{"id":150734,"date":"2021-08-02T14:05:42","date_gmt":"2021-08-02T17:05:42","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=150734"},"modified":"2021-08-02T14:05:42","modified_gmt":"2021-08-02T17:05:42","slug":"campanha-salveospassarim-alerta-para-as-consequencias-de-aprisionar-aves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/campanha-salveospassarim-alerta-para-as-consequencias-de-aprisionar-aves\/","title":{"rendered":"Campanha #SalveOsPassarim alerta para as consequ\u00eancias de aprisionar aves"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>\u201cEles passar\u00e3o, eu passarinho\u201d. O trecho de \u201cPoeminha do Contra\u201d, de M\u00e1rio Quintana, evidencia a caracter\u00edstica de liberdade, pr\u00f3pria das aves. Em contraponto, o brasileiro cultiva o h\u00e1bito de criar p\u00e1ssaros em gaiolas. Especialistas avaliam a origem dessa pr\u00e1tica e as consequ\u00eancias do com\u00e9rcio de aves no combate ao tr\u00e1fico de animais silvestres<\/em><\/p>\n

\u201cAnimais<\/strong>\u00a0inocentes\u00a0condenados<\/strong>\u00a0\u00e0\u00a0pris\u00e3o perp\u00e9tua<\/strong>\u201d. \u00c9 assim que o ambientalista Dion\u00edsio Carvalho define a pr\u00e1tica de\u00a0criar p\u00e1ssaros em gaiolas<\/strong>. Inspirado pela liberdade natural desses animais, Dion\u00edsio iniciou uma campanha em\u00a0Teresina<\/strong>, no\u00a0Piau\u00ed<\/strong>, e passou a percorrer uma antiga feira de\u00a0p\u00e1ssaros<\/strong>\u00a0no Centro teresinense para chamar a aten\u00e7\u00e3o das pessoas para o tema. \u201c#SalveOsPassarim<\/strong>\u00a0foi uma iniciativa que eu tomei como ativista autoral e outras pessoas agregaram ao movimento. E criou repercuss\u00e3o quando a gente mostrou as imagens dos animais presos sendo traficados ao ar livre aqui na Capital\u201d, conta.<\/p>\n

O movimento que \u00e9 contra a pr\u00e1tica de\u00a0prender em gaiolas aves nativas e ex\u00f3ticas<\/strong>\u00a0tem repercutido no Estado do Piau\u00ed e j\u00e1 h\u00e1 Projeto de Lei (PL) propondo a proibi\u00e7\u00e3o da fabrica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de gaiolas e similares para a cria\u00e7\u00e3o de p\u00e1ssaros em cativeiro. O PL 136\/21 \u00e9 de autoria do deputado estadual Ziza Carvalho (PT) e tramita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, da\u00a0Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed<\/strong>.<\/p>\n

A discuss\u00e3o tamb\u00e9m avan\u00e7a no Pa\u00eds. \u201cA campanha n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 restrita ao Piau\u00ed. Estamos em conversas com a frente parlamentar ambientalista nacional\u201d, destaca Dion\u00edsio. Na esfera federal, um exemplo \u00e9 o PL 1487\/19, em tramita\u00e7\u00e3o na\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 5197\/1967 para proibir a cria\u00e7\u00e3o de p\u00e1ssaros em gaiolas e viveiros. At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o expressa na legisla\u00e7\u00e3o brasileira quanto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de p\u00e1ssaros em gaiolas. Mas, em contexto mundial, por exemplo, as gaiolas s\u00e3o proibidas na \u00cdndia e a Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia aprovou o fim gradual da cria\u00e7\u00e3o industrial de animais engaiolados at\u00e9 2027.<\/p>\n

