{"id":136898,"date":"2020-11-11T10:00:20","date_gmt":"2020-11-11T13:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=136898"},"modified":"2020-11-11T07:54:13","modified_gmt":"2020-11-11T10:54:13","slug":"o-meio-ambiente-esta-em-apuros-como-joe-biden-pode-ajudar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/o-meio-ambiente-esta-em-apuros-como-joe-biden-pode-ajudar\/","title":{"rendered":"O meio ambiente est\u00e1 em apuros. Como o presidente eleito Joe Biden pode ajudar?"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Mesmo sem o apoio do Congresso, o presidente eleito dos EUA pode fazer muito com \u201cmedidas provis\u00f3rias\u201d e novas regulamenta\u00e7\u00f5es. Mas ser\u00e1 suficiente?<\/h2>\n
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O PRESIDENTE ELEITO JOE BIDEN\u00a0fez campanha para o cargo promovendo as mais ambiciosas metas para enfrentar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas j\u00e1 propostas por qualquer presidente dos Estados Unidos. Ele tamb\u00e9m prometeu restaurar as prote\u00e7\u00f5es ambientais abandonadas pelo presidente Donald Trump.<\/p>\n

No entanto, se os republicanos mantiverem o controle do Senado, \u00e9 improv\u00e1vel que seja aprovado o plano de Biden de gastar US$ 2 trilh\u00f5es para alcan\u00e7ar uma emiss\u00e3o zero de carbono at\u00e9 2050.<\/p>\n

A quest\u00e3o agora \u00e9: que avan\u00e7os ambientais uma presid\u00eancia com Biden pode efetivamente obter? Como a pandemia e a economia paralisada requerem aten\u00e7\u00e3o imediata, Biden conseguir\u00e1 retomar as pol\u00edticas ambientais da era Obama?<\/p>\n

Apenas essas medidas n\u00e3o seriam suficientes para a quest\u00e3o clim\u00e1tica, adverte\u00a0Kate Larsen<\/a>,\u00a0da\u00a0Rhodium Group<\/a>, empresa de pesquisa com sede em Nova York. Segundo ela, para fazer a diferen\u00e7a, seria necess\u00e1rio ir al\u00e9m das pol\u00edticas do governo Obama e \u201caprimor\u00e1-las expressivamente para acompanhar os conhecimentos cient\u00edficos atuais\u201d.<\/p>\n

Embora as divis\u00f5es pol\u00edticas imponham severas restri\u00e7\u00f5es a eventuais medidas de Biden, h\u00e1 algo que pode ser feito. Veja a seguir algumas das principais \u00e1reas em que Biden poderia agir de imediato \u2014 ao menos sem uma nova legisla\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n

O poder dos decretos executivos<\/strong><\/h3>\n

Muitas das mudan\u00e7as \u00e0s pol\u00edticas clim\u00e1ticas e ambientais do pa\u00eds feitas pelo governo Trump ocorreram por meio de poderes executivos. Biden pode empregar esses mesmos recursos para desfazer as medidas de Trump, revogando todo e qualquer decreto executivo\u00a0assinado<\/a>\u00a0por Trump.<\/p>\n

Na Faculdade de Direito de Col\u00fambia, em Nova York, pesquisadores do Centro Sabin de Legisla\u00e7\u00e3o sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas come\u00e7aram a monitorar as medidas de Trump para remodelar a pol\u00edtica ambiental no primeiro dia de seu governo. A lista deles conta com 159 medidas relacionadas ao clima que reduzem as prote\u00e7\u00f5es ambientais, promovem o uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis ou produzem esses dois efeitos ao mesmo tempo. Em agosto, o Centro Sabin foi um passo al\u00e9m e publicou\u00a0um projeto de 65 p\u00e1ginas para uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0que descreve como Biden poderia restaurar o que foi enfraquecido ou eliminado por Trump.<\/p>\n

\u201cEst\u00e1 tudo pronto nesse documento\u201d, afirma\u00a0<\/a>Michael Burger<\/a>,<\/a>\u00a0diretor executivo do Centro Sabin. \u201cBiden vai restaurar tudo, ir mais longe e mais r\u00e1pido. H\u00e1 pouca d\u00favida de que o clima tenha sido o que atraiu o voto ao menos de parte dos eleitores.\u201d<\/p>\n

