{"id":135474,"date":"2020-10-15T13:30:16","date_gmt":"2020-10-15T16:30:16","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=135474"},"modified":"2020-10-15T09:26:17","modified_gmt":"2020-10-15T12:26:17","slug":"relatorio-contesta-argumentos-de-que-agrotoxicos-mantem-produtividade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/relatorio-contesta-argumentos-de-que-agrotoxicos-mantem-produtividade\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio contesta argumentos de que agrot\u00f3xicos mant\u00eam produtividade"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Documento da Abrasco<\/strong>\u00a0rebate sindicato ligado ao\u00a0agroneg\u00f3cio<\/strong>\u00a0e mostra que, a m\u00e9dio e longo prazo, fim da\u00a0isen\u00e7\u00e3o de impostos aos pesticidas<\/a>\u00a0n\u00e3o resultaria em aumento de pre\u00e7os dos alimentos; quest\u00e3o ser\u00e1 analisada pelo\u00a0STF<\/strong>\u00a0na pr\u00f3xima semana<\/p>\n

N\u00e3o existem raz\u00f5es econ\u00f4micas, sociais, ambientais, de sa\u00fade ou de seguran\u00e7a alimentar que justifiquem a manuten\u00e7\u00e3o da\u00a0isen\u00e7\u00e3o de tributos aos agrot\u00f3xicos<\/strong>\u00a0no\u00a0Brasil<\/strong>. Essa \u00e9 a principal conclus\u00e3o de um relat\u00f3rio lan\u00e7ado nesta quinta-feira (08) pela\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva<\/strong>\u00a0(Abrasco<\/strong>), com apoio do\u00a0Instituto Ibirapitanga<\/strong>.<\/p>\n

Os pesquisadores do Grupo de Trabalho (GT) respons\u00e1vel pelo estudo, o segundo do tipo publicado pela organiza\u00e7\u00e3o em 2020, rebatem os argumentos da\u00a0agroind\u00fastria<\/strong>, para quem o fim dos\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0resultaria em\u00a0diminui\u00e7\u00e3o da produtividade<\/strong>\u00a0e, consequentemente, em aumento dos pre\u00e7os dos alimentos.<\/p>\n

A\u00a0Abrasco<\/strong>\u00a0participa como\u00a0amicus curiae<\/em>\u00a0(amiga da causa) na\u00a0A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade<\/strong>\u00a0(ADI) 5553\/2017, movida pelo\u00a0Partido Socialismo e Liberdade<\/strong>\u00a0(PSOL<\/strong>) em junho de 2016. A ADI questiona normas que preveem a\u00a0isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados<\/strong>\u00a0(IPI<\/strong>) de 24 subst\u00e2ncias e a redu\u00e7\u00e3o em 60% do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os (ICMS<\/strong>) nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais envolvendo 15 tipos de defensivos\u00a0agr\u00edcolas.<\/strong><\/p>\n

A quest\u00e3o deve voltar \u00e0 pauta do\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/strong>\u00a0(STF) na pr\u00f3xima semana. O relator da mat\u00e9ria \u00e9 o ministro\u00a0Edson Fachin<\/strong>.<\/p>\n

\u201cTemos convic\u00e7\u00e3o de que nossas argumenta\u00e7\u00f5es s\u00e3o robustas e rebatem com muita for\u00e7a aquelas apresentadas pela\u00a0ind\u00fastria dos agrot\u00f3xicos<\/a>\u201d, afirma\u00a0Marcelo Firpo de Souza Porto<\/strong>, membro do GT Sa\u00fade e Ambiente da Abrasco e um dos autores da pesquisa. Ele se refere aos dados do\u00a0Sindicato Nacional da Ind\u00fastria de Produtos para Defesa Vegetal<\/strong>\u00a0(Sindiveg<\/strong>), ligado \u00e0\u00a0agroind\u00fastria<\/strong>, que estimou um aumento anual de R$ 12 bilh\u00f5es nos custos da produ\u00e7\u00e3o, caso o pleito do\u00a0PSOL<\/strong>\u00a0seja acatado.<\/p>\n

