{"id":143045,"date":"2021-03-14T15:03:23","date_gmt":"2021-03-14T18:03:23","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=143045"},"modified":"2021-03-14T19:22:51","modified_gmt":"2021-03-14T22:22:51","slug":"uma-breve-trajetoria-da-questao-ambiental-recente-na-china","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/uma-breve-trajetoria-da-questao-ambiental-recente-na-china\/","title":{"rendered":"Uma breve trajet\u00f3ria da quest\u00e3o ambiental recente na China"},"content":{"rendered":"

Por Marcos Costa Lima e Tatiane Souza de Albuquerque<\/p>\n

A quest\u00e3o ambiental tem sido incorporada na pol\u00edtica de diferentes pa\u00edses, que buscam direcionar esfor\u00e7os com o intuito de amenizar a sua pegada de carbono, garantindo um processo de desenvolvimento mais sustent\u00e1vel. A fim de entender os problemas que o maior emissor de poluentes tem enfrentado, este artigo tem como objetivo identificar quais s\u00e3o os maiores dilemas ambientais na China e quais pol\u00edticas ambientais foram adotadas recentemente. Como resultado dessa pesquisa, foi observado que ap\u00f3s mudan\u00e7as estrat\u00e9gicas por parte do governo chin\u00eas houve uma melhora recente na qualidade do ar, por\u00e9m os problemas ambientais ainda s\u00e3o diversos e algumas solu\u00e7\u00f5es permanecem no \u00e2mbito do imagin\u00e1rio, necessitando de um maior alinhamento entre os poderes central e locais para p\u00f4r as pol\u00edticas ambientais em pr\u00e1tica de modo mais eficiente e assertivo. Al\u00e9m disso, solucionar o problema da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental, visto que atrasa os resultados e afasta investimentos no setor. Diante da escolha entre reduzir a pegada de carbono e manter o crescimento do PIB, cabe acompanhar os desfechos da trajet\u00f3ria que a China ir\u00e1 percorrer a fim de entender como as metas de neutralidade de carbono at\u00e9 2060 ser\u00e3o atingidas.<\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Durante sua trajet\u00f3ria de ascens\u00e3o econ\u00f4mica, que tem in\u00edcio ao final da d\u00e9cada de 1970 ap\u00f3s reformas importantes lideradas por Deng Xiaoping, a China teve como efeito colateral um conjunto de preju\u00edzos ao meio ambiente. Hoje, a corrida se estabelece entre a convalescen\u00e7a desses problemas e a garantia do seu crescimento econ\u00f4mico. Este texto, ainda que limitado para an\u00e1lises mais detalhadas, tem por objetivo evidenciar tais danos e, em seguida, os avan\u00e7os no tratamento dessas quest\u00f5es ambientais, que por muitos anos foram negligenciadas por n\u00e3o serem consideradas parte fundamental da agenda desenvolvimentista.<\/p>\n

A fim de entender melhor o caso chin\u00eas, faz-se necess\u00e1rio evidenciar o cen\u00e1rio ambiental em escala global. Assim, o gr\u00e1fico 1 revela a distribui\u00e7\u00e3o dos setores que mais contribuem para o efeito estufa[1], segundo o World Resources Institute[2].<\/p>\n

Gr\u00e1fico 1 \u2013 Gases do efeito estufa por setor (2018)<\/p>\n

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Fonte: p\u00e1gina do Sunset Energia.[3]<\/p>\n

De acordo com o gr\u00e1fico 1, \u00e9 poss\u00edvel identificar que os principais setores respons\u00e1veis pela polui\u00e7\u00e3o s\u00e3o, respectivamente, a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica (24,90%), ind\u00fastria (14,70), transporte (14,30%). Assim, entender como alguns pa\u00edses chave debatem a problem\u00e1tica e como v\u00eam operando diante desse cen\u00e1rio torna-se fundamental para a pauta do combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Por se tratar de uma problema sem fronteiras, a luta contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas deve abranger a todos os pa\u00edses e cada ator enfrenta a problem\u00e1tica de acordo com seus interesses pol\u00edticos e estrat\u00e9gicos. Os efeitos negativos da degrada\u00e7\u00e3o ambiental podem variar a depender das condi\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas de determinada regi\u00e3o, sem no entanto se delimitar \u00e0quele espa\u00e7o. Alguns exemplos s\u00e3o a polui\u00e7\u00e3o do ar, que pode percorrer longas dist\u00e2ncias, e o desmatamento, que desestabiliza o ciclo da \u00e1gua afetando grandes regi\u00f5es. Esses desequil\u00edbrios no ecossistema s\u00e3o facilitadores de problemas que p\u00f5em a vida humana em risco.<\/p>\n

Torna-se, portanto, imperativo entender como tais desequil\u00edbrios surgem ao longo da hist\u00f3ria e que nesse processo os tomadores de decis\u00e3o s\u00e3o os principais respons\u00e1veis pelas medidas para amenizar os impactos negativos do mau uso da natureza. As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o resultado de todo um comportamento cultural, potencializado pela din\u00e2mica do atual sistema econ\u00f4mico. Longe de ser um problema simples, exige abordagens multifacetadas, visto que deve-se unir esfor\u00e7os n\u00e3o s\u00f3 do corpo pol\u00edtico mas tamb\u00e9m das corpora\u00e7\u00f5es e da sociedade como um todo.<\/p>\n

