{"id":14869,"date":"2015-01-27T13:00:25","date_gmt":"2015-01-27T13:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=14869"},"modified":"2015-01-27T11:18:49","modified_gmt":"2015-01-27T11:18:49","slug":"a-fragilidade-da-anvisa-e-o-uso-indiscriminado-de-agrotoxicos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/a-fragilidade-da-anvisa-e-o-uso-indiscriminado-de-agrotoxicos-no-brasil\/","title":{"rendered":"A fragilidade da Anvisa e o uso indiscriminado de agrot\u00f3xicos no Brasil"},"content":{"rendered":"

\u201cAs ag\u00eancias reguladoras est\u00e3o em fase de desmanche. Isso faz com que o modelo de regula\u00e7\u00e3o e controle seja inviabilizado\u201d, destaca o pesquisador.<\/strong><\/p>\n

\"\"Imagine um \u00f3rg\u00e3o que tem responsabilidade de fiscalizar o uso de agrot\u00f3xicos. Esse mesmo departamento sofre com a falta de corpo t\u00e9cnico qualificado e infraestrutura. \u00c9 gerado pouco conhecimento cientifico \u2013 e h\u00e1 pouco material \u2013 que garanta an\u00e1lises de qualidade que poderiam banir subst\u00e2ncias que causem danos ao ser humano e ao meio ambiente. Do outro lado do balc\u00e3o, multinacionais<\/strong> produtoras de agrot\u00f3xicos<\/strong><\/a> que lutam com alta tecnologia e grande corpo t\u00e9cnico qualificado contra esse fr\u00e1gil \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Essa \u00e9 a realidade da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria \u2013 Anvisa<\/a>.<\/strong> Em entrevista concedida por e-mail \u00e0 IHU On-Line<\/strong>, o professor da Universidade Federal do Paran\u00e1, Victor Manoel Pelaez Alvarez<\/a>,<\/strong> revela esse cen\u00e1rio. Embora comemore a evolu\u00e7\u00e3o de um processo que baniu Forato e Parationa Met\u00edlica<\/strong><\/a> do pa\u00eds, reconhece que a regula\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos precisa melhorar muito.<\/p>\n

\u201cO Brasil \u00e9 o segundo maior mercado consumidor de agrot\u00f3xico do mundo<\/strong><\/a>, \u00e9 o maior importador de agrot\u00f3xicos no mundo<\/strong><\/a> e com a maior taxa de crescimento das importa\u00e7\u00f5es. Veja que o Brasil tem em torno de 45 t\u00e9cnicos que fazem avalia\u00e7\u00e3o. Nos Estados Unidos, s\u00e3o 850 pessoas para fazer a mesma coisa\u201d, complementa.<\/p>\n

Para Alvarez<\/strong>, mais importante do que repensar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre o uso de agrot\u00f3xicos \u00e9 de fato colocar em pr\u00e1tica o que j\u00e1 existe. \u201cOutro problema \u00e9 que, quando a Anvisa tenta ter crit\u00e9rios mais rigorosos no processo de an\u00e1lise, come\u00e7a a congestionar em fun\u00e7\u00e3o do grande n\u00famero de an\u00e1lises que precisa ser feito. Para se ter ideia: h\u00e1 uma fila de 1500 produtos para avalia\u00e7\u00e3o, at\u00e9 junho de 2013. \u00c9 uma fila que cresce com muita rapidez e n\u00e3o h\u00e1 capacidade de avalia\u00e7\u00e3o para atender a essa demanda\u201d, destaca. O cen\u00e1rio ainda piora porque, al\u00e9m de deixar a Anvisa de bra\u00e7os amarrados em decorr\u00eancia do pouco investimento, a Ag\u00eancia \u00e9 negociada na l\u00f3gica da lota\u00e7\u00e3o de cargos pol\u00edticos<\/strong><\/a>. \u201cO atual governo passou a capturar as pr\u00f3prias ag\u00eancias reguladoras. Isso na medida em que s\u00e3o cargos colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos para a barganha pol\u00edtica que a gente conhece\u201d.<\/p>\n

Como mudar esse cen\u00e1rio e efetivamente reduzir o consumo de agrot\u00f3xicos? Al\u00e9m de dar o devido valor \u00e0 Anvisa<\/strong>, o pesquisador acredita que o debate tamb\u00e9m passe por novos modelo de produ\u00e7\u00e3o<\/strong>. No entanto, adverte: \u201cvoc\u00ea n\u00e3o consegue introduzir novos modelos agr\u00edcolas, novas tecnologias no curto prazo. \u00c9 logico que se diz que agricultura org\u00e2nica<\/strong><\/a> n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel. N\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel no curto prazo, como n\u00e3o era vi\u00e1vel o modelo atual no curto prazo. S\u00e3o escolhas, trajet\u00f3rias tecnol\u00f3gicas cujo resultado vai se dar no m\u00e9dio e longo prazo\u201d.<\/p>\n