Brasil deixa de arrecadar R$ 10 bilh\u00f5es por ano<\/h3>\n

Em 2019, o\u00a0Brasil<\/strong>\u00a0teve uma\u00a0libera\u00e7\u00e3o recorde de uso dos qu\u00edmicos<\/a>\u00a0\u201cgen\u00e9ricos\u201d. Foram\u00a0503 registros publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/strong>, 53 a mais do que em 2018. De acordo com\u00a0Porto<\/strong>, que \u00e9 tamb\u00e9m coordenador do N\u00facleo Ecologias, Epistemiologias e Promo\u00e7\u00e3o Emancipat\u00f3ria da Saude (Neepes), da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), a\u00a0desonera\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u00e9 um absurdo do ponto de vista constitucional, moral, ambiental, ecol\u00f3gico, da sa\u00fade p\u00fablica e do futuro do pa\u00eds.<\/p>\n

O direito fundamental ao ambiente equilibrado est\u00e1 previsto no artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cH\u00e1 interesses econ\u00f4micos que n\u00e3o s\u00e3o expl\u00edcitos\u201d, resume o pesquisador. Enquanto rem\u00e9dios, vacinas e farmac\u00eauticos veterin\u00e1rios t\u00eam\u00a0IPI<\/strong>\u00a0zerado, produtos considerados\u00a0nocivos \u00e0 sa\u00fade<\/strong>\u00a0t\u00eam uma al\u00edquota elevada. Entram nessa lista, por exemplo, os\u00a0cigarros<\/strong>\u00a0(300%), os\u00a0refrigerantes<\/strong>\u00a0(50%) e as\u00a0bebidas alco\u00f3licas<\/strong>\u00a0(30%).<\/p>\n

Em fevereiro deste ano, o\u00a0primeiro relat\u00f3rio da Abrasco<\/a>\u00a0apontou que\u00a0mais de R$ 10 bilh\u00f5es deixaram de ser arrecadados em 2017<\/a>\u00a0devido aos benef\u00edcios fiscais concedidos na comercializa\u00e7\u00e3o dos pesticidas, o que representa em torno de 2% da arrecada\u00e7\u00e3o que os governos estaduais e federal tiveram no mesmo per\u00edodo. Conforme a organiza\u00e7\u00e3o, os\u00a0pre\u00e7os dos produtos<\/strong>\u00a0n\u00e3o ser\u00e3o afetados de forma relevante pelo\u00a0fim da isen\u00e7\u00e3o<\/strong>. Isso porque as\u00a0commodities agr\u00edcolas<\/strong>, como a soja e o milho, t\u00eam seus valores definidos pelo mercado internacional.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00e3o defende isen\u00e7\u00e3o direta de produtos da cesta b\u00e1sica<\/h3>\n

\u201cSubsidiar um setor j\u00e1 bastante competitivo como o\u00a0agroneg\u00f3cio brasileiro<\/strong>\u00a0significa, em \u00faltima inst\u00e2ncia, apenas proporcionar incrementos na margem de lucro desse setor exportador\u201d, diz trecho do relat\u00f3rio. Para a associa\u00e7\u00e3o, se o intuito fosse favorecer os grupos mais vulner\u00e1veis, a melhor solu\u00e7\u00e3o seria a\u00a0isen\u00e7\u00e3o direta dos produtos da cesta b\u00e1sica<\/strong>, e n\u00e3o sobre um insumo perigoso como os\u00a0agrot\u00f3xicos<\/strong>.<\/p>\n

\u201cA ind\u00fastria exportadora que vai ter o maior preju\u00edzo, mas ela j\u00e1 tem uma lucratividade gigantesca\u201d, afirma o\u00a0coordenador do Neepes<\/strong>.<\/p>\n