Origem do h\u00e1bito<\/h2>\n

A\u00a0pr\u00e1tica<\/strong>\u00a0de criar animais silvestres como bichos de estima\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0antiga<\/strong>\u00a0na\u00a0hist\u00f3ria da humanidade<\/strong>. E no Brasil esse costume perdura. \u201cAntes da chegada dos europeus, grupos\u00a0ind\u00edgenas j\u00e1 tinham o h\u00e1bito de criar esses animais<\/strong>, tanto que para os falantes do tupi havia o termo\u00a0cherimbane<\/em>\u00a0(\u2018coisa muito querida\u2019) para designar os animais que viviam nas aldeias na companhia dos seres humanos. Os\u00a0europeus<\/strong>\u00a0que aqui chegaram, como os portugueses,\u00a0tamb\u00e9m mantinham esse h\u00e1bito<\/strong>\u201d, detalha Dimas Marques, assessor de planejamento e assuntos estrat\u00e9gicos da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental\u00a0Instituto Profauna \u2013 Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Fauna e Monitoramento Ambiental<\/strong>.<\/p>\n

Al\u00e9m do\u00a0aspecto cultural<\/strong>, as caracter\u00edsticas dos animais tamb\u00e9m atraem. \u00c9 o que diz o bi\u00f3logo e coordenador geral do Instituto Profauna, Tiago Leite. \u201cOs\u00a0psitac\u00eddeos<\/strong>\u00a0\u2013 que s\u00e3o os papagaios, araras, periquitos, maracan\u00e3s e afins \u2013 n\u00e3o t\u00eam a caracter\u00edstica do canto, que \u00e9 o que muitas vezes chama a aten\u00e7\u00e3o nos\u00a0passeriformes<\/strong>\u00a0(p\u00e1ssaros), mas t\u00eam a beleza deles, que \u00e9 algo bastante \u00edmpar em termos de plumagem, e a capacidade de esses animais repetirem o que as pessoas falam chama muita aten\u00e7\u00e3o\u201d, declara. E essas especificidades acabam sendo visadas pelo mercado clandestino.<\/p>\n

A Instru\u00e7\u00e3o Normativa do\u00a0Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama)<\/strong>\u00a0define bicho de estima\u00e7\u00e3o ou de companhia como: \u201canimal proveniente de esp\u00e9cie da fauna silvestre nativa, nascido em criadouro comercial autorizado para tal finalidade, mantido em cativeiro domiciliar, sem finalidade de abate, de reprodu\u00e7\u00e3o, uso cient\u00edfico, uso laboratorial, uso comercial ou de exposi\u00e7\u00e3o\u201d. E para quem opta por criar aves silvestres, \u00e9 necess\u00e1rio preparo, conhecimento da biologia da esp\u00e9cie e condi\u00e7\u00f5es para que o animal tenha qualidade de vida.<\/p>\n

\u201cIsso n\u00e3o quer dizer que esses animais est\u00e3o adaptados ao confinamento e, seja o animal dom\u00e9stico ou silvestre, caso sejam mantidos de forma inadequada, negligenciando necessidades espec\u00edficas, est\u00e3o sujeitos a\u00a0sofrimentos<\/strong>. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 verdade que todos os animais em cativeiro est\u00e3o em sofrimento\u201d, destaca o bi\u00f3logo F\u00e1bio Nunes.<\/p>\n

O h\u00e1bito \u00e9\u00a0controverso<\/strong>. H\u00e1 quem defenda que a cria\u00e7\u00e3o comercial legalizada de silvestres e a cria\u00e7\u00e3o amadora de p\u00e1ssaros ajudariam a conservar e combater o tr\u00e1fico, por manter certa reserva de animais em cativeiro, evitando a extin\u00e7\u00e3o. Contudo, Dimas Marques discorda. \u201cA lista das esp\u00e9cies com maior n\u00famero de animais apreendidos coincide com as esp\u00e9cies mais criadas legalmente. Ou seja, a cria\u00e7\u00e3o legalizada n\u00e3o est\u00e1 evitando que as pessoas procurem os traficantes de fauna. E as cria\u00e7\u00f5es comercial e amadora selecionam caracter\u00edsticas no processo reprodutivo (melhor canto, uma determinada apar\u00eancia, um comportamento, etc.) para atender exig\u00eancias do mercado, o que \u00e9 muito diferente do processo evolutivo natural. Al\u00e9m disso, s\u00e3o raros os criadores dispostos a ceder animais para, ainda que fosse poss\u00edvel, projetos conservacionistas\u201d, argumenta.<\/p>\n

