{"id":16593,"date":"2015-02-26T13:00:51","date_gmt":"2015-02-26T13:00:51","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=16593"},"modified":"2015-02-25T23:32:13","modified_gmt":"2015-02-25T23:32:13","slug":"adeus-aos-indios-e-a-biodiversidade-e-mais-ganhos-para-as-industrias-farmaceuticas-e-de-cosmeticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/adeus-aos-indios-e-a-biodiversidade-e-mais-ganhos-para-as-industrias-farmaceuticas-e-de-cosmeticos\/","title":{"rendered":"Adeus aos \u00edndios e \u00e0 biodiversidade e mais ganhos para as ind\u00fastrias farmac\u00eauticas e de cosm\u00e9ticos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Sai d\u00e9cada, entra d\u00e9cada e n\u00e3o mudamos. Nosso mundo institucional continua cego e surdo ao que conven\u00e7\u00f5es e tratados, al\u00e9m de relat\u00f3rios de pesquisadores, t\u00eam dito: a biodiversidade \u00e9 um dos bens mais decisivos; sem ela, n\u00e3o s\u00f3 perder\u00edamos a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies, como afetar\u00edamos tudo o que est\u00e1 ao redor \u2013 bens naturais, recursos h\u00eddricos, regime do clima. E depois da Conven\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ONU), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio (1992), v\u00e1rios outros documentos t\u00eam enfatizado que o caminho mais eficaz para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade<\/strong> est\u00e1 nas reservas ind\u00edgenas<\/strong>, mais eficazes at\u00e9 que reservas, parques e outras \u00e1reas protegidas.<\/p>\n

Parece que nada disso existe. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou \u2013 e vai ao Senado \u2013 emenda ao substitutivo do ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS)<\/strong> para o projeto de lei do Executivo (7.735\/2014)<\/strong> que facilita o acesso de pesquisadores e de empresas aos recursos gen\u00e9ticos e conhecimentos tradicionais associados \u00e0 biodiversidade e agrobiodiversidade, sem \u201cconsentimento pr\u00e9vio informado\u201d, ao contr\u00e1rio do que se pensara exigir. E isso \u00e9 fruto de acordo para permitir maiores ganhos a ind\u00fastrias farmac\u00eauticas e de cosm\u00e9ticos, al\u00e9m de agroind\u00fastrias \u2013 com preju\u00edzos para povos e\/ou grupos que det\u00eam esses conhecimentos, principalmente grupos ind\u00edgenas. Para ficar mais claro: em certos casos, basta uma palavra para abrir \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o de terceiros esses conhecimentos \u2013 basta, por exemplo, chegar a um grupo ind\u00edgena e ouvir de um de seus membros que esta ou aquela planta ali \u00e9 usada tradicionalmente para tratar desta ou daquela doen\u00e7a. Sem precisar de \u201cconsentimento pr\u00e9vio informado\u201d e de pagar.<\/p>\n

Isso tamb\u00e9m anula em parte o reconhecimento do papel fundamental de \u00edndios e comunidades tradicionais<\/strong> na conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade de vegetais, animais, micro-organismos, \u00f3leos, resinas, frutos da floresta. E dificulta que o Brasil venha a ratificar a Conven\u00e7\u00e3o de Nagoya, de 2010, que protege esses conhecimentos e exigiria o \u201cconsentimento pr\u00e9vio\u201d \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e a \u201creparti\u00e7\u00e3o justa e equitativa\u201d da explora\u00e7\u00e3o. Mas no substitutivo aprovado \u2013 que teve manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio \u2013 substituiu-se esse \u201cconsentimento pr\u00e9vio informado\u201d por \u201canu\u00eancia pr\u00e9via\u201d, al\u00e9m de substituir \u201cpoder de decis\u00e3o\u201d por \u201cparticipar da tomada decis\u00f5es\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o bastasse, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados confirmou (Instituto SocioAmbiental, 5\/2) que ser\u00e1 desarquivada, a pedido da bancada ruralista, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do governo federal (Funai) para o Congresso a \u00faltima palavra sobre a oficializa\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o e territ\u00f3rios quilombolas. Os \u00edndios podem perder, por essa nova via, o que a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 lhes assegurou. Mas acata-se a vis\u00e3o da ministra da Agricultura, K\u00e1tia Abreu, segundo quem a PEC 215 \u201cn\u00e3o \u00e9 risco\u201d, j\u00e1 que \u201cos \u00edndios sa\u00edram da floresta e passaram a descer para \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Por que, ent\u00e3o, n\u00e3o continuar desmatando na Amaz\u00f4nia e no Cerrado, principalmente? Por que n\u00e3o expandir as pastagens, embora apenas 40% dessas pastagens (Amazonia.org.br<\/a>\u00a0\u2013 Radiografia das Pastagens, estudo conjunto com a Universidade Federal de Goi\u00e1s e a Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos do Paran\u00e1) estejam \u201cem boas condi\u00e7\u00f5es\u201d e 12% sejam \u201cvulner\u00e1veis a uma seca prolongada\u201d? Em geral, afirma o estudo, a gest\u00e3o dessas pastagens \u00e9 \u201cineficiente\u201d e a m\u00e9dia ali \u00e9 de apenas uma r\u00eas por hectare (fora do Brasil a m\u00e9dia chega a seis cabe\u00e7as por hectare). E s\u00f3 no Cerrado j\u00e1 s\u00e3o 700 mil quil\u00f4metros quadrados de pastagens. Ao todo, o Brasil tem mais de 210 milh\u00f5es de cabe\u00e7as de gado bovino em 160 milh\u00f5es de hectares de pastagens.<\/p>\n

