{"id":16273,"date":"2015-02-20T16:30:06","date_gmt":"2015-02-20T16:30:06","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=16273"},"modified":"2015-02-20T16:32:28","modified_gmt":"2015-02-20T16:32:28","slug":"polemica-sobre-marco-da-biodiversidade-continua-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/polemica-sobre-marco-da-biodiversidade-continua-no-senado\/","title":{"rendered":"Pol\u00eamica sobre ‘marco da biodiversidade’ continua no Senado"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Entidades ambientais consideram que texto aprovado na C\u00e2mara atende apenas ao capital privado, aos setores farmac\u00eauticos e da ind\u00fastria cosm\u00e9tica.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 7735\/14<\/strong> \u2013 do Poder Executivo, que estabelece novas regras para a pesquisa e explora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico de plantas e animais nativos do pa\u00eds \u2013 colocou de um lado deputados voltados para a defesa das comunidades tradicionais e, de outro, o lobby<\/i> dos setores farmac\u00eauticos e cosm\u00e9ticos. O texto, considerado um retrocesso pelos primeiros, segue agora para aprecia\u00e7\u00e3o no Senado, onde tem prazo de 45 dias para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto, anunciado como “marco da biodiversidade”, \u00e9 um facilitador para o acesso aos conhecimentos cient\u00edfico, ind\u00edgena e tradicionais j\u00e1 acumulados, abre as portas para a cria\u00e7\u00e3o de novos produtos a partir desses elementos, como a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos e cosm\u00e9ticos a partir de ervas.<\/p>\n

O texto aprovado na C\u00e2mara incluiu uma emenda apresentada pelo PSC<\/strong> (partido de Marco Feliciano<\/strong>), que anistia algumas centenas de milh\u00f5es de reais em multas anteriormente aplicadas por atividades irregulares praticadas por empresas em biomas brasileiros , a chamada biopirataria.<\/p>\n

Em linhas gerais, o PL<\/strong> libera os laborat\u00f3rios de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em casos de apropria\u00e7\u00e3o de recursos naturais em terras ind\u00edgenas e tradicionais, e estabelece que as empresas pagar\u00e3o 1% de royalties<\/i> ao governo pelo desenvolvimento do produto (podendo cair para 0,1%) e s\u00f3 depois de o produto entrar na fase de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para completar, o projeto limita a participa\u00e7\u00e3o do governo em todos os processos de explora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio natural do pa\u00eds, por meio de um conselho fiscalizador.<\/p>\n

Entidades ambientais apontam que o PL \u2013 caso passe pelo Senado e seja sancionado por Dilma<\/strong> como se encontra \u2013 servir\u00e1 exclusivamente aos interesses diretos de empresas nacionais e multinacionais.<\/p>\n

Soberania e d\u00edvidas<\/strong><\/p>\n

“N\u00e3o somos contra a pesquisa ao nosso patrim\u00f4nio gen\u00e9tico por estrangeiros, mas entendemos que tal pesquisa deveria estar vinculada \u00e0 participa\u00e7\u00e3o nacional. Precisamos garantir a defesa da soberania nacional e o avan\u00e7o do conhecimento tecnol\u00f3gico brasileiro para n\u00e3o repetir erros hist\u00f3ricos das patentes feitas por entes externos e ver nossa biodiversidade na m\u00e3o de outros”, discursou, durante a vota\u00e7\u00e3o, a deputada Luciana Santos (PCdoB- PE)<\/strong> \u2013 uma das mais resistentes \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n

Luciana<\/strong> apresentou uma emenda ao PL para determinar que a pessoa jur\u00eddica sediada no exterior s\u00f3 poderia acessar patrim\u00f4nio gen\u00e9tico ou conhecimento tradicional, assim como a remessa de material ao exterior, se fosse associada a alguma institui\u00e7\u00e3o nacional de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica. Sua emenda, no entanto, foi rejeitada.<\/p>\n

Os deputados Chico Alencar (Psol-RJ)<\/strong> e Sib\u00e1 Machado <\/strong>(PT-AC<\/strong>, l\u00edder do partido na C\u00e2mara), tamb\u00e9m tiveram suas emendas rejeitadas. Paraense que viveu a vida inteira no Acre e conhecedor da realidade da Amaz\u00f4nia, Machado prop\u00f4s a mudan\u00e7a da regra de isen\u00e7\u00e3o de pagamento de royalties pelo acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico ou ao conhecimento tradicional associado realizado antes de junho de 2000, quando a MP 2.186-16\/01 disciplinou o tema pela primeira vez. De nada adiantou: a isen\u00e7\u00e3o continuou sendo mantida no teto.<\/p>\n