O meio ambiente na China<\/p>\n

Hoje, a China \u00e9 um dos maiores respons\u00e1veis pela emiss\u00e3o dos gases do efeito estufa (GEE) do mundo. O pa\u00eds emite cerca de 9.825,8 milh\u00f5es de toneladas de CO2 e \u00e9 respons\u00e1vel por 28,8% de todo g\u00e1s carb\u00f4nico emitido no mundo[4]. Em termos comparativos, gera mais GEE que todos os pa\u00edses do continente europeu juntos.<\/p>\n

Apresentando a maior popula\u00e7\u00e3o do mundo, a China tem desafios t\u00e3o extensos quanto a sua diversidade. Entender as caracter\u00edsticas geogr\u00e1ficas torna-se igualmente importante para que seja poss\u00edvel assimilar a dimens\u00e3o dos interesses por tr\u00e1s dos projetos e das pol\u00edticas aplicadas por regi\u00e3o. Portanto, elaborar estrat\u00e9gias assertivas para lidar com as necessidades de suprimento de \u00e1gua e energia, por exemplo, em todo o territ\u00f3rio chin\u00eas, al\u00e9m de direcionar esfor\u00e7os para melhorar a qualidade do ar em muitas regi\u00f5es industriais, implica esfor\u00e7os importantes ao governo chin\u00eas.<\/p>\n

O r\u00e1pido processo de industrializa\u00e7\u00e3o levou a China a desenvolver problemas com a polui\u00e7\u00e3o do ar e da \u00e1gua, estresse h\u00eddrico, eros\u00e3o do solo, desflorestamento, desertifica\u00e7\u00e3o e perda da biodiversidade (Smil, 2005). No gr\u00e1fico abaixo \u00e9 poss\u00edvel identificar o crescimento das emiss\u00f5es de CO2 entre o per\u00edodo de 2009 a 2019 entre a China, a Europa, os Estados Unidos e o Brasil.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 2 \u2013 Emiss\u00f5es de CO2 entre 2009 e 2019 na China, Europa, EUA e Brasil<\/p>\n

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Fonte: p\u00e1gina do Sunset Energia [5]<\/p>\n

As emiss\u00f5es globais de CO2 apresentam uma queda suave nos centros desenvolvidos, como os EUA e a Europa, mas n\u00e3o na China, como se pode ver no gr\u00e1fico 2 acima. O Brasil, devido \u00e0 sua matriz energ\u00e9tica majoritariamente limpa, permanece em n\u00edveis bem baixos, comparando-o com as demais regi\u00f5es. Isso revela que ainda h\u00e1 uma tend\u00eancia de crescimento das emiss\u00f5es de poluentes nos anos recentes por parte da China, o que acarreta mais indaga\u00e7\u00f5es quanto ao que tem de fato sido feito no pa\u00eds para atingir as suas metas de sustentabilidade.<\/p>\n

Em um estudo sobre a atua\u00e7\u00e3o da China com rela\u00e7\u00e3o aos desafios ambientais, um gargalo de efici\u00eancia foi identificado entre as ag\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o, ainda que os departamentos governamentais tenham recebido maior liberdade para tomar medidas legais contra os infratores das novas regras ambientais (Khan, 2018). Assim, um dos passos iniciais seria garantir uma implementa\u00e7\u00e3o correta das pol\u00edticas e fiscaliza\u00e7\u00f5es para que de fato haja responsabilidade e justi\u00e7a ambiental.<\/p>\n

Na primeira confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o meio ambiente em Estocolmo, em 1972, o governo chin\u00eas apresentou um ponto de vista considerado desacertado: \u201cN\u00e3o deixaremos de comer por medo de morrer asfixiados, nem de desenvolver nossa ind\u00fastria por medo de poluir o meio ambiente\u201d (Sternfeld e Waldersee, 2006).<\/p>\n

Ignorar as viola\u00e7\u00f5es \u00e0s leis ambientais sempre foi uma pr\u00e1tica comum para as autoridades locais na China, sobretudo nas prov\u00edncias pobres que apresentavam baixos n\u00edveis de desenvolvimento e investimentos. Essas regi\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o afetadas desproporcionalmente por m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es ambientais (Shapiro, 2007). O governo chin\u00eas considerava que as press\u00f5es internacionais sobre o meio ambiente eram meros pretextos empregados pelas na\u00e7\u00f5es ricas para controlar o desenvolvimento econ\u00f4mico dos pa\u00edses em via de r\u00e1pida industrializa\u00e7\u00e3o, uma forma de mant\u00ea-los numa posi\u00e7\u00e3o subalterna. Al\u00e9m do mais, as na\u00e7\u00f5es mais ricas do mundo passaram por um per\u00edodo de maior emiss\u00e3o de poluentes em seu processo de desenvolvimento no passado. Agora, a China estaria passando por esse processo, esperando que no futuro n\u00e3o precisasse mais gerar tal quantidade de poluentes.<\/p>\n

