{"id":16792,"date":"2015-03-01T14:35:08","date_gmt":"2015-03-01T14:35:08","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=16792"},"modified":"2015-03-01T14:35:08","modified_gmt":"2015-03-01T14:35:08","slug":"o-milagre-da-multiplicacao-dos-lixos-e-a-encruzilhada-da-politica-nacional-de-residuos-solidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/o-milagre-da-multiplicacao-dos-lixos-e-a-encruzilhada-da-politica-nacional-de-residuos-solidos\/","title":{"rendered":"O ‘milagre da multiplica\u00e7\u00e3o dos lixos’ e a encruzilhada da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos"},"content":{"rendered":"
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Entrevista especial com Maur\u00edcio Waldman<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\u201cUma das encruzilhadas da gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos sinaliza para uma transforma\u00e7\u00e3o radical da forma de fazer pol\u00edtica e a reestrutura\u00e7\u00e3o funcional do Estado. O Estado que est\u00e1 a\u00ed apenas serve a si mesmo. Necess\u00e1rio, pois, transform\u00e1-lo em express\u00e3o da vontade dos cidad\u00e3os\u201d, afirma o pesquisador.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
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Foto: http:\/\/noticiasdeitabuna.blogspot<\/a><\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Apesar de os dados sobre o n\u00famero de pessoas que trabalham como catadores no Brasil n\u00e3o serem exatos e variarem entre 400 e 800 mil, segundo as institui\u00e7\u00f5es que os monitoram, \u201cningu\u00e9m nega o vulto dessa massa de trabalhadores\u201d e tampouco o que ela representa. Ou seja, \u201co quanto este n\u00famero escancara a persist\u00eancia das desigualdades sociais, cuja persist\u00eancia exp\u00f5e a fragilidade de medidas de cunho paliativo e desmoraliza a criatividade das narrativas oficiais\u201d, declara Maur\u00edcio Waldman<\/strong><\/a>, em entrevista concedida \u00e0 IHU On-Line<\/strong> por e-mail.<\/p>\n

Segundo o pesquisador, embora a realidade vivida pelos catadores<\/a> evidencie algo comum entre eles, como condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias associadas \u00e0 exclus\u00e3o e \u00e0 escassa ou nula prote\u00e7\u00e3o social, \u201ca inser\u00e7\u00e3o sociol\u00f3gica destes trabalhadores varia enormemente\u201d e, portanto, h\u00e1 uma \u201cheterogeneidade cabal\u201d entre os grupos que sobrevivem da recupera\u00e7\u00e3o de materiais. \u201cDa\u00ed que a denomina\u00e7\u00e3o \u2018catadores\u2019 transita de modo difuso, alheia a qualquer cientificidade\u201d, explica.<\/p>\n

Waldman<\/strong> esclarece que atualmente a categoria \u00e9 dividida em ao menos tr\u00eas grandes grupos: catadores de rua, catadores cooperados e catadores de lix\u00e3o, \u201cneste \u00faltimo caso incluindo dezenas de milhares de crian\u00e7as e adolescentes vivendo e trabalhando em lix\u00f5es\u201d. Esse quadro geral, frisa, \u201capresenta indiscut\u00edvel relev\u00e2ncia social, acentuada pelo elevado n\u00famero de catadores de materiais recicl\u00e1veis operando em todo o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Na entrevista a seguir, o pesquisador tamb\u00e9m comenta a proposta da ONU, que sugere \u201cempoderar\u201d os catadores propondo que eles atuem como \u201cempres\u00e1rios recuperados informais\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o de Waldman<\/strong>, \u201cfactualmente, este debate termina de um modo ou de outro por focar a quest\u00e3o das cooperativas, um tema impregnado por forte conota\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica\u201d. Entre os exemplos, cita o das 1.100 cooperativas existentes no Brasil<\/a>, que agregam entre 30 e 50 mil catadores, ou seja, \u201cno m\u00e1ximo 10% dos catadores\u201d, e \u201cexistem discrep\u00e2ncias quanto \u00e0 log\u00edstica, equipamentos e n\u00edvel de efici\u00eancia\u201d. \u201cV\u00e1rias an\u00e1lises apontam que 60% das cooperativas vivenciam m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho e baixa remunera\u00e7\u00e3o para seus integrantes, na melhor das hip\u00f3teses com ganhos m\u00e9dios pouco acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Por conseguinte, existe certa dose de arroubo de orat\u00f3ria nas terminologias e nos conceitos empregados\u201d. E reitera: \u201cNa melhor das hip\u00f3teses os catadores s\u00e3o aceitos por conveni\u00eancia, em raz\u00e3o da import\u00e2ncia objetiva da cata\u00e7\u00e3o para a ind\u00fastria recicladora\u201d.<\/p>\n