O\u00a0Sindiveg<\/strong>\u00a0alega que as perdas poderiam chegar a R$16,45 bilh\u00f5es, com uma\u00a0redu\u00e7\u00e3o na lucratividade<\/strong>\u00a0de at\u00e9 21% na cultura do algod\u00e3o, o que a\u00a0Abrasco<\/strong>\u00a0contesta. No documento, a organiza\u00e7\u00e3o faz uma compara\u00e7\u00e3o com a\u00a0taxa\u00e7\u00e3o dos cigarros<\/strong>. Um aumento de 15% nos defensivos, diz, reduziria entre 3,5% a 13,5% a demanda por essas subst\u00e2ncias. \u201cAs subst\u00e2ncias s\u00e3o necess\u00e1rias a esse modelo de monocultivo de grande extens\u00e3o\u201d, analisa\u00a0Porto<\/strong>.<\/p>\n

\u201c\u00c9 imposs\u00edvel desenvolver um trabalho de menor uso ou transi\u00e7\u00e3o para\u00a0agricultura agroecol\u00f3gica ou org\u00e2nica<\/a>, j\u00e1 que o monocultivo n\u00e3o consegue trabalhar de forma eficaz com a biodiversidade como um todo, precisa fazer aqueles desertos de vida produzindo uma \u00fanica esp\u00e9cie\u201d, acrescenta. Para o pesquisador, o que existe atualmente \u2014 e que precisa ser modificado \u2014 \u00e9 uma\u00a0depend\u00eancia dos produtos qu\u00edmicos<\/strong>:<\/p>\n

\u2014 O\u00a0agroneg\u00f3cio<\/strong>\u00a0congela a situa\u00e7\u00e3o como se fosse inevit\u00e1vel produzir alimentos sem\u00a0agrot\u00f3xicos<\/strong>. Isso \u00e9 um atestado de incompet\u00eancia e inconstitucionalidade. \u00c9 moralmente e economicamente indefens\u00e1vel, porque a m\u00e9dio e longo prazo a perspectiva \u00e9 de que a press\u00e3o dos mercados e investidores internacionais aumente sobre um setor que gera polui\u00e7\u00e3o qu\u00edmica e que tamb\u00e9m invade \u00e1reas de\u00a0preserva\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong>, de\u00a0ind\u00edgenas<\/strong>,\u00a0quilombolas<\/strong>\u00a0e da\u00a0agricultura familiar<\/strong>.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de\u00a0Porto<\/strong>, eventos como as\u00a0queimadas na Amaz\u00f4nia e no Pantanal<\/a>, a desertifica\u00e7\u00e3o, a polui\u00e7\u00e3o de rios e o assoreamento colocam o\u00a0Brasil<\/strong>\u00a0\u201cno olho do furac\u00e3o\u201d da cr\u00edtica sobre\u00a0prote\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica internacional<\/strong>. \u201c\u00c9 um sinal muito importante, inclusive para a sustentabilidade n\u00e3o apenas ambiental e social, mas econ\u00f4mica do\u00a0futuro da agricultura<\/strong>\u00a0no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

A\u00a0Abrasco<\/strong>\u00a0conclui que a redu\u00e7\u00e3o e a\u00a0elimina\u00e7\u00e3o de tributos ou contribui\u00e7\u00f5es sociais<\/strong>\u00a0s\u00f3 s\u00e3o ben\u00e9ficas se analisadas em conjunto a uma ampla cadeia de situa\u00e7\u00f5es. \u201cNunca se levou em considera\u00e7\u00e3o as poss\u00edveis doen\u00e7as, mortes e a degrada\u00e7\u00e3o ambiental relacionadas ao uso dos venenos, fazendo a pol\u00edtica p\u00fablica caminhar justamente no sentido contr\u00e1rio ao\u00a0desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/strong>, saud\u00e1vel e justo\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m do\u00a0Sindiveg<\/strong>, s\u00e3o a favor da isen\u00e7\u00e3o aos pesticidas organiza\u00e7\u00f5es como a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp<\/strong>), a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja<\/strong>) e a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA<\/strong>), todas elas\u00a0defensoras dos interesses do agroneg\u00f3cio<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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