{"id":14798,"date":"2015-01-25T20:28:11","date_gmt":"2015-01-25T20:28:11","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=14798"},"modified":"2015-01-25T20:28:11","modified_gmt":"2015-01-25T20:28:11","slug":"aluna-processa-a-usp-por-contaminacao-quimica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/aluna-processa-a-usp-por-contaminacao-quimica\/","title":{"rendered":"Aluna processa a USP por contamina\u00e7\u00e3o qu\u00edmica"},"content":{"rendered":"

Por Marcelo Pellegrini, da Carta Capital<\/i><\/small><\/p>\n

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Rosangela Toni, 57 anos, chegou a perder as sobrancelhas devido a alergia \u00e0 Ascarel, um contaminante proibido nos anos 80, mas presente no campus contaminado<\/em><\/p>\n

\u201cEu me olhava no espelho e enxergava a vis\u00e3o do inferno\u201d. \u00c9 assim que a estudante de Gest\u00e3o Ambiental Rosangela Toni resume os efeitos de sua alergia ao composto qu\u00edmico Ascarel, adquirida, segundo ela, nos gramados da Escola de Artes, Ci\u00eancias e Humanidades da USP (EACH-USP), mais conhecida como USP Leste. Rosangela \u00e9 a primeira aluna do campus a alegar que foi contaminada no terreno da institui\u00e7\u00e3o de ensino e a abrir um processo na Justi\u00e7a contra a Universidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Aos 57 anos, Rosangela divide-se entre seus estudos e o trabalho como costureira, em Guarulhos, regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. Os primeiros sinais da alergia apareceram em 2013. Depois, avan\u00e7aram com rapidez. Incapaz de arcar com os custos de exames e tratamento, entre 2013 e 2014 Rosangela perdeu 40% do cabelo e as duas sobrancelhas. A alergia tamb\u00e9m deixou feridas por todo seu corpo. \u201cNessa \u00e9poca, eu tinha vergonha de sair na rua por conta da minha apar\u00eancia e fiquei muito deprimida\u201d, lembra. \u201cHoje, eu tenho medo de pisar na EACH\u201d.<\/p>\n

Atualmente, Rosangela recebe acompanhamento m\u00e9dico no Hospital das Cl\u00ednicas, primeiro lugar onde aventou-se a hip\u00f3tese de contamina\u00e7\u00e3o por Ascarel, um composto qu\u00edmico altamente cancer\u00edgeno. Muito utilizado como isolante el\u00e9trico em transformadores industriais, o Ascarel eram comum na ind\u00fastria brasileira at\u00e9 a sua proibi\u00e7\u00e3o, em 1981, devido aos riscos \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores. Apesar de barrado por quase 14 anos, o Ascarel continua, ainda hoje, presente em antigos terrenos industriais contaminados. Isso n\u00e3o explicaria, contudo, como a subst\u00e2ncia chegou at\u00e9 a USP Leste, constru\u00edda em uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

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A pe\u00e7a que pode completar o quebra-cabe\u00e7a surgiu em 2013, com o depoimento de Valter Pereira da Silva, dono da empresa Rat\u00e3o, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Meio Ambiente.CP Silva declarou que fazia o servi\u00e7o de terraplanagem no Templo do Rei Salom\u00e3o, da Igreja Universal do Reino de Deus, e procurava um lugar para despejar a terra da escava\u00e7\u00e3o. Como a USP Leste era pr\u00f3xima de sua casa, Silva buscou o apoio da institui\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica, que \u00e9 ilegal.<\/p>\n

\u201cDepois da autoriza\u00e7\u00e3o do professor [Jos\u00e9 Jorge] Boueri [ex-diretor da EACH], o declarante [Silva] passou a levar caminh\u00f5es de terra, terra essa proveniente do Templo do Rei Salom\u00e3o, para o interior do campus da USP-Leste\u201d, afirma o documento. Segundo o empres\u00e1rio, todos os ajustes foram verbais, sem contrato escrito. A principal suspeita, assim, \u00e9 de que o Ascarel seja proveniente do terreno do Templo de Salom\u00e3o, onde antes existiam ind\u00fastrias que muito provavelmente despejaram o composto no terreno.<\/p>\n

