tenha reconhecido na senten\u00e7a<\/a> que \u201ctrata-se de empreendimento de significativo impacto ambiental de \u00e2mbito regional\/nacional, que visa ocupar e intervir drasticamente em parcela do mar territorial brasileiro (mediante a dragagem de milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de areia, sedimentos e rochas e constru\u00e7\u00e3o de molhes, quebra-mares e diques)\u201d, incluindo impactos que \u201cpotencialmente atingir\u00e3o a Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Federal de Prote\u00e7\u00e3o Integral \u2018Reserva Biol\u00f3gica de Comboios\u2019, a rec\u00e9m criada Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Federal de Prote\u00e7\u00e3o Integral \u2018Ref\u00fagio da Vida Silvestre de Santa Cruz\u2019 e a rec\u00e9m criada Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Federal de Uso Sustent\u00e1vel \u2018\u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Costa das Algas\u2019\u201d.<\/p>\n

No projeto original, de 2006, o limite norte da \u201cAPA Costa das Algas\u201d abrangia o local em que o Estaleiro Jurong pretendia se instalar, como detalha a senten\u00e7a do juiz. Depois de quatro anos parado, o ent\u00e3o governador do Esp\u00edrito Santo, Paulo Hartung, enviou um of\u00edcio em mar\u00e7o de 2010 para a ent\u00e3o chefe da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, solicitando a retomada do processo de cria\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o de forma que possibilitasse \u201cgarantir a conviv\u00eancia harm\u00f4nica entre os empreendimentos constantes do leque de oportunidades econ\u00f4micas, para as quais est\u00e1 vocacionada a regi\u00e3o, e as restri\u00e7\u00f5es relativas \u00e0quelas atividades que utilizam tecnologias incompat\u00edveis com a prote\u00e7\u00e3o do ativo ambiental existente na regi\u00e3o\u201d, escreve o juiz.<\/p>\n

Como resultado desse di\u00e1logo, foram editados dois decretos presidenciais em 17 de junho de 2010, publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 18 de junho de 2010<\/a>, por meio dos quais foram criadas as unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais \u2018REVIS de Santa Cruz\u2019 e \u2018APA Costa das Algas\u2019. \u201cOs decretos presidenciais efetivamente alteraram os limites propostos para as unidades de conserva\u00e7\u00e3o, de modo que o local em que o EJA (Estaleiro Jurong Aracruz) pretende se instalar encontra-se atualmente fora da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental federal\u201d, concluiu Ribeiro.<\/p>\n

O juiz tamb\u00e9m se declarou convencido da validade do EIA do empreendimento, definido como \u201cum estudo denso, de mais de 2,5 mil laudas\u201d, al\u00e9m de destacar na mesma senten\u00e7a que o estaleiro \u201casseverou que foram respeitados todos os tr\u00e2mites administrativos e legais para obten\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via, tendo o estudo ambiental sido elaborado por empresa de reconhecida idoneidade no mercado de consultoria ambiental, contando com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, inclusive com audi\u00eancias p\u00fablica\u201d. E ressaltou \u201cos ganhos econ\u00f4micos\u201d para a regi\u00e3o, afirmando que a \u00fanica forma de preservar a \u00e1rea seria torn\u00e1-la uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral, o que, segundo ele, n\u00e3o \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o dos governos. \u201cOs Poderes Executivos federal, estadual e municipal, dentro da discricionariedade administrativa que lhes \u00e9 pr\u00f3pria, intentam transformar toda a regi\u00e3o em torno do empreendimento em \u00e1rea industrial\u201d, escreveu.<\/p>\n

Por fim, mesmo considerando o empreendimento legal, defendeu \u201ca aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios do desenvolvimento sustent\u00e1vel e do poluidor-pagador\u201d. Assim, \u201cdever\u00e3o ser exigidas do empreendedor tantas condicionantes quantas forem necess\u00e1rias para que se obtenha um ganho ambiental quantitativo e qualitativo, em compara\u00e7\u00e3o ao que foi (ou ser\u00e1) degradado\u201d, afirmou.<\/p>\n

Em setembro de 2010, o governador do estado do Esp\u00edrito Santo, Paulo Hartung, reconheceu o estaleiro como de utilidade p\u00fablica, por meio do Decreto n\u00ba 1158-S, publicado no Di\u00e1rio Oficial. Com o decreto se garante a constru\u00e7\u00e3o do estaleiro na \u00e1rea sem possibilidade de contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Questionada, a empresa respondeu atrav\u00e9s da gerente de Seguran\u00e7a, Meio Ambiente e Sa\u00fade (SMS) do Estaleiro Jurong, Lani Tardin. Segundo ela, a empresa cumpriu \u201cum rigoroso processo de licenciamento ambiental\u201d, de acordo com todas as normas e leis. \u201cOs impactos em \u00e1rea marinha, como previsto nos estudos ambientais, est\u00e3o sendo monitorados e mitigados\u201d, afirmou.<\/p>\n

