{"id":15212,"date":"2015-02-01T15:46:12","date_gmt":"2015-02-01T15:46:12","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=15212"},"modified":"2015-02-01T15:46:12","modified_gmt":"2015-02-01T15:46:12","slug":"icmbio-fecha-visitacao-do-parque-nacional-de-sao-joaquim-em-santa-catarina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/icmbio-fecha-visitacao-do-parque-nacional-de-sao-joaquim-em-santa-catarina\/","title":{"rendered":"ICMBio fecha visita\u00e7\u00e3o do Parque Nacional de S\u00e3o Joaquim, em Santa Catarina"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A hist\u00f3ria tem cara de novela brasileira. O Parque Nacional de S\u00e3o Joaquim fica em uma \u00e1rea que j\u00e1 era procurada pelos locais antes mesmo da sua cria\u00e7\u00e3o em julho de 1961. Hoje, 53 anos depois ainda carece de plano de manejo, o documento essencial para o seu funcionamento e para abri-lo \u00e0 visita\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o impedia amplo acesso informal e, por isso, em 2012, o pr\u00f3prio ICMBio autorizou a visita\u00e7\u00e3o, baseado em uma interpreta\u00e7\u00e3o mais liberal da lei que rege as \u00e1reas protegidas no Brasil, a lei do SNUC. Agora, a nova dire\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o mudou de ideia e limitou a visita\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Joaquim a\u00a0 apenas a um local, o morro da Igreja. Todas as atividades de trilhas, cavalgadas e ciclismo est\u00e3o suspensas.<\/p>\n

Em 2012, o ICMBio emitiu a Portaria 85, apoiada por uma nota t\u00e9cnica assinada pelo ent\u00e3o Coordenador Geral de Uso P\u00fablico, Ernesto Viveiros de Castro, e aprovada pela procuradoria do \u00f3rg\u00e3o, que interpretou a abertura \u00e0 visita\u00e7\u00e3o como compat\u00edvel com o artigo 28 do SNUC, segundo o qual, sem plano de manejo, “todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral devem se limitar \u00e0quelas destinadas a garantir a integridade dos recursos que a unidade objetiva proteger, assegurando-se \u00e0s popula\u00e7\u00f5es tradicionais porventura residentes na \u00e1rea as condi\u00e7\u00f5es e os meios necess\u00e1rios para a satisfa\u00e7\u00e3o de suas necessidades materiais, sociais e culturais”.<\/p>\n

Em 2012, a leitura foi de que esse artigo podia ser interpretado de forma a ordenar a visita\u00e7\u00e3o pr\u00e9-existente do parque. Permiss\u00e3o dada, desenvolveu-se uma ind\u00fastria local de ecoturismo formal e organizada. Em 2013, S\u00e3o Joaquim tornou-se o 4\u00ba parque mais visitado do pa\u00eds, com cerca de 140 mil visitantes, atr\u00e1s dos Parques Nacionais da Tijuca, Igua\u00e7u e Bras\u00edlia.<\/p>\n

Em dezembro de 2014, Bras\u00edlia mudou de ideia. Emitiu um parecer (Nota T\u00e9cnica de 04\/12) dizendo que a abertura \u00e0 visita\u00e7\u00e3o colidia com a lei do Snuc, n\u00e3o s\u00f3 no Parque Nacional de S\u00e3o Joaquim, como tamb\u00e9m no Parque Nacional de Anavilhanas, no Amazonas, outro destino de ecoturismo cada vez mais bem-sucedido.<\/p>\n

Em seguida ao parecer t\u00e9cnico de 04\/dezembro, seguiu-se um memorando assinado pelo diretor de Cria\u00e7\u00e3o e Manejo de UCs do ICMBio, S\u00e9rgio Brant, rubricado pelo atual presidente do \u00f3rg\u00e3o, Roberto Vizentin, confirmando a decis\u00e3o de “suspender as atividades de uso p\u00fablico”, devido ao que o memorando chama de “visita\u00e7\u00e3o desordenada”, que “tem causado degrada\u00e7\u00e3o ambiental e impactos significativos em \u00e1reas fr\u00e1geis da unidade”.<\/p>\n

De acordo com especialistas consultados pelo ((o))eco, incluindo analistas do ICMBio que temem se identificar, a decis\u00e3o de fechar o parque tem duas lacunas: a primeira \u00e9 n\u00e3o especificar quais s\u00e3o os impactos ambientais lesivos ao parque causados pelos visitantes. A segunda \u00e9 afirmar que ao fechar o parque permite aos seus gestores trabalhar no plano de manejo. Segunda essas fontes, tornar o acesso ilegal sobrecarrega a administra\u00e7\u00e3o com mais esfor\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e os desvia de fun\u00e7\u00f5es mais produtivas ao parque.<\/p>\n

Usu\u00e1rios do Parque e operadores de turismo locais se organizaram para resistir ao fechamento e criaram a comunidade no Facebook “Parque Nacional de S\u00e3o Joaquim – conhecer para preservar”. A hist\u00f3ria promete render e a proibi\u00e7\u00e3o tem cara de\u00a0 contrassenso burocr\u00e1tico, que tamb\u00e9m passa um atestado de incapacidade: cinco d\u00e9cadas sem conseguir produzir o plano de manejo do parque.<\/p>\n

Pela lei do SNUC, Parque Nacional \u00e9 uma categoria de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o que deve ser aberta ao uso p\u00fablico.<\/p>\n

Surpresa em Anavilhanas<\/strong><\/p>\n

Hoje, ap\u00f3s ser procurada pela reportagem de ((o))eco, foi com surpresa que Priscila Santos, chefe do Parque Nacional de Anavilhanas, descobriu que havia uma nota t\u00e9cnica recomendando o fim da visita\u00e7\u00e3o ao parque at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do seu plano de manejo, que est\u00e1 sendo refeito.<\/p>\n

Criado em 1981 como Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, Anavilhanas virou parque em 2008 e precisa adequar seu plano de manejo ao chamado uso p\u00fablico: as \u00e1reas que podem ser visitadas dentro da \u00e1rea protegida.<\/p>\n

\u201cA gente n\u00e3o tinha um plano de uso p\u00fablico porque isso n\u00e3o era previsto no plano anterior, pois Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica \u00e9 uma categoria que n\u00e3o permite turismo, apenas visita\u00e7\u00e3o educativa. Agora que virou Parque Nacional, permite\u201d, afirmou Santos. De acordo com ela, o plano de manejo deve estar pronto em junho.<\/p>\n

A gestora entrou em contato com a coordenadoria regional do ICMBio para saber mais sobre a suspens\u00e3o da portaria.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A hist\u00f3ria tem cara de novela brasileira. O Parque Nacional de S\u00e3o Joaquim fica em<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15213,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/parque_sao_joaquim.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/parque_sao_joaquim-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/parque_sao_joaquim-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/parque_sao_joaquim.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/parque_sao_joaquim.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/parque_sao_joaquim.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/parque_sao_joaquim.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/parque_sao_joaquim.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/parque_sao_joaquim.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/parque_sao_joaquim.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"A hist\u00f3ria tem cara de novela brasileira. O Parque Nacional de S\u00e3o Joaquim fica em","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15212"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15212"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15212\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15213"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15212"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15212"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15212"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}