![\"](\"http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/images\/stories\/residuossolidos.jpg\")
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De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a\u00a0Lei 12.305\/10<\/strong><\/a>, que institui a\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 PNRS<\/strong><\/a>, cont\u00e9m instrumentos importantes para permitir o avan\u00e7o necess\u00e1rio ao pa\u00eds no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econ\u00f4micos decorrentes do manejo inadequado dos res\u00edduos s\u00f3lidos. Apesar dos avan\u00e7os, os desafios ainda s\u00e3o enormes, como avalia\u00a0Alessandro Soares<\/strong>, em entrevista por e-mail \u00e0\u00a0IHU On-Line<\/strong>.<\/p>\n \u201cA lei 12.305 validou muitas coisas que eram desejos antigos dos catadores: n\u00e3o s\u00f3 a maior facilidade para a contrata\u00e7\u00e3o de cooperativas para realizar a coleta seletiva, mas o reconhecimento como um agente de prote\u00e7\u00e3o ambiental. Entretanto, ainda temos que nos acostumar com certos apontamentos da lei\u201d, considera.<\/p>\n Al\u00e9m da quest\u00e3o de gest\u00e3o e\u00a0rela\u00e7\u00e3o entre os catadores e os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/strong><\/a>, h\u00e1 tamb\u00e9m a problem\u00e1tica da constru\u00e7\u00e3o dos\u00a0aterros sanit\u00e1rios<\/strong><\/a>, pois a maioria dos munic\u00edpios tem uma estrutura prec\u00e1ria para dar conta desta determina\u00e7\u00e3o. \u201cAs condi\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio s\u00e3o t\u00e3o especiais que n\u00e3o \u00e9 em qualquer lugar que se constr\u00f3i.\u00a0O aterro, por norma, deve ter vida \u00fatil de 10 anos<\/strong><\/a>, o que exige bastante espa\u00e7o para armazenamento, sendo afastado da popula\u00e7\u00e3o e cuidando o len\u00e7ol fre\u00e1tico; n\u00e3o s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis\u201d, esclarece Alessandro.<\/p>\n \u00a0O resultado de tal conjuntura \u00e9 uma queda de bra\u00e7o entre a\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios – CNM<\/strong><\/a>\u00a0e a obrigatoriedade de cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. Entretanto, o entrevistado \u00e9 enf\u00e1tico. \u201cDeveriam (os munic\u00edpios) ter se manifestado durante a constru\u00e7\u00e3o da lei. Agora n\u00e3o adianta muito dizer isso. O que separa o cumprimento ou n\u00e3o da lei \u00e9 a quantidade de dinheiro que pode ser investido no gerenciamento dos res\u00edduos\u201d, avalia.<\/p>\n Alessandro Soares<\/strong>\u00a0(foto)\u00a0\u00e9 bi\u00f3logo e membro do\u00a0Centro de Assessoria Multiprofissional \u2013 CAMP<\/strong>. – Foto: Arquivo pessoal<\/p>\n Confira a entrevista.<\/strong><\/p>\n IHU On-Line – Como a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos – PNRS est\u00e1 sendo desenvolvida na grande Porto Alegre? Quais s\u00e3o seus efeitos at\u00e9 agora?<\/strong><\/p>\n Alessandro Soares –<\/strong>\u00a0\u00c9 um processo lento. A\u00a0Lei 12.305\/2010<\/strong>\u00a0validou muitas coisas que eram desejos antigos dos catadores: n\u00e3o s\u00f3 a maior facilidade para a contrata\u00e7\u00e3o de cooperativas para realizar a coleta seletiva, mas o reconhecimento como um agente de prote\u00e7\u00e3o ambiental. Entretanto, temos que nos acostumar com certos apontamentos da lei. N\u00e3o vejo, mesmo sabendo que em algumas localidades h\u00e1 uma parceria entre catadores e prefeitura, uma\u00a0confian\u00e7a no trabalho que pode ser realizado pelos catadores<\/a>.