Ele lembra ainda que a reciclagem<\/a> no Brasil est\u00e1 muito aqu\u00e9m do que j\u00e1 \u00e9 feito em outros pa\u00edses. \u201cPara citarmos alguns \u00edndices de reciclagem, excluindo a compostagem, tais seriam: Alemanha, 48%, B\u00e9lgica, 35%, Su\u00e9cia, 35%, Irlanda, 32%, Pa\u00edses Baixos, 32%. Para os EUA, considerados com toda raz\u00e3o os campe\u00f5es mundiais do desperd\u00edcio, o reaproveitamento alcan\u00e7a 31% do total dos res\u00edduos urbanos. No Brasil, os \u00edndices de recupera\u00e7\u00e3o s\u00e3o incomodamente baixos. Estes correspondiam em 1999 a 4% dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (RSU), sendo que as porcentagens para os anos seguintes seriam: 5% em 2000, 6% em 2001, 8% em 2002, 10% em 2003, 11% em 2005 e 13% em 2008\u201d, compara.<\/p>\n

Maur\u00edcio Waldman<\/strong> \u00e9 doutor em Geografia pela Universidade de S\u00e3o Paulo – USP, P\u00f3s-Doutor em Geoci\u00eancias pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP e em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela USP. Em Janeiro de 2014 iniciou o terceiro P\u00f3s-Doutorado, pesquisa com foco na quest\u00e3o dos catadores, incinera\u00e7\u00e3o e reciclagem do lixo, investiga\u00e7\u00e3o com respaldo institucional da Universidade do Oeste Paulista \u2013 UNOESTE. \u00c9 autor de dezenas de artigos, entre eles, Lixo: Cen\u00e1rios e Desafios<\/strong> (Cortez Editora, 2010).<\/p>\n

Confira a entrevista.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
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Foto: arquivo pessoal<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

IHU On-Line – Segundo o Banco Mundial, em todo o planeta cerca de 15 milh\u00f5es de pessoas ganham a vida recuperando material recicl\u00e1vel do lixo. Na Am\u00e9rica Latina, este n\u00famero \u00e9 de quatro milh\u00f5es. Quais as estimativas para este n\u00famero no Brasil? O que ele representa? <\/strong><\/p>\n

Maur\u00edcio Waldman –<\/strong> As estat\u00edsticas relativas ao contingente de catadores atuantes no pa\u00eds s\u00e3o fortemente discrepantes entre si. Algumas ONGs estimam a popula\u00e7\u00e3o catadora em 500 mil pessoas. J\u00e1 o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis – MNCR<\/strong> afirma que os catadores ativos s\u00e3o 800 mil. Um intervalo proposto pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada – IPEA<\/strong>, levando em considera\u00e7\u00e3o todas essas fontes, sinaliza um conjunto formado por 400\/600 mil catadores nas cidades brasileiras, 15% do total latino-americano. Por fim, temos os catadores que operam em cooperativas, cerca de 40\/60 mil pessoas. No mais, independentemente das querelas num\u00e9ricas, ningu\u00e9m nega o vulto dessa massa de trabalhadores. E complementando, o quanto este n\u00famero escancara a persist\u00eancia das desigualdades sociais, cuja persist\u00eancia exp\u00f5e a fragilidade de medidas de cunho paliativo e desmoraliza a criatividade das narrativas oficiais.<\/p>\n

IHU On-Line – Relat\u00f3rio da ONG Natural Resources Defense Council sobre o trabalho com res\u00edduos s\u00f3lidos aponta que, enquanto a coleta de lixo gera menos de um emprego para cada mil toneladas, o processamento e a manufatura de produtos com materiais reciclados como mat\u00e9ria-prima geram, dependendo da sucata em quest\u00e3o, entre seis e treze empregos. <\/strong><\/p>\n

Maur\u00edcio Waldman –<\/strong> Os desdobramentos positivos da reciclagem t\u00eam sido recidivamente destacados por inumer\u00e1veis pesquisas acad\u00eamicas. Nesta perspectiva, a resist\u00eancia das autoridades em incentivar e implantar de fato a recupera\u00e7\u00e3o dos materiais \u00e9 uma das mais claras evid\u00eancias da cegueira da classe pol\u00edtica e da capacidade de press\u00e3o das empresas de coleta de lixo. Remuneradas por cada tonelada de saquinhos de lixo que retiram das cal\u00e7adas, \u00e9 evidente que as empreiteiras n\u00e3o t\u00eam qualquer interesse em programas de Coleta Seletiva de Lixo – CSL<\/strong><\/a>. Paralelamente, s\u00e3o estes mesmos interesses que est\u00e3o na vanguarda de medidas que buscam desconstruir os movimentos em prol de uma gest\u00e3o justa, s\u00e9ria e decente dos res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 Por que o senhor utilizou o termo \u201cdecente\u201d? <\/strong><\/p>\n

