{"id":150074,"date":"2021-07-22T07:00:14","date_gmt":"2021-07-22T10:00:14","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=150074"},"modified":"2021-07-21T19:46:40","modified_gmt":"2021-07-21T22:46:40","slug":"mp-ba-instaura-inquerito-civil-e-recomenda-suspensao-da-instalacao-de-parque-eolico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/mp-ba-instaura-inquerito-civil-e-recomenda-suspensao-da-instalacao-de-parque-eolico\/","title":{"rendered":"MP-BA instaura inqu\u00e9rito civil e recomenda suspens\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de parque e\u00f3lico"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a recomenda\u00e7\u00e3o foi expedida ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos da Bahia (Inema) e \u00e0 empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda.<\/h2>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA)\u00a0instaurou inqu\u00e9rito civil e recomendou a suspens\u00e3o da\u00a0<\/span>instala\u00e7\u00e3o de um parque e\u00f3lico pr\u00f3ximo ao habitat de\u00a0<\/span>arara-azul-de-lear<\/span><\/strong><\/a>, em\u00a0<\/span>Canudos<\/span><\/a>, na caatinga baiana<\/span>. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada na tarde desta quarta-feira (21).<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, o MP-BA informou que promoveu reuni\u00f5es e solicitou algumas dilig\u00eancias aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, inclusive ao Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o MP-BA, a recomenda\u00e7\u00e3o foi expedida na \u00faltima segunda-feira (19) ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos da Bahia (Inema) e \u00e0 empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda.<\/p>\n<\/div>\n

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Conforme a recomenda\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o do empreendimento pode causar impactos irrevers\u00edveis para a fauna da regi\u00e3o e para as comunidades tradicionais.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao Inema, respons\u00e1vel pelo processo de licenciamento do empreendimento, o MP-BA recomendou que ele suspenda ou anule a licen\u00e7a ambiental do parque, para que seja exigida da empresa a elabora\u00e7\u00e3o de Estudo e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/Rima), com posterior realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia ou reuni\u00e3o t\u00e9cnica com ampla participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e comunidades afetadas, conforme prev\u00ea a Resolu\u00e7\u00e3o Conama 462\/2014.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 para a empresa, o MP-BA recomendou que deixe de realizar qualquer medida para implanta\u00e7\u00e3o do parque at\u00e9 que sejam sanados os problemas quanto \u00e0s autoriza\u00e7\u00f5es dadas pelo Inema; realize o EIA\/Rima e promova a audi\u00eancia p\u00fablica desde que provocado pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a recomenda\u00e7\u00e3o,\u00a0na \u00e1rea de implanta\u00e7\u00e3o do complexo e\u00f3lico de Canudos habitam 11 comunidades, com aproximadamente 600 fam\u00edlias, que n\u00e3o foram ouvidas sobre a instala\u00e7\u00e3o do empreendimento<\/span>\u00a0em uma regi\u00e3o que utilizam para desenvolver atividades produtivas, culturais e sociais.<\/p>\n<\/div>\n

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O MP-BA aponta ainda que o licenciamento ambiental concedido pelo Inema desconsiderou que a \u00e1rea de instala\u00e7\u00e3o do parque \u00e9 indispens\u00e1vel para a\u00a0arara-azul-de-lear<\/strong>, que \u00e9 uma ave amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o, exclusiva da caatinga baiana e considerada um s\u00edmbolo da regi\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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A recomenda\u00e7\u00e3o destaca tamb\u00e9m que<\/span>, conforme relat\u00f3rio anual de rotas e \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o de aves migrat\u00f3rias no Brasil, do ICMBio,\u00a0os parques e\u00f3licos t\u00eam sido uma amea\u00e7a a esses animais<\/span>.<\/p>\n

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A ativista da causa animal, N\u00e1thaly Marcon, de 18 anos, criou um\u00a0abaixo-assinado contra a obra de um complexo e\u00f3lico pr\u00f3ximo ao habitat da\u00a0<\/span>arara-azul-de-lear<\/span><\/strong>, em\u00a0Canudos<\/a>, na caatinga baiana. Ela \u00e9 estudante de auxiliar veterin\u00e1rio e teve conhecimento da constru\u00e7\u00e3o durante uma pesquisa na internet.<\/p>\n<\/div>\n

