{"id":13581,"date":"2015-01-06T18:00:49","date_gmt":"2015-01-06T18:00:49","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=13581"},"modified":"2015-01-06T00:25:23","modified_gmt":"2015-01-06T00:25:23","slug":"pesquisa-traca-comportamento-de-peixes-e-invertebrados-aquaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/pesquisa-traca-comportamento-de-peixes-e-invertebrados-aquaticos\/","title":{"rendered":"Pesquisa tra\u00e7a comportamento de peixes e invertebrados aqu\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Entre 2010 e 2014, o governo federal realizou a maior avalia\u00e7\u00e3o da fauna j\u00e1 feita no mundo, com as novas listas ampliando em 800% a quantidade de esp\u00e9cies avaliadas em compara\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo levantamento, divulgado em 2003.<\/p>\n

A pesquisa considerou 12.256 esp\u00e9cies da fauna brasileira, incluindo peixes e invertebrados aqu\u00e1ticos, e, no que se refere a estes \u00faltimos, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), elaborou o FAQ abaixo.<\/p>\n

1. Como foi produzida a Lista Nacional Oficial das Esp\u00e9cies Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o \u2013 Peixes e Invertebrados Aqu\u00e1ticos?<\/strong><\/p>\n

A metodologia utilizada para avalia\u00e7\u00e3o do estado de conserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies brasileiras foi desenvolvida pela UICN (Uni\u00e3o Internacional para Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza), e \u00e9 amplamente utilizada em avalia\u00e7\u00f5es do estado de conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies em n\u00edvel global e j\u00e1 adotada por diversos pa\u00edses.<\/p>\n

As esp\u00e9cies s\u00e3o avaliadas em rela\u00e7\u00e3o ao seu tamanho e varia\u00e7\u00e3o populacional, caracter\u00edsticas do ciclo de vida, \u00e1rea de distribui\u00e7\u00e3o, qualidade e fragmenta\u00e7\u00e3o do habitat, amea\u00e7as presentes e futuras, medidas de conserva\u00e7\u00e3o existentes, entre outros aspectos. Com base nestas informa\u00e7\u00f5es, e de acordo com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos padronizados e objetivos, o status de amea\u00e7a de cada esp\u00e9cie \u00e9 definido.<\/p>\n

No Brasil, a atualiza\u00e7\u00e3o da Lista Nacional Oficial das Esp\u00e9cies Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o \u2013 Peixes e Invertebrados Aqu\u00e1ticos foi coordenada pelo ICMBio, e contou com a participa\u00e7\u00e3o de centenas de especialistas e cientistas, oriundos de dezenas de institui\u00e7\u00f5es, abrangendo os melhores institutos de pesquisa e universidades do pa\u00eds.<\/p>\n

Foram avaliadas mais de 5 mil esp\u00e9cies de peixes e invertebrados aqu\u00e1ticos, incluindo 100% dos peixes marinhos e continentais conhecidos no Pa\u00eds, e centenas de esp\u00e9cies de invertebrados.<\/p>\n

Das mais de 5 mil esp\u00e9cies avaliadas, 475 s\u00e3o consideradas amea\u00e7adas e est\u00e3o presentes na nova lista, publicada atrav\u00e9s da Portaria MMA n\u00ba 445. Dessas, apenas cerca de 80 esp\u00e9cies, ou 17%, possuem uso econ\u00f4mico hoje, de acordo com an\u00e1lises preliminares.<\/p>\n

Veja mais informa\u00e7\u00f5es sobre a avalia\u00e7\u00e3o de cada esp\u00e9cie<\/a>, incluindo a justificativa para inclus\u00e3o na lista, especialistas de cada grupo e bibliografia utilizada.<\/p>\n

2. Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios usados para definir o grau de amea\u00e7a de uma esp\u00e9cie?<\/strong><\/p>\n

As an\u00e1lises seguem os crit\u00e9rios desenvolvidos pela UICN. H\u00e1 cinco crit\u00e9rios quantitativos que s\u00e3o utilizados para determinar se uma esp\u00e9cie est\u00e1 amea\u00e7ada e a que categoria de amea\u00e7a pertence:<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o (observado, estimado e\/ou projetada);<\/p>\n

Distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica restrita e apresentando fragmenta\u00e7\u00e3o, decl\u00ednio ou flutua\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

Popula\u00e7\u00e3o pequena e com fragmenta\u00e7\u00e3o, flutua\u00e7\u00f5es grandes ou decl\u00ednio (observados, estimados e\/ou projetados);<\/p>\n

Popula\u00e7\u00e3o muito pequena ou distribui\u00e7\u00e3o muito restrita; e<\/p>\n

An\u00e1lises quantitativas da probabilidade de extin\u00e7\u00e3o (por exemplo, An\u00e1lise de Viabilidade Populacional).<\/p>\n

Mais detalhes sobre os crit\u00e9rios utilizados podem ser vistos no documento Categorias da Lista Vermelha da IUCN – Vers\u00e3o 3.1<\/a>.<\/p>\n

3. Quais dados subsidiaram essa decis\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Foram utilizadas as publica\u00e7\u00f5es oficiais relacionadas a cada esp\u00e9cie, incluindo boletins estat\u00edsticos de pesca, artigos cient\u00edficos, disserta\u00e7\u00f5es e teses de mestrado e doutorado, livros e demais publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e t\u00e9cnicas. Esta bibliografia cont\u00e9m os melhores dados dispon\u00edveis no momento.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica brasileira e mundial tem crescido rapidamente, e espera-se que futuras publica\u00e7\u00f5es possam auxiliar a compreender cada vez melhor o status de conserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e avaliar a recupera\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A bibliografia utilizada para a avalia\u00e7\u00e3o de cada esp\u00e9cie<\/a> pode ser vista no site do ICMBio.<\/p>\n

4. O que significa dizer que uma esp\u00e9cie est\u00e1 Vulner\u00e1vel, Em Perigo ou Criticamente Em Perigo de Extin\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

As esp\u00e9cies consideradas amea\u00e7adas s\u00e3o divididas em 3 categorias, definidas pela Portaria MMA n\u00ba 43, de 31 de janeiro e 2014, e de acordo com a metodologia da UICN, representando o grau de amea\u00e7a de extin\u00e7\u00e3o. S\u00e3o elas:<\/p>\n

Vulner\u00e1vel (VU) – quando as melhores evid\u00eancias dispon\u00edveis permitem considerar que a esp\u00e9cie est\u00e1 enfrentando risco alto de extin\u00e7\u00e3o na natureza;<\/p>\n

Em Perigo (EN) – quando as melhores evid\u00eancias dispon\u00edveis permitem considerar que a esp\u00e9cie est\u00e1 enfrentando risco muito alto de extin\u00e7\u00e3o na natureza; e<\/p>\n

Criticamente em Perigo (CR) – quando as melhores evid\u00eancias dispon\u00edveis permitem considerar que a esp\u00e9cie est\u00e1 enfrentando risco extremamente alto de extin\u00e7\u00e3o na natureza.<\/p>\n

As esp\u00e9cies que foram avaliadas e que n\u00e3o est\u00e3o amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o s\u00e3o classificadas em outras categorias, como “Menos preocupante (LC)”, “Dados insuficientes (DD)” ou “Quase amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o (NT)”, por exemplo.<\/p>\n

As esp\u00e9cies da categoria \u201cquase amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o (NT)\u201d s\u00e3o aquelas que ainda n\u00e3o s\u00e3o amea\u00e7adas, mas apresentam status preocupante.<\/p>\n

Para essas esp\u00e9cies a captura e comercializa\u00e7\u00e3o continuam permitidos e n\u00e3o haver\u00e1 publica\u00e7\u00e3o de uma segunda lista contendo as esp\u00e9cies quase amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No entanto, \u00e9 importante que seu uso comercial seja feito de forma sustent\u00e1vel. Caso os mecanismos de gest\u00e3o adotados mostrem-se falhos ou insuficientes para promover a recupera\u00e7\u00e3o destas esp\u00e9cies, \u00e9 poss\u00edvel que ocorra uma piora no seu status de conserva\u00e7\u00e3o e que elas sejam inclu\u00eddas em uma atualiza\u00e7\u00e3o futura da Lista Oficial Nacional de Esp\u00e9cies Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