Maur\u00edcio Waldman –<\/strong> Porque o que est\u00e1 acontecendo no mundo atual relativamente aos refugos \u00e9 uma imoralidade. Para termos ideia da encrenca, devemos ter em mente que a natureza movimenta 50 bilh\u00f5es de toneladas de materiais por ano. Com base em informa\u00e7\u00e3o consignada na obra do lix\u00f3logo norte-americano William Rathje<\/strong>, \u00e9 poss\u00edvel sinalizar para pelo menos 38 bilh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos<\/a> geradas anualmente pela humanidade. Os humanos est\u00e3o pondo em movimento uma montanha de rebotalhos que a qualquer momento pode equivaler ao que a natureza desloca para manter os dinamismos naturais. Simplesmente n\u00e3o existe planeta para tanto lixo. Portanto, seria pertinente enquadrar o que est\u00e1 acontecendo na pr\u00e9dica do ativista libert\u00e1rio Murray Bookchin<\/strong>, que certa vez definiu o mundo contempor\u00e2neo como \u201crepert\u00f3rio cotidiano da imoralidade\u201d. Neste imbr\u00f3glio \u2014 assim entendo eu \u2014 os catadores cumprem fun\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica em fazer retroagir o mundo Lixo.<\/p>\n\n\n\n\n
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“N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida alguma, trata-se de uma for\u00e7a de trabalho necess\u00e1ria para o funcionamento da economia urbana”<\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

IHU On-Line – Em qual sentido esta afirma\u00e7\u00e3o poderia ser justificada? <\/strong><\/p>\n

Maur\u00edcio Waldman –<\/strong> Exemplificando, \u00e9 inadequado restringir a an\u00e1lise da reciclagem a uma l\u00f3gica exclusivamente econ\u00f4mica, avaliando a quest\u00e3o em termos do n\u00famero de pessoas que obt\u00e9m renda e trabalho a partir da atividade. Este ponto de vista n\u00e3o contempla de modo algum a plenitude do potencial da reciclagem. Isso porque a recupera\u00e7\u00e3o de materiais envolve diversos outros desdobramentos. Dentre estes podemos citar a reinser\u00e7\u00e3o de grupos exclu\u00eddos<\/a>, elabora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, a revis\u00e3o do estilo de vida da modernidade e \u00e9 \u00f3bvio, interfaces como a economia dos materiais e conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Contudo, e sem esquecer que a tem\u00e1tica da sobreviv\u00eancia econ\u00f4mica promovida pela cata\u00e7\u00e3o \u00e9 de import\u00e2ncia matricial \u2014 tendendo inclusive a ser refor\u00e7ada num cen\u00e1rio econ\u00f4mico povoado por incertezas de todo tipo \u2014, n\u00e3o h\u00e1 como dissociar a reciclagem do matrim\u00f4nio sagrado que mant\u00e9m com a defesa do meio ambiente. Nesta declina\u00e7\u00e3o, os catadores desempenham papel fundamental.<\/p>\n

IHU On-Line – O senhor notou mudan\u00e7as na forma como a sociedade percebe o lixo reciclado? <\/strong><\/p>\n

Maur\u00edcio Waldman –<\/strong> Na realidade o que mais chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a audi\u00eancia relativamente escassa obtida pelos benef\u00edcios promovidos pela atividade recicladora. Claro que mudan\u00e7as existiram nas \u00faltimas d\u00e9cadas quanto \u00e0 import\u00e2ncia em recuperar materiais que, por sinal, est\u00e3o minguando numa velocidade sem precedentes. Estamos na antessala da era da escassez dos recursos. Em suma: os progressos vieram a conta-gotas<\/a> enquanto a devasta\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou a passos de gigante. Isso tamb\u00e9m interfere \u2014 e de modo gritante \u2014 na rela\u00e7\u00e3o mantida com os catadores.<\/p>\n

IHU On-Line – Como isso muda o cotidiano de quem trabalha na coleta?<\/strong><\/p>\n

Maur\u00edcio Waldman –<\/strong> Numa sociedade hierarquizada como a brasileira, a longa s\u00e9rie de preconceitos alimentados pelos setores afluentes a respeito dos seus compatriotas mais pobres, incide com especial contund\u00eancia na popula\u00e7\u00e3o catadora. Nesta linha de abordagem, temos que, apesar do seu papel econ\u00f4mico e ambiental, a capital import\u00e2ncia do trabalho dos catadores encontra forte resist\u00eancia em muitos setores da sociedade. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida alguma, trata-se de uma for\u00e7a de trabalho necess\u00e1ria para o funcionamento da economia urbana, mas cuja presen\u00e7a visual precisa ser reduzida o m\u00e1ximo poss\u00edvel. Uma prega\u00e7\u00e3o constante e apaixonada, eventualmente apelando para um receitu\u00e1rio com \u00f3bvias conota\u00e7\u00f5es racistas, pode ser notada no discurso de muitos setores de classe m\u00e9dia e alta contra os catadores. Algo por sinal plenamente coerente com o longo hist\u00f3rico escravagista que vigorou no pa\u00eds, condizente com o exerc\u00edcio de privil\u00e9gios e das regras de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n\n
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“Nos \u00faltimos dez anos, a popula\u00e7\u00e3o do Brasil expandiu 9,65%. Contudo, no mesmo dec\u00eanio a gera\u00e7\u00e3o de lixo cresceu mais do que o dobro este percentual, batendo a casa dos 21%”<\/h2>\n

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IHU On-Line – A discuss\u00e3o sobre o que fazer com os grupos sociais que dependem da coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 antiga. Como est\u00e1 estruturado este segmento da sociedade? <\/strong><\/p>\n

