{"id":137210,"date":"2020-11-16T14:00:25","date_gmt":"2020-11-16T17:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=137210"},"modified":"2020-11-16T12:38:30","modified_gmt":"2020-11-16T15:38:30","slug":"25-dicas-ambientais-para-os-gestores-municipais-que-vao-assumir-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/25-dicas-ambientais-para-os-gestores-municipais-que-vao-assumir-em-2021\/","title":{"rendered":"25 dicas ambientais para os gestores municipais que v\u00e3o assumir em 2021"},"content":{"rendered":"<p><strong><em><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/cidade_inteligente.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-medium wp-image-137211\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/cidade_inteligente-300x192.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"192\" srcset=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/cidade_inteligente-300x192.jpg 300w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/cidade_inteligente.jpg 415w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>por Sofia Jucon<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>Especialistas em meio ambiente e sustentabilidade apresentaram as responsabilidades ambientais dos munic\u00edpios e deram 25 dicas de como os administradores municipais podem agir visando ampliar e aproveitar melhor os indicadores que fazem uma cidade ser mais inteligente, resiliente e sustent\u00e1vel<\/em><\/p>\n<p>As\u00a0<a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.tse.jus.br\/&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130525000&amp;usg=AFQjCNG3lyatxLBogRjmR69qgL8jXo7LXw\">elei\u00e7\u00f5es municipais<\/a>\u00a0que definir\u00e3o os gestores para 2021 chegaram. O Brasil possui cerca de 5.570 munic\u00edpios. Por meio dos impostos e taxas que seus prefeitos recebem, eles custeiam obras, servi\u00e7os e pol\u00edticas essenciais para a qualidade de vida dos cidad\u00e3os e das cidades. Dentro do munic\u00edpio, o apoio da c\u00e2mara municipal, atrav\u00e9s dos vereadores, tamb\u00e9m \u00e9 importante para a gest\u00e3o da cidade. Ultimamente, no bojo das pautas que comp\u00f5em a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.ibam.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.ibam.org.br\/&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130525000&amp;usg=AFQjCNE7ajWWPJQAbdoz7OjcJThi5FamkQ\">administra\u00e7\u00e3o municipal<\/a>, um tema vem ganhando cada vez mais import\u00e2ncia junto \u00e0 sociedade e merece aten\u00e7\u00e3o dos futuros gestores: a\u00a0<a href=\"https:\/\/ecowords.com.br\/pautas-urbanas-ligadas-a-agua-residuos-e-ar-sao-prioridades-para-a-industria-e-sociedade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/ecowords.com.br\/pautas-urbanas-ligadas-a-agua-residuos-e-ar-sao-prioridades-para-a-industria-e-sociedade\/&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130525000&amp;usg=AFQjCNE9ohNHTYTxjFRcoMh3W0BeNUrREA\">sustentabilidade<\/a>. Por isso, faz-se importante um trabalho de orienta\u00e7\u00e3o para uma eficiente gest\u00e3o ambiental nos munic\u00edpios, principalmente pelo car\u00e1ter transversal que o meio ambiente apresenta e suas inter-rela\u00e7\u00f5es com os diversos setores que comp\u00f5em as cidades.<\/p>\n<p>Foi com esse prop\u00f3sito que o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.fiesp.com.br\/instituto-roberto-simonsen-irs\/conselhos-superiores\/meio-ambiente\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.fiesp.com.br\/instituto-roberto-simonsen-irs\/conselhos-superiores\/meio-ambiente\/&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130525000&amp;usg=AFQjCNGcog28GVSXkB3pz8YPJFxDjbbRzg\">Conselho Superior de Meio Ambiente<\/a>\u00a0(Cosema) da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) promoveu, no dia 27 de outubro, uma live aberta da sua reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria com base nessa tem\u00e1tica visando apresentar as responsabilidades ambientais dos munic\u00edpios, como os administradores municipais podem agir visando ampliar e aproveitar melhor os indicadores que fazem uma cidade ser mais inteligente, resiliente e sustent\u00e1vel, bem como entender de que forma os mun\u00edcipes podem fazer a sua parte em prol da sustentabilidade.<\/p>\n<p>Atualmente, 3,5 bilh\u00f5es de pessoas vivem nas cidades. Previs\u00f5es indicam que em 2030 quase 60% da popula\u00e7\u00e3o mundial viver\u00e1 em \u00e1reas urbanas, o que aumentar\u00e1 a press\u00e3o sobre oferta de \u00e1gua pot\u00e1vel, saneamento b\u00e1sico, conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e sa\u00fade p\u00fablica. Com a\u00a0<a href=\"https:\/\/ecowords.com.br\/pandemia-traz-licoes-que-refletem-na-semana-do-meio-ambiente\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/ecowords.com.br\/pandemia-traz-licoes-que-refletem-na-semana-do-meio-ambiente\/&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130525000&amp;usg=AFQjCNENcLEm4k0cl3xwi8bjAGnWKPmHrg\">pandemia da Covid-19<\/a>\u00a0fica mais evidente a necessidade de tratativas para um ambiente mais saud\u00e1vel nas cidades e a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os nesse processo.<\/p>\n<p>Na abertura da live,\u00a0<a href=\"https:\/\/br.linkedin.com\/in\/eduardo-san-martin-6428b8158\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/br.linkedin.com\/in\/eduardo-san-martin-6428b8158&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130525000&amp;usg=AFQjCNE8kRPvCLV1nLou8o_v3pIQccLE9w\">Eduardo San Martin<\/a>, presidente do Cosema, reiterou que a ind\u00fastria faz parte da sociedade, portanto, o que for bom para a sociedade ser\u00e1 bom para\u00a0<a href=\"https:\/\/www.fiesp.com.br\/?temas=meio-ambiente\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.fiesp.com.br\/?temas%3Dmeio-ambiente&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130525000&amp;usg=AFQjCNFzYJ_HyeiupY8KIDcWavxCKruucg\">ind\u00fastria<\/a>, desta forma, o Cosema concede, \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios, a oportunidade de discutir os temas cujas responsabilidades de enfrentamento de gest\u00e3o s\u00e3o municipais. Com uma explana\u00e7\u00e3o sobre o arcabou\u00e7o legislativo ambiental existente no estado de S\u00e3o Paulo em torno do ar, \u00e1gua, res\u00edduos, licenciamento ambiental, entre outros, e seus avan\u00e7os significativos, San Martin lembrou que, apesar disso, a velocidade de avan\u00e7os nas quest\u00f5es que s\u00e3o de responsabilidades dos munic\u00edpios n\u00e3o teve, em grande parte deles, os progressos correspondentes. \u201cEssas quest\u00f5es representam problemas ambientais expressivos e que precisam ser conhecidas para, assim, serem enfrentadas e gerenciadas. \u00c9 importante que os munic\u00edpios deem aten\u00e7\u00e3o \u00e0 tem\u00e1tica ambiental\u201d, pontua.<\/p>\n<p>O executivo ressalta que muitos munic\u00edpios avan\u00e7aram criando setores dentro da sua administra\u00e7\u00e3o voltados exclusivamente para enfrentar quest\u00f5es relativas ao meio ambiente, um exemplo \u00e9 que n\u00e3o s\u00e3o poucos os munic\u00edpios que criaram Secretarias Municipais de Meio Ambiente, implantaram departamentos, diretorias, setores, conselhos, assessorias e estruturas menores voltadas para a quest\u00e3o ambiental, mas, segundo San Martin, ainda persistem dois tipos de principais problemas nos munic\u00edpios. \u201cUm \u00e9 que nem todos eles enxergam a estrutura ambiental estabelecida como algo voltado 100% aos interesses da sociedade. N\u00e3o pode se prestar uma institui\u00e7\u00e3o ambiental seja o n\u00edvel em qual ela estiver dentro do organograma municipal, para qualquer outra atividade que n\u00e3o seja o bem da sociedade e, al\u00e9m disso, \u00e9 importante que as estruturas municipais conhe\u00e7am aquilo que necessariamente est\u00e1 sob a sua responsabilidade legal. E \u00e9 exatamente para que n\u00f3s possamos prestar um servi\u00e7o \u00e0 sociedade, em especial \u00e0s gest\u00f5es municipais, que n\u00f3s decidimos sob a diretriz da Fiesp pautar esse tema\u201d, declarou.<\/p>\n<p>Para tanto, San Martin destacou que foram convidados especialistas com maior experi\u00eancia e conhecimento dentro da gest\u00e3o ambiental de \u00e1reas municipais. S\u00e3o profissionais renomados ligados \u00e0s \u00e1reas de consultoria, planejamento e direito ambiental: Maria Judith Marcondes Schmidt, consultora Ambiental; Jo\u00e3o Roberto Rodrigues, conselheiro do Cosema e consultor em Engenharia Ambiental; Ivan Maglio, consultor de Planejamento Ambiental; Carlos Silva Filho, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (ISWA); e Tiago Cintra Zarif, procurador de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>As apresenta\u00e7\u00f5es ressaltaram as interfaces que a sustentabilidade mant\u00e9m com o meio ambiente urbano e o quanto \u00e9 importante para assegurar a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cidadessustentaveis.org.br\/inicial\/home\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.cidadessustentaveis.org.br\/inicial\/home&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130525000&amp;usg=AFQjCNEXcWaySspY4kWNXBDY6l5z-ThyAQ\">qualidade de vida das pessoas e a sa\u00fade das cidades<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"arve-RvPpHeRD9tw-2\" class=\"arve-wrapper\" data-mode=\"normal\" data-provider=\"youtube\">\n<div class=\"arve-embed-container\"><iframe class=\"arve-iframe fitvidsignore\" src=\"https:\/\/www.youtube-nocookie.com\/embed\/RvPpHeRD9tw?iv_load_policy=3&amp;modestbranding=1&amp;rel=0&amp;autohide=1&amp;playsinline=1&amp;autoplay=0\" name=\"\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" sandbox=\"allow-scripts