O gr\u00e1fico 3 revela como os EUA continuam sendo os maiores emissores cumulativos no caso de uma an\u00e1lise desde o ano de 1750 a 2018.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 3 \u2013 Emiss\u00f5es cumulativas de di\u00f3xido de carbono em todo o mundo pelos principais pa\u00edses<\/p>\n

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Fonte: p\u00e1gina do Statista[6]<\/p>\n

Durante esses anos da era industrial[7], muitas mudan\u00e7as aconteceram. Em 2005, o ministro do meio ambiente chin\u00eas, Pan Yue, considerado favor\u00e1vel \u00e0 linha de reformas, apresentou uma imagem assustadora do lado sombrio do desenvolvimento, insistindo na necessidade de mudar o enfoque da prioridade econ\u00f4mica, alertando com precis\u00e3o que o meio ambiente n\u00e3o estava conseguindo acompanhar a acelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica: um ter\u00e7o do territ\u00f3rio chin\u00eas \u00e9 atingido por chuva \u00e1cida; um quarto da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem acesso \u00e0 \u00e1gua limpa para o consumo. Um ter\u00e7o dos que residem em \u00e1reas urbanas \u00e9 obrigado a respirar um ar fortemente polu\u00eddo, menos de 20% dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos s\u00e3o dispostos de forma ambientalmente correta (Zhang; Gu; Li; Zhang, 2019).<\/p>\n

Segundo o antigo dirigente da comiss\u00e3o nacional de recursos e preserva\u00e7\u00e3o ambiental, Qu Geping, foram gastos durante o 10\u00ba Plano Quinquenal (2001-2005) 1,4% do PIB para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Por\u00e9m, os custos diretos e indiretos causados pela polui\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o ambiental foram muito maiores. As informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela ag\u00eancia de not\u00edcias Xinhua, de junho de 2005, calculou os custos da degrada\u00e7\u00e3o ambiental nas dez prov\u00edncias ocidentais em valores que ultrapassaram 13% do PIB, ou seja, 15 bilh\u00f5es de euros por ano (South China Morning Post, 2005).<\/p>\n

Para al\u00e9m dos efeitos danosos acima apontados, podemos ainda listar outros, que s\u00e3o igualmente graves: o progressivo desmatamento, a falta de \u00e1gua, a eros\u00e3o dos solos e a desertifica\u00e7\u00e3o, a destrui\u00e7\u00e3o do habitat devido a cat\u00e1strofes como enchentes, secas e terremotos. A partir da segunda metade do s\u00e9culo XX vieram somar-se, em decorr\u00eancia de uma industrializa\u00e7\u00e3o orientada para o crescimento r\u00e1pido e a intensifica\u00e7\u00e3o da agricultura, componentes \u201cmodernos\u201d da carga ambiental como polui\u00e7\u00e3o do ar e dos recursos h\u00eddricos, contamina\u00e7\u00e3o dos solos e do len\u00e7ol fre\u00e1tico por poluentes al\u00e9m de contamina\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas por subst\u00e2ncia nocivas assim como polui\u00e7\u00e3o sonora (Sternfeld e Waldersee, 2006). Outro ponto extremamente relevante \u00e9 a geografia e o relevo da China, uma distribui\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel das terras aptas para uso agr\u00edcola e o dif\u00edcil acesso aos recursos h\u00eddricos que, desde sempre, tem sido um problema no pa\u00eds.<\/p>\n

Quase dois ter\u00e7os do territ\u00f3rio consistem em desertos e montanhas acima de mil metros de altitude, que permitem \u2013 na melhor das hip\u00f3teses \u2013 uma agricultura apenas marginal. No ter\u00e7o restante, localizado principalmente na regi\u00e3o leste do pa\u00eds e onde vivem quase 90% da popula\u00e7\u00e3o de mais de um bilh\u00e3o de pessoas, o uso intensivo dos solos e a alta densidade demogr\u00e1fica geram forte press\u00e3o sobre os recursos naturais.<\/p>\n

Assim, h\u00e1 uma distribui\u00e7\u00e3o regionalmente desigual dos recursos h\u00eddricos: mais de 80% dos recursos encontram-se na regi\u00e3o de Yangzi e no sul, enquanto o norte e noroeste da China, com 550 milh\u00f5es de habitantes, sofrem de extrema escassez de \u00e1gua. O Yangzi (Yangtze) \u00e9 o maior rio da \u00c1sia, nasce no Tibet e percorre 6.300 quil\u00f4metros desde sua nascente, nos montes Kunlum (Chingai e Tibete) at\u00e9 ao mar da China Oriental, sempre na Rep\u00fablica Popular da China. Sua bacia hidrogr\u00e1fica irriga as regi\u00f5es mais f\u00e9rteis da China. \u00c9, tradicionalmente, considerado como a fronteira natural entre as regi\u00f5es culturais do norte e sul da China. Junto com o rio Amarelo, o Yangtze \u00e9 o rio mais importante da hist\u00f3ria, cultura e economia da China.<\/p>\n