A contamina\u00e7\u00e3o, no entanto, pode ter come\u00e7ado anos antes. Isso porque o aterro ilegal, criado em 2011 com o consentimento de Boueri, n\u00e3o foi o primeiro despejo na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Parque Ecol\u00f3gico do Tiet\u00ea, onde fica a USP-Leste. De acordo com Valter Silva, \u201cpor determina\u00e7\u00e3o do governador Geraldo Alckmin, no ano de 2007 o sr. Marcos Alano, respons\u00e1vel pela empresa de terraplanagem Alano, retirou a calha do rio Tiet\u00ea e todo o entulho oriundo da demoli\u00e7\u00e3o do Pres\u00eddio do Carandiru e os jogou na \u00e1rea onde hoje est\u00e1 instalada a USP-Zona Leste\u201d. Ao todo, 6 mil caminh\u00f5es de terra foram depositados no local.<\/p>\n

A pr\u00e1tica \u00e9 comum em S\u00e3o Paulo. Segundo, a assessoria do vice-presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) das \u00e1reas contaminadas, vereador Vav\u00e1 (PT-SP), muitas empreiteiras, em vez de descontaminar os terrenos onde seus projetos ser\u00e3o erguidos, optam por transportar a terra para outro lugar, barateando a constru\u00e7\u00e3o, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 custos de descontamina\u00e7\u00e3o. Para integrantes da CPI, a pr\u00e1tica cria o risco de uma contamina\u00e7\u00e3o multiplicada por toda a cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Crime ambiental<\/strong><\/p>\n

Inaugurada em 2005, a USP Leste foi constru\u00edda na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Parque Ecol\u00f3gico do Tiet\u00ea. Por ser um terreno protegido por lei, o governo estadual paulista s\u00f3 obteve autoriza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do campus ap\u00f3s comprovar o interesse social da obra e garantir a integridade dos atributos ambientais do local. Jogar res\u00edduos e rejeitos, sobretudo t\u00f3xicos, por\u00e9m, fere o compromisso estabelecido pelo governo, conforme cita o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de S\u00e3o Paulo na A\u00e7\u00e3o P\u00fablica movida contra a USP. \u201c[\u00c9] evidente que o seu uso para disposi\u00e7\u00e3o de quaisquer tipos de res\u00edduos ou rejeitos constituem-se de pr\u00e1ticas inadequadas, desconformes e proibidas\u201d, diz o documento.<\/p>\n

\"mapaUSP<\/a><\/p>\n

Em 2011, uma per\u00edcia realizada pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) comprovou a exist\u00eancia de v\u00e1rios tipos de PCBs, grupo de compostos qu\u00edmicos que abriga o Ascarel, no aterro ilegal da EACH. A \u00e1rea contaminada, na \u00e9poca, era de uso comum dos alunos e frequentadores para o esporte e lazer.<\/p>\n

Para a professora da EACH-USP Adriana Tufaile, n\u00e3o havia como o ex-diretor do campus, Jorge Boueri, n\u00e3o ter participa\u00e7\u00e3o no aterro ilegal. \u201cDurante esse per\u00edodo, o Parque Ecol\u00f3gico do Tiet\u00ea enviou uma notifica\u00e7\u00e3o pedindo para parar o aterro. Isso durou alguns dias e, depois, voltou\u201d, conta. \u201cDepois, o diretor do Parque foi transferido\u201d. Segundo Tufaile, algo similar aconteceu com os promotores respons\u00e1veis pela A\u00e7\u00e3o P\u00fablica contra a USP na Promotoria de Meio Ambiente, que foram promovidos ou entraram em licen\u00e7a.<\/p>\n

Ap\u00f3s o despejo impr\u00f3prio, a contamina\u00e7\u00e3o s\u00f3 se agravou. Ainda em 2011, durante uma forte chuva, a terra virou lama e se espalhou pelo campus, atingindo inclusive o reservat\u00f3rio subterr\u00e2neo de \u00e1gua. Na \u00e9poca, o reservat\u00f3rio era desprovido de prote\u00e7\u00e3o externa na parte superior \u00e0 tampa, pe\u00e7a prevista em seu projeto inicial.<\/p>\n