allow-same-origin allow-presentation allow-popups allow-popups-to-escape-sandbox\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Foco no mun\u00edcipe<\/strong><\/p>\n<p>Na primeira interven\u00e7\u00e3o, Maria Judith ressaltou a import\u00e2ncia da iniciativa da Fiesp em esclarecer, tentar ajudar a municipalidade, e, com isso, dar subs\u00eddio ao mun\u00edcipe para que ele receba um servi\u00e7o, pelo qual paga, de boa qualidade. A especialista elencou as seguintes orienta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p><strong>1 \u2013 TENHAM PROPOSTAS DE METAS AMBIENTAIS A SEREM CUMPRIDAS<\/strong><\/p>\n<p>Maria Judith comentou que manteve contato com diversos candidatos \u00e0 prefeitura na regi\u00e3o do Vale do Para\u00edba, onde reside, e para a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.economicidade.com\/single-post\/2020\/07\/02\/o-desafio-da-gest%C3%A3o-municipal-2021-2024\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.economicidade.com\/single-post\/2020\/07\/02\/o-desafio-da-gest%25C3%25A3o-municipal-2021-2024&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130525000&amp;usg=AFQjCNFIRFVB4FIpjIHpum1hvow2a3hBpg\">gest\u00e3o 2021-2024<\/a>, nenhum apresentou propostas de metas ambientais a serem implementadas caso sejam eleitos. \u201cS\u00f3 ouvi um candidato a vereador dizer que tem meta ambiental a cumprir. Isso mostra que meio ambiente n\u00e3o \u00e9 o ponto preferido dos prefeitos, mas eu me acostumei tanto a lidar com prefeitos que, para mim, a cada nova elei\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre um novo ciclo. \u00c9 como se eu estivesse com uma nova turma de alunos, aprendi que a cada elei\u00e7\u00e3o voc\u00ea tem que come\u00e7ar tudo de novo, orientando os prefeitos, os assessores deles, muitas vezes na C\u00e2mara de Vereadores, quais s\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es deles relativas a meio ambiente\u201d.<\/p>\n<p><strong>2 \u2013 EVITEM DOAR TERRENOS SEM INFRAESTRUTURA<\/strong><\/p>\n<p>A especialista comenta ser muito comum prefeitos que querem doar terrenos, principalmente para empresas virem para o seu munic\u00edpio, sem infraestrutura nenhuma. \u201cN\u00f3s temos aqui na regi\u00e3o, por exemplo, um distrito industrial sem \u00e1gua e sem esgoto. Este tipo de a\u00e7\u00e3o quase sempre resulta em consequ\u00eancias negativas em termos ambientais\u201d, observa Maria Judith.<\/p>\n<p><strong>3 \u2013 BUSQUEM APOIO T\u00c9CNICO PARA AS DEMANDAS AMBIENTAIS<\/strong><\/p>\n<p>Maria Judith nota que todas as prefeituras, mesmo as que t\u00eam secretarias de meio ambiente, precisam de apoio t\u00e9cnico para quest\u00f5es espec\u00edficas e os principais problemas s\u00e3o os de infraestrutura. \u201cPara se ter uma ideia, n\u00e3o existe\u00a0<a href=\"https:\/\/www.saneamentobasico.com.br\/drenagem-urbana-sustentavel\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.saneamentobasico.com.br\/drenagem-urbana-sustentavel\/&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130525000&amp;usg=AFQjCNFHYVR3E67gUebZzg-RcrmwXj4pvQ\">drenagem urbana<\/a>\u00a0em todos os munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, as instala\u00e7\u00f5es que s\u00e3o irregulares, sem aprova\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o regulador, o que s\u00f3 pioram a situa\u00e7\u00e3o, uma vez que depois que a instala\u00e7\u00e3o j\u00e1 existe, as casas j\u00e1 est\u00e3o constru\u00eddas no entorno, algu\u00e9m tem que correr e providenciar \u00e1gua, esgoto e luz para essa popula\u00e7\u00e3o. Tudo isso complica e muito a drenagem urbana. Temos que considerar tamb\u00e9m que cada regi\u00e3o tem suas particularidades nas quest\u00f5es de \u00e1gua e esgoto, como as \u00e1reas urbanas e rurais, que exigem solu\u00e7\u00f5es diferentes\u201d, explicou.<\/p>\n<p><strong>4 \u2013 VERIFIQUEM A QUALIDADE DA \u00c1GUA CONSUMIDA PELA POPULA\u00c7\u00c3O PERIODICAMENTE<\/strong><\/p>\n<p>A consultora conta que no Vale do Para\u00edba j\u00e1 houve casos em que a \u00e1gua era considerada pot\u00e1vel e depois ocorreram casos de contamina\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 muitos anos us\u00e1vamos\u00a0<a href=\"https:\/\/cetesb.sp.gov.br\/aguas-interiores\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2013\/11\/Ap%C3%AAndice-C-%C3%8Dndices-de-Qualidade-das-%C3%81guas-2.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/cetesb.sp.gov.br\/aguas-interiores\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2013\/11\/Ap%25C3%25AAndice-C-%25C3%258Dndices-de-Qualidade-das-%25C3%2581guas-2.pdf&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130525000&amp;usg=AFQjCNGhvvvx1Rje_DJnOnOTqfiRxX-hEQ\">\u00edndices de avalia\u00e7\u00e3o qualidade da \u00e1gua<\/a>\u00a0da Cetesb, por exemplo, public\u00e1vamos com o objetivo de alertar a popula\u00e7\u00e3o. Hoje, em muitos munic\u00edpios a responsabilidade dessa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, mas n\u00e3o temos not\u00edcia de que esses \u00edndices sejam propagados entre os cidad\u00e3os. \u00c9 importante que os prefeitos divulguem os \u00edndices de qualidade da \u00e1gua que o cidad\u00e3o est\u00e1 consumindo\u201d.<\/p>\n<p><strong>5 \u2013 FA\u00c7AM A GEST\u00c3O ADEQUADA DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS<\/strong><\/p>\n<p>Para Maria Judith, este tamb\u00e9m \u00e9 um problema de infraestrutura, o qual considera um dos maiores enfrentados pelos munic\u00edpios. \u201cOs res\u00edduos s\u00f3lidos gerados nas cidades, embora o\u00a0<a href=\"https:\/\/sinir.gov.br\/images\/sinir\/Arquivos_diversos_do_portal\/PNRS_Revisao_Decreto_280812.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/sinir.gov.br\/images\/sinir\/Arquivos_diversos_do_portal\/PNRS_Revisao_Decreto_280812.pdf&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130525000&amp;usg=AFQjCNHDsgnWBXI9ItrUseHl6gYvPy1oOg\">Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/a>\u00a0j\u00e1 houvesse previsto isso 10 anos atr\u00e1s, n\u00e3o s\u00e3o todos os munic\u00edpios que tem coleta seletiva, nem todos possuem log\u00edstica reversa e a maioria dos munic\u00edpios s\u00f3 pensam em uma destina\u00e7\u00e3o final que \u00e9 o aterro sanit\u00e1rio. Em regi\u00f5es muito urbanizadas como a nossa, fica complicado criar aterros e mais aterros. Isso facilita a vida de empresas privadas, que criam um grande n\u00famero de aterros privados, mas que ficam muito caros para as prefeituras. E existem muitos pol\u00edticos que prometem lixo a zero custo para quem votar neles, entre outras quest\u00f5es que geram despesas para o munic\u00edpio e que acabam sendo arcadas pelos mun\u00edcipes, como a destina\u00e7\u00e3o do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.servioeste.com.br\/blog\/saiba-como-separar-residuos-de-saude\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.servioeste.com.br\/blog\/saiba-como-separar-residuos-de-saude&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130525000&amp;usg=AFQjCNHwJoH1WB_I0CzyiwGwOIPQ5sAx0w\">res\u00edduo ass\u00e9ptico hospitalar<\/a>\u201d, exemplifica.<\/p>\n<p><strong>6 \u2013 DEEM ATEN\u00c7\u00c3O PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL<\/strong><\/p>\n<p>Diante de sua experi\u00eancia na \u00e1rea, Maria Judith atenta que muitas vezes os profissionais que atuam na \u00e1rea ambiental t\u00eam que fazer um trabalho volunt\u00e1rio para chegar at\u00e9 as escolas, at\u00e9 a popula\u00e7\u00e3o de zona rural, por exemplo, para transferir conhecimento e ajudar na amplia\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia sobre a import\u00e2ncia da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.rebea.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.rebea.org.br\/&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130525000&amp;usg=AFQjCNF6a0rv4MWf7Py0gCURbtH3f9vjfQ\">educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/a>\u00a0e at\u00e9 mesmo sobre sa\u00fade ocupacional. \u00c9 um gargalo que o administrador municipal deve considerar como prioridade, pois um cidad\u00e3o ambientalmente consciente est\u00e1 mais preparado para contribuir com as a\u00e7\u00f5es ambientais do munic\u00edpio.<\/p>\n<p><strong>7 \u2013 NEM TODO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PODE SER FEITO PELAS PREFEITURAS<\/strong><\/p>\n<p>Judith comenta que algumas prefeituras t\u00eam conv\u00eanio com as secretarias de meio ambiente para fazer o licenciamento de algumas atividades at\u00e9 certo patamar, por\u00e9m nem todos os prefeitos entendem que existe esse \u201cpatamar limite\u201d. \u201cJ\u00e1 atendi casos para instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto, por exemplo, que a prefeitura expediu o licenciamento ambiental, mas expliquei que n\u00e3o teria como dar andamento no processo porque era um caso t\u00edpico de que a\u00a0<a href=\"https:\/\/fehidro.saisp.br\/fehidro\/index.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/fehidro.saisp.br\/fehidro\/index.html&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130525000&amp;usg=AFQjCNFGtatNU9fnyBZD2Ab_my1QFnYoWw\">Fehidro<\/a>\u00a0n\u00e3o iria liberar a opera\u00e7\u00e3o do empreendimento\u201d, contou. Casos como esses levam \u00e0 morosidade dos processos de libera\u00e7\u00e3o dos licenciamentos, geram mais custos, e interferem na boa gest\u00e3o municipal.