5. O que pode ser feito para proteger estas esp\u00e9cies amea\u00e7adas?<\/strong><\/p>\n

De acordo com o levantamento feito durante o processo de avalia\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies, foram identificadas que as principais amea\u00e7as para os peixes e invertebrados aqu\u00e1ticos presentes na lista est\u00e3o relacionadas a altera\u00e7\u00f5es de habitat \u2013 para as esp\u00e9cies continentais \u2013 e \u00e0 captura excessiva \u2013 para as esp\u00e9cies marinhas.<\/p>\n

H\u00e1 diversos mecanismos utilizados para proteger estas esp\u00e9cies, e a pr\u00f3prio reconhecimento do grau de amea\u00e7a de cada grupo \u00e9 um instrumento importante de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre outras medidas que podem resultar em conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies amea\u00e7adas, pode-se citar a cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, a elabora\u00e7\u00e3o de Planos de A\u00e7\u00e3o Nacional para Conserva\u00e7\u00e3o de Esp\u00e9cies Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o de medidas que aumentem a sustentabilidade das atividades pesqueiras, e a proibi\u00e7\u00e3o de captura para esp\u00e9cies com risco muito alto e extremamente alto de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Algumas esp\u00e9cies, devido a suas caracter\u00edsticas biol\u00f3gicas, necessitam de um tempo maior para a recupera\u00e7\u00e3o de suas popula\u00e7\u00f5es do que outros grupos.<\/p>\n

\u00c9 o caso de diversas esp\u00e9cies de tubar\u00f5es, raias e outros peixes, como garoupas, chernes e o mero.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que a sobreviv\u00eancia a longo prazo da pr\u00f3pria atividade de pesca depende da exist\u00eancia de estoques pesqueiros saud\u00e1veis.<\/p>\n

Permitir a captura de esp\u00e9cies com risco muito alto e extremamente alto de extin\u00e7\u00e3o pode resultar em colapso dos estoques, tendo como consequ\u00eancia graves preju\u00edzos ambientais, sociais e econ\u00f4micos.<\/p>\n

Os danos causados pela extra\u00e7\u00e3o excessiva de recursos naturais, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos estoques pesqueiros, t\u00eam sido observados em todo o mundo h\u00e1 d\u00e9cadas, resultando na necessidade cada vez maior de adotar mecanismos que garantam a sustentabilidade desta atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

6. Todas estas esp\u00e9cies est\u00e3o proibidas de serem capturadas a partir de 18 de dezembro de 2014?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. Para as esp\u00e9cies que n\u00e3o eram consideradas amea\u00e7adas na lista de 2004, e que n\u00e3o sejam objeto de outras proibi\u00e7\u00f5es por normas espec\u00edficas, a proibi\u00e7\u00e3o de captura, transporte, comercializa\u00e7\u00e3o e outros s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor 180 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 445 (artigo 4\u00ba).<\/p>\n

Este prazo foi previsto para que haja plena divulga\u00e7\u00e3o da norma em todo o pa\u00eds e para que os pescadores artesanais e industriais possuam tempo de adaptar as suas atividades produtivas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, para as esp\u00e9cies amea\u00e7adas da categoria Vulner\u00e1vel poder\u00e1 ser permitido um uso sustent\u00e1vel, desde que regulamentado e autorizado pelos \u00f3rg\u00e3os federais competentes, conforme artigo 3\u00ba da portaria.<\/p>\n

Nesta categoria, com possibilidade de uso sustent\u00e1vel, est\u00e3o classificadas mais de 40% das esp\u00e9cies de peixes e invertebrados aqu\u00e1ticos amea\u00e7ados que tem uso econ\u00f4mico hoje, incluindo Garoupa, Cherne, Badejo, Pargo, Ca\u00e7\u00f5es, entre outros.<\/p>\n

Em muitos casos, o mesmo nome popular \u00e9 utilizado em esp\u00e9cies diferentes de peixes. \u00c9 o caso de alguns bagres, ca\u00e7\u00f5es, raias, surubins e peixes-rei, por exemplo.<\/p>\n

O nome cient\u00edfico \u00e9 o que deve ser considerado para avaliar se determinada esp\u00e9cie est\u00e1 presente na lista ou n\u00e3o.<\/p>\n