Com o reservat\u00f3rio atingido, houve den\u00fancias de \u00e1gua turva saindo das torneiras e bebedouros. A a\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o foi r\u00e1pida. \u201cNa \u00e9poca, a USP limpou rapidamente o reservat\u00f3rio, sem fazer nenhuma an\u00e1lise da presen\u00e7a de contaminantes do aterro na \u00e1gua que foi consumida\u201d, afirma a professora. Isso, de acordo com Tufaile, acabou com a possibilidade de provar que as pessoas chegaram a consumir \u00e1gua contaminada. Al\u00e9m disso, os funcion\u00e1rios da USP-Leste n\u00e3o tiveram a prote\u00e7\u00e3o apropriada durante uma obra no aterro de 2011, ficando em contato direto com os metais pesados e compostos t\u00f3xicos da terra.<\/p>\n

Apenas em dezembro de 2013 a prote\u00e7\u00e3o externa foi instalada no reservat\u00f3rio, ap\u00f3s a Sabesp constatar a presen\u00e7a de coliformes totais na \u00e1gua, como consequ\u00eancia da falta de prote\u00e7\u00e3o. Coliforme totais s\u00e3o grupos de bact\u00e9rias presentes no intestino de mam\u00edferos e servem como par\u00e2metro de qualidade da \u00e1gua. \u201cTivemos epis\u00f3dios de diarreia coletiva na escola, mas sempre lig\u00e1vamos \u00e0 comida servida no refeit\u00f3rio\u201d, conta Tufaile. Uma an\u00e1lise completa da \u00e1gua para identificar a contamina\u00e7\u00e3o por metais n\u00e3o foi feita. Dias depois, o campus foi interditado ap\u00f3s ser constatada a inoper\u00e2ncia do sistema de inc\u00eandio, uma infesta\u00e7\u00e3o por piolho de pombo e a presen\u00e7a de g\u00e1s metano no local.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico acredita que as diversas exig\u00eancias t\u00e9cnicas feitas para a constru\u00e7\u00e3o da USP Leste demonstram o \u201cpr\u00e9vio conhecimento do hist\u00f3rico do local no que se refere \u00e0 exist\u00eancia de contaminantes e da presen\u00e7a de g\u00e1s metano\u201d, afirma em um relat\u00f3rio anexado na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a universidade.<\/p>\n

A interdi\u00e7\u00e3o para a descontamina\u00e7\u00e3o perdurou de janeiro a julho de 2014, quando a Justi\u00e7a liberou a volta \u00e0s aulas no campus baseada em um relat\u00f3rio da Cetesb. O respons\u00e1vel por assinar o documento foi Elton Gloeden, gerente de \u00e1reas contaminadas da companhia de saneamento. Semanas antes, em reuni\u00e3o da CPI de \u00e1reas contaminadas, Gloeden disse que a contamina\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser resolvida com grama e tapume, conforme a Cetesb orientou e dire\u00e7\u00e3o da USP-Leste segue atualmente. \u201cIsso foi feito em car\u00e1ter emergencial. O que a Cestesb considera como uma proposta razo\u00e1vel seria a realiza\u00e7\u00e3o de uma cobertura melhor, com um solo limpo, com algum tipo de material que conseguisse isolar esse material, al\u00e9m demarc\u00e1-lo para que n\u00e3o se tenha contato nenhum com esse material\u201d, disse Gloeden.<\/p>\n

Em resposta \u00e0 reportagem, a assessoria da EACH-USP disse que todo o sistema de ventila\u00e7\u00e3o de g\u00e1s metano foi instalado e est\u00e1 em pleno funcionamento, com medi\u00e7\u00f5es di\u00e1rias. Quanto \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o do solo, a assessoria disse que a \u00e1rea foi isolada conforme determina\u00e7\u00e3o da Cetesb. \u201cUm servi\u00e7o de investiga\u00e7\u00e3o ambiental detalhado e avalia\u00e7\u00e3o de riscos toxicol\u00f3gicos ser\u00e1 contratado pela Superintend\u00eancia de Espa\u00e7o F\u00edsico da USP (Edital aberto) ir\u00e3o complementar estudos j\u00e1 realizados. A partir desses estudos, a Cetesb ir\u00e1 determinar o que de fato dever\u00e1 ser feito com a terra que estiver comprovadamente contaminada e que foi depositada no campus\u201d, afirma a nota.<\/p>\n