<\/p>\n<p><strong>Par\u00e2metros ambientais<\/strong><\/p>\n<p>Na sequ\u00eancia, o engenheiro Jo\u00e3o Roberto Rodrigues, que tamb\u00e9m j\u00e1 trabalhou na Cetesb e \u00e9 conselheiro do Cosema, fez as seguintes considera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p><strong>8 \u2013 UTILIZEM PAR\u00c2METROS\/INDICADORES QUE POSSAM AFERIR A QUALIDADE DO AMBIENTE URBANO<\/strong><\/p>\n<p>O engenheiro frisou que no \u00faltimo s\u00e9culo tivemos uma mudan\u00e7a radical na estrutura da sociedade brasileira, especificamente no Estado de S\u00e3o Paulo, onde uma popula\u00e7\u00e3o que era predominantemente rural passou a ser urbana. \u201cMorar em cidades \u00e9 viver em um ambiente constru\u00eddo pelo homem e que est\u00e1 em permanente muta\u00e7\u00e3o, portanto devemos ter par\u00e2metros que possam aferir a qualidade desse ambiente urbano para suportar a vida das popula\u00e7\u00f5es. Pesquisando, verifiquei que existem v\u00e1rias abordagens para tratar desse tema, entre eles, uma abordagem mais ecol\u00f3gica que privilegia os recursos naturais que existem na cidade; existe outra mais funcionalista que prioriza os elementos urbanos mais ligados aos segmentos econ\u00f4micos, a funcionalidade dessas atividades de produ\u00e7\u00e3o. E existe uma abordagem mais sociol\u00f3gica que valoriza a rela\u00e7\u00e3o entre as pessoas com o seu ambiente constru\u00eddo\u201d, explica.<\/p>\n<p>Elencando alguns par\u00e2metros que podem ser considerados pra aferir a qualidade de um ambiente urbano, Rodrigues cita:<\/p>\n<p><strong>1\u00ba \u2013 a quest\u00e3o da \u00c1gua<\/strong>. As prefeituras devem identificar os\u00a0<a href=\"https:\/\/www.mma.gov.br\/informma\/item\/8047-mananciais.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.mma.gov.br\/informma\/item\/8047-mananciais.html&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130525000&amp;usg=AFQjCNHY_hzgSTRbZRQJMY6QTmgUoWkJGA\">mananciais de abastecimento<\/a>\u00a0da cidade, definir as sub-bacias hidrogr\u00e1ficas com base em cartografia existente e exercer algum tipo de controle de ocupa\u00e7\u00e3o dessas bacias hidrogr\u00e1ficas, inclusive, induzindo a um reflorestamento, a uma prote\u00e7\u00e3o de nascentes de forma a garantir quantidade e qualidade de \u00e1gua para abastecimento p\u00fablico e, concomitante a isso, fazer a prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente porque elas tamb\u00e9m asseguram a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n<p><strong>2\u00ba \u2013 na quest\u00e3o do Solo<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 outro indicador poss\u00edvel de ser utilizado e temos dois aspectos fundamentais, que s\u00e3o ocorr\u00eancias de eros\u00f5es. Alguns munic\u00edpios apresentam problemas bastante s\u00e9rios, principalmente em \u00e1reas rurais, alguns em \u00e1reas periurbanas, mas que j\u00e1 amea\u00e7am estruturas constru\u00eddas nas cidades. Fora o risco inerente dessas eros\u00f5es, elas tamb\u00e9m promovem o assoreamento de cursos d\u00b4\u00e1gua e todas as consequ\u00eancias que podem acarretar. Para Rodrigues, temos tamb\u00e9m os problemas de\u00a0<a href=\"https:\/\/www.ipt.br\/solucoes\/101-planos_de_gestao_de_riscos_geologico_geotecnicos.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.ipt.br\/solucoes\/101-planos_de_gestao_de_riscos_geologico_geotecnicos.htm&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130525000&amp;usg=AFQjCNFhsq83uke-V202b0kB2ceZX618Sg\">riscos geol\u00f3gicos<\/a>\u00a0em munic\u00edpios que tem uma topografia mais acidentada, a ocupa\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas de encostas acaba gerando situa\u00e7\u00f5es de risco geol\u00f3gico que em casos de precipita\u00e7\u00f5es pluviom\u00e9tricas mais intensas gera um risco \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas.<\/p>\n<p><strong>3\u00ba \u2013 na quest\u00e3o do Ar<\/strong><\/p>\n<p>Apesar do controle de polui\u00e7\u00e3o do ar ser um campo espec\u00edfico e muito centrado na atividade da Cetesb, em S\u00e3o Paulo, por exemplo, temos algumas iniciativas que o munic\u00edpio pode adotar. A qualidade do ar \u00e9 uma quest\u00e3o intimamente ligada \u00e0\u00a0<a href=\"https:\/\/cetesb.sp.gov.br\/ar\/padroes-de-qualidade-do-ar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/cetesb.sp.gov.br\/ar\/padroes-de-qualidade-do-ar\/&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130525000&amp;usg=AFQjCNGXEApWqQXkepgU9IrAlT9OoJZZKw\">sa\u00fade p\u00fablica<\/a>\u00a0e t\u00eam duas caracter\u00edsticas fundamentais: do ponto de vista de gera\u00e7\u00e3o as fontes pontuais, de estabelecimentos industriais, alguns de servi\u00e7os ou de obras; e as fontes difusas que s\u00e3o apresentadas pelo trafego urbano, poeiras levantadas em vias de circula\u00e7\u00e3o, as quais tamb\u00e9m abrem um campo para que a administra\u00e7\u00e3o municipal possa fazer algumas interven\u00e7\u00f5es em termos de controlar determinadas fontes e promover uma adequada ventila\u00e7\u00e3o dentro do ambiente urbano. Segundo Rodrigues, esse \u00e9 um aspecto que pouca gente considera ou reconhece como relevante, mas isso tudo tem a ver com a quest\u00e3o da qualidade do ar dentro das cidades. Estudar a quest\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 outro aspecto para evitar o surgimento de congestionamentos e aumento da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, entre outros.<\/p>\n<p><strong>4\u00aa \u2013 A quest\u00e3o do Ru\u00eddo<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 outro par\u00e2metro que pode ser considerado. O mapeamento de \u00e1reas cr\u00edticas de ru\u00eddo tamb\u00e9m \u00e9 importante para assegurar um ambiente de boa qualidade para a vida das pessoas e nesse campo a administra\u00e7\u00e3o municipal tem a possibilidade de exercer certo n\u00edvel de controle para aquelas fontes que n\u00e3o s\u00e3o controladas diretamente pela Cetesb, no caso de S\u00e3o Paulo, que diz respeito a an\u00fancios, a casas de espet\u00e1culos e outras fontes n\u00e3o licenci\u00e1veis pela Cetesb. \u201cHoje isso tamb\u00e9m \u00e9 tratado como uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica porque acaba afetando a sa\u00fade das pessoas, causando irritabilidade, prejudicando o desenvolvimento de atividades intelectuais, escolas, entre outros problemas\u201d, diz Rodrigues.<\/p>\n<p><strong>5\u00ba \u2013 a quest\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 outro indicador importante para os munic\u00edpios e para o qual existem par\u00e2metros da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.who.int\/eportuguese\/countries\/bra\/pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.who.int\/eportuguese\/countries\/bra\/pt\/&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130525000&amp;usg=AFQjCNEeRIeEfOEOj3yMtBVt4quf7-chCQ\">Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS)<\/a>\u00a0que s\u00e3o o \u00edndice m\u00ednimo de 12 metros quadrados por habitante e um \u00edndice recomendado de 36 metros quadrados por habitante de \u00e1rea vegetal nas cidades. \u201cTrata-se de uma recomenda\u00e7\u00e3o em n\u00edvel mundial, mas para cada regi\u00e3o isso pode ter uma caracter\u00edstica de maior ou menor de intensidade de \u00e1rea vegetada, mas \u00e9 um aspecto extremamente fundamental a ser considerado pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A vegeta\u00e7\u00e3o proporciona v\u00e1rias vantagens. Uma \u00e9 quando consigo ter uma \u00e1rea mais extensa de vegeta\u00e7\u00e3o dentro das cidades, como parques, promover microclimas e conseguir uma temperatura mais atenuada; ela promove reten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de chuva, uma \u00e1rea florestada, uma \u00e1rea com \u00e1rvores ret\u00e9m cerca de 50% de precipita\u00e7\u00e3o que ocorre naquele local, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea impermeabilizada, \u00e9 um percentual bastante significativo para fazer um controle de drenagem urbana. Ela pode promover corredores de vegeta\u00e7\u00e3o que possibilitam a entrada de ventila\u00e7\u00e3o de ar de fora da cidade para os centros mais adensados, que s\u00e3o chamados os corredores verdes, que podem ser instalados em fundos de vales ou ao longo de vias expressas, de forma que isso facilite a penetra\u00e7\u00e3o de ventos nas \u00e1reas mais adensadas e promove uma melhoria na paisagem urbana\u201d, evidencia.<\/p>\n<p>O especialista lembra que a vegeta\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre um elemento que traz uma tranquilidade para o olhar, para a conviv\u00eancia, al\u00e9m de que promove o sombreamento, mas alguns cuidados precisam ser tomados, por exemplo, com a escolha de esp\u00e9cies, que pode ser orientado por um bot\u00e2nico, um agr\u00f4nomo, algu\u00e9m da \u00e1rea espec\u00edfica, para escolher esp\u00e9cies que n\u00e3o percam todas as folhas na \u00e9poca de outono\/inverno, que tenha cuidado com o enraizamento dessas \u00e1rvores, escolhendo esp\u00e9cies que tenham\u00a0<a href=\"https:\/\/www.todamateria.com.br\/tipos-de-raizes\/#:~:text=Ra%C3%ADzes%20pivotantes,s%C3%A3o%20encontradas%20em%20plantas%20dicotiled%C3%B4neas.\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.todamateria.com.br\/tipos-de-raizes\/%23:~:text%3DRa%25C3%25ADzes%2520pivotantes,s%25C3%25A3o%2520encontradas%2520em%2520plantas%2520dicotiled%25C3%25B4neas.&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130525000&amp;usg=AFQjCNGdxgWbGwvUl_PlVMb037x1_SYZkA\">raiz pivotante<\/a>\u00a0que \u00e9 aquela raiz que se aprofunda para n\u00e3o danificar a estrutura de cal\u00e7adas e vias de circula\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n<p><strong>6\u00ba \u2013 a quest\u00e3o de Fauna<\/strong><\/p>\n<p>Em ambiente urbano \u00e9 um tema bastante limitado, mas existe um aspecto que \u00e9 muito importante relacionado ao\u00a0<a href=\"https:\/\/www.aprag.