<\/strong>\u00a0Por um lado, existe raz\u00e3o de n\u00e3o haver confian\u00e7a, por outro, h\u00e1 uma falha por n\u00e3o se investir na forma\u00e7\u00e3o desses trabalhadores.<\/p>\n Revisei os planos de gerenciamento de alguns\u00a0munic\u00edpios da regi\u00e3o<\/strong><\/a>. Inclusive, alguns muito parecidos, de estrutura semelhante, o que me leva a crer que foram constru\u00eddos pela mesma empresa\/pessoa; a constru\u00e7\u00e3o de um plano deste tipo \u00e9 complicada e necessita da descri\u00e7\u00e3o de in\u00fameras vari\u00e1veis. No geral, temos muito o que fazer, mas j\u00e1 houve avan\u00e7os – em\u00a0Canoas<\/strong>, por exemplo, as cooperativas assumiram a coleta; em\u00a0Dois Irm\u00e3os<\/strong>, a cooperativa realiza a coleta seletiva e do material org\u00e2nico. Estes s\u00e3o pontos muito positivos.<\/p>\n IHU On-Line – A PNRS determina que os catadores sejam respons\u00e1veis pela coleta seletiva nos munic\u00edpios. Como est\u00e1 acontecendo a introdu\u00e7\u00e3o deles nesse servi\u00e7o em S\u00e3o Leopoldo e no Vale do Sinos? Houve algum treinamento?<\/strong><\/p>\n Alessandro Soares –<\/strong>\u00a0Acompanhei este processo em Canoas entre 2010 e 2011. Como era um acontecimento novo, houve alguns equ\u00edvocos. Mas, em suma, \u00e9 fundamental que os catadores se aproximem da fonte de sua mat\u00e9ria-prima. Creio que os catadores de\u00a0S\u00e3o Leopoldo<\/strong>\u00a0necessitam fazer um\u00a0benchmarking<\/em>\u00a0em Canoas para ver quais problemas aconteceram. Sobre os treinamentos, sempre h\u00e1 alguma a\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o se tem uma metodologia de inser\u00e7\u00e3o destes catadores na realiza\u00e7\u00e3o da coleta. As universidades e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais – ONGs ajudam no que podem.<\/p>\n IHU On-Line – Como os catadores e cooperativas t\u00eam reagido diante da proposta de fazer a coleta seletiva, como determina a PNRS?<\/strong><\/p>\n Alessandro Soares –<\/strong>\u00a0Em todos os lugares por onde passo, vejo os catadores ambicionando isso. Exceto em Porto Alegre. Acho que os catadores devem lutar por este trabalho.<\/p>\n IHU On-Line – Como vai funcionar esse trabalho na pr\u00e1tica ou como tem funcionado no Vale do Sinos? Esse processo \u00e9 vi\u00e1vel? Que infraestrutura os catadores precisam para realizar essa atividade?<\/strong><\/p>\n Alessandro Soares –<\/strong>\u00a0\u00c9 interessante pensar nisso. Como vai funcionar eu n\u00e3o sei. Eu teria algumas ideias se estivesse envolvido no processo. Vejo que o projeto come\u00e7a pela proposta financeira para as cooperativas por parte das prefeituras, sendo que deveria iniciar pelo levantamento do roteiro para o trabalho, para a\u00ed, sim, levantarem-se os custos e o pre\u00e7o final pelo servi\u00e7o. Fazer tamb\u00e9m um levantamento da gera\u00e7\u00e3o atualizada de res\u00edduo e um estudo de quantos catadores em quantas cooperativas s\u00e3o necess\u00e1rios para dar conta do res\u00edduo gerado. A viabilidade disso tem que ser calculada sobre a parte de infraestrutura;\u00a0no geral os galp\u00f5es de reciclagem t\u00eam defici\u00eancias fort\u00edssimas em seus espa\u00e7os de trabalho, car\u00eancias estruturais e de seguran\u00e7a.<\/strong><\/a>\u00a0Temos trabalho pela frente.