Para come\u00e7ar, Biden j\u00e1 prometeu\u00a0retornar ao acordo clim\u00e1tico de Paris<\/a>\u00a0no primeiro dia de seu governo e tamb\u00e9m revogar a licen\u00e7a do projeto de oleoduto Keystone XL. Al\u00e9m disso, segundo Burger, o novo presidente pode emitir rapidamente decretos executivos que reverteriam uma s\u00e9rie de outros retrocessos de pol\u00edticas. Para ilustrar, podem ser citados dois exemplos: a estrat\u00e9gia energ\u00e9tica t\u00e3o alardeada por Trump de \u201cAm\u00e9rica Primeiro\u201d buscava abrir as \u00e1guas costeiras dos Estados Unidos \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s e a revers\u00e3o de uma diretriz de Obama que orientava \u00f3rg\u00e3os federais a reduzir as pr\u00f3prias emiss\u00f5es de gases de efeito estufa em 40% em uma d\u00e9cada.<\/p>\n

O retorno ao acordo de Paris exigiria que os Estados Unidos assumissem novos compromissos para reduzir as emiss\u00f5es do pa\u00eds. Mas poderia, com o tempo, restabelecer os Estados Unidos como l\u00edder global para quest\u00f5es clim\u00e1ticas. Biden tamb\u00e9m poderia trazer benef\u00edcios ao cumprir a promessa de publicar\u00a0rankings<\/em>\u00a0de pa\u00edses que n\u00e3o est\u00e3o levando a s\u00e9rio seus pr\u00f3prios compromissos clim\u00e1ticos.<\/p>\n

Muitas das medidas de Trump levaram seu governo aos tribunais. At\u00e9 hoje, Trump ganhou apenas 17 dentre 54 decis\u00f5es de a\u00e7\u00f5es judiciais importantes, segundo um rastreador do\u00a0Washington Post<\/a>.<\/p>\n

\u201cA quantidade de mudan\u00e7as de normas que n\u00e3o foram contestadas judicialmente \u00e9 bastante pequena e o governo perdeu a maioria dos processos judiciais\u201d, afirma\u00a0Andrew Wetzler<\/a>, assessor s\u00eanior do Conselho de Defesa de Recursos Naturais, uma das principais organiza\u00e7\u00f5es ambientais que apresentaram contesta\u00e7\u00f5es \u00e0s medidas do governo Trump judicialmente.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Forma\u00e7\u00f5es<\/picture><\/div>\n
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Forma\u00e7\u00f5es rochosas no Vale dos Deuses no Monumento Nacional Bears Ears.<\/p>\n<\/div>\n

FOTO DE\u00a0AARON HUEY, NAT GEO IMAGE COLLECTION<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Muitas a\u00e7\u00f5es judiciais ainda est\u00e3o em tr\u00e2mite e decretos executivos de Biden poderiam anul\u00e1-las. Um bom exemplo s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es judiciais que contestam as medidas de Trump para reduzir as \u00e1reas de dois monumentos nacionais na regi\u00e3o de Red Rock Country, no estado de Utah.<\/p>\n

Na maior suspens\u00e3o de prote\u00e7\u00f5es de terras p\u00fablicas da hist\u00f3ria dos Estados Unidos,\u00a0Trump reduziu a \u00e1rea de Bears Ears em 85% e de Grand Staircase Escalante em 50%,<\/a>\u00a0o que levou a uma briga na justi\u00e7a em que se questionava se a Lei de Antiguidades de 1906, que concede aos presidentes plena autoridade para criar monumentos nacionais, destinava-se a lhes conceder poderes\u00a0para reverter ou limitar as medidas de seus antecessores<\/a>\u00a0(a lei, que possui apenas quatro par\u00e1grafos, \u00e9 omissa sobre essa quest\u00e3o).<\/p>\n

Um decreto executivo proferido por Biden poderia restaurar imediatamente os monumentos a seu tamanho original, protegendo essas regi\u00f5es da minera\u00e7\u00e3o e outras extra\u00e7\u00f5es de recursos \u2014 mas deixaria a quest\u00e3o legal sem uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Reforma das regulamenta\u00e7\u00f5es reformuladas por Trump<\/strong><\/h3>\n

Biden tamb\u00e9m pode reverter, sem a aprova\u00e7\u00e3o do Congresso, as medidas de Trump que modificavam regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais federais. Qualquer nova regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o conclu\u00edda ao fim do mandato de Trump pode ser simplesmente eliminada. Contudo novas regulamenta\u00e7\u00f5es, j\u00e1 promulgadas, permanecer\u00e3o na doutrina jur\u00eddica. Para modific\u00e1-las, Biden teria que formular novas regras, um processo complexo e de numerosas etapas que inclui extensa participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, muitas vezes, demora anos.<\/p>\n