Maur\u00edcio Waldman –<\/strong> A heterogeneidade dos grupos que sobrevivem<\/a> da recupera\u00e7\u00e3o de materiais \u00e9 cabal. Embora a realidade vivida pelos catadores de materiais recicl\u00e1veis como um todo evidencie condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias em fun\u00e7\u00e3o do contato direto com rejeitos em \u00e1reas de descarte, aterros, lixeiras e ruas das cidades, associadas \u00e0 problem\u00e1tica da exclus\u00e3o e com uma escassa ou nula prote\u00e7\u00e3o social, a inser\u00e7\u00e3o sociol\u00f3gica destes trabalhadores varia enormemente. Da\u00ed que a denomina\u00e7\u00e3o \u201ccatadores\u201d transita de modo difuso, alheia a qualquer cientificidade.<\/p>\n

Nesta ordem de argumenta\u00e7\u00e3o, a literatura especializada subdivide os trabalhadores do lixo em tr\u00eas categorias b\u00e1sicas: catadores de rua (ou \u201cavulsos\u201d), catadores cooperados (ou autogestion\u00e1rios) e catadores de lix\u00e3o<\/a> (tamb\u00e9m conceituados numa colet\u00e2nea de trabalhos como popula\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es), neste \u00faltimo caso incluindo dezenas de milhares de crian\u00e7as e adolescentes vivendo e trabalhando em lix\u00f5es. Portanto a tem\u00e1tica apresenta indiscut\u00edvel relev\u00e2ncia social, acentuada pelo elevado n\u00famero de catadores de materiais recicl\u00e1veis operando em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

IHU On-Line – A ONU, visando empoderar os catadores, prop\u00f5e que sejam tratados como \u201cempres\u00e1rios recuperadores informais.\u201d Como v\u00ea esta coloca\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Maur\u00edcio Waldman –<\/strong> Factualmente, este debate termina de um modo ou de outro por focar a quest\u00e3o das cooperativas, um tema impregnado por forte conota\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica. De acordo com o MNCR<\/strong>, hoje o pa\u00eds possui mais de 1.100 cooperativas, as quais agregariam 30-50 mil catadores. As cooperativas existentes acredita-se que agrupem no m\u00e1ximo 10% dos catadores, contudo existem discrep\u00e2ncias quanto \u00e0 log\u00edstica, equipamentos e n\u00edvel de efici\u00eancia. V\u00e1rias an\u00e1lises apontam que 60% das cooperativas vivenciam m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho e baixa remunera\u00e7\u00e3o para seus integrantes, na melhor das hip\u00f3teses com ganhos m\u00e9dios pouco acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Por conseguinte, existe certa dose de arroubo de orat\u00f3ria nas terminologias e nos conceitos empregados.<\/p>\n

IHU On-Line – H\u00e1 quem qualifique os catadores como expoentes do empreendedorismo. O senhor concorda?<\/strong>
\nMaur\u00edcio Waldman –<\/strong> Quinh\u00e3o ponder\u00e1vel dos catadores \u00e9 composto de ex-desempregados, sem teto e v\u00edtimas da exclus\u00e3o social. Em larga medida enfrentaram a solid\u00e3o do desamparo, a falta de oportunidades e a agress\u00e3o cont\u00ednua das institui\u00e7\u00f5es. Deste modo, o suposto \u201cempreendedorismo<\/a>\u201d que alguns textos identificam na postura da categoria nada mais configura do que um comportamento adquirido em fun\u00e7\u00e3o dos catadores terem sido alijados da economia formal e do c\u00f3digo de valores legitimador do padr\u00e3o social hegem\u00f4nico. Portanto, os catadores aprenderam a agir por conta pr\u00f3pria n\u00e3o enquanto membros de uma escola do pensamento empreendedor, mas, sim, pelo inconformismo diante da expropria\u00e7\u00e3o de sua cidadania. Uma rea\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada pela especificidade objetiva do trabalho dos catadores.<\/p>\n

IHU On-Line – Como tais peculiaridades contribuem para materializar este quadro?<\/strong><\/p>\n

Maur\u00edcio Waldman –<\/strong> Note-se, por exemplo, que o cotidiano dos catadores \u201cavulsos\u201d, embora gravado por uma atividade extenuante e insalubre, \u00e9 percepcionada por estes trabalhadores como um trabalho com \u201cliberdade\u201d de hor\u00e1rio, inexistente em empregos fixos ou nas cooperativas. Por esta raz\u00e3o, n\u00e3o poucos catadores recusam oportunidades de emprego no mercado formal de trabalho, optando pela segrega\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma de recicl\u00e1veis. Ademais, a cata\u00e7\u00e3o \u2014 atividade desigualmente integrada aos circuitos superiores da economia de mercado \u2014 n\u00e3o suscita propriamente o surgimento de empres\u00e1rios. E quando isto acontece, o que se tem enquanto ator social \u00e9 algu\u00e9m que acima de tudo deixou de ser um catador.<\/p>\n

IHU On-Line – Mas e as cooperativas, estas entidades n\u00e3o poderiam fortalecer a atua\u00e7\u00e3o dos catadores?<\/strong><\/p>\n

