{"id":142216,"date":"2021-02-27T12:15:15","date_gmt":"2021-02-27T15:15:15","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=142216"},"modified":"2021-02-27T12:15:15","modified_gmt":"2021-02-27T15:15:15","slug":"um-impulso-para-a-reinvencao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/um-impulso-para-a-reinvencao\/","title":{"rendered":"Um impulso para a reinven\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Em artigo, a pesquisadora Nurit Bensusan prop\u00f5e ideias para encontrar o caminho da gera\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o a partir do acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e ao conhecimento tradicional<\/em><\/p>\n

Recentemente, o Instituto Escolhas lan\u00e7ou um estudo intitulado\u00a0\u201cDestravando a agenda da Bioeconomia: solu\u00e7\u00f5es para impulsionar o uso sustent\u00e1vel dos recursos gen\u00e9ticos e conhecimento tradicional no Brasil\u201d<\/a>. Trata-se de um esfor\u00e7o consider\u00e1vel para destrinchar as quest\u00f5es que impedem que o uso do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico brasileiro e dos conhecimentos dos povos ind\u00edgenas e comunidades locais alavanque uma economia baseada na inova\u00e7\u00e3o. Diversos pontos elencados no estudo s\u00e3o muito relevantes e constituem, de fato, entraves. Falta de clareza das normas, problemas no cadastramento do acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e ao conhecimento tradicional, falta de incentivo para o uso do conhecimento tradicional, procedimentos dif\u00edceis e\/ou morosos s\u00e3o exemplos de obst\u00e1culos arrolados para que essa agenda funcione.<\/p>\n

Uma quest\u00e3o fundamental emerge do estudo, por\u00e9m: se tais entraves fossem resolvidos, o uso do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e do conhecimento tradicional seria impulsionado? Quero defender aqui que n\u00e3o, por motivos de duas naturezas \u2014 uma essencialmente pragm\u00e1tica e outra estrutural.<\/p>\n

O primeiro conjunto de motivos est\u00e1 relacionado \u00e0 import\u00e2ncia de fomentar a gera\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o a partir da biodiversidade, criando condi\u00e7\u00f5es para tal nas universidades, institutos de pesquisa, aldeias, empresas e comunidades. Ou seja, trata-se de conceber novos tipos de arranjos de pesquisa e desenvolvimento que re\u00fanam esses diversos coletivos, apostar e garantir financiamento para pesquisas tamb\u00e9m de longo prazo, envolver estudantes oriundos de comunidades e aldeias, entre muitas outras coisas. Essa agenda s\u00f3 pode deslanchar a partir de uma orquestra\u00e7\u00e3o entre diversos setores da sociedade e do governo.<\/p>\n

O outro conjunto de motivos, mais estrutural, est\u00e1 relacionado com a necessidade de superarmos a dicotomia usu\u00e1rio \u2013 provedor. Ou seja, uma mentalidade onde tudo \u00e9 concebido como uma esp\u00e9cie de cabo de guerra, onde os usu\u00e1rios do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e dos conhecimentos tradicionais \u2014 sejam eles pesquisadores de universidade ou de empresas privadas \u2014 est\u00e3o de um lado e os provedores, aqueles que det\u00eam os conhecimentos e preservam o patrim\u00f4nio gen\u00e9tico \u2014 sejam eles \u0301povos ind\u00edgenas, comunidades locais ou agricultores familiares \u2014 est\u00e3o do outro.<\/p>\n

Superficialmente \u00e9 poss\u00edvel dizer que esses dois p\u00f3los s\u00e3o cada vez mais indistingu\u00edveis, pois os detentores chegam \u00e0s universidades e se transformam em cientistas e outros profissionais e, portanto, usu\u00e1rios. Al\u00e9m disso, h\u00e1 pesquisadores de universidades que colaboram com povos ind\u00edgenas e comunidades locais, colocando em xeque sua posi\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios de conhecimento tradicional e de patrim\u00f4nio gen\u00e9tico. Mas uma an\u00e1lise mais demorada dessa quest\u00e3o revela que a exist\u00eancia desses p\u00f3los \u00e9 uma heran\u00e7a colonial e que deve ser superada para que possamos caminhar para modelos de gera\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o a partir da biodiversidade brasileira.<\/p>\n

A dicotomia usu\u00e1rio-provedor possui pressupostos inaceit\u00e1veis. O mais discriminador deles \u00e9 que os detentores de conhecimento tradicional n\u00e3o s\u00e3o usu\u00e1rios, ou seja, n\u00e3o fazem nem pesquisa, nem desenvolvimento tecnol\u00f3gico a partir de seus saberes, para usar os termos da\u00a0Lei 13.123\/2015<\/a>. Outro pressuposto a ser superado \u00e9 que a inova\u00e7\u00e3o nasce da apropria\u00e7\u00e3o do conhecimento ou do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico por parte do usu\u00e1rio e n\u00e3o do encontro entre dois corpos de saberes.<\/p>\n