\"\"
Tipio (Sicalis luteola) | Foto: Dion\u00edsio Neto<\/figcaption><\/figure>\n

Combate ao tr\u00e1fico de aves<\/h2>\n

Os animais sempre foram vistos como \u201crecursos naturais<\/strong>\u201d e, durante anos, n\u00e3o houve fiscaliza\u00e7\u00e3o ou normas referentes ao com\u00e9rcio de\u00a0animais silvestres<\/strong>. Esse contexto mudou em 1998, com a\u00a0Lei de Crimes Ambientais<\/strong>. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o passou a prever que o com\u00e9rcio de animais silvestres sem as devidas autoriza\u00e7\u00f5es e os devidos regramentos seria uma atividade il\u00edcita. A partir da\u00ed, foi se trabalhando no que diz respeito ao fortalecimento da\u00a0legisla\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong>\u00a0em rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0prote\u00e7\u00e3o da fauna<\/strong>\u00a0no Brasil\u201d, analisa Tiago Leite, bi\u00f3logo e coordenador geral do Instituto Profauna.<\/p>\n

E o combate ao tr\u00e1fico \u00e9 um dos aspectos trazidos por essa legisla\u00e7\u00e3o. \u201cA Lei de Crimes Ambientais \u2013 Lei N\u00ba 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, tipifica como crime o tr\u00e1fico de animais silvestres, prevendo pena de deten\u00e7\u00e3o de 6 meses a 1 ano e multa, podendo ser agravada se o crime for praticado contra esp\u00e9cie rara ou considerada amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o e at\u00e9 triplicada se decorrente de ca\u00e7a profissional (art. 29, \u00a7\u00a7 4\u00ba e 5\u00ba)\u201d, menciona Luc\u00edola Cabral, advogada e presidente da\u00a0Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos dos Animais<\/strong>\u00a0da\u00a0Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Cear\u00e1<\/strong>.<\/p>\n

No entanto, a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tem alguns desafios, conforme Tiago Leite. \u201c\u00c9 uma das leis mais bem estruturadas e elaboradas do mundo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o da fauna, contudo voc\u00ea n\u00e3o tem muitas vezes a aplica\u00e7\u00e3o dela de maneira efetiva. Falta estrutura, er\u00e1rio e uma s\u00e9rie de recursos, o que acaba inviabilizando, muitas vezes, a a\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil\u201d, avalia.<\/p>\n

A\u00a0Eco Nordeste<\/strong>\u00a0entrou em contato com o Ibama para pedir indicadores de 2019 a 2021 referentes a opera\u00e7\u00f5es contra o tr\u00e1fico de aves, al\u00e9m de resultados de apreens\u00f5es nos nove estados do Nordeste. Em resposta, o \u00f3rg\u00e3o disse que informa\u00e7\u00f5es sobre apreens\u00f5es, autos de infra\u00e7\u00e3o, termos de embargo e de destrui\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis na\u00a0Plataforma de Dados Abertos do Ibama<\/a><\/strong>. No entanto, os dados est\u00e3o dispersos, englobando a apreens\u00e3o de todos os tipos de animais no Pa\u00eds e incluindo bens, produtos, subprodutos, ve\u00edculos e petrechos utilizados no cometimento da infra\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

A quest\u00e3o \u00e9 complexa, na vis\u00e3o de Dimas Marques, assessor do Instituto Profauna, que defende cinco medidas essenciais para enfrentar o tr\u00e1fico:<\/p>\n