A quest\u00e3o urbana \u00e9 fortemente prejudicada pela polui\u00e7\u00e3o ambiental, que tem origem na combust\u00e3o de carv\u00e3o com alto teor de enxofre e cinzas, a qual \u00e9 ampliada por emiss\u00f5es dos autom\u00f3veis, sendo talvez o problema mais relevante nas grandes cidades. Devido \u00e0 forte depend\u00eancia da queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis, principalmente carv\u00e3o e outras atividades humanas, a China tamb\u00e9m \u00e9 destaque em se tratando de chuva \u00e1cida \u2013 provocada pelo di\u00f3xido de enxofre (SO2).<\/p>\n

O Banco Mundial, em relat\u00f3rio sobre as 20 metr\u00f3poles mais polu\u00eddas, identificou 16 na China com os piores \u00edndices mundiais de qualidade do ar. Para se ter maior clareza sobre a distribui\u00e7\u00e3o das cidades mais populosas, abaixo encontra-se o mapa da densidade populacional da China a fim de identificar os maiores centros urbanos do pa\u00eds.<\/p>\n

Mapa 1: Densidade populacional na China<\/p>\n

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Fonte: China Mike[8]<\/p>\n

Outro problema s\u00e9rio \u00e9 o destino das \u00e1guas utilizadas e o saneamento b\u00e1sico. Muito embora a \u201clei contra a polui\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos\u201d obrigue, desde 1996, todos os munic\u00edpios acima de 500.000 habitantes a construir uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgotos, essa meta est\u00e1 muito longe de ser atingida. Assim, a prov\u00edncia de Sichuan (86 milh\u00f5es de habitantes) disp\u00f5e apenas de 12 esta\u00e7\u00f5es municipais com uma capacidade total para processar 780.000 metros c\u00fabicos por dia. Na prov\u00edncia de Jiangxi existe, para 42 milh\u00f5es de pessoas, apenas uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgotos. O resultado da aus\u00eancia de tratamento de esgoto faz com que 70% dos corpos d\u2019\u00e1gua da China sejam considerados altamente polu\u00eddos, o que representa um grave problema de sa\u00fade p\u00fablica. Como afirmam Sternfeld e Waldersee (2006), cerca de 300 milh\u00f5es de pessoas na China n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua limpa pot\u00e1vel.<\/p>\n

Muitas cidades do pa\u00eds se voltaram para a extra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua subterr\u00e2nea para atender \u00e0s crescentes necessidades, principalmente as do norte da China, que s\u00e3o grandes e as que mais apresentam car\u00eancia. Em 2010, as \u00e1guas subterr\u00e2neas forneceram mais da metade da \u00e1gua para Hebei, Pequim, Henan e Shanxi. Devido \u00e0 superextra\u00e7\u00e3o das \u00e1guas subterr\u00e2neas, as superf\u00edcies do solo afundaram em algumas \u00e1reas e a \u00e1gua do mar que flui para o interior tamb\u00e9m \u00e9 um problema s\u00e9rio em algumas regi\u00f5es costeiras.<\/p>\n

Os desafios ambientais recentes e a postura chinesa<\/p>\n

Desde 2010 e China passou a ser um dos maiores protagonistas no combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o. O carv\u00e3o sempre foi a principal fonte de energia, mas tal cen\u00e1rio tem se mostrado favor\u00e1vel a mudan\u00e7as pois est\u00e1 na raiz de muitos de seus problemas: \u00e9 a causa de 70% de sua polui\u00e7\u00e3o mais perigosa \u2013 a de part\u00edculas inferiores a 2,5 microns de di\u00e2metro \u2013 e de 80% de suas emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono.<\/p>\n

A China vem reduzindo seu consumo desse mineral, que correspondeu a uma queda de 2,9% em 2014, 3,7% em 2015, e 4,7% em 2016, segundo o Departamento Nacional de Estat\u00edsticas. Tr\u00eas milh\u00f5es de moradias no norte do pa\u00eds ter\u00e3o suas caldeiras de carv\u00e3o substitu\u00eddas por equipamentos el\u00e9tricos ou a g\u00e1s natural. Ser\u00e3o eliminados mais de 50 gigawatts de capacidade nas usinas el\u00e9tricas alimentadas por carv\u00e3o, e mais de 150 milh\u00f5es de toneladas de capacidade de produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o. No ano de 2016 o corte foi de 290 milh\u00f5es de toneladas (El Pa\u00eds, 2017). O carv\u00e3o continua sendo a principal fonte de energia da China. Por\u00e9m, vem apresentando queda na sua participa\u00e7\u00e3o na matriz energ\u00e9tica do pa\u00eds, saindo de 70,2%, em 2003, para 57,7%, em 2019.<\/p>\n

