{"id":1353,"date":"2014-06-14T15:28:52","date_gmt":"2014-06-14T15:28:52","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=1353"},"modified":"2014-06-14T15:30:11","modified_gmt":"2014-06-14T15:30:11","slug":"os-parques-de-papel-ameacam-a-mata-atlantica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/os-parques-de-papel-ameacam-a-mata-atlantica\/","title":{"rendered":"Os Parques de Papel amea\u00e7am a Mata Atl\u00e2ntica"},"content":{"rendered":"
\"\"Autor: Marcia Hirota e Carlos Eduardo Ferreira Pinto* \u00a0 – \u00a0 Fonte: SOS Mata Atl\u00e2ntica<\/div>\n

No \u00faltimo dia 27 de maio, \u201cDia Nacional da Mata Atl\u00e2ntica\u201d, a Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atl\u00e2ntica, estudo que h\u00e1 28 anos monitora o desmatamento do bioma. E o resultado observado foi um aumento de 9% do valor bruto do desmatamento comparado com o ano anterior. Foram suprimidos 23.948 hectares, ou 24 mil campos de futebol, de vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n

Os Estados de Minas Gerais, Bahia, Piau\u00ed e Paran\u00e1 s\u00e3o os com situa\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica. Juntos, foram respons\u00e1veis por 92% do total dos desmatamentos, o equivalente a 21.973 hectares. Minas Gerais, com 8.437 hectares suprimidos, \u00e9 o campe\u00e3o do desmatamento pelo quinto ano consecutivo.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o imp\u00f5e um alerta sobre a necessidade de restri\u00e7\u00f5es de uso do solo e mostra que \u00e9 preciso proteger os recursos ambientais por meio da cria\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas.<\/p>\n

A necessidade de cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, como parques e reservas, \u00e9 ainda mais urgente devido \u00e0 grande perda de \u00e1reas com relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica ocorrida de forma acelerada nos \u00faltimos 50 anos, em raz\u00e3o do desenvolvimento de atividades agroindustriais e parcelamento do solo urbano.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, passou a apurar as irregularidades destes \u201cParques de Papel\u201d, que existem nas normas legais, mas que, na realidade, s\u00e3o esquecidos pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n

Apenas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Integral situadas na Mata Atl\u00e2ntica no Estado de Minas Gerais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, no \u00faltimo ano, ingressou com a\u00e7\u00f5es judiciais para a prote\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de quase 35 mil hectares. Al\u00e9m disso, existem outros inqu\u00e9ritos civis instaurados a fim de apurar a efetiva implanta\u00e7\u00e3o de outras dessas unidades, e que totalizam mais de 116 mil hectares.<\/p>\n

As Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o formalmente criadas enfrentam graves problemas: s\u00e3o pouco conhecidas pela sociedade, t\u00eam regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria deficiente e falta uma infraestrutura m\u00ednima de gest\u00e3o, visita\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ressalta-se que no dia 22 de maio o Minist\u00e9rio P\u00fablico assinou um termo de compromisso com um empreendimento respons\u00e1vel pelo desmate irregular de mais de 6 mil hectares indevidamente autorizados pelo Estado de Minas Gerais. Na oportunidade, esperava-se que o Governo do Estado tamb\u00e9m aderisse ao documento, de forma a cumprir as determina\u00e7\u00f5es legais de prote\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica. Este comprometimento, pelo Estado de Minas Gerais, representaria uma mudan\u00e7a efetiva de postura quanto sua pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e de autoriza\u00e7\u00e3o de desmates.<\/p>\n

Ao final, por\u00e9m, somente o empreendedor assinou o termo de compromisso, com a assun\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o de proceder \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o ambiental dos desmates praticados. O Estado de Minas Gerais, por\u00e9m, se recusou a adotar as posturas necess\u00e1rias para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, o que demonstra que ainda est\u00e1 distante de uma solu\u00e7\u00e3o real para a triste posi\u00e7\u00e3o de l\u00edder em desmatamento da Mata Atl\u00e2ntica brasileira.<\/p>\n

H\u00e1 ainda poucos exemplos de pol\u00edtica efetiva e inova\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o dessas \u00e1reas que, a m\u00e9dio ou longo prazo, comprometem n\u00e3o apenas o equil\u00edbrio ambiental, como tamb\u00e9m os servi\u00e7os ambientais \u2013 que incluem a produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, a fertilidade do solo, a regula\u00e7\u00e3o do clima, entre tantos outros indispens\u00e1veis ao pr\u00f3prio bem-estar das popula\u00e7\u00f5es humanas.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal elevou a Mata Atl\u00e2ntica \u00e0 patrim\u00f4nio nacional e garantiu o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado \u00e0s presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es. O bioma \u00e9 considerado um hotspot mundial, extremamente rico em biodiversidade e tamb\u00e9m um dos mais amea\u00e7ados do planeta, j\u00e1 que restam 8,5% de remanescentes florestais acima de 100 hectares do que existia originalmente. Somados todos os fragmentos de floresta nativa acima de 3 hectares, temos 12,5%.<\/p>\n

A maior parte dos remanescentes florestais permanece sem a devida prote\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da prioriza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1reas protegidas, \u00e9 preciso desenvolver estrat\u00e9gias para a conserva\u00e7\u00e3o que fomentem a preserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade.<\/p>\n

* Marcia Hirota \u00e9 diretora-executiva da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica; Carlos Eduardo Ferreira Pinto \u00e9 coordenador geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais.<\/i><\/p>\n

Fonte: Instituto CarbonoBrasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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