Um dos produtos finais desse processo est\u00e1 nas taxas de desmatamento da Amaz\u00f4nia (embora em 2014 tenham diminu\u00eddo 83% em rela\u00e7\u00e3o a 2 012). Entre 1988 e 2012 foram 15.871 quil\u00f4metros quadrados m\u00e9dios por ano; de 2004 a 2012, 4.571 quil\u00f4metros quadrados (Painel de Indicadores Ambientais, Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, 19\/12\/14). Mas o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) lembra que em 2013 elas aumentaram 28%.<\/p>\n

E que import\u00e2ncia tem tudo isso \u2013 pensar\u00e3o os defensores da PEC 215 \u2013 na quest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, que hoje est\u00e3o no centro dos nossos dramas? Principalmente no Cerrado, onde o desmatamento e a impermeabiliza\u00e7\u00e3o dificultam a infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no subsolo, onde nascem rios que correm para as tr\u00eas grandes bacias brasileiras. S\u00f3 lhes importa dizer que a agropecu\u00e1ria responde por mais de 20% do PIB brasileiro, gera mais de R$ 1,1trilh\u00e3o, e a pecu\u00e1ria produz 30% disso tudo, ante 70% da agricultura (Mapa, 29\/12\/14). Como se n\u00e3o houvesse outras graves quest\u00f5es a ser tamb\u00e9m consideradas.<\/p>\n

Sat\u00e9lites artificiais n\u00e3o est\u00e3o detectando mais de 4 mil focos de queimadas em \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o (IGDNews, 4\/2\/15), o n\u00famero mais elevado desde maio de 1999? Mas importante, para os defensores do economicismo \u00e0 outrance, seria lembrar apenas que vamos criar em 2015, em mais 2,2 milh\u00f5es de hectares amaz\u00f4nicos, novos projetos de explora\u00e7\u00e3o de florestas p\u00fablicas \u2013 embora muitas das que j\u00e1 foram implantadas tenham sido processadas pelo Ibama e outros \u00f3rg\u00e3os por extra\u00e7\u00e3o de madeira muito al\u00e9m dos limites permitidos. Afinal, argumentam os defensores desses caminhos, o Brasil precisa produzir mais madeira, ainda que j\u00e1 tenhamos ultrapassado o milh\u00e3o de metros c\u00fabicos anuais (s\u00f3 no que \u00e9 vistoriado e controlado).<\/p>\n

E n\u00e3o bastasse, cuida-se tamb\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o de variedades transg\u00eanicas de eucalipto. Talvez os pais da ideia devessem conversar com propriet\u00e1rios no Cerrado que lamentam haver entrado por esse caminho, que tem levado ao desaparecimento de nascentes \u2013 pois n\u00e3o se tem estudos sobre o ciclo hidrol\u00f3gico completo do eucalipto, que chega a 30 anos, para saber qual \u00e9 o uso total de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

*\u00a0Washington Novaes<\/strong>\u00a0\u00e9 jornalista.\u00a0<\/em><\/p>\n

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