Segundo o 13\u00ba Plano Quinquenal, o consumo de energia de fontes n\u00e3o-f\u00f3sseis deveria subir para 15% do total em 2020 dos 12% atingidos em 2015. Para isso, o governo central precisa orientar o foco das pol\u00edticas para a demanda, com aten\u00e7\u00e3o particular \u00e0s complementaridades dos sistemas de energia renov\u00e1vel, como o aumento do percentual de g\u00e1s natural no consumo total (de 5,9% em 2015 para 10% em 2020) e o desenvolvimento de sistemas de armazenamento, de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda e de redes inteligentes para aumentar a efici\u00eancia do sistema e reduzir custos operacionais. Apesar de terem sido citadas nos planos quinquenais anteriores, \u00e9 somente a partir de 2016 que as duas \u00faltimas ganham maior relev\u00e2ncia no planejamento e metas no \u201cPlano de A\u00e7\u00e3o de Revolu\u00e7\u00e3o da Inova\u00e7\u00e3o de Tecnologia da Energia\u201d, por exemplo (Zotin; 2018).<\/p>\n

No mapa 2 abaixo \u00e9 poss\u00edvel identificar a distribui\u00e7\u00e3o m\u00e9dia das emiss\u00f5es do CO2 desde 1991 a 2010.<\/p>\n

Mapa 2: Distribui\u00e7\u00e3o m\u00e9dia das emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono tomadas de 1991-2010<\/p>\n

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Fonte: Zhao; Burnett; Fletcher, 2014[9]<\/p>\n

O mapa 3 evidencia o aumento do estresse h\u00eddrico na China. V\u00ea-se que a \u00e1rea em estresse h\u00eddrico se situa sobretudo no norte e no noroeste, mas que se espraia por outras regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

Mapa 3 \u2013 Aumento do estresse h\u00eddrico na China entre 2001 e 2010<\/p>\n

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Fonte: China Water Risk[10]<\/p>\n

Oministro da Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, Zhou Shengxian, publicou um artigo em 2011 no qual afirma: \u201cNos milhares de anos de civiliza\u00e7\u00e3o da China, os conflitos entre a humanidade e a natureza nunca foram t\u00e3o s\u00e9rios quanto s\u00e3o hoje. O esgotamento dos recursos naturais e a deteriora\u00e7\u00e3o do meio ambiente s\u00e3o s\u00e9rios gargalos que restringem o desenvolvimento econ\u00f4mico e social \u201c (Zhou; 2011).<\/p>\n

Segundo Shapiro (2007), ainda h\u00e1 muito o que ser planejado e revisado na pol\u00edtica mas sem esquecer do est\u00edmulo \u00e0 mudan\u00e7a de comportamento que deve ser colocada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a fim de gerar ao menos maior interesse por parte dos cidad\u00e3os. Para isso \u00e9 preciso alterar comportamentos culturais. E o autor completa:<\/p>\n

Os desafios s\u00e3o m\u00faltiplos: controlar a polui\u00e7\u00e3o industrial e, ao mesmo tempo, apoiar a reforma das estatais; investir em infraestrutura ambiental e, ao mesmo tempo, garantir que os arranjos institucionais estejam em vigor para obter o retorno do investimento; promover a coes\u00e3o institucional, ao mesmo tempo que concilia fortes interesses adquiridos; encorajar o envolvimento dos cidad\u00e3os enquanto mant\u00e9m o apoio das elites pol\u00edticas e superar as barreiras psicol\u00f3gicas que refletem tradi\u00e7\u00f5es arraigadas e formas arraigadas de pensamento. Os esfor\u00e7os para fortalecer a capacidade ambiental devem ser baseados em uma compreens\u00e3o profunda das necessidades de desenvolvimento da China, interesses pol\u00edticos, pr\u00e1ticas institucionais e tradi\u00e7\u00f5es e atitudes sociais (Shapiro, 2007, p.180).
\nNo que tange a empresas e investidores, o resultado de um estudo confirma que os fluxos de investimento estrangeiro direto (IED) diminuem o investimento ambiental local para projetos de tratamento da polui\u00e7\u00e3o al\u00e9m da taxa de emiss\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o paga por empresas infratoras, o que novamente apoia a exist\u00eancia de para\u00edsos poluidores na China. O impacto do IED depende do grau de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o do governo (Zhang, 2014). Dessa forma, a quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o tem um peso consider\u00e1vel no balan\u00e7o final das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente.<\/p>\n

Sobre a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, de acordo com pesquisas de opini\u00e3o p\u00fablica sobre o tema, foi identificado que os mais jovens tendem a concordar com a relev\u00e2ncia do tema e da a\u00e7\u00e3o individual em resposta \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas (Yu; Zhang; Wang; Wei, 2013). A recomenda\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 que o governo direcione a sua popula\u00e7\u00e3o para a realidade do problema, incitando-os a agir.<\/p>\n

Na parte 10 do 13\u00ba Plano Quinquenal, referente aos cap\u00edtulos 42 a 48, o meio ambiente \u00e9 retratado com maior detalhamento. Sobre o Plano Nacional Chin\u00eas de Implementa\u00e7\u00e3o da Agenda para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de 2030, \u00e9 poss\u00edvel encontrar o comprometimento interno, assim como segue:<\/p>\n

