{"id":136390,"date":"2020-11-03T08:39:04","date_gmt":"2020-11-03T11:39:04","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=136390"},"modified":"2020-11-03T08:39:04","modified_gmt":"2020-11-03T11:39:04","slug":"agroecologia-faz-a-diferenca-em-ao-menos-530-municipios-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/agroecologia-faz-a-diferenca-em-ao-menos-530-municipios-brasileiros\/","title":{"rendered":"Agroecologia faz a diferen\u00e7a em ao menos 530 munic\u00edpios brasileiros"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O incentivo \u00e0 agroecologia pela prefeitura de Tangar\u00e1 da Serra (MT) \u00e9 o\u00a0contraponto ao agroneg\u00f3cio<\/a>\u00a0que domina toda a regi\u00e3o. Por meio do N\u00facleo de Pol\u00edticas para a Economia Solid\u00e1ria (Nupes), o munic\u00edpio realiza duas feiras semanais, onde a maioria dos produtos comercializados vem da agricultura familiar de base agroecol\u00f3gica produzidos em assentamentos de reforma agr\u00e1ria. Sem agrot\u00f3xicos nem transg\u00eanicos. Al\u00e9m disso, o poder p\u00fablico presta assist\u00eancia t\u00e9cnica e executa o\u00a0Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos<\/a>\u00a0(PAA) da agricultura familiar.<\/p>\n

Nas regi\u00f5es do\u00a0Baixo Parna\u00edba<\/a>\u00a0e Baixo Munim, no Maranh\u00e3o, os munic\u00edpios de Bel\u00e1gua, S\u00e3o Bendito do Rio Preto, Mata Roma, Milagres, Santa Quit\u00e9ria do Maranh\u00e3o, Barreirinhas, Magalh\u00e3es de Almeida e S\u00e3o Bernardo aprovaram leis contra o avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio. Por meio da mobiliza\u00e7\u00e3o de agricultores, pescadores, povos e comunidades tradicionais e organiza\u00e7\u00f5es de assessoria da sociedade civil, ficou proibida a implementa\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos de monoculturas de eucalipto, mamona, cana-de-a\u00e7\u00facar, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores nativas da regi\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o vegetal em escala industrial.<\/p>\n

Essas iniciativas est\u00e3o entre as 725 mapeadas em 530 munic\u00edpios brasileiros pela Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia (ANA<\/a>), todas com apoio do poder p\u00fablico municipal. A regi\u00e3o Sul \u00e9 a que concentra o maior n\u00famero (285), seguida pelo Nordeste (224), Sudeste (134) e Centro-Oeste (59). Os estados do Norte t\u00eam o menor n\u00famero (23). Acre e Amap\u00e1 t\u00eam apenas duas cada. Dos cinco munic\u00edpios onde est\u00e3o a maioria dessas iniciativas, tr\u00eas s\u00e3o do Nordeste: Caxias (MA), Piquet Carneiro (CE) e Brejo da Madre de Deus (PE).<\/p>\n

Pol\u00edticas agroecol\u00f3gicas<\/h2>\n

Das pol\u00edticas, a mais comum \u00e9 o apoio a feiras e circuitos curtos de vendas. V\u00e3o desde a cess\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico para realiza\u00e7\u00e3o da feira, constru\u00e7\u00e3o de um ponto fixo de comercializa\u00e7\u00e3o, compra de barracas e apoio na log\u00edstica para transportes, entre outros.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia v\u00eam as compras institucionais da agricultura familiar, princ\u00edpio basico da agroecologia, e outros instrumentos de gera\u00e7\u00e3o de demanda pela produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar. S\u00e3o feitas por meio do acesso a pol\u00edticas como PAA e o Programa Nacional de\u00a0Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar<\/a>\u00a0(Pnae), que t\u00eam tamb\u00e9m apoio financeiro federal e em alguns casos, estadual. Laranjal do Jari (AP), Crate\u00fas (CE), C\u00e1ceres (MT), Tome-A\u00e7u (PA), Tamandar\u00e9 (PE), Rolim de Moura e Vilhena (RO) \u2013 essas d\u00faas tamb\u00e9m dominadas pelo agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