Medo de voltar<\/strong><\/p>\n

Apesar dos sintomas, Rosangela n\u00e3o pode deixar de frequentar a universidade, sob a amea\u00e7a de ser expulsa da institui\u00e7\u00e3o. A expuls\u00e3o est\u00e1 atrelada ao tempo que a aluna frequenta a universidade sem concluir um curso. Inicialmente, Rosangela ingressou em 2003 no curso de Meteorologia no Instituto de Astronomia e Geof\u00edsica da USP (IAG-USP), mas decidiu pedir transfer\u00eancia para a USP Leste logo ap\u00f3s sua abertura, em 2005, motivada pelo menor trajeto de sua casa, em Guarulhos, \u00e0 universidade. \u201cEu tenho medo de pisar na EACH, mas entrar na USP foi uma conquista para mim e eu me recuso a sair, a desistir\u201d.<\/p>\n

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Internamente, a diretoria da EACH n\u00e3o v\u00ea liga\u00e7\u00e3o entre o campus e a alergia de Rosangela e nega que os \u00edndices de contamina\u00e7\u00e3o por compostos qu\u00edmicos e metais pesados sejam altos o suficiente para gerar problemas de sa\u00fade para os alunos.<\/p>\n

Por meio de nota, a dire\u00e7\u00e3o da EACH USP disse que \u201centrou em contato com a Superintend\u00eancia de Sa\u00fade da USP, que colocou o Hospital Universit\u00e1rio \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da aluna para que ela realizasse uma s\u00e9rie de exames. No entanto, at\u00e9 a presente data, a aluna n\u00e3o compareceu ao hospital e, portanto, n\u00e3o realizou nenhum exame\u201d.<\/p>\n

Rosangela cita dois motivos para n\u00e3o ter feito o exame: o dif\u00edcil acesso ao hospital e a desconfian\u00e7a a respeito dos \u00f3rg\u00e3os da universidade. \u201cEu moro na periferia de Guarulhos. Se eu me deslocar at\u00e9 o HU eu perco o dia\u201d, diz. \u201cAl\u00e9m disso, eu n\u00e3o confio na USP, quero um tratamento privado\u201d, completa. Em seu processo, Rosangela pede uma indeniza\u00e7\u00e3o pela doen\u00e7a e os custos com exames e medicamentos, al\u00e9m da transfer\u00eancia para outro campus da USP e o tratamento de sua doen\u00e7a na rede particular de sa\u00fade.<\/p>\n

Al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o civil da aluna, tramitam na Justi\u00e7a dois processos contra a USP por conta dos eventos ocorridos na USP-Leste: uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Meio Ambiente e um inqu\u00e9rito do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Fazenda para apurar crimes ambientais e administrativos, al\u00e9m da improbidade administrativa contra o ex-diretor Boueri. Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio final da CPI de \u00e1reas contaminadas de S\u00e3o Paulo, previsto para fevereiro, defender\u00e1 que o tratamento dado pela USP-Leste aos contaminantes n\u00e3o \u00e9 o ideal, adiantou a assessoria ambiental do vereador Aur\u00e9lio Nomura (PSDB-SP), relator da CPI.<\/p>\n

Hoje, a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica est\u00e1 emperrada na Justi\u00e7a, aguardando a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias no local. O processo sofreu com a transfer\u00eancia dos promotores respons\u00e1veis pela a\u00e7\u00e3o e, hoje, segundo a assessoria do MP-SP, est\u00e1 nas m\u00e3os de um novo promotor, que herdou o processo de mais de 5 mil p\u00e1ginas da USP Leste. Dentro da USP, o processo administrativo aberto contra o ex-diretor Boueri em 2013 ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo. Boueri segue como docente da EACH-USP e voltar\u00e1 a lecionar no primeiro semestre de 2015.<\/p>\n

Fonte: <\/em>Carta Capital<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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