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.aprag.org.br\/&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130526000&amp;usg=AFQjCNEbP_E09Nq-kFyw6GqoTjgl84okUw\">controle de vetores<\/a>, que envolve uma a\u00e7\u00e3o de controle mais sanit\u00e1rio nas cidades. \u201cOs ratos, por exemplo, s\u00e3o organismos vivos que transmitem doen\u00e7as, s\u00e3o reservat\u00f3rios de mol\u00e9stias e tem que haver um controle disso. \u00c9 importante tamb\u00e9m a preserva\u00e7\u00e3o da fauna sinantr\u00f3pica, que \u00e9 aquela fauna que convive com o homem no ambiente urbano, que traz um pouco de leveza e de alegria para o ambiente, principalmente a avifauna, alguns tipos de insetos, entre outros\u201d, cita.<\/p>\n<p><strong>9 \u2013 DIVERSIDADES DE USOS E ACESSOS AOS SERVI\u00c7OS E UTILIDADES URBANAS<\/strong><\/p>\n<p>Tem que se atentar que deve existir na malha urbana uma diversidade de usos que possibilite o f\u00e1cil acesso do cidad\u00e3o a eles, aos servi\u00e7os, as estruturas e utilidades urbanas que sejam de uso cotidiano. \u201cEssa diversifica\u00e7\u00e3o de usos nos bairros mais adensados \u00e9 um aspecto importante para o uso do solo. O controle do adensamento tamb\u00e9m \u00e9 importante porque tem a ver com uma adequa\u00e7\u00e3o da capacidade de infraestrutura que existe, de abastecimento de \u00e1gua, coleta de esgoto, de circula\u00e7\u00e3o veicular, de transporte p\u00fablico e assim por diante\u201d, explica Rodrigues.<\/p>\n<p><strong>10 \u2013 ATEN\u00c7\u00d5ES COM A DRENAGEM URBANA<\/strong><\/p>\n<p>O controle de impermeabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o extremamente importante nas cidades e que tem a ver com a drenagem urbana. Rodrigues aponta que \u00e9 um aspecto muito relevante porque uma falta de cuidado com esse par\u00e2metro promove zonas de enchentes, de acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua ou de chegada muito r\u00e1pida da \u00e1gua de chuva o que acaba causando os preju\u00edzos de tantos mun\u00edcipes e que frequentemente acompanhamos nos notici\u00e1rios em \u00e9pocas de grande precipita\u00e7\u00e3o pluviom\u00e9trica nas cidades.<\/p>\n<p><strong>11 \u2013 PRESERVEM OS FUNDOS DE VALES<\/strong><\/p>\n<p>H\u00e1 v\u00e1rias correntes que defendem a preserva\u00e7\u00e3o de\u00a0<a href=\"https:\/\/repositorio.ufscar.br\/handle\/ufscar\/4200?show=full\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/repositorio.ufscar.br\/handle\/ufscar\/4200?show%3Dfull&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130526000&amp;usg=AFQjCNGqYcRb4YS5Ehxj4cENI7gZtepJeg\">fundos de vales<\/a>. \u201cO vale de um curso d\u00b4\u00e1gua \u00e9 uma zona de expans\u00e3o desse curso h\u00eddrico. Na medida em que ocupamos esses fundos de vale com edifica\u00e7\u00f5es, com vias, n\u00e3o podemos reclamar quando o rio extrapola sua calha e acaba ocupando essas \u00e1reas promovendo todos os problemas ambientais que estamos acostumados a ver\u201d, salienta o consultor.<\/p>\n<p><strong>12 \u2013 PRESTEM ATEN\u00c7\u00c3O NA SATURA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA<\/strong><\/p>\n<p>Ele destaca ainda a aten\u00e7\u00e3o que os gestores municipais devem ter na satura\u00e7\u00e3o na infraestrutura. \u201cNa quest\u00e3o de infraestrutura, ela deve estar adequada \u00e0 densidade de ocupa\u00e7\u00e3o e esse \u00e9 um aspecto que as prefeituras t\u00eam que se atentar que tem que buscar uma equidade no atendimento. Isso passa por uma avalia\u00e7\u00e3o que abrange, por exemplo, como \u00e9 que os v\u00e1rios bairros, as v\u00e1rias comunidades de uma cidade est\u00e3o sendo atendidas com abastecimento de \u00e1gua, com coleta de res\u00edduos, redes de esgoto, servi\u00e7o de transporte p\u00fablico, entre outros, e tentar buscar uma equidade para que todos tenham um n\u00edvel de atendimento satisfat\u00f3rio\u201d, menciona.<\/p>\n<p><strong>13 \u2013 VALORIZEM O CONFORTO AMBIENTAL<\/strong><\/p>\n<p>Na parte de conforto ambiental, Jo\u00e3o Roberto esclarece que no momento em que \u00e9 criado um adensamento, uma verticaliza\u00e7\u00e3o das cidades, elas dificultam a circula\u00e7\u00e3o do ar e acabam agravando o problema com surgimento das ilhas de calor ou de aumento de temperatura nesses ambientes muito constru\u00eddos. \u201cPor isso, \u00e9 preciso atentar para a quest\u00e3o da ventila\u00e7\u00e3o natural urbana\u201d, diz.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o de insola\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem que ser avaliada pela gest\u00e3o p\u00fablica, para limitar gabarito em torno de institui\u00e7\u00f5es, de atividades nas quais a insola\u00e7\u00e3o \u00e9 um fator importante para assegurar a salubridade das edifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m faz parte do\u00a0<a href=\"https:\/\/jornal.usp.br\/ciencias\/ciencias-ambientais\/arborizacao-proporciona-mais-conforto-termico-em-zonas-urbanas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/jornal.usp.br\/ciencias\/ciencias-ambientais\/arborizacao-proporciona-mais-conforto-termico-em-zonas-urbanas\/&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130526000&amp;usg=AFQjCNFaVMTo-GvLtqw2tXwxRFw8AjsSnA\">conforto ambiental<\/a>\u00a0se atentar a quest\u00e3o de paisagens, de barreiras sonoras, junto \u00e0s \u00e1reas cr\u00edticas de ru\u00eddo.<\/p>\n<p>Outra quest\u00e3o \u00e9 a de mobili\u00e1rio urbano, para que as pessoas que circularem pela cidade tenham um conforto, um apoio quando estiverem se movimentando, ter um banco de jardim para sentar, utilizar um sanit\u00e1rio p\u00fablico, por exemplo. \u201cS\u00e3o aspectos que acabam trazendo um conforto ambiental para os moradores de uma cidade\u201d, atesta Rodrigues.<\/p>\n<p>E por fim, ele faz alus\u00e3o \u00e0s refer\u00eancias culturais. \u201c\u00c9 uma aspecto que \u00e9 muito relegado normalmente nas administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e que no meu entendimento \u00e9 da maior import\u00e2ncia para a preserva\u00e7\u00e3o das mem\u00f3rias da cidade, de edifica\u00e7\u00f5es, de monumentos, de espa\u00e7os que s\u00e3o caros \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e devem ter um cuidado especial por parte dos gestores p\u00fablicos\u201d, alerta.<\/p>\n<p>O especialista acrescenta que a cidade tem que ser um espa\u00e7o de conviv\u00eancia e proporcionar acolhimento aos seus moradores. Em contrapartida, o envolvimento do morador com o bem-estar da sua rua, considerar o bairro e a cidade onde reside que \u00e9 um bem pessoal ele vai passar a querer cuidar desse bem. \u201cCobrar os administradores para encaminharem a gest\u00e3o da cidade nesse sentido acarretaria em muitos ganhos em termos de desenvolvimento da cidadania, de melhoria das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em nosso Pa\u00eds\u201d, salienta.<\/p>\n<p><strong>14 \u2013 INCORPOREM A FERRAMENTA DO ZONEAMENTO AMBIENTAL NAS SUAS ATIVIDADES<\/strong><\/p>\n<p>O engenheiro Jo\u00e3o Roberto atenta para os administradores p\u00fablicos que o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.agenciaminas.mg.gov.br\/noticia\/em-2020-seapa-quer-levar-zoneamento-ambiental-e-produtivo-para-mais-universidades-no-interior\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.agenciaminas.mg.gov.br\/noticia\/em-2020-seapa-quer-levar-zoneamento-ambiental-e-produtivo-para-mais-universidades-no-interior&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130526000&amp;usg=AFQjCNGaAl_4IWRXa5tUCkK3T7iA4fqKbQ\">zoneamento ambiental<\/a>\u00a0\u00e9 um trabalho de conhecimento do ambiente em termos das suas limita\u00e7\u00f5es e das suas potencialidades. Portanto, \u00e9 fundamental para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tanto municipal quanto estadual e federal, que se tenha esse conhecimento, na medida em que a produ\u00e7\u00e3o de projetos, de programas leve em conta as caracter\u00edsticas do ambiente, preservando aquelas qualidades e especificidades das cidades que s\u00e3o relevantes para o meio ambiente e toda a sociedade e atentando para aqueles aspectos de limita\u00e7\u00e3o que o ambiente oferece em algumas situa\u00e7\u00f5es. \u201cO zoneamento ambiental \u00e9 uma ferramenta importante e que as prefeituras deveriam incorporar nas suas atividades\u201d.<\/p>\n<p><strong>15 \u2013 OU\u00c7AM A VONTADE DO ELEITOR<\/strong><\/p>\n<p>Jo\u00e3o Roberto aproveitou para exemplificar com um projeto piloto em que participou para o desenvolvimento do zoneamento ambiental na cidade de Ubatuba, SP, na d\u00e9cada de 80. \u201cAo t\u00e9rmino do trabalho, ap\u00f3s uma visita promovida pelo Consulado Americano, fizemos a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto. Na \u00e9poca est\u00e1vamos nos prim\u00f3rdios das tecnologias de\u00a0<a href=\"https:\/\/geoeduc.com\/2020\/01\/29\/sensoriamento-remoto-diagnostico-e-planejamento-de-areas-e-processos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/geoeduc.com\/2020\/01\/29\/sensoriamento-remoto-diagnostico-e-planejamento-de-areas-e-processos\/&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130526000&amp;usg=AFQjCNEApApQ0kYtgIoYhAbNGM2SP21wwQ\">sensoriamento remoto<\/a>\u00a0e perguntei para uma especialista americana, que tinha grande experi\u00eancia neste tipo de projeto, sobre o que ela tinha achado do nosso trabalho e se nos Estados Unidos era comum usar essas tecnologias em trabalhos de planejamento. Ela n\u00e3o s\u00f3 elogiou nosso projeto como deu uma resposta que me deixou muito surpreso. A especialista confirmou que o sensoriamento remoto j\u00e1 era muito utilizado nos EUA pela facilidade de acesso \u00e0 tecnologia, mas, contudo, tinha outro aspecto que ela considerava muito importante: o sensoriamento remoto n\u00e3o detecta a vontade do eleitor. Isso me marcou porque por melhor que eu planeje e use elementos tecnol\u00f3gicos, o conhecimento cient\u00edfico, se eu n\u00e3o ou\u00e7o o cidad\u00e3o que vai viver naquele ambiente que estou planejando, que estou interferindo e alterando, o resultado do trabalho pode nos frustrar l\u00e1 na frente. Essa observa\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante porque cria um caminho certeiro para as administra\u00e7\u00f5es utilizarem, sem cair na linha de ter uma gest\u00e3o populista, mas \u00e9 significativo ouvir o cidad\u00e3o, criar mecanismos para ter associa\u00e7\u00f5es de bairros, de ruas, para que o cidad\u00e3o seja um balizador do uso das tecnologias, do conhecimento t\u00e9cnico para a formula\u00e7\u00e3o dos planejamentos urbanos\u201d, conclui Jo\u00e3o Roberto Rodrigues.