{"id":150125,"date":"2021-07-22T16:46:14","date_gmt":"2021-07-22T19:46:14","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=150125"},"modified":"2021-07-22T16:46:14","modified_gmt":"2021-07-22T19:46:14","slug":"estados-e-municipios-tem-potencial-para-avancar-na-mitigacao-das-mudancas-climaticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/estados-e-municipios-tem-potencial-para-avancar-na-mitigacao-das-mudancas-climaticas\/","title":{"rendered":"Estados e munic\u00edpios t\u00eam potencial para avan\u00e7ar na mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa por governos subnacionais podem ajudar os pa\u00edses a atingir suas metas clim\u00e1ticas e a retomar o crescimento econ\u00f4mico p\u00f3s-pandemia, sugeriram especialistas em evento promovido pela FAPESP<\/h2>\n
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Para enfrentar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, Estados e munic\u00edpios t\u00eam planejado e implementado, em sua maior parte, medidas de adapta\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 diminuir os impactos de eventos extremos, como secas e inunda\u00e7\u00f5es, em suas popula\u00e7\u00f5es e infraestruturas. A atua\u00e7\u00e3o desses governos subnacionais, contudo, tem potencial de ir al\u00e9m, avan\u00e7ando no campo da mitiga\u00e7\u00e3o. Dessa forma, pode contribuir para seus respectivos pa\u00edses n\u00e3o s\u00f3 atingirem as metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE), como tamb\u00e9m para a retomada econ\u00f4mica p\u00f3s-pandemia de COVID-19 baseada em modelos de desenvolvimento de baixo carbono.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita por participantes do semin\u00e1rio on-line\u00a0A\u00e7\u00f5es subnacionais na implementa\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira<\/a><\/strong>, realizado no dia 6 de julho.<\/p>\n

O evento foi o terceiro e \u00faltimo da s\u00e9rie de webin\u00e1rios\u00a0\u201cCOP26: Discutindo a NDC brasileira<\/a>\u201d<\/strong>, promovida pelo\u00a0Programa Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/a><\/strong>\u00a0da FAPESP com o objetivo de debater aspectos da NDC brasileira e os ajustes propostos recentemente pelo governo na revis\u00e3o das metas.<\/p>\n

\u201cNormalmente, os governos subnacionais est\u00e3o mais focados nas quest\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tanto na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. Mas h\u00e1 uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que podem contribuir para avan\u00e7ar a agenda de mitiga\u00e7\u00e3o, como no setor de energia\u201d, avaliou Suzana Kahn Ribeiro, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).<\/p>\n

A demanda por energia, principalmente el\u00e9trica, deve aumentar nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, a despeito de melhorias na efici\u00eancia energ\u00e9tica. Para atender a essa requisi\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 preciso aumentar a participa\u00e7\u00e3o das fontes renov\u00e1veis na gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u2013 em que a energia el\u00e9trica \u00e9 gerada no local de consumo ou pr\u00f3ximo a ele \u2013 para uso industrial, dom\u00e9stico e tamb\u00e9m no transporte urbano.<\/p>\n

A fim de atingir esses objetivos e ao mesmo tempo dar est\u00edmulos para a retomada de suas economias p\u00f3s-pandemia, pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, como a Alemanha, anunciaram recentemente pacotes de investimentos voltados a subsidiar o transporte el\u00e9trico, fontes renov\u00e1veis e a efici\u00eancia energ\u00e9tica, entre outros temas, exemplificou Ribeiro.<\/p>\n

\u201cEsses pacotes de investimentos s\u00e3o voltados para solu\u00e7\u00f5es urbanas, que t\u00eam vi\u00e9s muito subnacional. \u00c9 claro que os governos federais precisam estar alinhados, mas s\u00e3o os governos subnacionais que far\u00e3o com que essas a\u00e7\u00f5es sejam concretizadas\u201d, avaliou Ribeiro.<\/p>\n

Recursos regionais<\/strong><\/span><\/h2>\n

A fim de possibilitar o aumento da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda nas cidades ser\u00e1 preciso aproveitar os recursos regionais renov\u00e1veis, apontou Ribeiro.<\/p>\n

No caso do Estado de S\u00e3o Paulo, um dos principais recursos, mas n\u00e3o o \u00fanico, \u00e9 o etanol da cana-de-a\u00e7\u00facar, ponderou Oswaldo Lucon, coordenador executivo do F\u00f3rum Brasileiro de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e assessor da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Um dos cinco eixos do plano de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica do Estado de S\u00e3o Paulo, ainda em discuss\u00e3o, \u00e9 atender \u00e0 demanda da eletrifica\u00e7\u00e3o acelerada por meio n\u00e3o s\u00f3 da gera\u00e7\u00e3o de eletricidade, mas tamb\u00e9m pela estocagem de energia e a integra\u00e7\u00e3o de diversas fontes, afirmou Lucon.<\/p>\n

\u201cA ideia \u00e9 termos, com as novas renov\u00e1veis, um excesso de oferta de energia. Dessa forma, ser\u00e1 poss\u00edvel focar em regular a intermit\u00eancia\u201d, explicou.<\/p>\n

Outro eixo do plano clim\u00e1tico paulista \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis avan\u00e7ados, como o hidrog\u00eanio, produzido a partir da eletr\u00f3lise da \u00e1gua ou da reforma do etanol, e de outros biocombust\u00edveis, como o \u00f3leo vegetal hidrotratado (HVO), para uso no transporte.<\/p>\n

Esse setor \u00e9 um dos que as legisla\u00e7\u00f5es ambientais subnacionais ainda n\u00e3o conseguiram regular em raz\u00e3o das limita\u00e7\u00f5es jurisdicionais, apontou Lucon.<\/p>\n

