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<\/p>\nPor Ademilson Zamboni*<\/p>\n
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O Brasil \u00e9 o maior produtor de pl\u00e1sticos da Am\u00e9rica Latina, se seguirmos com a produ\u00e7\u00e3o e o descarte de itens pl\u00e1sticos no ritmo em que estamos, em duas d\u00e9cadas os oceanos estar\u00e3o inundados com 600 milh\u00f5es de toneladas desses produtos \u2013 um desastre sem precedentes para os ecossistemas marinhos. As perspectivas s\u00e3o as piores e\u00a0exigem medidas concretas.<\/p>\n
O nosso marco legal para a gest\u00e3o dos res\u00edduos \u2013 a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS) \u2013 foi institu\u00edda h\u00e1 dez anos por meio da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010. Nela, o pl\u00e1stico \u00e9 tratado no escopo da log\u00edstica reversa das embalagens em geral, que obriga fabricantes, importadores, usu\u00e1rios e distribuidores a estabelecer um acordo para a coleta e recupera\u00e7\u00e3o de todos os tipos de embalagens no pa\u00eds.<\/p>\n
O Acordo Setorial de Embalagens em Geral foi firmado em 2015 entre o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e a Coaliz\u00e3o Embalagens, reunindo associa\u00e7\u00f5es afins, exceto as do vidro e do a\u00e7o. Ocorre que esse Acordo tem sido contestado na Justi\u00e7a quanto \u00e0 sua efic\u00e1cia \u2013 e pelo que vemos pelas cidades e na costa n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil entender por que n\u00e3o est\u00e1 funcionando. Um exemplo \u00e9 o inqu\u00e9rito civil em tramita\u00e7\u00e3o na 26\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso do Sul, segundo o qual a \u201csitua\u00e7\u00e3o tem causado preju\u00edzos ao meio ambiente, aos cofres p\u00fablicos e aos catadores de materiais recicl\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
Neste ano, empresas brasileiras de grande porte se organizaram para firmar, junto ao governo federal, um \u201cAcordo alternativo\u201d, que \u00e9 um Termo de Compromisso volunt\u00e1rio para a log\u00edstica reversa de embalagens em geral e assim dar sua colabora\u00e7\u00e3o reinterpretada para o que apregoa a PNRS.\u00a0Segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, as corpora\u00e7\u00f5es proponentes do compromisso foram respons\u00e1veis por colocar no mercado 5 milh\u00f5es de toneladas de embalagens em 2018 \u2013 n\u00e3o deixando d\u00favidas quanto \u00e0 responsabilidade das empresas na redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o causada por res\u00edduos pl\u00e1sticos.<\/p>\n
Mas se assim o \u00e9,\u00a0por qual motivo um compromisso que retrocede ao propor a\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas, pouco ambiciosas e sem plano de operacionaliza\u00e7\u00e3o prospera? Atenta a essa gambiarra, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros de Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa) j\u00e1 se manifestou e recomendou a rejei\u00e7\u00e3o do Termo de Compromisso apresentado pelas empresas por n\u00e3o atender minimamente os requisitos legais.<\/p>\n
Por outra via, at\u00e9 30 de setembro esteve em andamento consulta p\u00fablica efetuada pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente sobre do Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (Planares), com a proposta de estabelecer metas e a\u00e7\u00f5es para 20 anos. O intuito \u00e9 aumentar a coleta seletiva e a reciclagem de materiais, al\u00e9m de universalizar a disposi\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada em aterros sanit\u00e1rios.<\/p>\n
Em comum, tanto a PNRS quanto o Termo de Compromisso e o Planares visam \u00e0 reciclagem como destina\u00e7\u00e3o adequada para as embalagens, que \u00e9 onde se encaixam os itens pl\u00e1sticos. Aumentar a reciclagem \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia, at\u00e9 aqui ningu\u00e9m discorda, por\u00e9m, a uma taxa que hoje n\u00e3o passa de 7,5% no Brasil, sozinha, \u00e9 evidente que n\u00e3o resolver\u00e1 a quest\u00e3o.<\/p>\n
Segundo estudo da Oceana, as embalagens correspondem a 87% da produ\u00e7\u00e3o nacional de pl\u00e1sticos de uso \u00fanico. Esse percentual representa aproximadamente 2,55 milh\u00f5es de toneladas. \u00c9 invi\u00e1vel gerir de forma eficaz uma produ\u00e7\u00e3o dessa magnitude, de itens utilizados por alguns segundos e rapidamente descartados. Ressalta-se o fato de que grande parte desses itens n\u00e3o s\u00e3o do interesse do mercado da reciclagem.<\/p>\n
Encontrar uma solu\u00e7\u00e3o passa por querer examinar a origem do problema. Tenho usado uma analogia para explicar esse ponto: imagine que o tanque da sua casa est\u00e1 transbordando. O que voc\u00ea faz antes? Enxuga o ch\u00e3o ou fecha a torneira? Aqui \u00e9 a mesma coisa. Reciclar seria secar o ch\u00e3o, mas precisamos antes fechar a torneira. Para o pl\u00e1stico parar de entrar em nossos oceanos, devemos reduzir a quantidade de pl\u00e1sticos descart\u00e1veis produzidos na fonte. O tanque j\u00e1 transbordou e vai inundar sua casa.<\/p>\n
As evid\u00eancias sobre a efic\u00e1cia da redu\u00e7\u00e3o na fonte, relatadas em estudo publicado na\u00a0Science<\/i>, refor\u00e7am fortemente o que a ind\u00fastria ignorou por muito tempo: a cultura descart\u00e1vel cultivada por empresas que vendem esses produtos pl\u00e1sticos \u200b\u200bn\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel. Precisamos buscar alternativas para embalar e entregar os produtos, assim como precisamos de uma lei nacional que limite o uso do pl\u00e1stico descart\u00e1vel. N\u00e3o podemos mais seguir enxugando gelo ou secando o ch\u00e3o com a torneira aberta.<\/p>\n
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*Ademilson Zamboni
\nDiretor-geral da Oceana Brasil, ocean\u00f3logo, mestre e doutor em Engenharia Ambiental pela Universidade de S\u00e3o Paulo.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"