Victor Manoel Pelaez Alvarez<\/strong> \u00e9 graduado em Engenharia de Alimentos, mestre em Pol\u00edtica Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica pela Universidade Estadual de Campinas e doutor em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas pela Universit\u00e9 de Montpellier I. Al\u00e9m de professor da Universidade Federal do Paran\u00e1, \u00e9 membro do Conselho Editorial do International Journal of Biotechnology e da Revista Brasileira de Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Confira a entrevista.<\/strong><\/p>\n

IHU On-Line – Em dezembro do ano passado, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria – Anvisa aprovou o banimento dos agrot\u00f3xicos Forato e Parationa Met\u00edlica. O que s\u00e3o essas subst\u00e2ncias?<\/strong><\/p>\n

Victor Manoel Pelaez Alvarez –<\/strong> Parationa Met\u00edlica<\/strong> \u00e9 um inseticida usado em v\u00e1rias culturas e o Forato<\/strong> \u00e9 um fungicida e tamb\u00e9m acaricida usado tamb\u00e9m em v\u00e1rias culturas. A quest\u00e3o \u00e9 que s\u00e3o produtos, no caso do Forato<\/strong>, proibido na Uni\u00e3o Europeia<\/strong>. A Parationa<\/strong> \u00e9 proibida nos Estados Unidos<\/strong> desde 2013, tamb\u00e9m na Uni\u00e3o Europeia<\/strong> e na China<\/strong>.<\/p>\n

Essa \u00e9 a continuidade de um processo que come\u00e7ou em 2008, quando a Anvisa colocou em reavalia\u00e7\u00e3o 14 ingredientes ativos e que, at\u00e9 hoje, foram quatro desses ingredientes proibidos. Em 2008, as empresas entraram com processo liminar na Justi\u00e7a para sustar esse processo de reavalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em novembro, a Anvisa<\/strong> conseguiu derrubar essa liminar e seguir adiante com a reavalia\u00e7\u00e3o de produtos. Boa parte desses produtos \u00e9 o que consideramos como no fim de um ciclo de vida<\/strong><\/a>. Foram produzidos h\u00e1 muito tempo e, na medida em que se descobrem efeitos que n\u00e3o se conheciam, adversos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, \u00e9 natural que esses produtos sejam descontinuados.<\/p>\n

No Brasil<\/strong> e tamb\u00e9m no mundo inteiro, a estrat\u00e9gia das empresas \u00e9 sempre buscar formas de adiar ao m\u00e1ximo esse processo. E uma das estrat\u00e9gias \u00e9 justamente o recurso judicial. E at\u00e9 haver o desfecho do processo judicial, as empresas ganham v\u00e1rios meses e at\u00e9 anos.<\/p>\n

IHU On-Line – E qual a alega\u00e7\u00e3o das empresas na Justi\u00e7a para suspender esses processos? Defendem que o produto n\u00e3o tem rea\u00e7\u00f5es adversas ao ser humano e ao meio ambiente? <\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
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\u201cO Brasil \u00e9 o segundo maior mercado consumidor de agrot\u00f3xico do mundo, \u00e9 o maior importador de agrot\u00f3xicos no mundo”<\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Victor Manoel Pelaez Alvarez –<\/strong> H\u00e1 v\u00e1rios argumentos. Tanto entram com contraprovas como tamb\u00e9m dizem que aquilo (o processo) \u00e9 prejudicial \u00e0 imagem das empresas. O que n\u00e3o faz sentido nenhum do ponto de vista t\u00e9cnico. Mas, tudo \u00e9 poss\u00edvel. Ainda mais porque todo processo de avalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica<\/strong> \u00e9 pol\u00eamico. N\u00e3o \u00e9 perfeito, \u00e9 cheio de limita\u00e7\u00f5es, de crit\u00e9rios de subjetividade. Na realidade, a objetividade surge de uma quest\u00e3o subjetiva.<\/p>\n