Maur\u00edcio Waldman –<\/strong> Cabe aqui destacar que os catadores cooperativados prestam servi\u00e7os de CSL com maior valor agregado, de forma articulada e organizada, gerando trabalho e renda de modo mais sistematizado. No geral, as cooperativas permitem a absor\u00e7\u00e3o de trabalhadores egressos do mercado formal de trabalho, inserindo-os no interior de uma estrutura institucional, lhes assegurando, mesmo que minimamente, a consecu\u00e7\u00e3o de alguns direitos, renda e cidadania. Contudo, ressalve-se que as cooperativas existentes, ap\u00f3s d\u00e9cadas de prega\u00e7\u00e3o em favor do modelo, agrupam no m\u00e1ximo 10% dos catadores, existindo igualmente discrep\u00e2ncias no tocante \u00e0 log\u00edstica, equipamentos e n\u00edvel de efici\u00eancia. Embora proposta entronizada por muitos setores da academia \u2014 particularmente por aqueles que cultivam autoimagem de engajamento pol\u00edtico \u2014, o fato \u00e9 que as cooperativas enfrentam problemas<\/a>, entravando sua expans\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dentre os obst\u00e1culos, o hist\u00f3rico de vida de muitos dos catadores \u00e9 um dado essencial para compreender a resist\u00eancia de setores da categoria em organizar-se institucionalmente. Por fim, entidades como o IPEA tem chamado a aten\u00e7\u00e3o para as limita\u00e7\u00f5es de determinadas pol\u00edticas p\u00fablicas<\/a>. Dentre estas, est\u00e1 o desenho proposto para uma gest\u00e3o cooperativa, que pode mostrar-se demasiadamente complexo para ser operacionalizado. Al\u00e9m disso, existem os riscos inerentes associados \u00e0s atividades de financiamento e microcr\u00e9dito, caracterizadas por elevadas taxas de inadimpl\u00eancia e conflitos potenciais com as ag\u00eancias financiadoras, cujos riscos devem ser administrados. E isso sem contar as contradi\u00e7\u00f5es estruturais que regem a cata\u00e7\u00e3o no relacionamento mantido com os polos din\u00e2micos da economia.<\/p>\n\n\n\n\n
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“O pior \u00e9 saber que S\u00e3o Paulo \u00e9 uma das metr\u00f3poles em que menos se recicla no mundo: m\u00edseros 1,8%”<\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

IHU On-Line – Por exemplo?<\/strong><\/p>\n

Maur\u00edcio Waldman –<\/strong> Detalhando na dire\u00e7\u00e3o de um olhar cr\u00edtico, n\u00e3o nos est\u00e1 permitido se deixar contaminar com interpreta\u00e7\u00f5es que mascaram o conte\u00fado de domina\u00e7\u00e3o existente na rela\u00e7\u00e3o dos catadores com os cart\u00e9is da reciclagem. Na melhor das hip\u00f3teses os catadores s\u00e3o aceitos por conveni\u00eancia, em raz\u00e3o da import\u00e2ncia objetiva da cata\u00e7\u00e3o para a ind\u00fastria recicladora. Na verdade, a conectividade que une numa ponta uma verdadeira legi\u00e3o de trabalhadores informais<\/a> e desprotegidos, que abastecem na outra ponta setores poderosos, influentes e altamente capitalizados da ind\u00fastria, clarifica uma rela\u00e7\u00e3o funcional \u2014 desigual e combinada \u2014 estabelecida entre o que o ge\u00f3grafo Milton Santos categorizou como um circuito inferior com outro superior ou moderno, atuando e interagindo entre si num relacionamento que, em suma, realimenta o processo de exclus\u00e3o do circuito inferior e reafirma a hegemonia da comunidade superior.<\/p>\n

IHU On-Line – No entanto, indiferentemente ao nome e \u00e0 configura\u00e7\u00e3o do trabalho dos catadores, tais pessoas continuam expostas \u00e0s inflex\u00f5es da sociedade. Manter estes grupos trabalhando com lixo \u00e9 de fato a solu\u00e7\u00e3o mais digna?<\/strong><\/p>\n

Maur\u00edcio Waldman –<\/strong> Devemos recordar que as afeta\u00e7\u00f5es relacionadas com o lixo est\u00e3o sempre assentadas em paradigmas sociais, culturais e religiosos. Expressando vis\u00f5es de mundo, tais no\u00e7\u00f5es jogam papel fundamental quando o assunto em pauta \u00e9 a dignidade ou n\u00e3o do trabalho com os res\u00edduos<\/a>. Ali\u00e1s, note-se que mesmo em tempos muito recuados identificamos defini\u00e7\u00f5es endossando obje\u00e7\u00f5es quanto ao que sobra. Nesta ordem de considera\u00e7\u00f5es, atente-se que a palavra hebraica para inferno \u2014 gehinom ou gehena \u2014 refere-se a um antigo vale pr\u00f3ximo de Jerusal\u00e9m<\/strong> que antes da conquista judaica era dedicado a um culto sacrificial pelo fogo em honra ao deus cananeu Moloch. Neste s\u00edtio os lixos passaram a ser acumulados e queimados, frequentemente utilizando enxofre para ati\u00e7ar as chamas. Ou seja: inferno e lix\u00e3o s\u00e3o parceiros sem\u00e2nticos usufruindo manifesta intimidade hist\u00f3rica. Inclusive \u00e9 desta sinon\u00edmia que surge a imagem do Dem\u00f4nio. Afinal, tal como Moloch, o Diabo possui rabo e tra\u00e7os antropozoom\u00f3rficos, gosta do fogo e atormenta suas v\u00edtimas.<\/p>\n