<\/p>\n<p><strong>Cidades mais inteligentes e sustent\u00e1veis<\/strong><\/p>\n<p>O consultor de planejamento ambiental, Ivan Maglio, \u00e9 autor de um livro editado em parceria com outros especialistas \u201cMunic\u00edpios e Meio Ambiente\u201d, considerado uma obra pioneira na abordagem da gest\u00e3o ambiental municipal. Maglio lembra que era um tabu falar sobre isso nos anos 90 e o conte\u00fado do livro trouxe muitas orienta\u00e7\u00f5es para a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da gest\u00e3o ambiental nos munic\u00edpios. Atualmente, a obra ainda pode subsidiar os gestores p\u00fablicos que t\u00eam interesse em desenvolver a gest\u00e3o ambiental em suas cidades pensando nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O especialista fez uma retrospectiva do organograma em torno da legisla\u00e7\u00e3o ambiental em n\u00edvel municipal, elencando as dificuldades em garantir que os munic\u00edpios tinham a capacidade, a disponibilidade de fazer o seu sistema de gest\u00e3o ambiental municipal. Ele deu as seguintes orienta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p><strong>16 \u2013 ATENDER OS 17 ODS (OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL) DA AGENDA 2030 DA ONU<\/strong><\/p>\n<p>Segundo Maglio, v\u00e1rios desses Objetivos est\u00e3o vinculados \u00e0s cidades. A aplica\u00e7\u00e3o dos\u00a0<a href=\"https:\/\/odsbrasil.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/odsbrasil.gov.br\/&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130526000&amp;usg=AFQjCNGGUutETZgV2vzuQY_I-4bEqO5PvQ\">ODS<\/a>\u00a0torna as cidades adequadas \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o ao disponibilizar espa\u00e7os p\u00fablicos seguros, inclusivos, acess\u00edveis e ecol\u00f3gicos; ao conservar o patrim\u00f4nio cultural e natural; qualidade do ar; fazer o planejamento participativo e transporte p\u00fablico que traz acessibilidade \u00e0 sociedade; proporcionar atenua\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e maior resili\u00eancia a impactos de eventos extremos.<\/p>\n<p><strong>17 \u2013 APLICAR DIRETRIZES DA NBR ISO 37120:2017 \u2013 INDICADORES PARA SERVI\u00c7OS URBANOS E QUALIDADE DE VIDA<\/strong><\/p>\n<p>A\u00a0<a href=\"https:\/\/www.abnt.org.br\/noticias\/5103-desenvolvimento-sustentavel-de-comunidades\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.abnt.org.br\/noticias\/5103-desenvolvimento-sustentavel-de-comunidades&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130526000&amp;usg=AFQjCNHVhz5KXpmOE47V3JHjLmI-VZot8w\">norma<\/a>\u00a0orienta a\u00e7\u00f5es para prefeitos e gestores municipais que queiram implantar uma agenda de desenvolvimento para que suas cidades e comunidades sejam mais sustent\u00e1veis, com indicadores para inova\u00e7\u00f5es no Plano Diretor, contemplando o planejamento urbano e \u00e1reas verdes, por exemplo.<\/p>\n<p><strong>18 \u2013 MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O COM AS MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS E QUE MODELO DE CIDADE PODER\u00c1 SURGIR P\u00d3S-PANDEMIA DA COVID-19<\/strong><\/p>\n<p>Maglio atenta que a discuss\u00e3o em torno da mudan\u00e7a do clima coloca um problema novo para os respons\u00e1veis pela gest\u00e3o municipal, que precisam estar preparados porque j\u00e1 est\u00e3o prognosticadas as mudan\u00e7as que v\u00e3o ocorrer e os problemas que os munic\u00edpios v\u00e3o enfrentar com o aumento das temperaturas, entre outros desafios. Segundo ele, o caminho \u00e9 buscar a\u00a0<a href=\"https:\/\/blog.waycarbon.com\/2017\/06\/passos-para-economia-de-baixo-carbono\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/blog.waycarbon.com\/2017\/06\/passos-para-economia-de-baixo-carbono\/&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130526000&amp;usg=AFQjCNGKAAhMTh9pHXCgOGMtYk6fn3pRoA\">mitiga\u00e7\u00e3o (descarboniza\u00e7\u00e3o) das emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (GEE)<\/a>\u00a0por meio de a\u00e7\u00f5es planejadas nos setores que geram emiss\u00f5es, como transportes, res\u00edduos, energia etc, chegando a promover estrat\u00e9gias para a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica para evitar impactos mais cr\u00edticos no futuro, com implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de parques e \u00e1reas verdes, mobilidade urbana sustent\u00e1vel, redu\u00e7\u00e3o das ilhas de calor, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Com o cen\u00e1rio de p\u00f3s-pandemia, o especialista observa que os gestores devem considerar que modelo de cidade poder\u00e1 surgir. Ele enumera os seguintes desafios a serem trabalhados:<\/p>\n<p>1\u00ba \u2013 Como ressignificar as cidades e tornar os espa\u00e7os verdes mais humanos, seguros e inclusivos?<\/p>\n<p>2\u00ba \u2013 A sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a das pessoas poder\u00e1 ser maior em \u00e1reas verdes, com maior demanda de locais de encontro;<\/p>\n<p>3\u00ba \u2013 Como fazer os deslocamentos nesse novo contexto?<\/p>\n<p>Assim, para constatar quais li\u00e7\u00f5es podemos tirar da pandemia, Maglio citou o desenvolvimento de uma pesquisa do Programa Cidades Globais realizada pelo IEA\/USP sobre \u201c<a href=\"https:\/\/www.iea.usp.br\/pesquisa\/projetos-institucionais\/usp-cidades-globais\/emocoes-momentaneas-comportamentos-e-habitos-cotidianos-pos-pandemia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.iea.usp.br\/pesquisa\/projetos-institucionais\/usp-cidades-globais\/emocoes-momentaneas-comportamentos-e-habitos-cotidianos-pos-pandemia&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130526000&amp;usg=AFQjCNGQIeGmYOphQ__YSGwJUEADb2gXsA\">Emo\u00e7\u00f5es Moment\u00e2neas: Comportamento e H\u00e1bitos Cotidianos P\u00f3s-Pandemia<\/a>\u201d, na qual 86% das pessoas indicaram, por exemplo, que sentiram mais falta de estar em \u00e1reas verdes no per\u00edodo da pandemia da Covid-19.<\/p>\n<p><strong>Gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos<\/strong><\/p>\n<p>Carlos Silva Filho, considerado uma das personalidades de maior refer\u00eancia no setor dos res\u00edduos urbanos, mais conhecido como lixo dom\u00e9stico, destacou o fato de tratar sobre a gest\u00e3o municipal sob o vi\u00e9s da sustentabilidade como mais uma agenda de vanguarda da Fiesp. Nesse enfoque de gest\u00e3o voltada para res\u00edduos s\u00f3lidos, Silva Filho apresentou alguns pilares que temos nos dias atuais e que cabem aos munic\u00edpios suas implementa\u00e7\u00f5es no decorrer dos pr\u00f3ximos anos, principalmente a partir das gest\u00f5es que se iniciam a partir de janeiro de 2021. Suas dicas s\u00e3o:<\/p>\n<p><strong>19 \u2013 FOCO EM TR\u00caS PILARES: PNRS (POL\u00cdTICA NACIONAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS), NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E PLANARES (PLANO NACIONAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS)<\/strong><\/p>\n<p>Sob o aspecto da gest\u00e3o municipal, Silva Filho alerta que precisamos ter conceitos muito claros trazidos pela\u00a0<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=RvPpHeRD9tw\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.youtube.com\/watch?v%3DRvPpHeRD9tw&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130526000&amp;usg=AFQjCNFd_4iV7awbapxpNnesFEaY0EcEng\">Lei Federal 12.305\/2010<\/a>, a PNRS, que s\u00e3o a distin\u00e7\u00e3o entre Res\u00edduos x Rejeitos e, por conseq\u00fc\u00eancia, a distin\u00e7\u00e3o entre Destina\u00e7\u00e3o x Disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada, a qual compreende a redu\u00e7\u00e3o, a reutiliza\u00e7\u00e3o, a reciclagem, a compostagem, o tratamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos, o aproveitamento e a recupera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, bem como outras destina\u00e7\u00f5es admitidas pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais, dentre elas as inclu\u00eddas na disposi\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n<p>Silva Filho afirma que a PNRS aborda uma s\u00e9rie de alternativas, de solu\u00e7\u00f5es que podem ser implementadas para a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada e a lei n\u00e3o deixa nada de fora, n\u00e3o exclui, n\u00e3o pro\u00edbe, esses s\u00e3o pontos que devem ser considerados de uma maneira muito atenta pelos gestores municipais. \u201cA pior solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a que temos hoje em que praticamente 40% dos res\u00edduos coletados v\u00e3o para locais inadequados o que \u00e9 proibido pela lei, que traz uma disposi\u00e7\u00e3o muito clara para o fim dessas unidades inadequadas. Al\u00e9m disso, vem na esteira na Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente, de 1981, que j\u00e1 proibia a polui\u00e7\u00e3o de todas as formas e criminalizada pela Lei de Crimes Ambientais, de 1998, portanto, lix\u00f5es e outras formas de destina\u00e7\u00e3o inadequada s\u00e3o proibidos no Brasil\u201d, salienta.