Por qu\u00ea? Grupos da comunidade cient\u00edfica<\/strong> entram em acordo sobre determinados crit\u00e9rios a serem adotados. Mas, necessariamente, n\u00e3o s\u00e3o perfeitos, pelo contr\u00e1rio. Uma das imperfei\u00e7\u00f5es \u00e9 justamente que o processo de avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 feito caso a caso. Ou seja, o efeito de um \u00fanico ingrediente ativo sobre as cobaias. Acontece que, na vida real, nos aplicadores ou como a popula\u00e7\u00e3o vai comer (ingerir a subst\u00e2ncia) h\u00e1 um conjunto de produtos, de res\u00edduos de ingredientes ativos. Ent\u00e3o, vai usar uma s\u00e9rie de ingredientes na sequencia ou em conjunto. E n\u00e3o \u00e9 feito nenhum estudo sobre o efeito sin\u00e9rgico da combina\u00e7\u00e3o de diferentes ingredientes ativos. H\u00e1 uma s\u00e9rie de limita\u00e7\u00f5es, portanto, nas avalia\u00e7\u00f5es que s\u00e3o feitas. De qualquer forma, \u00e9 um grande avan\u00e7o poder ver que alguns produtos est\u00e3o saindo do mercado<\/strong>. Veja que \u00e9 um processo lento. Isso come\u00e7ou em 2008, mas aconteceu mesmo em 2013. Em mar\u00e7o de 2008 mesmo, o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico entrou com uma a\u00e7\u00e3o para que a Anvisa de fato retomasse o processo de reavalia\u00e7\u00e3o que ficou parado.<\/p>\n

E assim a gente entra num outro aspecto que \u00e9 importante: a falta de infraestrutura regulat\u00f3ria<\/strong> do pa\u00eds. E o Brasil \u00e9 o segundo maior mercado consumidor de agrot\u00f3xico do mundo, \u00e9 o maior importador de agrot\u00f3xicos no mundo e com a maior taxa de crescimento das importa\u00e7\u00f5es. S\u00f3 para comprar, veja que o Brasil tem em torno de 45 t\u00e9cnicos vinculados aos tr\u00eas minist\u00e9rios que fazem avalia\u00e7\u00e3o, que \u00e9 Agricultura, Sa\u00fade<\/strong> e Meio Ambiente<\/strong>. S\u00e3o eles que fazem avalia\u00e7\u00e3o de produtos. Nos Estados Unidos, s\u00e3o 850 pessoas para fazer a mesma coisa. Lembrando que os Estados Unidos \u00e9 o maior mercado de agrot\u00f3xico. Veja a defasagem em termos de infraestrutura. Nos Estados Unidos, o custo de um registro<\/strong> de um novo ingrediente ativo que vai ser utilizado em alimentos para consumo humano chega at\u00e9 630 mil d\u00f3lares. No Brasil, o custo m\u00e1ximo \u00e9 de mil d\u00f3lares. Nos Estados Unidos, h\u00e1 uma taxa de manuten\u00e7\u00e3o de registro anual e no Brasil n\u00e3o \u00e9 cobrado nada.<\/p>\n

IHU On-Line – No Brasil, os registros de agrot\u00f3xicos n\u00e3o tem data de validade. Uma vez alcan\u00e7ado o registro, passa a valer eternamente. Ou seja, fica a crit\u00e9rio do fabricante e de inspe\u00e7\u00f5es da Anvisa buscar reavalia\u00e7\u00f5es. Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre essa forma de concess\u00e3o de registros de agrot\u00f3xicos?<\/strong><\/p>\n

Victor Manoel Pelaez Alvarez –<\/strong> Exatamente. O prazo de registro no Brasil \u00e9 indeterminado<\/strong>. Nos Estados Unidos, s\u00e3o 15 anos. Na Uni\u00e3o Europeia, 10 anos. Isso faz com que a cada 15 anos, no exemplo dos Estados Unidos, as empresas sejam obrigadas a atualizar os dossi\u00eas. Ou seja, os estudos de avalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica tanto em rela\u00e7\u00e3o ao ambiente quanto a sa\u00fade do ser humano. Isso \u00e9 importante porque h\u00e1 uma evolu\u00e7\u00e3o natural no conhecimento<\/strong> cient\u00edfico<\/strong>, nos testes que s\u00e3o mais sens\u00edveis e assim por diante. Ent\u00e3o, h\u00e1 produtos que est\u00e3o no mercado h\u00e1 d\u00e9cadas e sem esse processo de reavalia\u00e7\u00e3o que \u00e9 t\u00e3o fundamental. Al\u00e9m disso, o \u00f4nus da prova, no caso do Brasil, cabe ao \u00f3rg\u00e3o regulador<\/strong>. Assim, \u00e9 a Anvisa que tem que financiar estudos<\/strong>, mobilizar recursos, que j\u00e1 s\u00e3o extremamente escassos. E, depois, ainda brigar com o processo legal das empresas retardando o processo de avalia\u00e7\u00e3o. Veja a fragilidade de nosso processo regulat\u00f3rio.<\/p>\n