Resumido por regi\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o do conhecimento da agroecologia \u00e9 tema mais encontrado no Sudeste. No Sul, o fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de base agroecol\u00f3gica. O Centro-Oeste concentra mais atividades voltadas ao extrativismo, conserva\u00e7\u00e3o, uso e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos da sociobiodiversidade. No Norte predominam pol\u00edticas de reconhecimento e prote\u00e7\u00e3o a territ\u00f3rios de povos e comunidades tradicionais. E no Nordeste prevalecem a assist\u00eancia t\u00e9cnica, extens\u00e3o rural (Ater), cisternas e outras pol\u00edticas de estocagem de \u00e1gua.<\/p>\n

\"Allan
Agricultura familiar agroecol\u00f3gica no interior do Cear\u00e1. (Foto: Allan Lustossa\/C\u00e1ritas)<\/figcaption><\/figure>\n

Gest\u00e3o de res\u00edduos<\/h2>\n

O relat\u00f3rio destaca tamb\u00e9m uma experi\u00eancia desenvolvida no munic\u00edpio de Pinh\u00e3o (PR). Ali, o Vale Feira \u00e9 um instrumento da pol\u00edtica de gest\u00e3o integrada de\u00a0res\u00edduos s\u00f3lidos<\/a>. As fam\u00edlias que aderem ao programa separam adequadamente o lixo dom\u00e9stico para a coleta seletiva. A contrapartida \u00e9 o ressarcimento integral da taxa do lixo paga em forma de Vale Feira, que s\u00f3 pode ser usado na feira livre do munic\u00edpio.<\/p>\n

Semelhantemente, a prefeitura de Santiago (RS) lan\u00e7ou, em 2020 o projeto Pila Verde, que busca recompensar o cidad\u00e3o que realizar a separa\u00e7\u00e3o correta de res\u00edduos e entregar o lixo org\u00e2nico para compostagem coletiva. A cada 5 kg de lixo org\u00e2nico entregue, os moradores recebem uma c\u00e9dula de \u201c1 pila\u201d, cujo valor equivale a R$ 1,00. As \u201cpilas\u201d podem ser usadas na compra de hortifrutigranjeiros na Feira do Produtor, com feirantes cadastrados no projeto. Em Umuarama (PR), o programa Lixo que Vale promove a troca de materiais recicl\u00e1veis por alimentos adquiridos direto do produtor rural.<\/p>\n

Em Picu\u00ed (PB), o centro municipal de compostagem recebe e tritura res\u00edduos coletados, produzindo todo m\u00eas aproximadamente 10 toneladas de composto org\u00e2nico. S\u00f3 coleta de casca de coco verde em bares e restaurantes e de galhos provenientes de podas das \u00e1rvores t\u00eam possibilitado a redu\u00e7\u00e3o de 40% do lixo que vai para o aterro municipal. E beneficiado agricultoras locais, que recebem gratuitamente o composto.<\/p>\n

Reforma agr\u00e1ria<\/h2>\n

Em Rio Branco (AC) os pesquisadores encontraram a \u00fanica experi\u00eancia envolvendo\u00a0reforma agr\u00e1ria<\/a>, um dos princ\u00edpios b\u00e1sicos da agroecologia. Por meio do Programa Polos Agroflorestais, a prefeitura destinou pequenos lotes no cintur\u00e3o verde da cidade para fam\u00edlias que migraram dos seringais e ficaram desempregadas. Assim puderam produzir e comercializar na cidade. Antiga, a experi\u00eancia data de 1993.\u00a0Posteriormente, o governo estadual adotou a mesma ideia e criou alguns polos em Rio Branco e outros munic\u00edpios, como M\u00e2ncio Lima, Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul, Feij\u00f3, Bujari, Porto Acre, Xapuri, Capixaba, Epitaciol\u00e2ndia e Brasil\u00e9ia. Hoje h\u00e1 grupos de produtores org\u00e2nicos em alguns dos polos. Durante a cria\u00e7\u00e3o dos polos, foram criadas tamb\u00e9m associa\u00e7\u00f5es para gest\u00e3o das iniciativas, das quais participam benefici\u00e1rios do projeto.<\/p>\n

\u201cMuitas dessas pol\u00edticas nem sequer pressup\u00f5em uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria significativa e, ainda assim, podem ter impactos diretos sobre parcelas consider\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o, representando alternativas concretas para a supera\u00e7\u00e3o das crises democr\u00e1tica, social, sanit\u00e1ria, ambiental, pol\u00edtica e econ\u00f4mica que enfrentamos hoje\u201d, dizem os autores da pesquisa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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