O \u00fanico destaque aprovado pelo plen\u00e1rio, que partiu de uma emenda apresentada pelo PSC<\/strong>, reinclui no texto um trecho do projeto original vinculando o perd\u00e3o de d\u00edvidas com multas ao cumprimento de um “termo de compromisso da regulariza\u00e7\u00e3o do acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico ou ao conhecimento tradicional associado realizado em desacordo com as regras atuais”. Nada de mais simples: a empresa que for isentada do pagamento de multa ter\u00e1 que se comprometer a regularizar sua situa\u00e7\u00e3o \u2013 o que nem precisaria ser inclu\u00eddo numa lei para ser determinado.<\/p>\n

Defesas<\/strong><\/p>\n

“Foi um verdadeiro banho que os deputados defensores do nosso patrim\u00f4nio tomaram. Agora \u00e9 trabalhar para ver o texto ser modificado no Senado, se \u00e9 que isso \u00e9 poss\u00edvel”, afirmou Adriana Ferreira<\/strong>, do Instituto SOS Mata Atl\u00e2ntica<\/strong>, que acompanhou a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Relator da mat\u00e9ria, Alceu Moreira (PMDB-RS)<\/strong>, alegou que o objetivo do PL \u00e9 “resolver a dificuldade observada hoje por v\u00e1rias empresas para cumprir as regras atuais”, o que, segundo afirmou, as fazem desistir de incorporar produtos da biodiversidade brasileira em suas linhas de pesquisa ou substituir extratos e subst\u00e2ncias nativas por similares sint\u00e9ticos ou plantas de outros pa\u00edses.<\/p>\n

Moreira tamb\u00e9m contestou as acusa\u00e7\u00f5es de que comunidades tradicionais n\u00e3o foram ouvidas. Argumentou que o Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico (CGen<\/strong>) \u2013 a quem cabe dar autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para o in\u00edcio das pesquisas \u2013, conforme colocou no seu relat\u00f3rio, ter\u00e1 de ser reformulado para assegurar maior representatividade da sociedade civil, com a composi\u00e7\u00e3o dividida entre \u00f3rg\u00e3os federais, setor empresarial, academia, popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, comunidades tradicionais e agricultores.<\/p>\n

Processos<\/strong><\/p>\n

Embora a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira<\/strong>, n\u00e3o tenha se pronunciado sobre a vota\u00e7\u00e3o do “marco da biodiversidade”, ela j\u00e1 afirmou anteriormente que o Executivo considera a legisla\u00e7\u00e3o atual “confusa” e que considerava real a necessidade de uma nova regula\u00e7\u00e3o sobre o assunto.<\/p>\n

A ministra costuma lembrar, em suas declara\u00e7\u00f5es, de alguns casos que terminaram em disputas na Justi\u00e7a, como a a\u00e7\u00e3o movida contra a Natura<\/strong> por \u00edndios que vivem perto da fronteira com o Peru. A empresa foi acusada de n\u00e3o ter pedido autoriza\u00e7\u00e3o para o uso do conhecimento sobre o murmuru, planta que tem capacidade hidratante. O caso ainda vai ser julgado em definitivo pelo STJ<\/strong>.<\/p>\n

At\u00e9 ser totalmente definida, a quest\u00e3o ainda dever\u00e1 ser alvo de ampla discuss\u00e3o pelos outros poderes e pela sociedade. Al\u00e9m de ainda poder provocar muitas outras a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entidades ambientais consideram que texto aprovado na C\u00e2mara atende apenas ao capital privado, aos setores<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16276,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/biodiversidade1.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/biodiversidade1-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/biodiversidade1-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/biodiversidade1.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/biodiversidade1.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/biodiversidade1.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/biodiversidade1.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/biodiversidade1.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/biodiversidade1.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/biodiversidade1.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Entidades ambientais consideram que texto aprovado na C\u00e2mara atende apenas ao capital privado, aos setores","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16273"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16273"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16273\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16276"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}