Mas ao mesmo tempo existem vis\u00f5es de mundo que aceitam uma conviv\u00eancia com os refugos com maior tranquilidade. No extremo oriente, tal como expressamente colocado por religi\u00f5es como o Budismo, a mat\u00e9ria fecal \u00e9 considerada parte de um ciclo maior, atinente a um dinamismo cosmol\u00f3gico, no\u00e7\u00e3o que inclusive facilita a aceita\u00e7\u00e3o dos dejetos como um recurso. Ao inv\u00e9s de ser vista como mero refugo \u00e9 frequente a utiliza\u00e7\u00e3o dos dejetos como fertilizante. Portanto, conceitualmente n\u00e3o existe \u201cdignidade\u201d em si mesma. Considerar algo como digno ou n\u00e3o reflete introje\u00e7\u00f5es de mote hist\u00f3rico, que modelam a percep\u00e7\u00e3o do real. Exatamente por isso entendo, por exemplo, que n\u00e3o h\u00e1 como progredir na quest\u00e3o do lixo dispensando a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n

Do mesmo modo, n\u00e3o haver\u00e1 progresso na cata\u00e7\u00e3o se primeiramente n\u00e3o for modificado o modo como o catador \u00e9 visto e percebido pela sociedade. Ele precisa ser entendido exatamente como ele \u00e9: um agente promotor e defensor dos equil\u00edbrios ambientais urbanos, um ator indispens\u00e1vel na revis\u00e3o dos par\u00e2metros produtivos cl\u00e1ssicos, assim como protagonista de formas in\u00e9ditas de se pensar e atuar criativamente em conjunturas economicamente desfavor\u00e1veis. E para arrematar, \u00e9 o trabalho dos catadores que impede que a incompet\u00eancia dos gestores p\u00fablicos na gest\u00e3o do lixo<\/a> n\u00e3o termine por submergir de uma vez as metr\u00f3poles num redemoinho incontrol\u00e1vel de uma avalanche de lixos.<\/p>\n

IHU On-Line – O Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos – PNRS tem sido cumprido pelos munic\u00edpios brasileiros?<\/strong><\/p>\n

Maur\u00edcio Waldman –<\/strong> Aprovada em 2010, a PNRS<\/strong><\/a> acumula atrasos e protelamentos. Logo, com lixo gerado aos borbot\u00f5es e inexistindo destina\u00e7\u00e3o correta dos res\u00edduos, tudo parece conspirar para um cen\u00e1rio povoado das mais duras provas. Sem implicar em qualquer rompante verbal, utilizar a palavra \u201ccaos\u201d seria uma verbaliza\u00e7\u00e3o simpl\u00f3ria diante de um desastre de grandes propor\u00e7\u00f5es que nos aguarda, tanto em termos ambientais em geral quanto no da sa\u00fade p\u00fablica em particular. O Brasil, mesmo em meio a um panorama mundialmente pavoroso quanto aos detritos, ainda assim d\u00e1 um \u201cshow\u201d em termos de fa\u00e7anhas impag\u00e1veis no tocante a uma gest\u00e3o ultrapassada e incompetente dos res\u00edduos urbanos. Atente-se que o pa\u00eds, sendo 3% do PIB mundial, gera 5,5% do lixo urbano planet\u00e1rio.<\/p>\n

Para complicar assistimos a um verdadeiro \u201cmilagre da multiplica\u00e7\u00e3o dos lixos<\/a>\u201d. Nos \u00faltimos dez anos, a popula\u00e7\u00e3o do Brasil expandiu 9,65%. Contudo, no mesmo dec\u00eanio a gera\u00e7\u00e3o de lixo cresceu mais do que o dobro este percentual, batendo a casa dos 21%. As cidades brasileiras ampliaram os descartes no bi\u00eanio 2012-2013, de 201.058 toneladas\/lixo\/dia para 209.280 t\/lixo\/dia. Uma expans\u00e3o assombrosa de 4,1% em apenas doze meses! Uma calamidade se pensarmos as formas de gest\u00e3o de res\u00edduos em curso no pa\u00eds, a come\u00e7ar pelas 20 mil toneladas di\u00e1rias que sequer s\u00e3o coletadas, dos mais de 2.500 munic\u00edpios que seguem com lix\u00f5es ativos e a continuidade do descaso com o trabalho dos catadores. O pior \u00e9 saber que este conjunto de agravos, suscitando crescentes danos ambientais e problemas de sa\u00fade p\u00fablica, n\u00e3o tem encontrado respostas dignas do desafio a ser enfrentado.<\/p>\n\n\n\n\n
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“Atentemos que o Brasil importou mais de 223 mil toneladas de res\u00edduos nos anos 2008-2009. Isso num pa\u00eds em que n\u00e3o falta lixo”<\/h2>\n