IHU On-Line – E h\u00e1 perspectiva de se rever esse processo regulat\u00f3rio? <\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
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Foto: infobios.com<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Victor Manoel Pelaez Alvarez –<\/strong> \u00c9 preciso situar. O Marco Regulat\u00f3rio<\/strong> brasileiro \u00e9 de 1989, a Lei de Agrot\u00f3xicos<\/strong><\/a> foi criada em 89. Ela tinha grandes avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o a um decreto que era de 1934. Qual o grande avan\u00e7o? Exigir estudos toxicol\u00f3gicos, de impacto ambiental, que n\u00e3o havia antes. E, inclusive, de avalia\u00e7\u00e3o do desemprenho agron\u00f4mico do produto.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, nenhuma legisla\u00e7\u00e3o do mundo tinha a chamada an\u00e1lise de perigo<\/strong><\/a>. Todos processos de avalia\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xico come\u00e7am com a an\u00e1lise de perigo. S\u00f3 que a\u00ed h\u00e1 uma fase seguinte, como no caso dos Estados Unidos. O que faz o veneno \u00e9 a dose. Ent\u00e3o, se a gente controlar a dose, podemos minimizar o efeito e fazer uma an\u00e1lise do risco, a probabilidade de causar dano. A an\u00e1lise de risco \u00e9 um modelo americano.<\/p>\n

Ou seja, primeiro se avalia se tem perigo. Se h\u00e1 perigo, vamos avaliar como minimizar isso por uma an\u00e1lise de risco. Assim, se pode recomendar o uso equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual, determinar dose di\u00e1ria aceit\u00e1vel, ingest\u00e3o di\u00e1ria e assim por diante. Acontece que alguns produtos podem causar efeitos em doses muito pequenas<\/strong>. Ent\u00e3o, \u00e9 muito dif\u00edcil esse controle. Nesse caso, a an\u00e1lise do perigo foi institu\u00edda por alguns tipos de efeitos. Por exemplo: causa c\u00e2ncer? N\u00e3o importa a dose, est\u00e1 proibido. Causa m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o fetal, n\u00e3o importa a dose; causa desregula\u00e7\u00e3o end\u00f3crina, n\u00e3o importa a dose: est\u00e1 proibido.<\/p>\n

Bem, est\u00e1 na lei desde 89. S\u00f3 que uma coisa \u00e9 estar na lei e a outra \u00e9 implementar<\/strong><\/a>. E a\u00ed faltava um grande caminho para chegar l\u00e1. A Uni\u00e3o Europeia substituiu esse tipo de crit\u00e9rio agora em 2013. Inclusive, uma s\u00e9rie de subst\u00e2ncias que s\u00e3o comercializadas nos Estados Unidos<\/strong> j\u00e1 n\u00e3o podem ser na Uni\u00e3o Europeia<\/strong>. Isso \u00e9 um grande inc\u00f4modo para a ind\u00fastria de agrot\u00f3xicos<\/strong>, que \u00e9 uma ind\u00fastria globalizada. S\u00e3o 13 multinacionais<\/strong> que controlam cerca de 90% do mercado mundial. Portanto, n\u00e3o tem interesse nenhuma que haja essa falta de harmoniza\u00e7\u00e3o. Obviamente clamam e defendem que o modelo de regula\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos \u00e9 o melhor.<\/p>\n\n\n\n\n
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\u201cN\u00e3o adianta ter oferta de alimento se n\u00e3o h\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o da renda. E esse \u00e9 o grande desafio que ainda permanece\u201d.<\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Outro problema \u00e9 que quando a Anvisa<\/strong> tenta ter crit\u00e9rios mais rigorosos no processo de an\u00e1lise come\u00e7a a congestionar, em fun\u00e7\u00e3o do grande n\u00famero de an\u00e1lises que precisa ser feito. Para se ter ideia: hoje, na Anvisa<\/strong>, h\u00e1 uma fila de 1500 produtos para avalia\u00e7\u00e3o<\/strong>, at\u00e9 junho de 2013. \u00c9 uma fila que cresce com muita rapidez e n\u00e3o h\u00e1 capacidade de avalia\u00e7\u00e3o para atender a essa demanda. Em fun\u00e7\u00e3o disso, come\u00e7am a surgir demandas por uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a> por parte do setor produtivo, dos agricultores, etc. E a\u00ed a tend\u00eancia \u00e9 sempre minimizar, simplificar o problema.<\/p>\n