<\/p>\n<p>Outro ponto que a pol\u00edtica traz \u00e9 o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.mma.gov.br\/cidades-sustentaveis\/residuos-solidos\/instrumentos-da-politica-de-residuos\/planos-municipais-de-gest%C3%A3o-integrada-de-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.mma.gov.br\/cidades-sustentaveis\/residuos-solidos\/instrumentos-da-politica-de-residuos\/planos-municipais-de-gest%25C3%25A3o-integrada-de-res%25C3%25ADduos-s%25C3%25B3lidos.html&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130526000&amp;usg=AFQjCNF6O0WpVoUrEl-8ZYslB1Lq_T5l0g\">planejamento da gest\u00e3o de res\u00edduos<\/a>. Silva Filho comenta que os planos de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 obrigat\u00f3rios, s\u00e3o demandados pela lei, como s\u00e3o os instrumentos mais importantes para os munic\u00edpios, para que possam cumprir com as suas estrat\u00e9gias de longo prazo, no tocante a gest\u00e3o de res\u00edduo no seu territ\u00f3rio.<\/p>\n<p>O especialista informa que a\u00a0<a href=\"https:\/\/cetesb.sp.gov.br\/logisticareversa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/cetesb.sp.gov.br\/logisticareversa\/&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130526000&amp;usg=AFQjCNGmJcLFZSmMLuj0HYlrj668gkoc5Q\">log\u00edstica reversa<\/a>\u00a0e a responsabilidade compartilhada devem ser consideradas na gest\u00e3o municipal. \u201cUma vez que a lei traz responsabilidade para determinados setores que colocam certos tipos de produtos no mercado em parceria. Por isso, o uso do termo responsabilidade compartilhada em parceria com as gest\u00f5es municipais, de forma que os munic\u00edpios e os gestores n\u00e3o s\u00e3o proibidos de realizar etapas previstas na log\u00edstica reversa, mas caso as realizem precisam estar em parceria com os setores privados aos quais cabe essa responsabilidade. Esses gestores municipais precisam buscar alternativas, precisam tra\u00e7ar alian\u00e7as para que a log\u00edstica reversa deslanche em sua cidade\u201d, completa.<\/p>\n<p><strong>20 \u2013 ATEN\u00c7\u00c3O PARA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS NO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO B\u00c1SICO<\/strong><\/p>\n<p>O\u00a0<a href=\"https:\/\/abes-dn.org.br\/?p=36435\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/abes-dn.org.br\/?p%3D36435&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130526000&amp;usg=AFQjCNGCGX9iC6BdvdB91aA4fn-pwPLBug\">Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico<\/a>\u00a0alterou a lei 11.445, de 2007, trazendo algumas determina\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, come\u00e7ando pela abrang\u00eancia da lei que trata dos servi\u00e7os p\u00fablicos especializados de limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos ao lado de abastecimento de \u00e1gua, tratamento de esgoto e drenagem de \u00e1guas pluviais, considerando esses servi\u00e7os de limpeza urbana e manejo de res\u00edduos como as atividades operacionais de coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reutiliza\u00e7\u00e3o ou reciclagem, tratamento, inclusive por compostagem e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos dom\u00e9sticos, dos res\u00edduos origin\u00e1rios de atividades comerciais, industriais e de servi\u00e7os em quantidade e qualidade similares a dos res\u00edduos dom\u00e9sticos, que por decis\u00e3o do titular sejam considerados res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, dos res\u00edduos originados nos servi\u00e7os p\u00fablicos de limpeza urbana, entre outros eventuais servi\u00e7os de limpeza urbana. \u201cNo caso desta lei, o titular \u00e9 o munic\u00edpio, portanto todos esses servi\u00e7os est\u00e3o abrangidos e detalhados no novo marco legal, e a sua execu\u00e7\u00e3o, a sua presta\u00e7\u00e3o pelo titular deve seguir e observar essas determina\u00e7\u00f5es. Assim sendo, cabe especificamente que esses gestores ambientais municipais tenham pleno conhecimento das novas disposi\u00e7\u00f5es porque essas regras da lei federal 14.026\/2020 realmente afetam em uma s\u00e9rie de pontos na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de limpeza urbana e de res\u00edduos s\u00f3lidos\u201d, explica Silva Filho.<\/p>\n<p>Ele acrescenta que o primeiro ponto a se destacar, conforme o detalhe da lei s\u00e3o os princ\u00edpios para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de gest\u00e3o dos res\u00edduos. \u201cNo artigo 2\u00ba h\u00e1 uma qualifica\u00e7\u00e3o desses princ\u00edpios, entre eles a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso e efetiva presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d, indica.<\/p>\n<p>Silva Filho chama a aten\u00e7\u00e3o sobre o que s\u00e3o servi\u00e7os que devem ser prestados de maneira integral e interconectados. \u201cTemos visto muitas decis\u00f5es de Tribunais de Conta, principalmente, que diante de um processo de contrata\u00e7\u00e3o determinam, orientam pela separa\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o cada um num bloco diferenciado, esquecendo que s\u00e3o servi\u00e7os que est\u00e3o todos interconectados em que a efic\u00e1cia de um, e justamente a produtividade, afeta diretamente a qualidade do outro por serem servi\u00e7os cont\u00ednuos, ent\u00e3o a lei v\u00ea como princ\u00edpio fundamental a integralidade\u201d, expressa.<\/p>\n<p>Ele lembrou que a gest\u00e3o dos res\u00edduos est\u00e1 ligada \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica e, segundo\u00a0<a href=\"https:\/\/abrelpe.org.br\/panorama\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/abrelpe.org.br\/panorama\/&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130526000&amp;usg=AFQjCNHAS9opDrUXIxlf65zdE7rvyzwGAw\">estudo da Abrelpe<\/a>, hoje a destina\u00e7\u00e3o inadequada de res\u00edduos s\u00f3lidos afeta a sa\u00fade de 76 milh\u00f5es de brasileiros, trazendo problemas de sa\u00fade para essa popula\u00e7\u00e3o a um custo de US$ 1 bilh\u00e3o por ano. \u201cTemos que continuar e orientar a presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os para a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 economia circular\u201d, pontua.<\/p>\n<p><strong>21 \u2013 BUSCAR E ADOTAR A SOLU\u00c7\u00c3O REGIONALIZADA DOS SERVI\u00c7OS<\/strong><\/p>\n<p>A solu\u00e7\u00e3o regionalizada faz parte dos princ\u00edpios fundamentais do Novo Marco Legal do Saneamento. \u201cDevemos entender que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel uma solu\u00e7\u00e3o individual para 5.570 munic\u00edpios no Brasil. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio buscar a sele\u00e7\u00e3o competitiva do prestador de servi\u00e7o, a contrata\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, nesse ponto, a lei diz que o titular desse servi\u00e7o, no caso os munic\u00edpios, al\u00e9m de formular a respectiva pol\u00edtica p\u00fablica de saneamento b\u00e1sico, cabe a ele prestar diretamente os servi\u00e7os ou conceder a presta\u00e7\u00e3o deles, bem como definir, em ambos os casos, o respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o\u201d, informa o presidente da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.iswa.org\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.iswa.org\/&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130526000&amp;usg=AFQjCNES7TDI8YRnkQDwSPSrp8xjFFsmTA\">ISWA<\/a>. Assim, ele destaca que temos uma nova demanda para esses gestores ambientais municipais que envolvem organizar a presta\u00e7\u00e3o direta, fazer a concess\u00e3o e sempre definir uma entidade respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cEssa \u00e9 uma t\u00f4nica dessa nova regulamenta, que busca disciplinar as regras de execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os com entidade reguladora e normas de regula\u00e7\u00e3o\u201d, enfatiza.<\/p>\n<p>No tocante a presta\u00e7\u00e3o, para os casos em que o administrador n\u00e3o integre a administra\u00e7\u00e3o do titular, Silva Filho informa que depende da celebra\u00e7\u00e3o de contrato de concess\u00e3o mediante pr\u00e9via licita\u00e7\u00e3o. \u201cCom isso, este novo marco subiu um degrau na forma de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico e nisso temos abastecimento de \u00e1gua, tratamento de esgoto, limpeza urbana, manejo de res\u00edduos e drenagem de \u00e1guas pluviais exigindo a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de concess\u00e3o, o que leva a contratos de longo prazo, prev\u00eaem investimentos e uma execu\u00e7\u00e3o integrada com vistas ao cumprimento pleno das determina\u00e7\u00f5es legais\u201d, atenta.<\/p>\n<p>De acordo com Silva Filho, um ponto muito forte que a nova lei trouxe para as gest\u00f5es municipais \u00e9 a quest\u00e3o da\u00a0<a href=\"https:\/\/migalhas.uol.com.br\/depeso\/314522\/os-desafios-do-manejo-de-residuos-solidos-no-brasil-e-sua-sustentabilidade-economico-financeira\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/migalhas.uol.com.br\/depeso\/314522\/os-desafios-do-manejo-de-residuos-solidos-no-brasil-e-sua-sustentabilidade-economico-financeira&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130526000&amp;usg=AFQjCNF0bVutMClmVIRkUGNuF2CYz9xBAg\">sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira<\/a>\u00a0dos servi\u00e7os. \u201cSegundo a nova lei, os servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico ter\u00e3o a sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira assegurada por meio de remunera\u00e7\u00e3o pela cobran\u00e7a dos servi\u00e7os e, quando necess\u00e1rio, por outras formas adicionais. N\u00e3o \u00e9 mais condicional, aqui o legislador assumiu que isso deve acontecer e no caso de limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, na forma de taxas, tarifas e outros pre\u00e7os p\u00fablicos\u201d, explica, e acrescenta: \u201cessas taxas e tarifas devem considerar a destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos coletados, o n\u00edvel de renda da popula\u00e7\u00e3o de forma isolada ou combinada e poder\u00e3o ainda considerar as caracter\u00edsticas dos lotes, o peso ou volume coletado por habitante ou por domic\u00edlio, entre outros. Temos que considerar v\u00e1rios elementos na composi\u00e7\u00e3o desses instrumentos de remunera\u00e7\u00e3o que se tornam obrigat\u00f3rios e que a lei d\u00e1 um prazo de at\u00e9 12 meses da vig\u00eancia da lei para sua proposi\u00e7\u00e3o, ou seja, at\u00e9 julho de 2021, configura ren\u00fancia de receita e exigir\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de atendimento pelo titular do servi\u00e7o, no \u00e2mbito da Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d.