{"id":15151,"date":"2015-01-31T20:16:58","date_gmt":"2015-01-31T20:16:58","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=15151"},"modified":"2015-01-31T20:16:59","modified_gmt":"2015-01-31T20:16:59","slug":"acordo-para-embalagens-esta-em-fase-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/acordo-para-embalagens-esta-em-fase-final\/","title":{"rendered":"Acordo para embalagens est\u00e1 em fase final"},"content":{"rendered":"

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Em fevereiro, setores econ\u00f4micos recebem novo texto e iniciam negocia\u00e7\u00f5es finais para assinatura de documento que definir\u00e1 responsabilidades<\/strong><\/em><\/p>\n

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Por: Cristina \u00c1vila – Edi\u00e7\u00e3o: Vicente Tardin<\/p>\n

A an\u00e1lise jur\u00eddica do texto do acordo setorial para a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de log\u00edstica reversa de “embalagens em geral” dever\u00e1 estar pronta nos pr\u00f3ximos dias, e em seguida seguir\u00e1 para o chamado \u201cgrupo de coaliz\u00e3o\u201d, como se autodenominam as 22 associa\u00e7\u00f5es que representam com\u00e9rcio, ind\u00fastria e distribuidores de produtos dom\u00e9sticos, como alimentos e bebidas. O setor dever\u00e1 voltar a discutir a reda\u00e7\u00e3o ainda em fevereiro.<\/p>\n

\u201cEssa nova discuss\u00e3o ser\u00e1 muito importante para finalizar esse acordo setorial. Os pr\u00f3ximos dias ser\u00e3o decisivos para as negocia\u00e7\u00f5es com os setores que devem cumprir a log\u00edstica reversa\u201d, acentua a diretora de Ambiente Urbano do MMA, Zilda Veloso.<\/p>\n

O texto do acordo foi submetido \u00e0 consulta p\u00fablica, entre 15 de setembro e 15 de outubro do ano passado, e foram recebidas mais de 900 sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es. A intensa participa\u00e7\u00e3o trouxe opini\u00f5es de representantes de munic\u00edpios, recicladores, \u00f3rg\u00e3os ambientais e sociedade civil.<\/p>\n

\u201cEssencialmente, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente media as negocia\u00e7\u00f5es para que seja feita a separa\u00e7\u00e3o de materiais seco e org\u00e2nico, a redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e o encaminhamento de embalagens para o mercado de reciclagem\u201d, explica Zilda.<\/p>\n

Atingir essa meta \u00e9 um bom neg\u00f3cio em todos os sentidos. A diretora comenta que no Brasil cerca de 50% do descarte \u00e9 lixo org\u00e2nico, 35% lixo seco e os outros 15% s\u00e3o outros materiais, incluindo os rejeitos (que n\u00e3o t\u00eam possibilidade de reciclagem, ou por quest\u00f5es t\u00e9cnicas ou econ\u00f4micas de cada regi\u00e3o). Do lixo seco, cerca de 70% s\u00e3o embalagens.<\/p>\n

SUCESSO<\/strong><\/p>\n

Esse ser\u00e1 o terceiro acordo setorial definido entre as cinco cadeias produtivas que ser\u00e3o respons\u00e1veis pela log\u00edstica reversa prevista pela Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (Lei 12.305\/10). As cinco cadeias foram definidas pelo Comit\u00ea Orientador da Log\u00edstica Reversa (Cori), composto pelos Minist\u00e9rios do Meio Ambiente, Fazenda, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Sa\u00fade e Agricultura.<\/p>\n

No ano passado, o setor privado assinou contrato para a destina\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas. E o acordo para o correto descarte de embalagens de lubrificantes j\u00e1 est\u00e1 funcionando na pr\u00e1tica. Em 2005, o setor criou uma entidade gestora, que cresceu e se transformou no Instituto Jogue Limpo. Hoje presente em 14 estados e no Distrito Federal, j\u00e1 supera 330 milh\u00f5es de embalagens encaminhadas para reciclagem.<\/p>\n

PR\u00d3XIMOS PASSOS <\/strong><\/p>\n

As expectativas a partir de agora ser\u00e3o os acordos dos setores de medicamentos e de eletroeletr\u00f4nicos. Importadores, fabricantes e o com\u00e9rcio varejista de rem\u00e9dios est\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o e devem apresentar propostas no in\u00edcio deste\u00a0ano. E o setor de eletroeletr\u00f4nicos apresentou reivindica\u00e7\u00f5es que ainda est\u00e3o sendo analisadas.<\/p>\n

\u201cDepois que concluirmos esses acordos, passaremos a rever os acordos que foram feitas por outras cadeias produtivas, antes da Lei 12.305\u201d, afirma Zilda Veloso. Ela se refere aos setores de agrot\u00f3xicos, pneus, lubrificantes, pilhas e baterias.<\/p>\n

A diretora de Ambiente Urbano comenta que o setor de agrot\u00f3xicos consegue recolher mais de 94% das embalagens que s\u00e3o colocadas pela ind\u00fastria no com\u00e9rcio. Fato que ela considera in\u00e9dito no mundo. A \u201cLei dos Agrot\u00f3xicos\u201d (Lei 7.802\/89) foi sancionada em 1989, e em 2000 foi alterada para incluir a obriga\u00e7\u00e3o de reciclagem de embalagens. At\u00e9 ent\u00e3o os agricultores enterravam, queimavam, jogavam nos rios ou nas lavouras, com riscos para o meio ambiente e para a sa\u00fade.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Ascom\/MMA) – Telefone: 61.2028 1227<\/em><\/p>\n

Fonte: Ascom\/MMA<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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