O que est\u00e1 atravancando? \u00c9 a atitude da Anvisa<\/strong>? Ent\u00e3o, tira fora. Ou seja, coloca tudo num \u00f3rg\u00e3o s\u00f3, centraliza na Agricultura, que historicamente em todos os pa\u00edses sempre foi mais flex\u00edvel, menos exigente com quest\u00f5es ambientais e de sa\u00fade. H\u00e1 projetos de lei justamente tentando retirar o poder de regula\u00e7\u00e3o e de decis\u00e3o do Ibama e da Anvisa. Ou, ainda, de criar uma ag\u00eancia \u00fanica, mas tamb\u00e9m no qual se centraliza o poder no que tange a quest\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de sa\u00fade e meio ambiente. O modelo atual tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 satisfat\u00f3rio, nem para as empresas e nem para a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 um modelo que n\u00e3o tem pessoal suficiente, h\u00e1 sempre conflitos de interesses entre os pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os que n\u00e3o se entendem, \u00e9 muito pouco eficiente.<\/p>\n

O que \u00e9 mais impressionante \u00e9 que o Brasil vai na contram\u00e3o da tend\u00eancia hist\u00f3rica<\/strong>, em que os mercados mais exigentes s\u00e3o aqueles em que sa\u00fade e meio ambiente s\u00e3o vari\u00e1veis importantes de mercado. E n\u00e3o o produto mais barato. Negligencia essas vari\u00e1veis e o coloca como uma oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o. Como se a economia estivesse de um lado e as quest\u00f5es de meio ambiente de outro.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00e3o vari\u00e1veis antit\u00e9ticas, pelo contr\u00e1rio. As sociedades mais democr\u00e1ticas e evolu\u00eddas s\u00e3o aquelas em que essas vari\u00e1veis est\u00e3o juntas, porque significa qualidade de vida. E o Brasil volta para d\u00e9cadas atr\u00e1s ao inv\u00e9s de avan\u00e7ar, estar na lideran\u00e7a, na vanguarda do que seja a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do meio ambiente.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 Pelo que o senhor tem afirmado, essa legisla\u00e7\u00e3o brasileira nem foi efetivamente posta em pr\u00e1tica. \u00c9 preciso reformar a legisla\u00e7\u00e3o que temos ou bastaria apenas colocar em pr\u00e1tica o que j\u00e1 existe?<\/strong><\/p>\n

Victor Manoel Pelaez Alvarez –<\/strong> Um aspecto importante, que faz parte da Revolu\u00e7\u00e3o Verde<\/strong><\/a> \u2013 que surgiu num contexto p\u00f3s-guerra, da Guerra Fria<\/strong> \u2013 era a disputa ideol\u00f3gica de como \u00e9 que o capitalismo vai evitar que pa\u00edses pobres se tornem pa\u00edses socialistas ou comunistas. O aspecto alimentar \u00e9 fundamental. Ou seja, a popula\u00e7\u00e3o tem que ter acesso a alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como \u00e9 que a gente faz isso? A f\u00f3rmula capitalista era baratear os alimentos<\/strong><\/a>. Fa\u00e7o um alimento mais barato, que foi justamente a Revolu\u00e7\u00e3o Verde<\/strong>, que assim h\u00e1 um aumento na produtividade. S\u00f3 que para ter um aumento de produtividade teve de haver um uso intenso de insumos agr\u00edcolas, fertilizantes, sementes, agrot\u00f3xicos. E para isso \u00e9 necess\u00e1rio investimento, capitaliza\u00e7\u00e3o. E \u00e9 a\u00ed que h\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o dessa produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 um modelo j\u00e1 excludente<\/strong>, socialmente e economicamente, caro, tem o efeito de redu\u00e7\u00e3o do custo do alimento pelo menos da produtividade. No entanto, n\u00e3o adianta ter oferta de alimento se n\u00e3o h\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o da renda<\/strong>. E esse \u00e9 o grande desafio que ainda permanece. Se boa parte da popula\u00e7\u00e3o consegue ter acesso a alimentos mais baratos, uma grande parte n\u00e3o consegue ter acesso porque n\u00e3o tem renda.<\/p>\n

O modelo tecnol\u00f3gico colocado, de uso intensivo desses insumos, demandava um marco regulat\u00f3rio para tentar minimizar os efeitos adversos. E isso tamb\u00e9m tem um custo. Para difundir esses alimentos a baixo custo, foi feito a retirada de impostos de insumos e agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

No Brasil<\/strong>, os insumos agr\u00edcolas em geral, incluindo agrot\u00f3xicos, s\u00e3o isentos de IPI<\/strong>, tem redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 60% de ICMS<\/strong>, tem isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins<\/strong>, o que faz com que o custo seja muito barato. Ent\u00e3o, \u00e9 muito barato produzir no Brasil. Ainda mais porque hoje tudo \u00e9 muito importado da China, com baixo custo e pouco controle. E o setor p\u00fablico cobra muito pouco do setor privado para regular aquilo que o setor privado n\u00e3o controla e assim por diante.<\/p>\n