<\/p>\n<p>Silva Filho informa que a ANA instituir\u00e1 as normas de refer\u00eancia para a regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos em n\u00edvel federal.<\/p>\n<p>Temos tamb\u00e9m as altera\u00e7\u00f5es da PNRS que este novo marco trouxe. Silva Filho destacou a reda\u00e7\u00e3o do artigo 54 que trazia originalmente os prazos para disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada dos rejeitos que, por um longo tempo, foi lido como prazo para fim dos lix\u00f5es, mas n\u00e3o \u00e9. \u201cEm sua altera\u00e7\u00e3o consta que a disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada dos rejeitos dever\u00e1 ser implantada at\u00e9 31 de dezembro de 2020, exceto para os munic\u00edpios que at\u00e9 essa data tenham elaborado o Plano Intermunicipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos ou Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos e que disponham de mecanismos de cobran\u00e7a que garantam sua sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira\u201d, explica.<\/p>\n<p>O especialista alerta que os gestores municipais devem se atentar aos novos prazos previstos neste novo marco do saneamento.<\/p>\n<p>Segundo ele, \u00e9 nesse contexto que precisamos observar a agenda municipal para a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos nas plataformas dos candidatos nessas elei\u00e7\u00f5es. \u201cAquele que assumir a partir de 1\u00ba de janeiro ter\u00e1 todas essas demandas no seu colo para serem resolvidas\u201d, observa.<\/p>\n<p><strong>Garantia do atendimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente<\/strong><\/p>\n<p>O\u00a0<a href=\"https:\/\/www.mpsp.mp.br\/portal\/page\/portal\/cao_urbanismo_e_meio_ambiente\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.mpsp.mp.br\/portal\/page\/portal\/cao_urbanismo_e_meio_ambiente&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130526000&amp;usg=AFQjCNGnk-JmzMBoeKUip_W4xBgRyS4z8g\">Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a>\u00a0tamb\u00e9m fez sua contribui\u00e7\u00e3o para o tema com a participa\u00e7\u00e3o do procurador de Justi\u00e7a Dr. Tiago Cintra Zarif, que foi o coordenador da \u00e1rea ambiental do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo e hoje integra o Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p>Em sua explana\u00e7\u00e3o, Dr. Zarif fez as seguintes observa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p><strong>22 \u2013 OS GESTORES MUNICIPAIS DEVEM DESENVOLVER ATIVIDADES NA \u00c1REA AMBIENTAL QUE POSSAM TRAZER GANHOS \u00c0 COLETIVIDADE<\/strong><\/p>\n<p>O Procurador de Justi\u00e7a observou que os especialistas elucidaram e abordaram quest\u00f5es que representam o dia a dia de atividades do MP ao falarem aquilo que acontece na realidade e que deveria ser o trabalho da prefeitura, do gestor p\u00fablico solucionar, e quando eles n\u00e3o fazem cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico trabalhar e cobrar do gestor p\u00fablico as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n<p>\u201cOs pol\u00edticos devem ficar cientes de todas essas orienta\u00e7\u00f5es pronunciadas neste evento para saber qual \u00e9 o trabalho deles, o que seria o ideal em uma atividade na \u00e1rea ambiental, que possam trazer ganhos \u00e0 coletividade. Os prefeitos, os vereadores est\u00e3o l\u00e1 para respeitar e atender a coletividade. As apresenta\u00e7\u00f5es desses especialistas mostram o caminho adequado para isso. Independente de outras pautas importantes que fazem parte do contexto dos munic\u00edpios, como a defesa da fauna urbana, no caso a prote\u00e7\u00e3o dos c\u00e3es e gatos, por exemplo, que ganham muita a aten\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, o meio ambiente \u00e9 importante para o desenvolvimento da sociedade num todo, para a sa\u00fade p\u00fablica e para a qualidade de vida e deve ser um ponto de aten\u00e7\u00e3o nas manifesta\u00e7\u00f5es dos candidatos em suas campanhas eleitorais\u201d, declarou o procurador.<\/p>\n<p>Dr. Zarif explanou sobre a atua\u00e7\u00e3o do MP com um breve hist\u00f3rico das iniciativas na \u00e1rea de meio ambiente e sua evolu\u00e7\u00e3o ao longo do tempo. Ele comentou casos emblem\u00e1ticos de a\u00e7\u00f5es que aconteceram com empresas por desaten\u00e7\u00e3o aos aspectos ambientais de suas atividades e que levaram \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o e, consequentemente, a autua\u00e7\u00e3o de multas.<\/p>\n<p><strong>23 \u2013 ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR P\u00daBLICO<\/strong><\/p>\n<p>Dr. Zarif observa que muitas vezes o administrador p\u00fablico desconhece que existe a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.abrampa.org.br\/abrampa\/site\/index.php?ct=conteudoEsq&amp;id=488&amp;modulo=NOT%C3%8DCIA\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.abrampa.org.br\/abrampa\/site\/index.php?ct%3DconteudoEsq%26id%3D488%26modulo%3DNOT%25C3%258DCIA&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130526000&amp;usg=AFQjCNGsNSXTlQKZZhBFTkQv-EdYBw4YnA\">responsabilidade civil p\u00fablica<\/a>, por exemplo, no acidente de tr\u00e2nsito onde h\u00e1 a necessidade de provar culpa ou dolo para que haja o dever de indeniza\u00e7\u00e3o. \u201cNa a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, o inqu\u00e9rito que est\u00e1 sendo apurado por dano ambiental, a responsabilidade \u00e9 objetiva, ou seja, independe de dolo e culpa. Muitas vezes as pessoas questionam isso, mas na atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o se discute se houve a culpa da empresa ou da prefeitura sobre determinado ato. Se houve o fato e, direta ou indiretamente teve a participa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico ou de uma empresa, j\u00e1 h\u00e1 a responsabilidade e o dever de indenizar e recuperar o meio ambiente, conforme determina a lei\u201d, orienta.<\/p>\n<p>Ele observa que existe a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.lex.com.br\/doutrina_24857023_AS_TEORIAS_DO_RISCO_NA_RESPONSABILIDADE_CIVIL_AMBIENTAL.aspx#:~:text=2.1.6%20Risco%20Integral,mas%20causou%20dano%20a%20outrem.\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.lex.com.br\/doutrina_24857023_AS_TEORIAS_DO_RISCO_NA_RESPONSABILIDADE_CIVIL_AMBIENTAL.aspx%23:~:text%3D2.1.6%2520Risco%2520Integral,mas%2520causou%2520dano%2520a%2520outrem.&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130526000&amp;usg=AFQjCNE7w_Q2xG3UL2U2bNKqsAq1bDF22g\">teoria do risco integral<\/a>. \u201cBasta a atividade contribuir para a eclos\u00e3o do evento danoso para existir a responsabilidade. A prefeitura tem seu dever de fiscalizar se ela n\u00e3o o fizer corretamente pode ser tamb\u00e9m alvo dessa constata\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o, porque ela tem o dever de verificar se a empresa est\u00e1 funcionando direito ou n\u00e3o e autorizar o alvar\u00e1 quando permite a sua autua\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n<p>Existe ainda o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.mma.gov.br\/clima\/protecao-da-camada-de-ozonio\/item\/7512\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.mma.gov.br\/clima\/protecao-da-camada-de-ozonio\/item\/7512&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130526000&amp;usg=AFQjCNGVjgqMp9PTfoLp9-YB98Fy2rv58w\">Princ\u00edpio da Precau\u00e7\u00e3o<\/a>, que, na d\u00favida, deve ser sempre favor\u00e1vel ao meio ambiente. Segundo Dr. Zarif, a precau\u00e7\u00e3o determina que o Poder P\u00fablico, ao licenciar uma obra ou um empreendimento, deve verificar se h\u00e1 possibilidade de causar dano. Se houver a possibilidade \u00e9 o suficiente para inviabilizar a licen\u00e7a sob pena de responder por essa autoriza\u00e7\u00e3o. \u201cA precau\u00e7\u00e3o deve prevalecer sobre a quest\u00e3o de lucro, \u00e9 sempre necess\u00e1rio que os munic\u00edpios vejam isso. Eles podem ser responsabilizados por sua omiss\u00e3o quando ocorrer o dano, uma vez que a administra\u00e7\u00e3o municipal tem o dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o, tem o dever de acompanhar e \u00e9 quem vai dar a autoriza\u00e7\u00e3o e as licen\u00e7as, portanto, a omiss\u00e3o ou a concess\u00e3o dada de forma irregular, o administrador p\u00fablico responde por isso, independente se foi o funcion\u00e1rio que fez ou se o prefeito autorizou as licen\u00e7as de compet\u00eancia do munic\u00edpio\u201d, elucida.