7. Ent\u00e3o todas as esp\u00e9cies da categoria Vulner\u00e1vel poder\u00e3o ser capturadas?<\/strong><\/p>\n

A captura e comercializa\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies amea\u00e7adas da categoria Vulner\u00e1vel ser\u00e1 permitida ap\u00f3s regulamenta\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os federais competentes, conforme artigo 3\u00ba da Portaria 445, permanecendo proibida at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 atender diversos crit\u00e9rios que buscam promover a sustentabilidade da pesca e redu\u00e7\u00e3o dos impactos sobre as esp\u00e9cies. S\u00e3o eles:<\/p>\n

N\u00e3o ter sido classificada como amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o desde a avalia\u00e7\u00e3o anterior, publicada pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 5, de 2004, ou n\u00e3o ser objeto de proibi\u00e7\u00e3o em normas espec\u00edficas;<\/p>\n

Estar em conformidade com a avalia\u00e7\u00e3o de risco de extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies;<\/p>\n

Exist\u00eancia de dados de pesquisa ou monitoramento que subsidiem tomada de decis\u00e3o sobre o uso e conserva\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie na \u00e1rea a ser autorizada;<\/p>\n

Ado\u00e7\u00e3o de medidas de preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e de mitiga\u00e7\u00e3o de amea\u00e7as, incluindo aquelas decorrentes de recomenda\u00e7\u00f5es internacionais; e ado\u00e7\u00e3o de medidas indicadas nos Planos de A\u00e7\u00e3o Nacional para Conserva\u00e7\u00e3o de Esp\u00e9cies Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o aprovados, quando existentes.<\/p>\n

8. Discordo dessa avalia\u00e7\u00e3o. O que eu posso fazer?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que o status de conserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies \u00e9 analisado em escala nacional. A exist\u00eancia de um grande n\u00famero de indiv\u00edduos em determinada regi\u00e3o n\u00e3o significa necessariamente que a esp\u00e9cie n\u00e3o est\u00e1 amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diversas esp\u00e9cies agregam-se em determinadas \u00e9pocas do ano para reprodu\u00e7\u00e3o ou alimenta\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n

Outras esp\u00e9cies podem possuir uma subpopula\u00e7\u00e3o abundante em determinado local, mas estarem amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o por causa da sua distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica muito reduzida.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi realizada com base nos melhores dados dispon\u00edveis atualmente. No entanto, futuras publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas podem trazer novas informa\u00e7\u00f5es sobre o status de conserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies.<\/p>\n

O artigo 6 da Portaria prev\u00ea que a lista poder\u00e1 ser atualizada a partir do aporte de conhecimento cient\u00edfico e de dados atualizados de monitoramento.<\/p>\n

Especificamente para assessorar as avalia\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s esp\u00e9cies de interesse social e econ\u00f4mico, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente instituir\u00e1 um Grupo de Trabalho, podendo ser convidados representantes de outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, especialmente do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, bem como representantes de universidades e institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas.<\/p>\n

9. Quando a lista ser\u00e1 atualizada?<\/strong><\/p>\n

De acordo com a Portaria MMA n\u00ba 43 de 2014, que instituiu o Programa Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o das Esp\u00e9cies Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o – Pr\u00f3-Esp\u00e9cies, as listas ser\u00e3o atualizadas anualmente, e cada grupo de esp\u00e9cies ser\u00e1 revisado com uma periodicidade m\u00e1xima de cinco anos.<\/p>\n

Isso significa que, embora tenham se passado 10 anos entre as publica\u00e7\u00f5es da lista anterior e da lista atual, a partir de agora as listas ser\u00e3o atualizadas em velocidade muito maior.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, poder\u00e3o ser realizadas altera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas na lista, caso existam novas informa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas ou dados de monitoramento atualizados que indiquem mudan\u00e7a no status de conserva\u00e7\u00e3o de determinada esp\u00e9cie.<\/p>\n

Todo o processo ser\u00e1 realizado com base nos melhores dados cient\u00edficos dispon\u00edveis, conduzido por especialistas de cada grupo e coordenado pelo ICMBio, garantindo elevada qualidade t\u00e9cnica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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