Se retornarmos \u00e0 l\u00f3gica que circunda esse tema em sua g\u00eanese, na\u00a0Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica<\/a>, veremos que a reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios \u2014 um dos tr\u00eas pilares desse documento \u2014 deve ser entendida como uma das estrat\u00e9gias de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Para tanto, benef\u00edcios devem ser gerados a partir do uso e da conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, de forma que sua utiliza\u00e7\u00e3o racional e manuten\u00e7\u00e3o sejam estimuladas. Ou seja, benef\u00edcios de tal monta que as outras atividades que poderiam ser realizadas e que poderiam amea\u00e7ar a biodiversidade seriam automaticamente desencorajadas.<\/p>\n

Potencial da agenda no Brasil<\/h3>\n

Aqui, vamos adicionar mais um elemento para compor um cen\u00e1rio que nos permita examinar o potencial dessa agenda no Brasil. Como h\u00e1 in\u00fameros exemplos, trarei apenas dois, ambos ligados \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. O primeiro \u00e9 a recente identifica\u00e7\u00e3o de uma subst\u00e2ncia, a plitidepsina, presente nas asc\u00eddias do mar Mediterr\u00e2neo, como um medicamento eficiente para tratar o mieloma m\u00faltiplo, uma esp\u00e9cie de c\u00e2ncer do sangue. Asc\u00eddias s\u00e3o animais marinhos invertebrados e hermafroditas que vivem fixados em pedras ou cais. Ensaios cl\u00ednicos mostram que essa subst\u00e2ncia \u00e9 cerca de cem vezes mais potente do que outras drogas usadas at\u00e9 o momento no combate \u00e0 Covid-19. O outro exemplo \u00e9 da tapsigargina, uma subst\u00e2ncia usada como antiviral e com efeitos muito promissores contra a doen\u00e7a. A tapsigargina \u00e9 derivada de uma planta do sul da Europa e norte da \u00c1frica, utilizada na medicina tradicional da regi\u00e3o h\u00e1 centenas de anos.<\/p>\n

\u00c9 emblem\u00e1tico que nenhuma nova subst\u00e2ncia com grande potencial farmacol\u00f3gico tenha surgido da Amaz\u00f4nia ou do Cerrado brasileiro \u2014 n\u00e3o apenas agora, em tempos de Covid, mas historicamente. S\u00e3o biomas com enorme diversidade e com um cabedal de conhecimento de uso dos elementos dessa diversidade que guardam gigantescas possibilidades que poderiam alavancar a economia local e a pesquisa e a gera\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Evidentemente, o conjunto de entraves apontados pelo estudo do Instituto Escolhas atrapalha, mas o fim deles n\u00e3o garante um cen\u00e1rio suficientemente adequado para impulsionar a agenda.<\/p>\n

H\u00e1 quest\u00f5es intr\u00ednsecas ao acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e ao conhecimento tradicional, que dificilmente v\u00e3o ser resolvidas dentro do atual marco legal e da mentalidade que molda o tema. Tais quest\u00f5es, como por exemplo, o bin\u00f4mio consentimento pr\u00e9vio informado e conhecimento tradicional compartilhado, precisam ser tratadas com um novo olhar sob pena de continuarem a ser obst\u00e1culos insuper\u00e1veis nessa agenda.<\/p>\n

Um primeiro passo para a supera\u00e7\u00e3o dessa dicotomia usu\u00e1rio \u2013 provedor e para tentar abordar toda essa agenda sob uma nova perspectiva seria promover um programa piloto de pesquisa, com um novo arranjo, concebido e desenhado por um coletivo de pessoas que re\u00fana povos ind\u00edgenas, comunidades locais, pesquisadores, empresas privadas, ag\u00eancias de fomento, entre outros.<\/p>\n

H\u00e1, ainda que sub financiadas, pesquisas de identifica\u00e7\u00e3o de novas subst\u00e2ncias feitas no Brasil a partir da biodiversidade brasileira, muitas vezes sem aproveitar o conhecimento tradicional acerca da biodiversidade n\u00e3o apenas por temor de se envolver com a burocracia da lei, mas tamb\u00e9m por medo dos eventuais desdobramentos, como acusa\u00e7\u00f5es futuras de apropria\u00e7\u00e3o indevida dos saberes desses povos e comunidades. Em um arranjo mais equilibrado, esses temores poderiam ser deixados de lado e outras solu\u00e7\u00f5es para os entraves hist\u00f3ricos poderiam surgir. O que poderia ser esse projeto piloto \u00e9 uma quest\u00e3o em aberto e cuja resposta s\u00f3 emergir\u00e1 se as condi\u00e7\u00f5es para seu desenho e implementa\u00e7\u00e3o forem dadas.<\/p>\n

A agenda da bioeconomia muito se beneficiaria se tornasse poss\u00edvel tal tipo de projeto piloto, com financiamento de m\u00e9dio e longo prazo, estrat\u00e9gias de fomento para estudantes e pesquisadores e envolvimento da juventude ind\u00edgenas e das comunidades locais. A promo\u00e7\u00e3o da equidade das rela\u00e7\u00f5es dentro dos arranjos de pesquisa, de desenvolvimento tecnol\u00f3gico e de gera\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o deve ser um pr\u00e9-requisito para que essa nova economia reinvente o futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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