Ent\u00e3o, o modelo em si j\u00e1 \u00e9 falido. E isso est\u00e1 ligado a um processo de democratiza\u00e7\u00e3o da sociedade. Existem sociedades mais democr\u00e1ticas em que esse custo acaba sendo privatizado, recai sobre as empresas. Em sociedade menos democr\u00e1tica esse custo \u00e9 socializado, ou seja, \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o que paga. Que \u00e9 o que acontece no Brasil. O poder pol\u00edtico das empresas \u00e9 muito forte, no sentido de evitar que haja taxa\u00e7\u00e3o e impostos sobre esses produtos.<\/p>\n

IHU On-Line – Penando nesse sentido, um caminho para reduzir o consumo de agrot\u00f3xicos n\u00e3o seria o governo investir em outros modelos de cultura? A produ\u00e7\u00e3o de org\u00e2nicos \u00e9 uma sa\u00edda?<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
\"\"<\/td>\n<\/tr>\n
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\u201cS\u00f3 se deve usar o agrot\u00f3xico de forma corretiva e n\u00e3o preventiva\u201d.<\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Victor Manoel Pelaez Alvarez –<\/strong> Com certeza. E isso tudo \u00e9 investimento de longo prazo. A pr\u00f3pria Revolu\u00e7\u00e3o Verde<\/strong> foi um investimento de longo prazo. Voc\u00ea n\u00e3o consegue introduzir novos modelos agr\u00edcolas, novas tecnologias no curto prazo. \u00c9 um processo lento. Levou d\u00e9cadas at\u00e9 a revolu\u00e7\u00e3o agr\u00edcola<\/strong><\/a> de fato se difundir em grande escala, o que envolveu uma grande rede de financiamento p\u00fablico, de pesquisa p\u00fablica, de extens\u00e3o rural. Ou seja, da mesma forma, se isso fosse feito com tecnologias agroecol\u00f3gicas<\/strong><\/a> ou org\u00e2nicas<\/strong><\/a> tamb\u00e9m seria vi\u00e1vel. \u00c9 logico que se diz que agricultura org\u00e2nica n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel. N\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel no curto prazo, como n\u00e3o era vi\u00e1vel o modelo atual no curto prazo. S\u00e3o escolhas, trajet\u00f3rias tecnol\u00f3gicas cujo resultado vai se dar no medio e longo prazo.<\/p>\n

Isso \u00e9 pol\u00edtica publica<\/strong> que passa, por exemplo, por selecionar t\u00e9cnicos para as secretarias de agricultura. Se voc\u00ea seleciona um t\u00e9cnico cujo sistema que conhece est\u00e1 alinhado com o uso de agrot\u00f3xicos, n\u00e3o \u00e9 essa pessoa que vai ter o incentivo de tentar mudar para uma tecnologia menos poluente. Veja que \u00e9 um grande processo de transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

IHU On-Line – E em termos de Brasil, como estamos nesse processo?<\/strong><\/p>\n

Victor Manoel Pelaez Alvarez –<\/strong> Diria que estamos andando para tr\u00e1s em alguns casos. Houve um processo de desmanche do marco regulat\u00f3rio, que foi um avan\u00e7o com rela\u00e7\u00e3o aos anos 30. No entanto, esse marco n\u00e3o foi conclu\u00eddo porque n\u00e3o foi implementado de fato. E as ag\u00eancias t\u00eam cada vez mais restri\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es, de incentivo. Para se ter ideia: uma ag\u00eancia reguladora tem o grande desafio que \u00e9 lidar com a assimetria de informa\u00e7\u00e3o. Ela regula um setor que \u00e9 o que desenvolve a tecnologia, \u00e9 o que tem conhecimento e que investe muito. Para ela conseguir regular, tem que investir muito em capacita\u00e7\u00e3o de pessoal para conhecer a fundo aquele setor que est\u00e1 sendo regulado.<\/p>\n

A Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong> nos Estados Unidos<\/strong> \u00e9 a maior ag\u00eancia reguladora de l\u00e1. S\u00e3o cerca de 50 ag\u00eancias reguladoras no pa\u00eds, tanto \u00e9 que chamado de quarto poder. Essa Ag\u00eancia que tem or\u00e7amento de certa de dez bilh\u00f5es de d\u00f3lares, tem 17 mil funcion\u00e1rios, dos quais tr\u00eas mil s\u00e3o pesquisadores de tempo integral com forma\u00e7\u00e3o de doutorado. Isso \u00e9 muito importante para reduzir essa assimetria de informa\u00e7\u00e3o<\/strong>, pois tem que lidar com profissionais das empresas multinacionais que s\u00e3o altamente gabaritados. Esses funcion\u00e1rios v\u00e3o gerar um conhecimento que interessa as empresas e que, por sua vez, v\u00e3o ter muito mais argumentos num processo de lit\u00edgio ambiental.<\/p>\n