No n\u00edvel dom\u00e9stico, a capacidade de governan\u00e7a nacional tem sido constantemente fortalecida em um ambiente pol\u00edtico est\u00e1vel. O 13\u00ba Plano Quinquenal introduziu o conceito centrado nas pessoas de desenvolvimento inovador, coordenado, verde, aberto e compartilhado, fornecendo a orienta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica para os esfor\u00e7os da China para implementar a Agenda 2030 e promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel (Xie, 2017, p. 9).
\nDe uma forma ou de outra, o governo chin\u00eas costuma alcan\u00e7ar os seus objetivos e metas, ainda que realizando algumas altera\u00e7\u00f5es em seu planejamento ao longo dos anos. A depend\u00eancia demasiada do carv\u00e3o, por exemplo, levou a um reajuste sobre o destino que essa fonte f\u00f3ssil teria na sua matriz energ\u00e9tica, isto \u00e9, ao inv\u00e9s de cessar o uso do carv\u00e3o, o mesmo ser\u00e1 utilizado em uma vers\u00e3o menos poluente conhecido como \u201ccarv\u00e3o limpo\u201d(Chang, 2016). Trata-se, portanto, de uma estrat\u00e9gia para amenizar os impactos das emiss\u00f5es de poluentes, por\u00e9m, n\u00e3o poder\u00e1 ser considerada como uma panaceia capaz de direcionar o pa\u00eds \u00e0 sua responsabilidade da neutralidade de carbono at\u00e9 2060.<\/p>\n

Avan\u00e7os: do discurso aos resultados (pr\u00e1tica)<\/p>\n

Em 2014, Li Keqiang, primeiro ministro anunciou uma mudan\u00e7a nos rumos do pa\u00eds: \u201cVamos declarar guerra \u00e0 polui\u00e7\u00e3o assim como declaramos guerra \u00e0 pobreza\u201d. Assim, esse per\u00edodo da implementa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba PQ foi fundamental para a realiza\u00e7\u00e3o de uma mudan\u00e7a no pa\u00eds, revelando um despertar, ainda que inicial, para a necessidade de se realizar pol\u00edticas voltadas \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o dos problemas ambientais na China. Assim, o pa\u00eds trabalha no sentido de ter o ar mais limpo at\u00e9 2030. Para tanto, o governo tem implementado v\u00e1rias medidas, incluindo a redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia do carv\u00e3o nas ind\u00fastrias e a substitui\u00e7\u00e3o por energia menos poluente. Al\u00e9m disso, o governo tem buscado reduzir o n\u00famero de ve\u00edculos com combust\u00edveis f\u00f3sseis nas cidades.<\/p>\n

At\u00e9 o ano de 2020, a China esperava aumentar sua cobertura florestal em 23%. No in\u00edcio de 2018, cerca de 60.000 soldados foram incumbidos de plantar 32.400 milhas quadradas de \u00e1rvores.<\/p>\n

Quadro 1 \u2013 Polui\u00e7\u00e3o em 9 maiores cidades da China \u2013 em PM2.5\/ 2015<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Prefeitura<\/strong><\/td>\nPopula\u00e7\u00e3o (milh\u00e3o)<\/strong><\/td>\n2013<\/strong><\/td>\n2017<\/strong><\/td>\nDiferen\u00e7a<\/strong><\/td>\nAnos de Vida<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Shangai<\/td>\n28.810<\/td>\n62.5<\/td>\n40.5<\/td>\n-21.9<\/td>\n2.3<\/td>\n<\/tr>\n
Beijing<\/td>\n19.323<\/td>\n90.6<\/td>\n58.8<\/td>\n-31.8<\/td>\n3.3<\/td>\n<\/tr>\n
Chonqing<\/td>\n16.078<\/td>\n58.6<\/td>\n42.7<\/td>\n-15.9<\/td>\n1.6<\/td>\n<\/tr>\n
Chengdu<\/td>\n14.418<\/td>\n94.2<\/td>\n54.3<\/td>\n-39.8<\/td>\n4.1<\/td>\n<\/tr>\n
Gangzhou<\/td>\n13.052<\/td>\n51.7<\/td>\n37.7<\/td>\n-14.0<\/td>\n1.4<\/td>\n<\/tr>\n
Tiajin<\/td>\n11.297<\/td>\n99.1<\/td>\n63.6<\/td>\n-35.6<\/td>\n3.7<\/td>\n<\/tr>\n
Sozhou<\/td>\n10.707<\/td>\n70.6<\/td>\n44.7<\/td>\n-25.9<\/td>\n2.7<\/td>\n<\/tr>\n
Shijazhuang<\/td>\n10.286<\/td>\n133.4<\/td>\n81.7<\/td>\n-51.7<\/td>\n5.3<\/td>\n<\/tr>\n
Lynyl<\/td>\n10.286<\/td>\n61.9<\/td>\n49.6<\/td>\n-12.3<\/td>\n1.3<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Os impactos negativos provenientes de uma m\u00e1 gest\u00e3o ambiental no passado j\u00e1 podem ser vistos em pesquisas sobre a sa\u00fade p\u00fablica, que revelam uma queda na expectativa de vida dos chineses que moram mais ao norte do pa\u00eds[11]. No entanto, como se pode perceber por esses dados oficiais, as pol\u00edticas urbanas de combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o t\u00eam surtido bons resultados, haja vista a redu\u00e7\u00e3o ocorrida em apenas quatro anos nessas cidades chinesas, que refletem tamb\u00e9m em ganhos na expectativa de vida.<\/p>\n