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No abaixo-assinado, a ativista destaca que o projeto do complexo prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de 28 turbinas e\u00f3licas em um primeiro momento e outras 53 na segunda fase.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda no texto, N\u00e1thaly explica que o empreendimento ir\u00e1 contar com uma rede de transmiss\u00e3o de energia de 50 km, que chegar\u00e1 at\u00e9 o munic\u00edpio baiano de Jeremoabo, a cerca de 91 km de Canudos.. At\u00e9 a \u00faltima quinta-feira (15), a peti\u00e7\u00e3o j\u00e1 contava com\u00a0mais de 55 mil assinaturas<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Peti\u00e7\u00e3o<\/figure>\n<\/div>\n

Peti\u00e7\u00e3o conta com mais de 55 mil assinaturas \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Change.org<\/p>\n

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O habitat da\u00a0arara-azul-de-lear<\/strong>\u00a0foi redescoberto em 1978, no Raso da Catarina, regi\u00e3o norte da Bahia, pelo ornit\u00f3logo e naturalista alem\u00e3o, que foi naturalizado brasileiro, Helmut Sick.\u00a0[Assista ao v\u00eddeo acima]<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Segundo Glaucia Drummond, bi\u00f3loga e superintendente geral da Funda\u00e7\u00e3o Biodiversitas, uma Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental (ONG) que atua para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade brasileira, em especial de esp\u00e9cies amea\u00e7adas,\u00a0a\u00a0<\/span>arara-azul-de-lear<\/span><\/strong>\u00a0\u00e9 considerada uma ave em perigo de extin\u00e7\u00e3o<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n

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A\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Biodiversistas<\/span>\u00a0\u00e9 coautora do abaixo-assinado e\u00a0trabalha com o desenvolvimento de estudos cient\u00edficos para avalia\u00e7\u00e3o do estado de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade<\/span>\u00a0e, tamb\u00e9m, de uma forma mais direta com projetos de recupera\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Para a bi\u00f3loga,\u00a0a constru\u00e7\u00e3o de um complexo e\u00f3lico em Canudos pode ser fatal para as araras que sobrevoam no local,<\/span>\u00a0pois elas podem acabar colidindo nas torres do complexo.<\/p>\n<\/div>\n

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Glaucia ainda explica que em pa\u00edses que est\u00e3o mais avan\u00e7ados no emprego desse tipo de energia, existem resultados claros no n\u00famero de acidentes de aves, morcegos e insetos com as estruturas de parques e\u00f3licos.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda segundo Glaucia, a Funda\u00e7\u00e3o Biodiversitas tem conversado com a empresa e insistido para que essa necessidade seja respeitada.<\/p>\n

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O que diz a empresa<\/h2>\n<\/div>\n

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\"Parque<\/figure>\n<\/div>\n

Parque da Voltalia no Rio Grande do Norte \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Voltalia<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A Voltalia Energia do Brasil relatou que possui licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o e que j\u00e1 come\u00e7ou a obra para viabiliza\u00e7\u00e3o do parque e\u00f3lico. Ele [o parque] deve entrar em comissionamento no final do primeiro semestre de 2022.<\/p>\n<\/div>\n

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Por meio de nota, a empresa explicou que j\u00e1 realizou e permanece realizando diversos estudos para avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento de potenciais impactos na regi\u00e3o, com propostas de a\u00e7\u00f5es de controle e preserva\u00e7\u00e3o, reafirmando o compromisso com o meio ambiente.<\/p>\n<\/div>\n

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Sobre a peti\u00e7\u00e3o, a multinacional informou que est\u00e1 ciente das assinaturas e ressaltou que est\u00e1 aberta ao di\u00e1logo para apresentar o projeto e os programas que est\u00e3o em andamento.<\/p>\n<\/div>\n

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A empresa explicou ainda que tem realizado reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com toda a comunidade e autoridades (locais e estaduais) e ratifica que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os segmentos da sociedade para apresentar o projeto e as contribui\u00e7\u00f5es socioambientais para a regi\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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