\u201cUm dos desafios das pol\u00edticas clim\u00e1ticas subnacionais \u00e9 a quest\u00e3o de jurisdi\u00e7\u00e3o. Tivemos uma dificuldade enorme para banir a venda de amianto crisotila [usado na fabrica\u00e7\u00e3o de telhas] em S\u00e3o Paulo. A a\u00e7\u00e3o foi contestada, precisou ser julgada pelo STF [Supremo Tribunal Federal] e, depois de muitos anos, saiu a decis\u00e3o que permitiu estabelecer a proibi\u00e7\u00e3o. Imagine a dificuldade para conseguir proibir a circula\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo ineficiente em um territ\u00f3rio subnacional\u201d, exemplificou.<\/p>\n

J\u00e1 em n\u00edvel nacional, um dos gargalos para reduzir as emiss\u00f5es de GEE \u00e9 a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o de limites, apontou Lucon. Os \u00fanicos poluentes para os quais as legisla\u00e7\u00f5es nacionais estabeleceram limites de emiss\u00f5es s\u00e3o material particulado e \u00f3xidos de nitrog\u00eanio de enxofre. J\u00e1 di\u00f3xido de carbono, metano, \u00f3xido nitroso, perfluorcarbonos e hidrofluorcarbonos n\u00e3o t\u00eam limites fixados de emiss\u00e3o, afirmou o especialista.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o adianta nada o texto da NDC brasileira dizer que o pa\u00eds vai reduzir at\u00e9 2025 as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos n\u00edveis de 2005, por exemplo, se essas metas n\u00e3o s\u00e3o capilarizadas e n\u00e3o h\u00e1 uma perspectiva para redu\u00e7\u00e3o dessas emiss\u00f5es\u201d, afirmou Lucon.<\/p>\n

Estudo feito pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) com a Parceria Estrat\u00e9gica para Implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris (SPIPA, na sigla em ingl\u00eas), da Ag\u00eancia Alem\u00e3 de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional (GIZ), sobre as compet\u00eancias subnacionais para implanta\u00e7\u00e3o da NDC brasileira, tamb\u00e9m apontou que apenas 40% dos Estados brasileiros t\u00eam metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de GEE alinhadas com o Acordo de Paris.<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m constatamos por meio desse estudo que apenas 43% dos Estados t\u00eam alguma regula\u00e7\u00e3o sobre pagamentos por servi\u00e7os ambientais ou REDD+ [incentivo para recompensar financeiramente pa\u00edses em desenvolvimento por seus resultados de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de GEE provenientes do desmatamento e da degrada\u00e7\u00e3o florestal]\u201d, disse Inamara Santos Melo, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e coordenadora t\u00e9cnica do clima da Abema. A entidade re\u00fane 27 secretarias dos Estados e do Distrito Federal, al\u00e9m de 21 autarquias e funda\u00e7\u00f5es estaduais respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais.<\/p>\n

Falta de financiamento cont\u00ednuo<\/strong><\/span><\/h2>\n

A falta de financiamento consistente para recompensar as redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es de GEE pelo desmatamento \u00e9 um dos desafios enfrentados por 38 jurisdi\u00e7\u00f5es subnacionais situadas no Brasil, Indon\u00e9sia, M\u00e9xico, Nig\u00e9ria, Peru, Espanha, Col\u00f4mbia, Equador, Costa do Marfim e Estados Unidos, que det\u00eam 28% das florestas tropicais, apontou Daniel Nepstad, presidente e diretor executivo do Earth Innovation Institute.<\/p>\n

O volume de recursos dispon\u00edveis para esses governos subnacionais, que era de US$ 315 milh\u00f5es entre 2010 e 2014, caiu para US$ 288 milh\u00f5es entre 2015 e 2019 a despeito do n\u00famero de jurisdi\u00e7\u00f5es que passaram a requisitar esses investimentos ter saltado de nove para 30.<\/p>\n

\u201cApenas dois Estados no mundo inteiro, Acre e Mato Grosso, conseguiram assinar contratos de pagamentos por resultados, e uma das poucas iniciativas de financiamento lan\u00e7adas recentemente foi feita pela Noruega, que anunciou que conceder\u00e1 US$ 25 milh\u00f5es para essa finalidade\u201d, disse Nepstad.<\/p>\n

Em abril, tamb\u00e9m a Noruega em parceria com os governos dos Estados Unidos e do Reino Unido e um grupo de empresas lan\u00e7aram a coaliz\u00e3o Leaf.<\/p>\n

A iniciativa pretende mobilizar ao menos US$ 1 bilh\u00e3o em recursos p\u00fablicos e privados, que ser\u00e3o utilizados para o pagamento de pa\u00edses ou governos locais por resultados em termos de redu\u00e7\u00e3o de desmatamento.<\/p>\n

\u201c\u00c9 a primeira vez que se tem uma sinaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para compra de cr\u00e9ditos de programas de REDD em escala jurisdicional\u201d, afirmou Nepstad.<\/p>\n

Mas, se por um lado existem incentivos para os governos subnacionais compensarem a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es, por outro ainda n\u00e3o h\u00e1 financiamento para cobrir os custos que tiveram para atingir as redu\u00e7\u00f5es, ponderou o especialista.<\/p>\n

\u201cO pagamento por resultados n\u00e3o \u00e9 suficiente\u201d, afirmou Nepstad.<\/p>\n

O evento pode ser assistido na \u00edntegra em\u00a0www.youtube.com\/watch?v=2BOJifpgDrY<\/a><\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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