Ressaltando algumas declara\u00e7\u00f5es oficiais de Xi-Jinping sobre a quest\u00e3o ambiental, o presidente chin\u00eas protagonizou diferentes discursos no qual o interesse por uma postura mais assertiva com rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente tem sido refor\u00e7ado. Ele diz: \u201cConstruir de m\u00e3os dadas uma bela casa na Terra com ecologia boa\u201d (China, 2013); al\u00e9m disso, ele segue com uma promessa de \u201cconviv\u00eancia harmoniosa entre homem e natureza\u201d, em refer\u00eancia \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente e ao suprimento das necessidades energ\u00e9ticas chinesas; \u201c\u00e1gua limpa e montanha verde s\u00e3o os recursos mais preciosos\u201d (China, 2013). Novamente na C\u00fapula de Paris, enfatiza os esfor\u00e7os em se \u201cestabelecer a nova estrutura da constru\u00e7\u00e3o de moderniza\u00e7\u00e3o com o desenvolvimento harmonioso entre a humanidade e a natureza.\u201d (China, 2015). Em outro momento, ele segue: \u201ca conserva\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e a prote\u00e7\u00e3o ambiental s\u00e3o causas contempor\u00e2neas que beneficiar\u00e3o muitas gera\u00e7\u00f5es futuras\u201d (China, 2015). J\u00e1 na c\u00fapula empresarial do G20, ele ressalta: \u201cmelhorar o meio ambiente \u00e9 desenvolver a for\u00e7a produtiva [\u2026] um bom ambiente ecol\u00f3gico \u00e9 o bem p\u00fablico mais justo e o bem-estar mais acess\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o [\u2026] Um ambiente ecol\u00f3gico s\u00f3lido \u00e9 a base fundamental para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da humanidade e da sociedade\u201d (China, 2016). E segue:<\/p>\n

A qualidade do ambiente ecol\u00f3gico \u00e9 a chave para construir uma sociedade moderadamente pr\u00f3spera em todos os aspectos […] O desenvolvimento econ\u00f4mico n\u00e3o deve ser alcan\u00e7ado ao custo da ecologia. O ambiente ecol\u00f3gico em si \u00e9 a economia. Proteger o meio ambiente \u00e9 desenvolver a produtividade […] pegar o caminho verde, de baixo carbono, circular e de desenvolvimento sustent\u00e1vel […] protegeremos os ecossistemas t\u00e3o preciosamente quanto protegemos nossos olhos, e os estimaremos tanto quanto valorizamos nossas vidas […] A hist\u00f3ria das civiliza\u00e7\u00f5es mostra que a ascens\u00e3o ou queda de uma civiliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 intimamente ligada \u00e0 qualidade do ambiente ecol\u00f3gico (China, 2015).
\nO estudo sobre a diminui\u00e7\u00e3o da expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o mais ao norte do pa\u00eds, como mencionado anteriormente, revelou que apesar de por muito tempo a China n\u00e3o ter conseguido alcan\u00e7ar as metas de qualidade do ar, os impactos reais t\u00eam diminu\u00eddo e a expectativa de vida aumentado. Isso quer dizer que algumas mudan\u00e7as pr\u00e1ticas t\u00eam revelado efeitos positivos que, se continuados, estimulados e impulsionados, poder\u00e3o reverter a grave situa\u00e7\u00e3o em que se encontra o ar no norte da China.<\/p>\n

Sobre as estrat\u00e9gias para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas da China, a conserva\u00e7\u00e3o de energia \u00e9 um dos pontos mais altos de sua estrat\u00e9gia. Al\u00e9m disso, metas para a redu\u00e7\u00e3o dos GEEs v\u00eam sendo incorporadas nas pol\u00edticas ambientais desde 2009 (Barbi; Ferreira; Guo, 2016). A fim de responder a essas exig\u00eancias, a realiza\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica torna-se chave, visto que mais de 50% de sua matriz energ\u00e9tica ainda \u00e9 composta por carv\u00e3o[12]. Para isso, os investimentos t\u00eam sido direcionados para as fontes mais limpas como a hidrel\u00e9trica, a nuclear, al\u00e9m da e\u00f3lica e solar, que apresentaram um crescimento consider\u00e1vel nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

\u00c9 preciso um engajamento maior visto que \u00e9 um problema coletivo e que exige a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os para supervisionar tais reformas. A China tem problemas urgentes como a quest\u00e3o da empregabilidade. Normalmente, as pol\u00edticas ambientais, apesar de fundamentais, possuem resultados de longo prazo (Barbi; Ferreira; Guo, 2016). Justamente por isso, os governos locais n\u00e3o t\u00eam incentivos suficientes para pressionar as empresas e demais infratores.<\/p>\n