Tardin disse ainda que, como compensa\u00e7\u00e3o pelas \u00e1reas desmatadas, a Jurong comprou a fazenda Fortaleza que ficava dentro das unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais \u2018REVIS de Santa Cruz\u2019 e \u2018APA Costa das Algas\u2019 para facilitar a recupera\u00e7\u00e3o da mata original.<\/p>\n

Sem ber\u00e7\u00e1rios, sem camar\u00e3o<\/h3>\n

Com o apoio do MPE-ES, os pescadores artesanais conseguiram na Justi\u00e7a que o estaleiro Jurong assinasse um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) prevendo o pagamento de R$ 1,5 milh\u00e3o como forma de compensa\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade pesqueira para o desenvolvimento de projetos. Al\u00e9m disso, no licenciamento ambiental, segundo a gerente da Jurong, est\u00e3o previstas medidas de compensa\u00e7\u00e3o aos pescadores: agrega\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do pescado, oferecimento de cursos, implanta\u00e7\u00e3o de estrutura de embarque e desembarque para os pescadores e aparelhamento dos estaleiros da comunidade.<\/p>\n

\"Barco<\/a><\/p>\n

De acordo com a assessoria de imprensa do estaleiro, foram estabelecidas 150 condicionantes para o empreendimento, tanto na \u00e1rea ambiental quanto na social. Uma delas \u00e9 o programa que oferece a estudantes do Instituto Federal do Esp\u00edrito Santo (Ifes) um processo de forma\u00e7\u00e3o em engenharia naval em Cingapura.<\/p>\n

Para os pescadores, por\u00e9m, isso n\u00e3o compensa a perda ambiental. \u201cA gente tinha uma lama a\u00ed bem onde foi constru\u00eddo o estaleiro, o melhor do camar\u00e3o sete barbas dava ali. Foi retirada para aumentar o fundeio de modo que os barcos grandes possam passar\u201d, conta o pescador da Barra do Riacho, Antonio Carlos Miranda.<\/p>\n

\u201cCada empreendimento que vem acaba com nossas lamas pesqueiras, com os ber\u00e7\u00e1rios. Voc\u00ea sabe que as esp\u00e9cies migram, emigram e imigram \u2026 vem e vai \u2026 se vem de fora como vai ter condi\u00e7\u00e3o para que reproduza se n\u00e3o tem lama? Tem que ter territ\u00f3rio, um ambiente adequado para receber estas esp\u00e9cies, sen\u00e3o acaba\u201d, completa o pescador Marinalvo Miranda Gon\u00e7alves.<\/p>\n

Para qu\u00ea mesmo?<\/h3>\n

A prerrogativa do desenvolvimento permeia todos os relat\u00f3rios de impacto ambiental analisados pela reportagem. \u201cCria-se as chamadas zonas de sacrif\u00edcio, regi\u00f5es onde tudo deve ser tolerado em nome do progresso e do desenvolvimento nacional\u201d, avalia a professora Cristiana Losekann. \u201cPelo que temos pesquisado, o desenvolvimento baseado em recursos naturais, com impacto direto em comunidades tradicionais, vem gerando conflitos enormes nos territ\u00f3rios e n\u00e3o temos d\u00favida de que v\u00e3o aumentar na mesma propor\u00e7\u00e3o que estes projetos v\u00eam se multiplicando. Observamos isso em toda a Am\u00e9rica Latina\u201d, afirma a professora da Ufes.<\/p>\n

De acordo com o professor Cl\u00e1udio Zanotelli, tamb\u00e9m da Federal do Esp\u00edrito Santo, existe hoje um excedente de capital global que precisa ser aplicado para gerar mais lucro. \u201cUm importante investimento \u00e9 em infraestrutura urbana e em grandes empreendimentos. E, evidentemente, a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e os investimentos em toda cadeia ligados a ele se inserem neste contexto. Busca-se investir e produzir mais valor nestes territ\u00f3rios. O Estado incentiva, as empresas v\u00e3o chegando, os espa\u00e7os v\u00e3o sendo transformados\u201d, explica.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 preciso pensar e repensar o modo de produ\u00e7\u00e3o da nossa \u00e9poca. Isso mexe com nosso modo de vida, com elementos do consumo, mas \u00e9 algo que precisa ser feito<\/b><\/p>\n