Trump alterou mais de 100 regulamenta\u00e7\u00f5es, algumas com efeitos limitados, outras com bastantes consequ\u00eancias. Por exemplo, ele reverteu as normas de efici\u00eancia de lava-lou\u00e7as e abriu para a explora\u00e7\u00e3o madeireira mais da metade da Floresta Nacional de Tongass no Alasca, uma das maiores florestas temperadas \u00famidas do mundo.<\/p>\n

O governo Trump tomou o que alguns ambientalistas consideram uma de suas medidas regulat\u00f3rias mais contraproducentes na metade deste ano, quando decretou novas regras na lei ambiental fundamental do pa\u00eds, a Lei Nacional de Pol\u00edticas Ambientais (Nepa, na sigla em ingl\u00eas). A Nepa exige que \u00f3rg\u00e3os federais avaliem se suas medidas \u2014 por exemplo, o financiamento ou autoriza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de rodovias, oleodutos ou gasodutos \u2014 produzem impactos ambientais significativos. As novas regras reduzem o alcance dessas an\u00e1lises ambientais para menos de dois anos e dispensam os \u00f3rg\u00e3os de considerar impactos \u201cremotos\u201d no tempo ou no espa\u00e7o \u2014 como, por exemplo, o efeito de novos oleodutos sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas globais.<\/p>\n

Entretanto, como as novas regras da Nepa n\u00e3o pro\u00edbem expressamente a avalia\u00e7\u00e3o desses impactos, o Centro Sabin alega que o presidente Biden poderia orientar imediatamente os \u00f3rg\u00e3os federais a prosseguir com essas avalia\u00e7\u00f5es enquanto seu governo percorre o longo processo de reformular as regras estabelecidas por Trump.<\/p>\n

Biden tamb\u00e9m poderia reverter os retrocessos em diversas normas a respeito do metano, um g\u00e1s de efeito estufa altamente potente. Esses retrocessos inclu\u00edram a revoga\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias federais de que as petrol\u00edferas e companhias de g\u00e1s monitorassem e reparassem vazamentos de metano em po\u00e7os, oleodutos, gasodutos e reservat\u00f3rios.<\/p>\n

Um dos principais retrocessos impostos por Trump foi a revoga\u00e7\u00e3o do Plano de Energia Limpa \u2014 a pol\u00edtica mais significativa do presidente Obama contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Esse plano, previsto para reduzir 30% das emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono de usinas de energia at\u00e9 2030, nunca entrou em vigor porque foi contestado na justi\u00e7a por uma coaliz\u00e3o da ind\u00fastria e de governos de estados republicanos. A Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental de Trump substituiu o plano por uma norma que estima uma redu\u00e7\u00e3o de apenas 0,7% nas emiss\u00f5es de carbono at\u00e9 2030. Essa norma de Energia Limpa Acess\u00edvel tamb\u00e9m est\u00e1 atualmente parada na justi\u00e7a ap\u00f3s um processo instaurado por estados de governos democratas.<\/p>\n

Biden poderia recome\u00e7ar tudo com uma nova norma que regulamentasse as emiss\u00f5es de usinas energ\u00e9ticas. Mas pode demorar e tamb\u00e9m ser contestada na justi\u00e7a, ressalta Burger.<\/p>\n

Wall Street n\u00e3o ignorar\u00e1 Biden nas quest\u00f5es clim\u00e1ticas<\/strong><\/h3>\n

Embora as ambi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas de Biden possam ser tolhidas no Capit\u00f3lio, Wall Street estar\u00e1 aberta a ele, sobretudo neste momento em que as empresas consideram cada vez mais as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas em suas decis\u00f5es de investimento. Para citar um \u00fanico exemplo: a Southern Company, operadora de usinas energ\u00e9ticas do sudeste dos Estados Unidos e que participou da contesta\u00e7\u00e3o judicial ao Plano de Energia Limpa, no segundo trimestre deste ano,\u00a0anunciou uma meta de emiss\u00e3o l\u00edquida zero de carbono em sua rede at\u00e9 2050<\/a>. Outras concession\u00e1rias importantes assumiram compromissos semelhantes.<\/p>\n