<\/p>\n IHU On-Line – Quantos munic\u00edpios ga\u00fachos t\u00eam o servi\u00e7o de coleta seletiva? O que dificulta a ades\u00e3o de muitas cidades \u00e0 coleta seletiva? Qual a efici\u00eancia desse servi\u00e7o?<\/strong><\/p>\n Alessandro Soares –<\/strong>\u00a0N\u00e3o tenho este levantamento – o site do\u00a0Compromisso Empresarial pela Reciclagem – CEMPRE<\/strong><\/a>\u00a0\u00e9 uma boa fonte. A coleta seletiva \u00e9 cara se comparada \u00e0 coleta tradicional. Um valor aproximadamente 4,5 vezes maior pela tonelada coletada. Mas a lei obriga a isso, ent\u00e3o os munic\u00edpios devem se adequar.<\/p>\n IHU On-Line – A PNRS tamb\u00e9m prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es at\u00e9 2014. Considerando a estrutura do Vale, essa meta poder\u00e1 ser cumprida na regi\u00e3o? Os munic\u00edpios da grande Porto Alegre t\u00eam planos de a\u00e7\u00e3o para garantir o destino correto do lixo?<\/strong><\/p>\n Alessandro Soares –<\/strong>\u00a0Esta quest\u00e3o \u00e9 complicada. Temos que dividir conceitualmente a diferen\u00e7a de\u00a0lix\u00f5es<\/strong>\u00a0e\u00a0aterros sanit\u00e1rios<\/strong>. A quantidade de lix\u00f5es tem diminu\u00eddo, mas ainda vejo a disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos em aterros por longo tempo. Infelizmente.<\/p>\n IHU On-Line – Os munic\u00edpios t\u00eam estrutura para fazer aterros em vez de lix\u00f5es?<\/strong><\/p>\n Alessandro Soares –<\/strong>\u00a0No geral, n\u00e3o. As condi\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio s\u00e3o t\u00e3o especiais que n\u00e3o \u00e9 em qualquer lugar que se constr\u00f3i. O aterro, por norma, deve ter vida \u00fatil de 10 anos, o que exige bastante espa\u00e7o para armazenamento, sendo afastado da popula\u00e7\u00e3o e cuidando o len\u00e7ol fre\u00e1tico; n\u00e3o s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis.<\/p>\n IHU On-Line – Quais s\u00e3o as fragilidades da PNRS? A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios alegou que \u00e9 imposs\u00edvel cumprir 10% do que prev\u00ea a lei. O senhor concorda?<\/strong><\/p>\n Alessandro Soares –<\/strong>\u00a0Deveriam ter se manifestado durante a constru\u00e7\u00e3o da lei. Agora n\u00e3o adianta muito dizer isso. O que separa o cumprimento ou n\u00e3o da lei \u00e9 a quantidade de dinheiro que pode ser investido no gerenciamento dos res\u00edduos. N\u00e3o deve ser barato manter um trabalho deste tipo.<\/p>\n IHU On-Line – Quais s\u00e3o as metas mais urgentes da PNRS a serem cumpridas?<\/strong><\/p>\n Alessandro Soares –<\/strong>\u00a0Na minha opini\u00e3o, vejo que se deve regularizar de forma mais clara a log\u00edstica reversa.\u00a0Muitas embalagens pl\u00e1sticas s\u00e3o recicl\u00e1veis<\/strong><\/a>, mas n\u00e3o s\u00e3o comercializadas pelas cooperativas, uma defici\u00eancia clara de mercado e de falta de investimento em pesquisa. A lei nos traz que a empresa produtora deve se responsabilizar pelo ciclo de vida de seus produtos. Esta conta ainda est\u00e1 sendo enterrada nos aterros. Tamb\u00e9m aponto na dire\u00e7\u00e3o do apoio mais formal aos catadores, na realiza\u00e7\u00e3o da coleta seletiva por estes e em uma proposta voltada ao cumprimento do controle social por parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n![\"](\"http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/images\/stories\/alessandro-soares.jpg\")
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