No Brasil, n\u00e3o existe esse processo de qualifica\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras. Pelo contr\u00e1rio, elas est\u00e3o em fase de desmanche.<\/strong> Isso faz com que esse modelo de regula\u00e7\u00e3o e controle<\/strong> seja inviabilizado no Brasil<\/strong>.<\/p>\n

IHU On-line – Ent\u00e3o, sem investir pesado nas ag\u00eancias, tanto tecnicamente como materialmente, n\u00e3o tem como evoluir nesse modelo de regula\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
\"\"<\/td>\n<\/tr>\n
Foto: Anvisa<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Victor Manoel Pelaez Alvarez \u2013<\/strong> N\u00e3o, n\u00e3o tem. Pelo contr\u00e1rio, est\u00e1 em franco retrocesso<\/strong>. At\u00e9 porque o atual governo passou a capturar as pr\u00f3prias ag\u00eancias reguladoras. Existe a captura pelo setor provado, mas, no caso que a gente est\u00e1 vendo aqui no Brasil \u00e9 a captura pelo pr\u00f3prio governo. Isso na medida em que s\u00e3o cargos colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos<\/strong> para a barganha pol\u00edtica que a gente conhece. Infelizmente est\u00e3o num processo de retrocesso, numa involu\u00e7\u00e3o no que seria o marco regulat\u00f3rio, ou a chamada regula\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

IHU On-Line – Porque ainda se consome tanto agrot\u00f3xico no Brasil? Porque ainda se insiste em subst\u00e2ncias que j\u00e1 foram banidas de outros pa\u00edses?<\/strong><\/p>\n

Victor Manoel Pelaez Alvarez \u2013<\/strong> S\u00e3o v\u00e1rias causas. O Brasil tem dimens\u00f5es continentais<\/strong>, \u00e9 o segundo maior produtor de alimentos no mundo<\/a>.<\/strong> E n\u00e3o \u00e9 por acaso. Os Estados Unidos s\u00e3o o primeiro e \u00e9 o maior consumidor de agrot\u00f3xicos. O Brasil \u00e9 o segundo maior consumidor. E aonde que se consome? 90% dos agrot\u00f3xicos s\u00e3o consumidos nas grandes commodities<\/strong><\/a> agr\u00edcolas para exporta\u00e7\u00e3o, algod\u00e3o, milho, caf\u00e9, cana-de-a\u00e7\u00facar. O consumo \u00e9 muito mais pela extens\u00e3o, n\u00e3o pela intensidade. Ou seja, em quilos por hectare, o consumo de hortali\u00e7as e frutas \u00e9 muito maior do que o da soja. Enquanto que a soja, por exemplo, vai consumir 18 quilos de agrot\u00f3xicos por hectare, a ma\u00e7\u00e3 pode consumir 60.<\/p>\n

O grande consumo se d\u00e1 pelas grandes extens\u00f5es de plantio. E n\u00e3o por acaso que, justamente nos anos 2000, principalmente pela forte demanda de milho e soja pela China<\/strong>, o Brasil<\/strong> aumenta muito sua produ\u00e7\u00e3o. E, obviamente, com isso vai aumentar tamb\u00e9m o consumo de agrot\u00f3xicos. O Brasil tamb\u00e9m tem v\u00e1rios estados em que se utiliza de suas safras por ano, o que tamb\u00e9m contribui para aumento do consumo.<\/p>\n

E h\u00e1 justamente falta de controle. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente fr\u00e1gil e prec\u00e1ria e os impostos que n\u00e3o incidem acabam reduzindo os custos dos insumos. E a\u00ed n\u00e3o h\u00e1 um cuidado, por exemplo, em calibrar os bicos injetores<\/strong>, de racionalizar o uso desses produtos<\/strong> e ainda n\u00e3o se faz o manejo<\/strong> adequado de pragas<\/strong>. Ou seja, s\u00f3 se deve usar o agrot\u00f3xico de forma corretiva<\/strong> e n\u00e3o preventiva<\/strong>. Mas os agricultores acabam trabalhando numa estrat\u00e9gia de preven\u00e7\u00e3o. E, usando as palavras de um agr\u00f4nomo da Embrapa Soja<\/strong>: \u201c\u00e9 como voc\u00ea fazer um tratamento preventivo de um c\u00e2ncer que ainda n\u00e3o teve\u201d. \u00c9 uma coisa que n\u00e3o faz sentido.<\/p>\n