Horas ap\u00f3s Biden ser declarado vencedor, a\u00a0Wood Mackenzie<\/a>, grupo internacional de consultoria em energia, emitiu uma previs\u00e3o sobre o que pode ser esperado. A empresa prev\u00ea poucas medidas pol\u00edticas tomadas em Washington e acredita que \u201cas principais influ\u00eancias sobre o futuro da ind\u00fastria energ\u00e9tica nos Estados Unidos provavelmente vir\u00e3o das pr\u00f3prias tend\u00eancias do mercado\u201d.<\/p>\n

Biden pode incentivar essas tend\u00eancias. Ed Crooks, que supervisiona a an\u00e1lise da Wood MacKenzie nas Am\u00e9ricas, prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, incluindo proibi\u00e7\u00f5es a novos arrendamentos e \u201cnovos obst\u00e1culos\u201d \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de oleodutos e gasodutos e exporta\u00e7\u00f5es. Ele tamb\u00e9m acredita em prontas medidas de Biden em promo\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria de energia e\u00f3lica mar\u00edtima e na revers\u00e3o das medidas do governo Trump que impediam a explora\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica ao longo da costa do Atl\u00e2ntico entre a Fl\u00f3rida e a Virg\u00ednia.<\/p>\n

As normas de emiss\u00f5es de ve\u00edculos s\u00e3o outra \u00e1rea em que Trump retrocedeu as regulamenta\u00e7\u00f5es da era Obama, incluindo a autonomia da Calif\u00f3rnia para definir seus pr\u00f3prios padr\u00f5es de emiss\u00f5es de ve\u00edculos. Biden planeja restabelecer ambas as medidas anteriores. Crooks ressaltou que eventuais medidas tomadas por Biden a respeito de normas de emiss\u00f5es acelerar\u00e3o as vendas de carros el\u00e9tricos.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 2030, pode haver quatro milh\u00f5es de ve\u00edculos el\u00e9tricos circulando nos Estados Unidos como consequ\u00eancia dessas normas, quase 60% a mais do que se a regra do governo Trump houvesse entrado em vigor\u201d, escreveu Crooks.<\/p>\n

Por fim, Biden poderia alterar de forma dr\u00e1stica os rumos do governo meramente ao definir o alto escal\u00e3o do seu gabinete.\u00a0Andrew Wheeler<\/a>, ex-lobista da ind\u00fastria do carv\u00e3o, atua como administrador da Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental de Trump, na qual supervisionou o desmantelamento do Plano de Energia Limpa, contestado ferrenhamente por empresas de carv\u00e3o e por usinas t\u00e9rmicas a carv\u00e3o.\u00a0David Bernhardt<\/a>, ex-lobista da ind\u00fastria de petr\u00f3leo e g\u00e1s, supervisiona terras p\u00fablicas \u2014 e portanto a tentativa de permitir a explora\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de petr\u00f3leo e g\u00e1s nessas terras \u2014 ocupa o cargo de secret\u00e1rio do Departamento do Interior.<\/p>\n

No m\u00eas passado, Trump deixou perplexos os cientistas do governo ao assinar um decreto executivo que cria uma nova fun\u00e7\u00e3o no governo para facilitar a demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos que formulam pol\u00edticas.\u00a0Cientistas<\/a>, sobretudo aqueles que trabalham com pol\u00edticas clim\u00e1ticas ou ambientais, afirmam que temem ser alvo de tal decreto. Seria f\u00e1cil para Biden cancelar esse decreto executivo e tranquiliz\u00e1-los.<\/p>\n

O tempo n\u00e3o para<\/strong><\/h3>\n

O que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a Biden, segundo os cientistas, \u00e9 recuperar o tempo crucial perdido na iniciativa global para combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Durante os anos do governo Trump, o Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas emitiu avisos cada vez mais urgentes, informando que a janela de oportunidade para conter as piores mudan\u00e7as clim\u00e1ticas est\u00e1 se fechando. Muitos pesquisadores consideram que a omiss\u00e3o de Trump na quest\u00e3o ambiental \u00e9 o maior golpe infligido por ele \u00e0s causas ambientais. Este representa o maior desafio ambiental do governo Biden.<\/p>\n

\u201cO tempo \u00e9 um dos elementos mais importantes da crise clim\u00e1tica\u201d, afirma Wetzler. \u201cCada m\u00eas de atraso na tomada de medidas expressivas significa mais um m\u00eas de aquecimento sem volta.\u201d<\/p>\n

Burger, da Faculdade de Col\u00fambia, afirma: \u201csabemos que temos menos de uma d\u00e9cada para colocar a economia dos Estados Unidos e a economia global na dire\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o zero. Foram desperdi\u00e7ados quatro anos de tempo precioso.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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