<\/p>\n<p>Dr. Zarif informa que o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode ter conhecimento dos fatos de diversas maneiras, ou por reportagens de jornais que divulguem a\u00e7\u00f5es irregulares das prefeituras ou por representa\u00e7\u00e3o de qualquer cidad\u00e3o. \u201cQualquer cidad\u00e3o pode representar o MP dizendo que est\u00e1 ocorrendo um dano ambiental em determinado lugar. Chegando essa representa\u00e7\u00e3o ou not\u00edcia, o promotor de Justi\u00e7a vai ter que tomar provid\u00eancias, pois \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o dele fazer o acompanhamento desde que haja o m\u00ednimo de fundamento. E se tiver por algum motivo para o fato indicado estiverem faltando alguns elementos ele pode, diante de not\u00edcias e fatos, o que se chama uma representa\u00e7\u00e3o, pedir informa\u00e7\u00f5es a mais para que tenha o maior subs\u00eddio para a investiga\u00e7\u00e3o. Havendo esse maior subs\u00eddio, inicialmente ou depois dessa dilig\u00eancia, \u00e9 aberto o chamado inqu\u00e9rito civil, que \u00e9 uma quest\u00e3o administrativa. Atualmente, o MP abre o inqu\u00e9rito e permite que as pessoas se manifestem, fa\u00e7am sua defesa, o que acho muito importante e at\u00e9 para a pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o do MP, que ao ter conhecimento do contradit\u00f3rio, antes da pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o, j\u00e1 se sabe o que vai enfrentar\u201d, observa.<\/p>\n<p><strong>24 \u2013 SEJAM TRANSPARENTES SOBRE O SEU POSICIONAMENTO EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S QUEST\u00d5ES AMBIENTAIS QUE O MUNIC\u00cdPIO ENFRENTA<\/strong><\/p>\n<p>Para ilustrar essa dica, Dr. Zarif contou que tempos atr\u00e1s uma prefeita procurou o promotor p\u00fablico em sua cidade e solicitou que todas as vezes que tivessem uma quest\u00e3o em que ela tivesse causado um dano ambiental ao munic\u00edpio, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico a procurasse diretamente. Conforme Dr. Zarif, a prefeita foi transparente e falou abertamente que se fosse do seu interesse pol\u00edtico acatar o MP para resolver o problema e atender a coletividade, ela cumpriria e, com isso, ganharia os trunfos pol\u00edticos. Mas, caso n\u00e3o fosse de seu interesse, porque desagradaria parte do seu eleitorado, o MP poderia entrar com a a\u00e7\u00e3o que ela discutiria em ju\u00edzo e, se o juiz determinasse e julgasse que ela teria que fazer a a\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o, ela seria obrigada a cumprir e, sendo assim, n\u00e3o desagradaria ningu\u00e9m porque estaria cumprindo uma ordem judicial.<\/p>\n<p>\u201cEu achei essa conduta, por parte da prefeita, sensacional. \u00c9 o exemplo de vis\u00e3o que se todos os pol\u00edticos tivessem seria uma excelente forma de resolver os problemas municipais porque, de uma forma ou de outra, o administrador n\u00e3o est\u00e1 brigando com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e nem o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 brigando com ele, e, dessa maneira, conseguem chegar a um acordo, cuja solu\u00e7\u00e3o vai ser decretada na a\u00e7\u00e3o judicial pela decis\u00e3o do juiz. Essa \u00e9 uma atitude de muito bom grado para aplicar, se os administradores p\u00fablicos entendessem que gera mais benef\u00edcios para a sua gest\u00e3o e a sociedade\u201d, aponta.<\/p>\n<p>O promotor fez algumas considera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos que os especialistas que o antecederam abordaram, pois muitas das quest\u00f5es elencadas, que cabem ao munic\u00edpio atenderem, acabam chegando ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ele citou os exemplos de problemas com ru\u00eddos em casos que o poder p\u00fablico n\u00e3o fiscaliza a empresa, um bar, um restaurante, casa de shows e at\u00e9 igrejas que s\u00e3o questionadas por causa da polui\u00e7\u00e3o sonora; casos de condom\u00ednios que invadem \u00e1reas ambientais, algumas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, que a prefeitura licencia e n\u00e3o toma as devidas cautelas; entre outras situa\u00e7\u00f5es. \u201cDos 100% de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas ajuizadas, 75 a 80% s\u00e3o procedentes e a atua\u00e7\u00e3o do promotor de Justi\u00e7a \u00e9 confirmada e arquivada assim que solucionada a quest\u00e3o\u201d, comenta.<\/p>\n<p><strong>25 \u2013 ATENDAM AS EXIG\u00caNCIAS DAS \u00c1REAS AMBIENTAIS<\/strong><\/p>\n<p>Outra quest\u00e3o apontada pelo procurador \u00e9 que o poder p\u00fablico, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o ambiental do munic\u00edpio, que ele se preocupe em atender as exig\u00eancias dos t\u00e9cnicos das \u00e1reas ambientais. \u201cNesta live, por exemplo, temos v\u00e1rios consultores ambientais dando aulas de como os gestores p\u00fablicos devem agir e como devem fazer. Ent\u00e3o procurem essas pessoas para que possam fazer um trabalho adequado na \u00e1rea ambiental de suas cidades, com o cuidado e cautela necess\u00e1ria, porque quando se tem esse respaldo t\u00e9cnico vai ser melhor para o gestor e ele, por sua vez, vai dar uma melhor resposta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mostrando o que est\u00e1 fazendo em prol do meio ambiente\u201d, orienta.<\/p>\n<p>Quando se fala em meio ambiente, Dr. Zarif frisa que est\u00e1 se falando em sa\u00fade p\u00fablica, por exemplo. \u201cTudo isso \u00e9 para o bem da coletividade e o administrador sai ganhando com a\u00e7\u00f5es planejadas e adequadas, pois ele conquista uma plataforma positiva para divulgar aos seus eleitores sobre o que ele fez e o que pretendeu fazer e ajuizou pelo bem da comunidade. E o Minist\u00e9rio P\u00fablico estar\u00e1 sempre ao lado daqueles que tiverem interesse em agir de forma adequada, em trabalhar junto com o MP e resolver as demandas ambientais em prol da sociedade\u201d, conclui o procurador de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>Engajamento do cidad\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Essas 25 dicas salientam que nem sempre os administradores p\u00fablicos percebem o que s\u00e3o de sua compet\u00eancia, de responsabilidade e de import\u00e2ncia para serem geridos no dia a dia de uma administra\u00e7\u00e3o municipal. Os especialistas foram un\u00e2nimes em afirmar que o\u00a0<a href=\"https:\/\/revistagalileu.globo.com\/Ciencia\/Meio-Ambiente\/noticia\/2018\/09\/pesquisa-do-ibope-avalia-preocupacao-da-populacao-com-o-meio-ambiente.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/revistagalileu.globo.com\/Ciencia\/Meio-Ambiente\/noticia\/2018\/09\/pesquisa-do-ibope-avalia-preocupacao-da-populacao-com-o-meio-ambiente.html&amp;source=gmail&amp;ust=1605367130526000&amp;usg=AFQjCNEV3dJ0kg9Jqc9acKODXDKnuWsd2w\">engajamento do cidad\u00e3o<\/a>\u00a0\u00e9 essencial para a evolu\u00e7\u00e3o da agenda ambiental dos munic\u00edpios, o que significa a necessidade de mais abertura e incentivos para as a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental, por exemplo, junto aos mun\u00edcipes.<\/p>\n<p>Eduardo San Martin, presidente do Cosema, chamou a aten\u00e7\u00e3o dos prefeitos para o fato de que a quest\u00e3o ambiental n\u00e3o s\u00f3 uma obriga\u00e7\u00e3o legal a se dedicar como foi exposto com muita propriedade e did\u00e1tica neste evento. Ele frisou que com base nos conte\u00fados expostos, todos entenderam que a gest\u00e3o ambiental \u00e9 responsabilidade do munic\u00edpio. \u201cEssa quest\u00e3o n\u00e3o envolve, portanto, s\u00f3 o cumprimento da exig\u00eancia legal, mas a necessidade de fazer um bem para a sociedade. O prefeito que quer ter voto pelo seu trabalho, o que configura um reconhecimento do seu eleitorado, deve entender que o voto que a atividade ambiental traz \u00e9 resultado do bem que ele faz para a sociedade. Ent\u00e3o, fortale\u00e7am suas \u00e1reas ambientais, sejam por meio de assessorias, departamentos, diretorias, secretarias. Designem para conduzir essas \u00e1reas ambientais pessoas que tenham, em primeiro lugar, capacidade e honestidade. Essas pessoas v\u00e3o lhe dar votos, os quais ser\u00e3o o reconhecimento da sociedade pelo trabalho que voc\u00eas est\u00e3o fazendo para melhorar a qualidade de vida da sua popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou ao final da live.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>por Sofia Jucon Especialistas em meio ambiente e sustentabilidade apresentaram as responsabilidades ambientais dos munic\u00edpios<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":137211,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/cidade_inteligente.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/cidade_inteligente-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/cidade_inteligente-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/cidade_inteligente.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/cidade_inteligente.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/cidade_inteligente.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/cidade_inteligente.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/cidade_inteligente.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/cidade_inteligente.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/cidade_inteligente.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"por Sofia Jucon Especialistas em meio ambiente e sustentabilidade apresentaram as responsabilidades ambientais dos munic\u00edpios","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137210"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=137210"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137210\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/137211"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=137210"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=137210"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=137210"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}