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IHU On-Line – Nos Estados Unidos, alguns estados como a Calif\u00f3rnia assinaram planos de inten\u00e7\u00e3o de atingir 75% de reciclagem at\u00e9 2020. Qual a propor\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos atualmente reaproveitados no Brasil? H\u00e1 planos para aumentar essa quantia?<\/strong><\/p>\n

Maur\u00edcio Waldman –<\/strong> Seria merit\u00f3rio registrar que nos pa\u00edses centrais a CSL<\/strong> \u00e9 fundamentalmente uma atribui\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, que planeja e d\u00e1 conta da log\u00edstica de coleta e encaminhamento dos materiais reaproveit\u00e1veis. Para citarmos alguns \u00edndices de reciclagem, excluindo a compostagem, tais seriam: Alemanha, 48%, B\u00e9lgica, 35%, Su\u00e9cia, 35%, Irlanda, 32%, Pa\u00edses Baixos, 32%. Para os EUA, considerados com toda raz\u00e3o os campe\u00f5es mundiais do desperd\u00edcio, o reaproveitamento alcan\u00e7a 31% do total dos res\u00edduos urbanos. No Brasil, os \u00edndices de recupera\u00e7\u00e3o s\u00e3o incomodamente baixos. Estes correspondiam em 1999 a 4% dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (RSU), sendo que as porcentagens para os anos seguintes seriam: 5% em 2000, 6% em 2001, 8% em 2002, 10% em 2003, 11% em 2005 e 13% em 2008. Em tonelagem isto significa: 5 milh\u00f5es\/t de sobras, recicladas em 2003; 5,2 milh\u00f5es\/t em 2004, 6 milh\u00f5es\/t em 2005 e 7,1 milh\u00f5es\/t em 2008.<\/p>\n

Em 2012 o pa\u00eds recuperou 18% dos descartes, encaminhados para o parque fabril reciclador. Mas, contrariamente aos pa\u00edses desenvolvidos, no Brasil a porcentagem recuperada pelos programas institucionais de CLS<\/strong> \u00e9 p\u00edfia. No m\u00e1ximo a fra\u00e7\u00e3o recuperada pelo poder p\u00fablico ronda os 2% do total de res\u00edduos, coletados atrav\u00e9s de programas que funcionam \u2014 \u00e0s vezes de modo inteiramente aleg\u00f3rico \u2014 em apenas 766 munic\u00edpios brasileiros (14% das municipalidades). Na ponta do l\u00e1pis, isto significa que 98% das sucatas ganham nova vida atrav\u00e9s dos catadores, conquista obtida a despeito do empenho de muitas administra\u00e7\u00f5es em criar dificuldades ao trabalho informal da cata\u00e7\u00e3o. Com base neste pano de fundo, como imaginar na efetividade do planejamento da CSL<\/strong> pelo poder p\u00fablico?<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 Existem realmente produtos de uso dom\u00e9stico n\u00e3o recicl\u00e1veis, ou o que os torna aceit\u00e1veis para a ind\u00fastria \u00e9 a viabilidade econ\u00f4mica de seu processo? \u00c9 poss\u00edvel pensar em incentivos para a reciclagem destes produtos?<\/strong><\/p>\n

Maur\u00edcio Waldman –<\/strong> \u00c9 v\u00e1lido recordar que a no\u00e7\u00e3o de \u201cresto\u201d vincula-se a contextos hist\u00f3ricos espec\u00edficos. Por conseguinte, \u00e9 importante pontuar que a defini\u00e7\u00e3o \u201cinserv\u00edvel\u201d insere car\u00e1ter hist\u00f3rico, inviabilizando prontu\u00e1rios taxativos, gen\u00e9ricos e aleat\u00f3rios. Para exemplificar, desde as d\u00e9cadas finais do s\u00e9culo XX, o avan\u00e7o da tecnologia da reciclagem continuamente tornou res\u00edduos desprezados em materiais dignos de aproveitamento, caso do isopor, do PET, das \u201ccaixinhas\u201d longa vida (denomina\u00e7\u00e3o coloquial para embalagem cartonada, multicamada ou tetra pak) e de muitos outros materiais. Por outro lado, contrariando o mito do \u201caproveitamento total do lixo\u201d, refugos inserv\u00edveis existem e continuar\u00e3o a existir. Neste sentido, mais do que aos influxos de ordem econ\u00f4mica, a t\u00e9cnica disp\u00f5e aqui de foro privilegiado.<\/p>\n

IHU On-Line – O prefeito de S\u00e3o Paulo, Fernando Haddad, afirmou em 2014 que um dos gargalos para a reciclagem de lixo na cidade era que as pessoas separavam mais res\u00edduos do que as centrais manuais tinham capacidade de processar. Qual o limite humano para este tipo de trabalho? Quais as alternativas poss\u00edveis?<\/strong><\/p>\n