O pr\u00f3prio manejo adequado de pragas, que \u00e9 essa racionaliza\u00e7\u00e3o, pode levar a redu\u00e7\u00e3o do consumo em mais de 50%. Ent\u00e3o, tudo isso falta ao Brasil. Estamos num processo extremamente prec\u00e1rio, com raras exce\u00e7\u00f5es. O grande crescimento acelerado de commodities e o custo relativamente barato desses produtos faz com que haja um incentivo a sua utiliza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a sua racionaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma tecnologia de satura\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de precis\u00e3o. \u00c9 o caso da pulveriza\u00e7\u00e3o, que acaba contaminando \u00e1reas ao redor<\/strong><\/a>. Assim, vemos principalmente casos de contamina\u00e7\u00e3o em escolas<\/strong> vizinhas \u00e0s planta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

IHU On-Line – Acreditava-se que o uso de sementes geneticamente modificadas poderia reduzir a necessidade de altas cargas de agrot\u00f3xicos. Mas, hoje, sabe-se que o cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 esse. Correto?<\/strong><\/p>\n

Victor Manoel Pelaez Alvarez \u2013<\/strong> Recentemente avaliamos o custo de produ\u00e7\u00e3o das grandes commodities, algod\u00e3o, milho, em compara\u00e7\u00e3o com o trigo, que n\u00e3o tem ainda semente geneticamente modificada<\/strong><\/a>. O objetivo \u00e9 ver como evolu\u00edram os custos. Uma coisa interessante \u00e9 justamente isso: os custos com agrot\u00f3xicos permanecem basicamente os mesmos, tanto em culturas transg\u00eanicas<\/strong> como n\u00e3o-transg\u00eanico<\/strong>, e o que mais aumenta s\u00e3o os custos das sementes. Chega a mais de 200% num per\u00edodo. E s\u00e3o as mesmas empresas, que fornecem sementes e agrot\u00f3xicos. Qual \u00e9 a estrat\u00e9gia? Criaram a primeira gera\u00e7\u00e3o de transg\u00eanico, gera\u00e7\u00e3o de uma semente resistente ao herbicida glifosato<\/strong>. Ou seja, passou-se a poder usar o que antes n\u00e3o era usado (j\u00e1 que as sementes n\u00e3o resistiam a essa subst\u00e2ncia).<\/p>\n

Ent\u00e3o n\u00e3o houve uma redu\u00e7\u00e3o e sim um aumento. E ainda mais: com o \u00fanico uso de uma subst\u00e2ncia, um \u00fanico princ\u00edpio ativo, gera resist\u00eancia de ervas daninhas, assim como inseticidas geram resist\u00eancias a insetos e assim por diante. E na sequencia tem que usar em mais quantidade ou tem que usar produtos que j\u00e1 estavam no fim de linha, no final do seu ciclo de vida. E ainda desenvolvem sementes geneticamente modificadas para resistirem a esses produtos que s\u00e3o extremamente t\u00f3xicos. Um exemplo \u00e9 o paraquat<\/strong><\/a>, j\u00e1 proibido inclusive na China. E aqui no Brasil a estrat\u00e9gia de fazer uma mistura de glifosato com paraquat justamente para combater o efeito da resist\u00eancia das erva daninhas.<\/p>\n

Tudo aquilo que se dizia que era tecnologia de vanguarda porque iria utilizar s\u00f3 um ingrediente ativo com menos toxidade, de repente, com resist\u00eancia e uso continuado, tem que voltar atr\u00e1s no tempo. H\u00e1 retrocesso tecnol\u00f3gico de usar produtos que, inclusive, j\u00e1 deveriam estar fora do mercado. Na realidade, tudo \u00e9 uma estrat\u00e9gia de venda e convencimento que vai dar resultado.<\/p>\n

Mas d\u00e1 resultado no curto prazo, na fase seguinte j\u00e1 leva a ter que usar mais agrot\u00f3xico, mais agrot\u00f3xicos e mais t\u00f3xicos. H\u00e1 alguma exce\u00e7\u00f5es como \u00e9 o caso das variedades resistentes a insetos<\/strong>. Por\u00e9m, hoje, se n\u00e3o houver uso continuado ou estrutura muito sofisticada de ref\u00fagios<\/strong> para evitar que haja uma gera\u00e7\u00e3o de insetos resistentes em grande escala isso tamb\u00e9m vai acontecer. E pensar nessas estruturas com a fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle que temos hoje Brasil \u00e9 irreal. As nossas estruturas n\u00e3o tornam vi\u00e1veis esse tipo de gest\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/strong> H\u00e1 outros recursos que poderiam ser utilizados, mas tudo depende de pesquisa<\/strong> e investimento<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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