O termo \u201cciviliza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica\u201d foi mencionado algumas vezes no 13\u00ba Plano Quinquenal da China. Trata-se de uma estrutura do governo que visa desenvolver leis e pol\u00edticas ambientais por meio de inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas a fim de resolver amea\u00e7as, mas sem ignorar o desenvolvimento econ\u00f4mico (Hansen; Li; Svarverud, 2018). Para al\u00e9m disso, trata-se de uma aposta ambiciosa e importante do Partido Comunista Chin\u00eas como um pensamento que favorece a transi\u00e7\u00e3o civilizat\u00f3ria.<\/p>\n

O presidente Xi Jinping anunciou durante seu discurso na 75\u00aa Assembleia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) que seu pa\u00eds est\u00e1 empenhado em alcan\u00e7ar a neutralidade de carbono at\u00e9 2060 como parte de seu compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente (2020). O mundo espera que esse entendimento prospere no pa\u00eds, pois a crise ambiental em curso afeta a todos e, portanto, necessita de medidas mais concretas. Fica a indaga\u00e7\u00e3o sobre como reduziremos os efeitos delet\u00e9rios das mudan\u00e7as se todos os pa\u00edses almejam o crescimento. Quais os novos par\u00e2metros para um crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel e ecologicamente justo? Para isso, cabem estudos mais aprofundados a fim de melhor entender os esfor\u00e7os particulares de cada regi\u00e3o na busca pela harmonia do ecossistema.<\/p>\n

Considera\u00e7\u00f5es finais<\/p>\n

Apesar de ser o maior respons\u00e1vel pelas emiss\u00f5es de CO2 do mundo, a China vem realizando mudan\u00e7as not\u00e1veis em sua din\u00e2mica pol\u00edtica, favorecendo uma troca mais amig\u00e1vel com o meio ambiente. Apesar dos avan\u00e7os, muito ainda precisa ser feito e discutido de modo que as reformas at\u00e9 agora realizadas encontrem respostas mais vi\u00e1veis e promissoras.<\/p>\n

O caso da China \u00e9 interessante de ser observado por ser precursor em diversos modelos inovadores. No entanto, precisa-se de uma coer\u00eancia maior no \u00e2mbito dos investimentos, das pol\u00edticas e do comportamento da sociedade como um todo a fim de alinhar os objetivos defendidos em \u00e2mbito nacional com aqueles defendidos internacionalmente em se tratando de sustentabilidade.<\/p>\n

A quest\u00e3o ambiental \u00e9 simultaneamente uma problem\u00e1tica global e local. Para tanto, os esfor\u00e7os devem ser conjuntos. \u00c9 v\u00e1lido ressaltar, no entanto, o quadro de melhora em diversos setores, incluindo o aprimoramento da qualidade do ar. Ainda que necessite de ajustes e maior enforcement, o posicionamento chin\u00eas certamente tem mudado, e espera-se que em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma \u201cciviliza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica\u201d.<\/p>\n

Marcos Costa Lima \u00e9 professor do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e coordenador do Instituto de Estudos da \u00c1sia-UFPE.<\/p>\n

Tatiane Souza de Albuquerque \u00e9 mestranda em ci\u00eancia pol\u00edtica pela UFPE.<\/p>\n

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[1] Efeito relacionado \u00e0 libera\u00e7\u00e3o dos gases do efeito estufa (GEE).<\/p>\n

[2] Dispon\u00edvel em ingl\u00eas atrav\u00e9s do link: https:\/\/www.wri.org\/blog\/2020\/12\/interactive-chart-top-emitters.<\/p>\n

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[6] Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.statista.com\/statistics\/1007454\/cumulative-co2-emissions-worldwide-by-country\/ Acesso em 13 fev. 2021<\/p>\n

[7] revolu\u00e7\u00f5es industriais.<\/p>\n

[8] Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.china-mike.com\/china-travel-tips\/tourist-maps\/china-population-maps\/. Acesso em: 14 fev. 2021.<\/p>\n

[9] Zhao, Xueting, J. Burnett, Wesley; Fletcher, Jerald J.. \u201cSpatial analysis of China province-level CO2 emission intensity\u201d. Renewable and Sustainable Energy Reviews 33. 2014.<\/p>\n

[10] Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.chinawaterrisk.org\/opinions\/chinas-water-stress-is-on-the-rise\/. Acesso em: 14 fev. 2021<\/p>\n

[11] Dispon\u00edvel em: http:\/\/g1.globo.com\/natureza\/noticia\/2013\/07\/poluicao-derrubou-expectativa-de-vida-em-regiao-da-china-diz-estudo.html. Acesso em 15 fev. 2021<\/p>\n

[12] Dispon\u00edvel em: https:\/\/epbr.com.br\/china-gerou-mais-energia-renovavel-em-fase-mais-critica-da-pandemia-mas-carvao-resiste\/#:~:text=Nos \u00faltimos anos%2C o governo,em 2019\u201d%2C explicou Tu.<\/p>\n

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