Maur\u00edcio Waldman –<\/strong> A metr\u00f3pole paulista \u00e9 um caso verdadeiramente espantoso. A cidade atualmente ocupa a 6\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre as urbes mais populosas do mundo e constitui o 13\u00ba PIB urbano mundial. Mas seus dejetos \u2014 20 mil t\/dia de refugos \u2014 correspondem ao 1\u00aa lugar no ranking do lixo municipal entre as na\u00e7\u00f5es perif\u00e9ricas e 3\u00ba posto global. As eje\u00e7\u00f5es de S\u00e3o Paulo s\u00e3o ultrapassadas unicamente por Nova York (1\u00ba) e T\u00f3quio (2\u00ba). O pior \u00e9 saber que S\u00e3o Paulo \u00e9 uma das metr\u00f3poles em que menos se recicla no mundo: m\u00edseros 1,8%.<\/p>\n\n\n\n\n
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\"\"<\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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“Por incr\u00edvel que pare\u00e7a o Brasil est\u00e1 importando PET do Paraguai para p\u00f4r em movimento a linha de produ\u00e7\u00e3o de camisetas”<\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Saliente-se tamb\u00e9m que, de fato, um dos gargalos que de modo contundente tem colocado em xeque o sistema reciclador \u00e9 a log\u00edstica de recep\u00e7\u00e3o e de encaminhamento dos res\u00edduos, um problema que n\u00e3o se circunscreve a S\u00e3o Paulo. Na realidade, a situa\u00e7\u00e3o reporta \u00e0 inefic\u00e1cia a toda prova do poder p\u00fablico, que \u00e9 t\u00e3o ostensiva que n\u00e3o mereceria maiores coment\u00e1rios. Mas somos obrigados a tomar conhecimento de que, por incr\u00edvel que pare\u00e7a, o Brasil est\u00e1 importando PET<\/a> do Paraguai para p\u00f4r em movimento a linha de produ\u00e7\u00e3o de camisetas. Tamb\u00e9m adquire trapos no exterior para fazer estopa. Isso porque a capta\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional \u00e9 simplesmente p\u00e9ssima.<\/p>\n

Perdemos 50% do pl\u00e1stico PET e 90% dos res\u00edduos t\u00eaxteis, itens que virar\u00e3o lixo. Em paralelo, atentemos que o Brasil importou mais de 223 mil toneladas de res\u00edduos nos anos 2008-2009. Isso num pa\u00eds em que n\u00e3o falta lixo. Portanto, uma das encruzilhadas da gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos sinaliza para uma transforma\u00e7\u00e3o radical da forma de fazer pol\u00edtica e a reestrutura\u00e7\u00e3o funcional do Estado. O Estado que est\u00e1 a\u00ed apenas serve a si mesmo. Necess\u00e1rio, pois, transform\u00e1-lo em express\u00e3o da vontade dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

IHU On-Line – Tamb\u00e9m em 2014, S\u00e3o Paulo inaugurou usinas de separa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos focadas na efici\u00eancia, com maquin\u00e1rio capaz de separar res\u00edduos com base no tamanho e em leitores \u00f3pticos. Existe risco de esta efici\u00eancia t\u00e9cnica levar a uma diminui\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra dos catadores?<\/strong><\/p>\n

Maur\u00edcio Waldman –<\/strong> Com um panorama como o comentado na pergunta anterior, as medidas recentemente implantadas pelo prefeito Fernando Haddad<\/strong> s\u00e3o obviamente bem-vindas. Neste recorte, seria fundamental entender que, al\u00e9m das t\u00e9cnicas em si expressarem uma rela\u00e7\u00e3o social, sua inser\u00e7\u00e3o na materialidade social \u00e9 igualmente objeto de san\u00e7\u00e3o e de comando por parte de for\u00e7as sociais. Neste sentido, entendo que em princ\u00edpio seria vi\u00e1vel a coexist\u00eancia de t\u00e9cnicas avan\u00e7adas com a\u00e7\u00f5es voltadas para o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o catadora. Isso em princ\u00edpio. Contudo, precisamos de mais tempo para ter uma conclus\u00e3o mais definitiva sobre o caso de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

IHU On-Line – Como cada cidad\u00e3o pode contribuir para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas relacionados ao lixo?<\/strong><\/p>\n

Maur\u00edcio Waldman –<\/strong> Retomando um bord\u00e3o que tenho repetido em muitos momentos, qualquer iniciativa ambiental bem-sucedida deve articular um Estado atuante, uma sociedade participante e um cidad\u00e3o consciente. A cidadania ambiental \u00e9 fundamental para enfrentarmos os problemas ambientais que rondam os dinamismos da Modernidade. E na caminhada pelo fortalecimento desta consci\u00eancia passamos obrigatoriamente por caminhos trilhados faz d\u00e9cadas pelos catadores. Categoria que se distinguiu pelo denodo em reverter os sinais da cat\u00e1strofe ambiental que se avizinha, os catadores aguardam pelo justo e merecido apoio e reconhecimento da sociedade.<\/p>\n

(Por Andriolli Costa e Patricia Fachin)<\/p>\n

Fonte: IHU On-Line<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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